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24 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Pré-candidata à vereadora: jornalista Nelly Carlos defende ética e moralidade na política

[caption id="attachment_48945" align="aligncenter" width="712"]NELLY-CARLOS Nelly Carlos defende ética, moralidade e uma cidade prestando serviços de qualidade aos cidadãos[/caption] Joaquim Pinheiro Filiada ao PV desde 2013, a jornalista Nelly Carlos Maia, que até pouco tempo presidiu o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte, decidiu assumir  um grande desafio: a convite do então senador Paulo Davim, entrou na vida pública e será candidata à vereadora em Natal nas eleições deste ano, mesmo sabendo ser uma tarefa árdua e difícil. Entretanto, Nelly diz que é uma pessoa determinada e que não foge à luta. “Temos que mudar o perfil dos políticos brasileiros, porque a situação só piora, daí minha decisão de disputar um mandato eletivo em Natal para cobrar melhorias para a saúde, por exemplo”, disse ela, sugerindo inovações que passa por um maior comprometimento dos vereadores, como adotar espaços públicos através de sorteio (posto de saúde, praças, escolas) para que fiquem sob a responsabilidade do legislador e assim cuidar da estrutura física e das demandas, também. “Melhora o atendimento e os serviços oferecidos à população”, sugere a pré-candidata do PV, dizendo ainda, que “o vereador deve ser o facilitador dos serviços públicos para atender a população”.
30 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

TJRN compra cadeiras a quase 9 mil reais cada e provoca reação de Sindicato

CLAUDIOSANTOS2 Enquanto compra 33 cadeiras importadas da famosa marca Herman Miller por R$ 288.750,00 (ao custo de R$ R$ 8.750,00, cada uma), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos (FOTO), ignora a gravíssima crise financeira do governo do estado e a situação de penúria e abandono em que se encontram as dezenas de varas e fóruns espalhados pelo estado. A reportagem publicada pelo jornal Tribuna do Norte, na última sexta-feira, 27, escandalizou e provocou estupefação na sociedade e revolta nos funcionários porque desde que assumiu, o presidente do TJRN transformou as palavras moralidade e austeridade em mantras, que repete nas constantes entrevistas à mídia potiguar. A realidade, desde o princípio, é outra bem diferente. Dinheiro parece não ser problema para o TJRN. Já a partir de janeiro os desembargadores e juízes terão mais um reajuste em seus vencimentos, desta vez de 16%, além de passarem a sentar-se em artefatos de arte (as cadeiras foram eleitas o design da década e fez parte do hall da fama do Museu de Arte Moderna de Nova Iorque - Moma). Já os servidores enfrentam toda sorte de constrangimentos e dificuldade para trabalhar com um mínimo de dignidade e conforto. Falta quase tudo nos locais dos trabalhos e os servidores tem de se virar como podem, desde fazerem "vaquinhas" e cotas para comprarem material de expediente até aqueles que adquiriram suas cadeiras do próprio bolso, depois dos "bicos de papagaios" e hérnias de discos (veja depoimentos no final). Certamente que as condições de trabalho insalubres dos trabalhadores se refletiram na péssima avaliação este ano do TJRN por parte do Conselho Nacional de Justiça, que conferiu à corte potiguar o Selo Justiça em Números, na categoria Bronze. No ano passado, o TJ obteve o Selo Diamante, sendo um dos poucos do país a alcançar esse patamar de excelência. O modelo autoritário e avesso ao diálogo da gestão Cláudio Santos, que retirou direitos, reduziu salários e precarizou o trabalho, também contribuiu para a performance medíocre do TJ junto ao CNJ. Coincidentemente, este mês faz um ano que a atual gestão negou a progressão na carreira dos servidores, sob alegação de que extrapolaria o limite prudencial. Isso apesar de o Sindicato ter entrado com um mandado de segurança, julgado favorável, que não transitou em julgado, mas os servidores não tiveram a progressão e nem sabe quando terão. Tem sido assim desde o primeiro dia da atual gestão, para os desembargadores e juízes tudo, contra os funcionários toda sorte de legalismo e o moralismo mais fajuto. Há poucos dias, em visita à Câmara Municipal de Natal, Cláudio Santos anunciou a construção da sede do TJ, que irá custar nada mais nada menos que R$ 80 milhões. Mais uma demonstração cabal de que dinheiro não é problema para a corte. Tanto não é que o juiz Raimundo Carlyle disse que a gestão anterior tinha deixado cerca de 100 milhões de reais, "livres e desembaraçados" em caixa (http://jurinews.com.br/2015/01/12/ex-auxiliar-da-presidencia-juiz-raimundo-carlyle-diz-que-tj-rn-nao-esta-quebrado/). Em entrevista à imprensa, sobre a nova sede, o presidente do TJ afirmou: "Não estamos falando de luxo, mas que seja simples e tenha a funcionalidade e que o local permita melhores condições de trabalho". É muito provável que tenha a mesma opinião sobre os tronos artísticos do Museu de Arte Moderna de Nova Iorque - Moma, que agora embelezarão o plenário do tribunal do pobre estado do Rio Grande, sem norte e sem sorte. Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do RN
13 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Santa Casa de São Paulo demite quase mil e quatrocentos funcionários

SANTACASADESP1 A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo demitiu 1.397 funcionários, entre médicos, profissionais de saúde, técnicos de segurança e psicólogos. Os desligamentos, efetivados hoje (13), tinham sido anunciados na semana passada. O corte significa uma redução de 12% no quadro de empregados da instituição. A decisão foi tomada após reunião com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de 13 sindicatos, entre os quais o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). O valor total das rescisões está em torno de R$ 60 milhões. Em nota, a Santa Casa diz que a medida foi necessária para garantir a sustentabilidade da instituição. “Antes de chegar ao estudo para essa redução de quadro, a instituição priorizou ações de gestão, produtividade e controle, bem como de renegociações com fornecedores”, destaca a nota. O hospital filantrópico garante que vai manter as metas contratuais e os atendimentos prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A instituição vem enfrentando dificuldades financeiras ao menos desde 2014, quando uma auditoria feita pelas Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e Conselho Estadual de Saúde revelou que a dívida da Santa Casa alcançava R$ 433,5 milhões. Uma apuração externa, porém, mostrou que o montante devido pela instituição somava mais de R$ 773 milhões.   Fonte: Agência Brasil
14 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Sindicato comunica que médicos do Estado entrarão em greve na segunda-feira

[caption id="attachment_37893" align="aligncenter" width="900"]SINMEDDOCUMENTOGREVE Sindicato dos médicos está enviando comunicado às diretorias dos hospitais do Estado[/caption] Na próxima segunda-feira (17), os médicos do Estado se juntarão à greve de outros servidores da Saúde, que já dura mais de dois meses. A categoria irá paralisar os atendimentos no maior hospital do RN. A paralisação terá início às 9h, em frente ao Walfredo Gurgel.  Outros sindicatos da saúde que entendem que os servidores estaduais estão sendo lesados no direito de incorporar a insalubridade também participarão do ato público. Nesta terça-feira (11), o Sindsaúde se reuniu na sede do Sinmed, junto com outros sindicatos: Soern, Sinttar, Sinfarn, Sinpol, Sinai e a Fundac, para discutir uma possível greve geral, diante do ataque sofrido com o corte na gratificação de insalubridade e adicional noturno dos servidores que se aposentaram a partir de julho do ano passado. GREVESAUDE1O corte é fruto de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que decidiu revogar a Súmula nº 24 e cortar da aposentadoria dos servidores estaduais as gratificações tidas de natureza temporária, como insalubridade, adicional noturno e de deslocamento. Além disso, os valores que deveriam ser devolvidos aos profissionais que tiveram descontos no salário durante o tempo em que prestaram o serviço público, serão devolvidos apenas os cinco últimos anos. Quarta-feira (12), os servidores da saúde estadual foram à Assembleia Legislativa cobrar dos deputados estaduais a realização de uma audiência pública para tratar do ataque na previdência. Na ocasião, poucos deputados estavam presentes, mesmo assim, diretores do Sindsaúde conseguiram conversar e entregar um ofício ao líder do Governo, Fernando Mineiro (PT), e à assessoria do deputado Kelps Lima (SDD). Segundo Mineiro, será discutido com todos os deputados a realização da audiência.   Com informações do Sindsaúde
21 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Sindicato não pode cobrar honorários advocatícios por assistência jurídica

JUS10 Sindicatos não podem cobrar honorários advocatícios por assistência jurídica aos seus filiados. Este foi o entendimento da juíza Déborah Inocêncio Nagy, ao condenar o Sindicato dos Professores de Sorocaba (SP), um escritório de advocacia e seus dois sócios ao pagamento solidário de indenização no valor de R$ 60 mil. A quantia é referente à devolução em dobro dos valores cobrados de trabalhadores que denunciaram o problema. De acordo com os autos, os valores cobrados pelos honorários eram de 20% para não associados ao sindicato e de 5% para associados. A Ação Civil Pública em questão foi proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Segundo os promotores, os réus teriam descumprido a Lei 5.584/70, que prevê a assistência judiciária gratuita para sindicatos. Em sua defesa, os réus apresentaram contestação em comum, alegando preliminares de incompetência material Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva dos sócios e do escritório, ilegitimidade ativa do Ministério Público e prescrição. Todas as preliminares foram afastadas pela juíza Déborah Nagy. Os réus também alegaram que a Lei 5.584/70 não foi recepcionada pela Constituição Federal. Para eles, a obrigação de garantir os benefícios da Justiça gratuita aos trabalhadores é do Estado, e não pode ser transferida para particulares. Mesmo ponderando que o artigo 8º da Constituição Federal garante a liberdade sindical, a magistrada considerou que a lei questionada pelos réus foi sim recepcionada pelo texto constitucional e ressaltou isenção de cobrança dos honorários por sindicatos está prevista também na Lei 1.060/50, independentemente de o trabalhador ser ou não associado. “Se há entendimento por parte dos advogados de que a remuneração proveniente dos honorários assistenciais é insuficiente, devem dirimir o problema diretamente com a associação sindical. Não é possível a transferência do ônus da complementação da remuneração almejada para o beneficiário da assistência judiciária gratuita, já que expressamente isento da obrigação de pagar honorários de advogado”, disse a juíza.   Fonte: Consultor Jurídico
29 set por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Justiça obriga Sindicato dos Jornalistas a inscrever sem diploma

DIPLOMA_UFPRBR A atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal torna dispensável o diploma de curso superior em Jornalismo como requisito para o exercício da atividade de jornalista. Desse modo, os jornalistas, com ou sem diploma, têm o direito de se associar no sindicato dessa categoria profissional. O entendimento levou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) a reformar sentença que indeferiu pedido para permitir a sindicalização de jornalistas que, embora trabalhem na área, não têm o curso de formação superior. Com a decisão, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul não pode mais exigir a comprovação de conclusão do curso como requisito básico para aceitar a filiação sindical de quem trabalha nesta área. Em caso de descumprimento, o colegiado arbitrou multa de R$ 1 mil para cada infração comprovada. O valor, se pago, será revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A relatora do recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), juíza convocada Ângela Rosi Almeida Chapper, da 5ª Turma, observou no acórdão que a entidade sindical é a representante máxima dos interesses coletivos da categoria. Por isso, o sindicato réu deve aceitar a filiação, em seu quadro associativo, dos interessados que exerçam a profissão. Citou também a jurisprudência da corte, da lavra do desembargador Gilberto Souza dos Santos. Registra a decisão (AIRR 0001499-58.2011.5.04.0014 ): ‘‘A exigência de diploma de curso superior para a prática do jornalismo — o qual, em sua essência, é o desenvolvimento profissional das liberdades de expressão e de informação — não está autorizada pela ordem constitucional, pois constitui uma restrição, um impedimento, uma verdadeira supressão do pleno, incondicionado e efetivo exercício da liberdade jornalística, expressamente proibido pelo art. 220, § 1º, da Constituição’’. O acórdão foi lavrado na sessão de 28 de agosto, Ação Civil Pública O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul ajuizou Ação Civil Pública na 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre com o objetivo de compelir o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado a aceitar a sindicalização de jornalistas não-diplomados. O pedido se deve ao fato de que muitos profissionais foram impedidos de se sindicalizar, motivando a abertura de Inquérito Civil. O MPT-RS argumenta que o Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 511.961, julgado em junho de 2009, admitiu a possibilidade ampla do exercício da profissão de jornalista. Assim, não pode haver mais exigência do diploma de curso superior para associação sindical. O sindicato apresentou contestação, afirmando que a decisão do STF apenas autoriza qualquer pessoa a exercer a profissão de jornalista, o que não significa que se lhe reconheça esse título. Argumentou que a mesma terminologia, dada à atividade de jornalista e à profissão de jornalista, traz prejuízos para a compreensão do tema, destacando que não é possível torná-las equivalentes. Informa que aceita como associados profissionais que não possuam diploma de conclusão do curso superior de Jornalismo, desde que se enquadrem nas categorias de diagramador, repórter ou ilustrador. Sentença improcedente O juiz do Trabalho Edson Pecis Lerrer observou que o pedido não diz respeito ao alcance da representatividade do sindicato, mas tão-somente ao direito de sindicalização de alguns profissionais do Jornalismo. ‘‘Há na presente ação o confronto entre dois princípios basilares do sistema jurídico trabalhista: de um lado, a liberdade sindical ampla concedida às entidades sindicais, como o direito de dispor sobre seus estatutos e organização interna; e, de outro, o direito dos trabalhadores à sindicalização’’, disse. Para ele, o pedido do MPT esbarra na ampla liberdade dada às entidades sindicais após a Constituição Federal de 1988, já que o artigo 8º elege como diretriz a liberdade de criação e funcionamento dos sindicatos. Com isso, veda a intervenção na organização sindical. Afinal, a própria Constituição assegura que ninguém será compelido a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato. Por outro lado, a seu ver, a decisão do Supremo Tribunal Federal não desmaterializou o diploma de jornalista. Só o tornou ‘‘prescindível’’ para o exercício da profissão. Isso porque o cerne da decisão visa resguardar o direito à livre manifestação do pensamento, no feixe das chamadas ‘‘obrigações negativas’’ — de não fazer. ‘‘O que se valoriza, na decisão desta ação em particular, e nos limites do pedido, são os princípios da autonomia e da liberdade sindicais e, nesse sentido, a conclusão que se obtém é que não se pode obrigar o sindicato réu a aceitar associados que não estejam enquadrados em seus requisitos estatutários. Diante do que se disse, a ação é improcedente’’, concluiu o juiz.   Fonte: Consultor Jurídico
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