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24 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

TST autoriza universidade a descontar de salários dias paralisados por greve

A greve suspende o contrato de trabalho, portanto não é devido o pagamento dos dias em que não houve prestação de serviço em razão da paralisação. Esse é o entendimento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho ao autorizar a Universidade de São Paulo (USP) a descontar dos salários dos funcionários o valor relativo ao número de dias em que eles participaram de greve iniciada em maio 2016 e que durou mais de dois meses.

A decisão foi proferida em dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) quando a universidade começou a descontar os dias. Segundo a entidade, o movimento visava à preservação dos postos de trabalho, à reposição salarial das perdas inflacionárias e à manutenção de outras cláusulas de natureza social e foi informado à universidade nos prazos estabelecidos na Lei de Greve (Lei 7.783/1989).

O representante dos trabalhadores pediu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o fim dos descontos e a fixação de reajuste salarial e outras condições. A corte declarou a greve não abusiva, determinou o pagamento dos dias em que não houve prestação de trabalho e concedeu estabilidade aos empregados desde a deflagração do movimento até 90 dias após o julgamento do dissídio coletivo.

30 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Inscrições para o ProUni começam nesta quinta-feira

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (31), mas, desde já, os estudantes já podem se planejar, de acordo com dicas de especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Os candidatos podem, por exemplo, preparar listas de cursos que interessam, avaliando as possibilidades de serem aprovados e separar os documentos necessários para comprovar que preenchem os requisitos exigidos pelo programa.

A dica do analista de Ensino Superior do Quero Bolsa, Pedro Amâncio, é selecionar as instituições de ensino, levando em consideração tanto a nota de corte quanto a distância e o custo de vida para estudar nelas.

31 maio por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Inscrições para o ProUni começam no dia 9 de junho

As inscrições para os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas no dia 9 de junho, e poderão ser feitas até o dia 11 de junho. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, no endereço http://siteprouni.mec.gov.br. A partir do dia 5, os candidatos terão acesso online à relação de vagas, por curso e instituição. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. O cronograma da segunda edição de 2014 do programa foi divulgado pelo Ministério da Educação. Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa. Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior. O candidato também terá que informar o número de inscrição e a senha usados no Enem, além do CPF. O programa terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado em 15 de junho, na página do programa na internet. O da segunda, em 4 de julho. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda. Na próxima segunda-feira (2), começam as inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Quem se inscrever no Sisu também poderá se inscrever no ProUni.   (Fonte: Agência Brasil)
20 jul por João Ricardo Correia Tags:, ,

Estudantes selecionados na 2ª chamada do Prouni devem fazer a matrícula até o dia 22

O resultado da segunda convocação do Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação está disponível para consulta on-line. Até a próxima segunda-feira, 22,  o estudante selecionado deve comparecer à instituição de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição. Caso tenha ficado fora das duas chamadas já realizadas e pretenda integrar a lista de espera do programa, o candidato deve fazer a adesão, também on-line, no período de 26 a 29 próximo. A lista estará disponível no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) para consulta pelas instituições de ensino em 1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação. O candidato selecionado terá até o dia 7 do mesmo mês para a comprovação dos documentos e matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para aferição dos documentos e matrícula vai até o dia 15. Foram ofertadas 90.045 bolsas em instituições particulares de educação superior. Puderam concorrer a bolsas os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram no mínimo 450 pontos de média e nota na redação que não tenha sido zero. O resultado da seleção e o cronograma a ser acompanhado pelos candidatos estão na página do Prouni na internet. (Fonte: Portal Brasil)
2 fev por Henrique Goes Tags:, , ,

MEC REGISTRA AUMENTO DE 140% EM ESTUDANTES CUSTEADOS PELO FIES

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foi registrado um aumento de 140% na quantidade de estudantes do ensino superior que custeiam seu curso por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os números são relativos ao biênio 2011/2012, e, segundo a pasta, no ano passado foram 368 mil novos financiamentos, ao passo que em 2011, foram firmados 153 mil novos contratos. [caption id="attachment_2715" align="aligncenter" width="480"]000Universitários Imagem de internet[/caption] O financiamento permite que o universitário financie de 50% a 100% das mensalidades do curso, tendo como base a renda familiar do estudante e o comprometimento desse valor com investimentos educacionais. Os juros são 3,4% ao ano, para todos os cursos, e o pagamento começa 18 meses após a formatura. Enquanto está na universidade, o estudante paga, a cada trimestre, o valor máximo de R$ 50, referente a juros incidente sobre o financiamento. Em novembro de 2012 ,  uma medida provisória concedeu o repasse de R$ 1,683 bilhão a mais para que fosse ampliada a oferta de crédito a estudantes que queiram ingressar em universidades particulares. O FIES O Fies financia o ingresso de estudantes em cursos de graduação de faculdades particulares com nota igual ou maior a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Os candidatos ao benefício devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Estudantes com renda familiar mensal bruta maior que 20 salários mínimos ou comprometimento menor que 20% dessa renda com educação não podem participar.   Com informações da Agência Brasil
17 jan por Henrique Goes Tags:, ,

PROUNI: ABERTAS INSCRIÇÕES PARA MAIS DE 144 MIL BOLSAS

Aberta mais uma oportunidade para quem deseja ingressar numa instituição de ensino superior, desta vez, as particulares.Trata-se do início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em graduações e cursos sequenciais de formação específica. O cadastro será feito de hoje até às 23h59  (horário de Brasília) do dia 21 (segunda), exclusivamente pelo site http://prouniportal.mec.gov.br/. [caption id="attachment_1366" align="aligncenter" width="584"]prouni Reprodução[/caption] Alguns requisitos precisam ser atendidos: é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou em instituição privada, mas na condição de bolsista.Também é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012, ter feito 450 pontos e obtido nota diferente de zero na redação. São 99.223 bolsas de estudo totais e 45.416 com desconto de 50% da mensalidade, totalizando 144.639 vagas nesta primeira etapa do processo. Quanto à modalidade das bolsas, as integrais são destinadas aos estudantes cuja renda familiar bruta seja de 1.5 salário mínimo. Já as parciais,àqueles cujo rendimento é de até três salários mínimos. Para estes, há a possibilidade de custear o resto do valor com o auxílio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), sem necessidade de apresentar fiador. No que se refere aos que obtiveram bolsa total no Prouni e também foram contemplados no Sistema de Seleção Única (Sisu), esses não poderão acumular benefícios, tendo que escolher apenas um para aderir e se desligando automaticamente do outro programa. INSCRIÇÃO: No momento da inscrição, o candidato vai precisar informar o número da inscrição e senha de controle usados no Enem 2012. Após acessar o ambiente de cadastro, poderá escolher duas instituições de interesse, bem como curso e turno. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou uma fonte de pesquisa pública para facilitar a escolha dos estudantes, o http://prounialuno.mec.gov.br/consulta/publica. PRAZOS: A lista de contemplados terá sua primeira divulgação no dia 24 deste mês e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for selecionado nestas duas etapas ainda poderá se inscrever numa lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro.   Com informações da Agência Brasil
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