TSE REVELA QUE MAIS DE 1,5 MILHÃO DE ELEITORES PODEM TER TÍTULO ELEITORAL CANCELADO

22 fev por Henrique Goes

TSE REVELA QUE MAIS DE 1,5 MILHÃO DE ELEITORES PODEM TER TÍTULO ELEITORAL CANCELADO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunica que começa nesta segunda-feira (25) e vai até 25 de abril o prazo para regularização da situação eleitoral. De acordo com órgão, mais de 1 milhão e meio de eleitores que não votaram nas últimas três eleições e não justificaram a falta estão sujeitos ao cancelamento do documento. O tribunal avisa ainda que não enviará qualquer tipo de notificação ao cidadão em relação à situação eleitoral irregular.

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Imagem de internet

A relação de eleitores com risco de terem seus títulos cancelados já está disponível para consulta nos cartórios eleitorais. Também é possível verificar a sua situação no site do TSE . No total, 1.512.884 pessoas estão com pendência perante a Justiça Eleitoral.

Para estes eleitores sob risco de ter o título cancelado, será preciso comparecer ao seu respectivo cartório eleitoral portando um documento original com foto, título de eleitor e comprovantes de eleição, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa ao cartório eleitoral para regularizar a situação.  Se no prazo estabelecido pelo TSE não houver uma contrapartida do eleitor, o cancelamento do título será realizado entre os dias 10 e 12 de maio de 2013.

CAMPEÕES DE FALTOSOS

Dentre os estados brasileiros, quem encabeça a lista dos que mais possuem eleitores ameaçados de perder o documento eleitoral está São Paulo com 372.441. Em segundo lugar aparece o Rio de Janeiro, com 145.867, e Bahia, com 132.503. Já as capitais com menor número de pessoas com risco de cancelamento são Goiânia, Aracaju, Maceió, Curitiba e Porto Velho, cidade que não teve nenhum faltoso.

 

Se o eleitor deixou de votar no primeiro e segundo turno de uma mesma eleição, serão contabilizadas duas eleições para efeito de cancelamento. Ainda serão consideradas também faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão contabilizadas as eleições anuladas por decisão da Justiça.

Os eleitores facultativos (menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos) não estarão inclusos na relação de faltosos. Além disso, pessoas com deficiência que impossibilitam o cumprimento das obrigações eleitorais não terão o título cancelado.

PREJUÍZOS COM O CANCELAMENTO DO TÍTULO ELEITORAL

Quem tiver o título eleitoral cancelado será impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Também haverá restrição para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

 

Com informações da Agência Brasil

ByHenrique Goes

Jornalista e radialista, potiguar, com experiências profissionais na FM Universitária da UFRN, O Jornal de Hoje, Tribuna do Norte e Rádio Assembleia.

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