28 jun por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro por apologia à tortura

[caption id="attachment_48091" align="aligncenter" width="640"]BOLSONARO1 Bolsonaro é acusado de apologia ao crime de tortura, por homenagear o coronel Brilhante Ustra durante a sessão da Câmara dos Deputados[/caption] Mesmo sem quórum, com apenas quatro deputados na sala da reunião marcada para hoje (28), o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), instaurou processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No prazo de duas sessões, Araújo disse que anunciará o nome do relator do caso a partir de uma lista tríplice que inclui os nomes de Zé Geraldo (PT-PA), Valmir Prascideli (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB). O parlamentar é acusado, de acordo com uma representação do Partido Verde, de apologia ao crime de tortura. O parlamentar que ficará responsável por elaborar parecer a favor ou contra a cassação do mandato de Bolsonaro deve ser do PT ou PR em função dos critérios definidos pelo Código de Ética, que restringe as indicações, excluindo parlamentares que sejam do mesmo partido, bloco ou estado do representado ou aliados.
21 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PGR recebe quase 18 mil reclamações e vai apurar conduta de Bolsonaro

BOLSONARO1 A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu investigar a conduta do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) após receber 17,8 mil reclamações de cidadãos que criticaram a conduta do parlamentar durante a votação da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no último domingo (17). Em breve discurso antes de votar a favor da abertura do impeachment, Bolsonaro exaltou o coronel Carlos Brilhante Ustra, um dos maiores torturadores da ditadura militar brasileira, falecido no ano passado. As reclamações foram recebidas em todo o país por meio de um serviço eletrônico do Ministério Público Federal (MPF) que permite aos cidadãos denunciar qualquer tipo de crime. O procedimento aberto pela PGR será analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, porque Bolsonaro é deputado. Como parlamentar, ele também tem direito ao foro de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).   Fonte: Agência Brasil
19 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Presa política lembra como conheceu coronel homenageado por Bolsonaro

[caption id="attachment_46351" align="aligncenter" width="2190"]CORONELUSTRA1_WILSONDIAS-ABR O coronel Ustra foi chefe-comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974[/caption] “Eu fui espancada por ele [coronel Ustra] ainda no pátio do DOI-Codi. Ele me deu um safanão com as costas da mão, me jogando no chão, e gritando 'sua terrorista'. E gritou de uma forma a chamar todos os demais agentes, também torturadores, a me agarrarem e me arrastarem para uma sala de tortura”. Uma das milhares de vítimas da ditadura militar, Amelinha Teles, descreveu assim seu encontro com Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como “coronel Ustra”, o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador na ditadura. Ao programa Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia, Amelinha contou como era o homem admirado por Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e citado pelo parlamentar durante seu voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff, ontem (17), no plenário da Câmara dos Deputados. “Ele, levar meus filhos para uma sala, onde eu me encontrava na cadeira do dragão, nua, vomitada, urinada? Levar meus filhos para dentro da sala? O que é isto? Para mim, foi a pior tortura que eu passei. Meus filhos tinham 5 e 4 anos. Foi a pior tortura que eu passei”, disse a ex-militante do PcdoB. A cadeira do dragão era um instrumento de tortura utilizado na ditadura, em que a pessoa era colocada sentada e tinha os pulsos amarrados aos braços da cadeira. Com fios elétricos atados em diversas partes do corpo, a pessoa era submetida a sessão de choques. Quem foi Ustra O militar lembrado pelo parlamentar foi chefe-comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974. Em 10 de maio de 2013, ele compareceu à sessão da Comissão Nacional da Verdade. Apesar do habeas corpus que lhe permitia ficar em silêncio, Ustra respondeu a algumas perguntas. Na oportunidade, negou que tivesse cometido qualquer crime durante seu período no comando do Destacamento de Operações Internas paulista. Em abril de 2015, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu uma das ações penais  contra Ustra que tramitava na Justiça Federal em São Paulo. Atendendo a pedido feito pela defesa do militar, a ministra disse, na decisão, que suspendeu a ação pois era necessário aguardar o julgamento da Lei de Anistia pela própria Corte. O militar morreu em 15 de outubro de 2015 no Hospital Santa Helena, em Brasília. Ele tratava de um câncer. Hoje, Amelinha integra a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e é assessora da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva. Para ela, a homenagem de Bolsonaro a um de seus torturadores pode ser o resgate de uma das páginas mais tristes da história do Brasil. “O que significa essa declaração do deputado é que ele quer que o Estado brasileiro continue a torturar e exterminar pessoas que pensem diferente dele. Que democracia é essa que quer a tortura, a repressão às pessoas que não concordam com suas ideias?”.   Fonte: Agência Brasil * Com informações do Portal EBC
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