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26 abr por Henrique Goes Tags:, ,

TSE AFIRMA QUE 1,3 MILHÃO DE ELEITORES PODEM TER TÍTULO CANCELADO POR FALTA DE JUSTIFICATIVA

Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação. [caption id="" align="aligncenter" width="480"] Imagem de internet[/caption] O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou hoje (25). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral. O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 a 12 de maio e em 14 de maio serão divulgados os números consolidados e os nomes daqueles que deixarão de ter título porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo. COMPLICAÇÕES O cancelamento de título dificulta a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de salários de função ou emprego público e obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição. Também complica a investidura e nomeação em concurso público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Segundo o TSE, mesmo com a baixa procura, a estatística superou os números registrados em 2011, quando apenas 4,89% dos eleitores faltosos procuraram a Justiça Eleitoral.   Fonte: Agência Brasil
22 fev por Henrique Goes Tags:, ,

TSE REVELA QUE MAIS DE 1,5 MILHÃO DE ELEITORES PODEM TER TÍTULO ELEITORAL CANCELADO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunica que começa nesta segunda-feira (25) e vai até 25 de abril o prazo para regularização da situação eleitoral. De acordo com órgão, mais de 1 milhão e meio de eleitores que não votaram nas últimas três eleições e não justificaram a falta estão sujeitos ao cancelamento do documento. O tribunal avisa ainda que não enviará qualquer tipo de notificação ao cidadão em relação à situação eleitoral irregular. [caption id="attachment_3894" align="aligncenter" width="300"]tituloele Imagem de internet[/caption] A relação de eleitores com risco de terem seus títulos cancelados já está disponível para consulta nos cartórios eleitorais. Também é possível verificar a sua situação no site do TSE . No total, 1.512.884 pessoas estão com pendência perante a Justiça Eleitoral. Para estes eleitores sob risco de ter o título cancelado, será preciso comparecer ao seu respectivo cartório eleitoral portando um documento original com foto, título de eleitor e comprovantes de eleição, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa ao cartório eleitoral para regularizar a situação.  Se no prazo estabelecido pelo TSE não houver uma contrapartida do eleitor, o cancelamento do título será realizado entre os dias 10 e 12 de maio de 2013. CAMPEÕES DE FALTOSOS Dentre os estados brasileiros, quem encabeça a lista dos que mais possuem eleitores ameaçados de perder o documento eleitoral está São Paulo com 372.441. Em segundo lugar aparece o Rio de Janeiro, com 145.867, e Bahia, com 132.503. Já as capitais com menor número de pessoas com risco de cancelamento são Goiânia, Aracaju, Maceió, Curitiba e Porto Velho, cidade que não teve nenhum faltoso.   Se o eleitor deixou de votar no primeiro e segundo turno de uma mesma eleição, serão contabilizadas duas eleições para efeito de cancelamento. Ainda serão consideradas também faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão contabilizadas as eleições anuladas por decisão da Justiça. Os eleitores facultativos (menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos) não estarão inclusos na relação de faltosos. Além disso, pessoas com deficiência que impossibilitam o cumprimento das obrigações eleitorais não terão o título cancelado. PREJUÍZOS COM O CANCELAMENTO DO TÍTULO ELEITORAL Quem tiver o título eleitoral cancelado será impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Também haverá restrição para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.   Com informações da Agência Brasil
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