Tag: suspensão

10 set por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Suspensa a comercialização de 26 planos de saúde

A partir desta segunda-feira (10) passa a valer a suspensão temporária da comercialização de 26 planos de saúde de 11 operadoras definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida foi tomada a partir das elevadas queixas relativas à cobertura assistencial. Os 26 planos, juntos, têm 75.500 beneficiários. A ANS informou, há cinco dias, que os usuários terão a assistência regular garantida. No entanto, para que os planos voltem a ser comercializados para novos clientes, as operadoras deverão comprovar melhorias no atendimento.
8 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Justiça determina que município de Boa Saúde suspenda aumento de gastos com pessoal

JUSTICA2 O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, da Comarca de Tangará, em atendimento a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, determinou ao prefeito do Município de Boa Saúde que, no prazo de 30 dias, não realize despesas com base na Lei Municipal nº 242/2013, respeitando os termos do art. 22, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Deste modo, o prefeito fica impedido, de forma imediata, de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a previsão prevista no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, assim como está impedido de criar cargos, emprego ou função e de alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa.
4 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

TCE detecta indícios de sobrepreço em concessão da Arena das Dunas e sugere suspensão de pagamentos

[caption id="attachment_48330" align="alignright" width="394"]ARENADUNAS_CANINDESOARES Arena das Dunas (Foto: Canindé Soares)[/caption] Auditoria realizada pela equipe técnica da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) do Tribunal de Contas do Estado detectou indícios de sobrepreço no contrato de concessão do estádio Arena das Dunas, o que poderá implicar em um dano ao erário no valor de R$ 451 milhões no período de 15 anos. Além disso, a equipe técnica imputou um dano ao erário efetivo de R$ 77 milhões, o qual teria ocorrido até abril deste ano. Por conta dos indícios de sobrepreço e das demais irregularidades imputadas no relatório, a equipe técnica sugeriu a concessão de medida cautelar para suspensão dos pagamentos das contraprestações mensais pelo Estado. As conclusões da auditoria ainda serão submetidas a contraditório, com possibilidade de apresentação de defesas, e passarão pelo crivo do Ministério Público de Contas e do relator do processo, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, antes de serem levadas ao pleno do Tribunal de Contas. Após todo esse procedimento, os dados levantados pelo Corpo Técnico poderão ser ratificados, ou revistos, pela Corte.
22 jun por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Justiça determina suspensão por 180 dias de ações e execuções contra Grupo Oi

OI1 A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão - por 180 dias - de todas as ações e execuções contra as empresas de telecomunicações do Grupo Oi. Liminar neste sentido foi deferida na noite de ontem (21) pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana. A decisão beneficia as empresas Oi, Telemar Norte Leste, Oi Móvel, Copart 4 e 5 Participações, Portugal Telecom e Oi Brasil. Segundo nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a decisão tem por objetivo “evitar que novas ações judiciais sejam realizadas entre o pedido de recuperação judicial e eventual aceitação por parte do juízo.”
20 maio por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

ANS suspende a comercialização de 87 planos de 22 operadoras

MEDICO3 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende, a partir de hoje (20), a comercialização de 87 planos de saúde de 22 operadoras por não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. Na mesma data, 34 planos de saúde que estavam com a comercialização até então suspensa poderão voltar a ser comercializados, já que houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão. Neste 13º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, a medida protege aproximadamente 3,2 milhões de beneficiários que estão vinculados aos planos com comercialização suspensa, tendo em vista que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários. Há hoje no país 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos. “O Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento deve sempre acompanhar a evolução do setor de saúde suplementar e, dessa forma, manter-se como uma medida preventiva eficaz na proteção dos consumidores”, avalia a diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira. Desde o início do programa, 1.099 planos de 154 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Outros 924 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. “Trata-se de um mecanismo de monitoramento do setor, que visa à mudança de comportamento das empresas. O consumidor tem que ter acesso a tudo o que contratou com qualidade e em tempo oportuno”, enfatiza o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, José Carlos Abrahão. Detalhamento das medidas Das 22 operadoras com planos suspensos neste novo ciclo, 8 já tinham planos em suspensão no período anterior, 14 operadoras não constavam na última lista de suspensões. Destas, 11 terão a comercialização de planos suspensa pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 14º ciclo. No período de 19/12/2014 a 18/03/2015, a ANS recebeu 21.294 reclamações de beneficiários de planos de saúde. Todas foram tratadas pela mediação de conflitos, sendo que 6.621 eram relacionadas a temas não assistenciais (contratos e reajuste, por exemplo) e 14.673 referentes a cobertura assistencial. Dessas últimas, 11.007 foram consideradas pelo programa de Monitoramento. Foram excluídas as reclamações sobre planos de operadoras em portabilidade de carências ou em liquidação extrajudicial, que já não podem mais ser comercializados, uma vez que as empresas estão em processo de saída ordenada do mercado. No universo avaliado, 85,17% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de planos de saúde. Com a notificação, as operadoras são comunicadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias à solução da reclamação é de até 5 dias úteis em casos assistenciais e de até 10 dias úteis para não assistenciais. A contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação. É importante esclarecer que os prazos da mediação de conflitos não comprometem o tempo máximo de atendimento que deve ser cumprido pela operadora. Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Panorama do 13º ciclo 22 operadoras com planos suspensos 87 planos com comercialização suspensa 3,2 milhões de consumidores protegidos 34 planos reativados 2 operadoras com reativação total de planos (4 produtos) 7 operadoras com reativação parcial de planos (30 produtos)   Confira aqui informações completas, incluindo gráficos e tabelas. Fonte: Agência Saúde
16 fev por Henrique Goes Tags:, , ,

ATENDIMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM MACAU ESTÁ SUSPENSO DIAS 18, 19 E 20

A Procuradoria-Geral de Justiça comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à população em geral que, considerando o serviço de implantação do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial (SAJE/MP), ficará suspenso nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2013 o atendimento ao público na Promotoria de Justiça da Comarca de Macau/RN. [caption id="attachment_1842" align="aligncenter" width="500"]justica Imagem de internet[/caption]

Os processos urgentes de réu preso, comunicações de prisão em flagrante ou outros documentos endereçados a essa Promotoria de Justiça — durante o período de suspensão no atendimento — devem ser entregues ao Protocolo da Promotoria de Justiça em Macau na Rua Padre João Clemente, 244 – Centro, das 08h às 18h.

 O funcionamento da referida Promotoria de Justiça será normalizado na quinta-feira, 21/02/2013. Via MPRN
10 jan por Henrique Goes Tags:, , ,

AGÊNCIA DE SAÚDE PROÍBE VENDA DE 225 PLANOS

São 225 os planos de saúde que estão na mira da Agência Nacional de Saúde (ANS) e foram proibidos de adquirir novos clientes. A determinação entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (14), se estende até março, e teve como motivo o descumprimento dos prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias por parte de 28 operadoras. [caption id="attachment_885" align="aligncenter" width="480"]planos_de_saude_0 (1) Imagem de internet[/caption] De acordo com a Agência, desde o início do monitoramento - iniciado em dezembro de 2011 -, 16 operadora não vem cumprindo as determinações do Governo para os agendamentos e realização dos procedimentos consoante os prazos determinados, que são: atendimento imediato para situações de urgência e emergência; atendimento de ATÉ 7 dias para consultas em pediatras, clínicos, obstetras, ginecologistas e cirurgiões gerais; de ATÉ 10 dias para consultas a fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas; e, de ATÉ 14 dias para as demais especialidades. As outras 12 relacionadas, por não serem reincidentes, irão assinar um termo de compromisso em melhorar o atendimento e reduzir as reclamações. MULTA As operadoras de planos de saúde que não cumprirem às determinações do Governo quanto aos tempos máximos para a realização de consultas, exames ou cirurgia estão sujeitas a uma multa no valor que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil, nas situações de urgência e emergência. A situação se agrava para aquelas que reincidem no descumprimento, podendo ser alvo de uma medida administrativa que proíbe a venda parcial ou total dos planos ou e afastamento dos dirigentes. LISTA DAS OPERADORAS E PLANOS SUSPENSOS MEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA ADMEDICO I A H ENF ADMEDICO I A H O ENF ADMEDICO I A H APT EMP MENS AMB HOSP ENF EMP MENS AMB HOSP APTO  I A H COPART ENF ADMEDICO I A H O APT EMP MENS AMB HOSP OBST APTO 459844090 I A H COPART APT EMP COPART AMB HOSP ENF CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA ESPECIAL HOSPITALAR EMPRESARIAL PLANO PERFEITO HOSPITALAR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA - UNIMED DE SÃO LUÍS UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA UNIVIDA ESPECIAL INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO EMPRESARIAL SPECIAL STANDARD  45107069 – CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO POR ADESÃO SPECIAL STANDARD CRUZEIRO DO SUL - SPECIAL PRATA ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA PREMIUM PREMIUM EXCELSIOR MED S/A EXPRESS ODONTO I EXPRESS ODONTO II EXPRESS ODONTO III EXPRESS ODONTO IV EXTRA ODONTO III EXTRA ODONTO IV EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO I EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO EXPRESS PB ENF SEM PARTO EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO  457569085 - EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A STANDARD GLOBAL SPECIAL GLOBAL EXECUTIVE GLOBAL STANDARD GLOBAL SPECIAL GLOBAL PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME PLANO EXECUTIVE - PME STANDARD GLOBAL - CA SPECIAL GLOBAL - CA SELECT GLOBAL IDEAL IDEAL 200 SPECIAL PREMIUM SPECIAL PREMIUM CA SPECIAL PREMIUM PME IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO ESPECIAL I PME ESPECIAL II PME VIP OURO I PME CLASSIC STYLE EXCELLENCE CLASSIC CE STYLE CE CLASSIC CE PME PLANO ODONTOLÓGICO EXCLUSIVO PME IDEAL ENFERMARIA CLASSIC CE COP IDEAL MAXI EMPRESARIAL ENFERMARIA PLANO STANDARD GLOBAL ESPECIAL IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO IDEAL 300 PRIME MASTER CLASSIC - CA PRIME CE - PME EXCELLENCE CE-PME STYLE CE-PME HBC SAÚDE S/C LTDA PRIME RE MASTER RE ALFA SAFIRA ITÁLICA SAÚDE LTDA OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA EXCELENCE COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA GLOBAL BÁSICO GLOBAL APARTAMENTO GLOBAL ENFERMARIA PLAMED - PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA PLAMED STANDARD II PLAMED EXECUTIVO II PLAMED GOLD I PLAMED GOLD II PLANO BÁSICO BA CO-PARTICIPAÇÃO PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A. PROMÉDICA REFERÊNCIA PLANO ESPECIAL CO-PARTICIPADO ESPECIAL CO-PARTICIPADO ESSENCIAL CO-PARTICIPADO ESSENCIAL PROMÉDICA REFERÊNCIA PLANO AMBULATORIAL ESSENCIAL STANDARD PLUS STANDARD PLUS PLANO ESPECIAL PLANO EXECUTIVO I REAL SAÚDE LTDA EPP SAUDE SAMARITANO REFERENCIA  STAND  SEM CO-PARTICIPACAO GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA SAUDE SAMARITANO REFERENCIA  ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA ESSENCIAL ENFERMARIA EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA SAÚDE PREFERENCIAL MEDIC SAÚDE SAÚDE BRASIL BÁSICO SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA GLOBAL I SAÚDE SENIOR ENFERMARIA GLOBAL II SAÚDE SENIOR APARTAMENTO GLOBAL XII ENFERMARIA SAÚDE MEDICOL S/A MASTER 620 A MASTER 520 E MASTER 520 A EMP AHCO PREF EXECUTIVO PLENO 320 E SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF PLANO 3 - QC S/F PLANO 5 - QP S/F PLANO 10 - QC C/F PLANO 11 - QC S/F PLANO 13 - QP S/F PLANO 21 - QP S/F SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA SMS-SPECIAL EMPRESARIAL SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL BÁSICO REDE CREDENCIADA EMPRESARIAL PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO INDIVIDUAL SEM OBSTETRÍCIA SM SAÚDE PREMIUM EMPRESARIAL QUARTO COLETIVO SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL SOSAÚDE FLEX VIP SOSAÚDE FLEX STANDART EMPRESARIAL SOSAÚDE FLEX STANDART  UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA VIP REGIONAL 1 B VIP REGIONAL 3 A (COM FATOR MODERADOR) PESSOA JURÍDICA A (EMPRESARIAL ADESÃO 50 OU MAIS USUÁRIOS PESSOA JRÍDICA A (COLETIVO EMPRESARIAL ATÉ 49 USUÁRIOS) UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO REFERÊNCIA PADRÃO INTEGRAL SUPREMO ABSOLUTO I REFERÊNCIA PADRÃO REFERÊNCIA PADRÃO INTEGRAL SUPREMO ABSOLUTO I ABSOLUTO III INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL PADRÃO UNIPLAN ADESÃO REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO SUPREMO UNIPLAN ADESÃO SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL ORIGIANAL APARTAMENTO INDIVIDUAL ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO SUPREMO SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN ADESÃO UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO UNIVIDA LOCAL BÁSICO - PESSOA FISICA UNIVIDA BÁSICO - PESSOA JURÍDICA UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO - PESSOA FÍSICA UNIVIDA BÁSICO - PESSOA FÍSICA  - COM COP UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO UNIMED EMPRESARIAL I - BÁSICO PARTICIPATIVO UNIMED ADESÃO I - BÁSICO PARTICIPATIVO UNIMED ADESÃO I - ESPECIAL PARTICIPATIVO UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO PARTICIPATIVO UNIVIDA LOCAL ESPECIAL - PESSOA FÍSICA UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A BÁSICO I COM PARTO CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275 CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225 VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. Com informações da Agência Brasil
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