Tag: Servidores

18 fev por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Vai sobrar para os servidores: Estados poderão cobrar alíquotas extras para reequilibrar Previdência

A proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) terá uma autorização para os estados cobrarem uma alíquota extra de até 8 pontos percentuais dos servidores públicos para cobrir o rombo da Previdência estadual. A informação foi dada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que se reuniu por duas horas e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Pela proposta, a Constituição incluiria uma autorização para que os governadores enviem às assembleias legislativas um projeto para criar uma alíquota extraordinária e temporária para reduzir o déficit da previdência dos servidores públicos locais. O prazo e o valor da alíquota adicional seriam definidos conforme a necessidade de cada estado.

A maioria dos estados cobra 11% do salário bruto dos servidores públicos locais para financiarem as aposentadorias e pensões. Nos últimos anos, diversos estados elevaram a alíquota para 14%. No caso de Goiás, a contribuição está em 14,25%. Mesmo assim, segundo Caiado, faltam R$ 200 milhões por mês para pagar os benefícios para os inativos locais, diferença coberta pelo Orçamento do estado.

Caiado confirmou que os governadores se reunirão com a equipe econômica na quarta-feira (20) para receber detalhes da proposta de reforma da Previdência. Ele defendeu a aprovação da proposta o mais rápido possível e cobrou o engajamento dos governadores. “Hoje estamos com folha atrasada do governador anterior, com projeção para 2019 de R$ 6,6 bi de déficit e não temos condições de aplicar o mínimo em saúde, educação, segurança pública e muito menos em programas sociais. Não dá mais para ficar enganando, adiando, enxugando gelo em todo minuto”, destacou.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil / Brasília

28 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

643 servidores federais foram expulsos por irregularidades em 2018

O governo federal expulsou 643 servidores por irregularidades em 2018. O balanço foi divulgado em relatório sobre o tema hoje (28) pela Controladoria-Geral da União (CGU). Deste total, 516 funcionários foram demitidos, 89 tiveram a aposentadoria cassada e 38 foram retirados de cargos em comissão (modalidade funcional em geral aplicada a posições de chefia na Administração Pública).

Segundo a CGU, o número registrado em 2018 foi o maior desde que o levantamento começou a ser realizado, em 2003. No tocante ao ano anterior, o aumento foi 27%. Em 2017, foram 506 casos de punições. Em todo este período, mais de 7 mil servidores foram penalizados pelos ilícitos previstos na legislação.

24 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Governo promete pagamento da folha de janeiro dia 31 e revogação do decreto que suspendeu licença-prêmio 

O Governo do Estado garantiu às entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte o pagamento do mês de janeiro de todo o funcionalismo estadual até o dia 31. No encontro com o Comitê Estadual de Negociação Coletiva ficou acertada ainda a revogação do decreto que suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio devido à crise financeira do Estado. O acordo ocorreu nesta quarta-feira, 23, em reunião no Gabinete Civil, quando o secretário-chefe Raimundo Alves se comprometeu a buscar uma alternativa para que não haja descontinuidade nos serviços de alguns setores do serviço público sem a necessidade de contratação de terceirizados, o que oneraria os cofres do Estado.

Além desse ponto, os servidores queriam a garantia de que o Governo não vai parcelar os salários atrasados e de que cumprirá com o acordo de finalizar o pagamento do salário de janeiro no próximo dia 31. “Nós não temos essa intenção de fazer o pagamento em parcelas. Desde o início das conversas nós deixamos claro que todo recurso extra será para quitar esse passivo”, afirmou Raimundo Alves. “Nossa intenção também é pagar os salários sempre dentro do mês trabalhado”.

22 jan por João Ricardo Correia Tags:, ,

Sem salários e sem direito: Fátima Bezerra impede que servidores gozem licença-prêmio

Além da queda, o coice! Já não bastassem os atrasos nos pagamentos dos salários, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio de decreto publicado hoje no Diário Oficial do Estado, impede, até 31 de dezembro próximo, que os servidores das administrações direta, indireta e fundacional exerçam o direito à licença-prêmio.

Depois de, semana passada, a governadora Fátima Bezerra ter ido às praias de Pipa e São Miguel do Gostoso acompanhar o trabalho da Operação Verão e participar da procissão de São Sebastião, no bairro do Alecrim, ela começa esta semana dando este "presente" aos servidores e servidoras.

A licença-prêmio é concedida aos servidores a cada 10 anos de funcionalismo.

O decreto assinado pela petista não se aplica aos servidores que tenham implementado os requisitos para aposentadoria voluntário ou que esteja aptos para a aposentadoria compulsória no exercício de 2019. Fátima Bezerra alega que levou em consideração a situação de calamidade financeira do Estado para suspender o benefício aos trabalhadores.

15 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber abono salarial

Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos nascidos em janeiro e fevereiro começaram a receber hoje (15) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Os servidores com inscrição final 5 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) também começaram a ter o benefício depositado.

A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia estima que cerca de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a 3,4 milhões de trabalhadores. O pagamento refere-se ao abono salarial de 2018, ano-base 2017.

Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726-0207. Os servidores públicos devem entrar em contato com o Banco do Brasil, que fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729-0001.

15 jan por João Ricardo Correia Tags:, ,

RN da Fome: Sindsaúde arrecada comida para servidores sem salários

No RN é assim: cabo PM vende farofa nas ruas e servidores da Saúde esperam por campanha de arrecadação de alimentos, tudo por causa do atraso dos salários, que começou na gestão de Rosalba Ciarlini, passou para Robinson Faria e chegou, desde o primeiro dia de 2019, ao mandato de Fátima Bezerra.

O Sindsaúde inciou nesta segunda-feira (14) uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores e servidoras da saúde que estão passando por dificuldades financeiras, devido ao atraso dos salários.  

“Estou devendo mais 200 reais na mercearia perto da minha casa, minhas irmãs é quem estão me dando um prato de comida. Se abrir a geladeira da minha casa vocês vão ver que não vai ter nada”, relata aposentada da saúde, Juraci Pereira. 

10 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Governo do RN e servidores chegam a acordo sobre pagamento de salários

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso. Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01 e os órgãos que têm arrecadação própria. No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil. No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.
8 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Servidores sem salários fazem proposta ao Governo e temem que operadores da Segurança recebam tratamento diferenciado

Integrantes do Fórum Estadual de Servidores foram, na tarde desta terça-feira, 8, ao Gabinete Civil do Governo do RN e protocolaram proposta, em resposta ao fatiamento salarial anunciado pela governadora Fátima Bezerra. Em áudio que circula por grupos de WhatsApp, uma voz feminina, que seria de uma sindicalista, alerta para o fato de o Governo poder privilegiar, pagando salários integrais, apenas a quem faz parte da Segurança Pública. Ao lado, reprodução do documento e abaixo do texto, o referido áudio. As propostas do Fórum:
  1. Que seja pago imediatamente o restante do 13° salário de 2017 aos servidores/as aposentados/as e pensionistas, em um montante de cerca de $ 40 milhões;

  2. Que no dia 14, seja concluído o pagamento do restante dos salarios relativos a novembro de 2018 e iniciado o pagamento do 13° de 2018 aos servidores/as que ganham até $4 mil;

  3. Que até o fim de janeiro, com a entrada de recursos antecipatorios e os ordinários possa dar continuidade e conclusão do 13° de 2018;

  4. Que no mês de fevereiro, siga-se a sequencia temporal, em que o próximo pagamento seja o salário de dezembro de 2018, para só após, a medida da possibilidade financeira, possam ser pagas as remunerações relativas ao exercício de 2019;

  5. Que os pagamentos dos aposentados/as e pensionistas ocorram na mesma data dos servidores ativos, respeitando -se a isonomia.

>>> OUÇA: [audio mp3="https://www.companhiadanoticia.com.br/wp-content/uploads/2019/01/SERVIDORES_FORUM_JAN2019_03-online-audio-converter.com_.mp3"][/audio]   Por João Ricardo Correia WEB RÁDIO COMPANHIA DA NOTÍCIA https://player.maxcast.com.br/companhiadanoticia    

5 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Não falta dinheiro para pagar salários de contratados sem concurso na Assembleia Legislativa do RN

[caption id="attachment_56000" align="aligncenter" width="351"] Ezequiel Ferreira e Fátima Bezerra: poder no RN[/caption] A governadora Fátima Bezerra oficializou o que todo mundo já sabia: o Rio Grande do Norte enfrenta o estado de calamidade financeira. Essa situação é consequência da calamidade política provocada por gestores despreparados, incompetentes, que só fazem aumentar o rombo do cofre público e ficam procurando uma desculpa qualquer para lascar os servidores, atrasando salários e não pagando aos fornecedores. Enquanto trabalhadores concursados sofrem com a falta de pagamentos há meses, herança deixada por Robinson Faria (que teve o apoio de Fátima para ser eleito governador), e continuam sem previsão de quando receberão, um punhado de privilegiados, contratados sem concurso pela Assembleia Legislativa, nunca tiveram um dia de atraso nos salários. Mulher batalhadora, petista de origem humilde no interior da Paraíba, professora, sindicalista de carteirinha, Fátima Bezerra tem uma excelente oportunidade de começar sua gestão dando um exemplo ao Brasil: basta cumprir a lei e pedir que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, que apoiou sua candidatura ao Governo, comece demitindo pessoas contratadas sem concurso público, que se tornaram servidores efetivos da Casa Legislativa, por onde Fátima passou, como deputada estadual valente, opositora. Evidentemente, a economia que ocorreria apenas com essas demissões não retiraria o RN do buraco, mas demonstraria seriedade e determinação da governadora em, pelo menos, tentar fazer com que a justiça seja cumprida. E também seria uma oportunidade para Ezequiel de Souza mostrar que respeita o Poder Judiciário. Seria um começo... Então? Teria Fátima Bezerra a iniciativa de conversar com seu eleitor Ezequiel de Souza sobre isso? O que pensa a governadora sobre a questão? Pelo jeito, o deputado Ezequiel, que até agora não cumpriu o que determina a lei, concorda com a ilegalidade. E o que pensam os deputados estaduais? O Ministério Público? Como se comportarão legisladores os que começarão a cumprir o primeiro mandato esse ano? Também ficarão mudos ou pedirão o cumprimento da lei? Abaixo, matéria publicada pelo Tribunal de Justiça do RN: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/13987-justica-nega-aplicacao-da-resolucao-da-alrn-que-incorporou-58-servidores-aos-quadros-do-legislativo-por-inconstitucionalidade   Por João Ricardo Correia
28 dez por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Contra atraso nos salários: Sindsaúde-RN convoca assembleia geral para 4 de janeiro

[caption id="attachment_55787" align="aligncenter" width="687"] Reprovado nas urnas em outubro passado, Robinson deixará governo sem pagar a milhares de servidores[/caption] O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte promoverá uma assembleia geral na próxima sexta-feira (04), às 9 horas, no auditório da entidades, em Natal, quando serão discutidas estratégias de enfrentamento para a situação de atraso dos salários e do 13º de 2018. A Assembleia está sendo convocada após declaração do governador Robinson Faria à imprensa, de que vai pagar apenas o restante do 13º salário de 2017 aos servidores ativos independente da faixa salarial e um valor de R$ 5 mil reais do 13º de 2017 aos aposentados que recebem acima de 5 mil. Ele ainda não pagou o restante do salário de novembro para quem recebe acima de R$ 5 mil, o salário integral de dezembro e o 13º de 2018. “Os servidores irão virar o ano mais uma vez sem dinheiro no bolso. O governador Robinson Faria vai sair devendo os servidores e aposentados que dedicam suas vidas mantendo o serviço público desse Estado. É inadmissível que enquanto a ceia do governador será farta, na mesa dos servidores vai faltar comida”, disse Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindicato. Com informações do Sindsaúde
12 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

TJ nega recurso e Governo do RN não pode adiantar royalties para pagar 13º atrasado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou nesta quarta-feira (12) o recurso feito pelo Governo do Estado para realizar o adiantamento dos royalties de petróleo e gás de 2019. O objetivo do Executivo era usar os cerca de R$ 162 milhões que o Estado espera receber no próximo ano como garantia em um empréstimo e pagar o 13º salário de 2017, dos servidores estaduais. O Governo pedia uma decisão liminar dos desembargadores estaduais para suspender outra decisão liminar de um juiz da 1ª instância que proibiu a operação financeira. Essa operação foi autorizada por lei aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em junho deste ano, após articulação do governo. Enquanto o Executivo queria usar o dinheiro para pagamento de salários e amortização das dívidas, os parlamentares estabeleceram que o recursos só seria usado na folha salarial. Apesar da publicação da Lei, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de realizar a operação em agosto. Em setembro, a pedido do Ministério Público, o juiz da 5ª vara da Fazenda Pública da Natal concedeu uma decisão liminar também proibindo o governo de fazer a operação. Conforme o pedido do MP, a Constituição não permite que o pagamento de despesa de pessoal seja feito com recursos de empréstimo contratado com instituição financeira. “A LRF também veda a realização de operações de crédito entre instituições financeiras estatais e outro ente da Federação para financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes”. A negociação proposta pelo governo aconteceria da seguinte maneira: o banco emprestaria os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, seria pago com os royalties que devem ser repassados pelas empresas que exploram petróleo e gás no estado, até dezembro de 2019 - primeiro ano da próxima gestão estadual. Fonte: G1RN https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/12/12/tj-nega-recurso-e-governo-do-rn-nao-pode-adiantar-royalties-de-petroleo-para-pagar-13o-atrasado-de-servidores.ghtml
3 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Humorista apela para que Robinson Faria pague salários dos servidores

Circula em grupos de WhastApp o vídeo de um dos shows do humorista Mafaldo Pinto, onde ele faz um apelo para que "Robinson" pague os salários em dia. A apresentação se encaixa muito bem após o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, ter pedido socorro ao Governo Federal para tentar pagar parte dos salários atrasados dos servidores, que já sabem que só um milagre os fará receber o mês de dezembro e o décimo terceiro salário de 2018, sem falar em alguns que ainda nem receberam o mês de novembro. [video width="1920" height="1080" mp4="https://www.companhiadanoticia.com.br/wp-content/uploads/2018/12/ROBINSON_MAFALDO_PINTO_SALARIOS.mp4"][/video]
23 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Servidores do RN protestam contra atraso de salários

[caption id="attachment_55152" align="aligncenter" width="550"] Robinson Faria tentou reeleição e continua atrasando salários[/caption] O governador do RN, Robinson Faria, reprovado nas urnas em outubro passado, termina seu mandato em 31 de dezembro deste ano e poderá desocupar a cadeira deixando milhares de servidores sem salários. Revoltados, os trabalhadores se preparam para mais um protesto. O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol) está convocando as categorias para o ato unificado que acontecerá na terça-feira, 27 de novembro, a partir das 9 horas, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. O objetivo será cobrar do Governo do Estado o pagamento do 13º salário de 2017, do 13º de 2018 e dos salários restantes deste ano. Com informações da Assessoria de Imprensa do Sinpol
31 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Prefeitura de Natal paga folha de outubro nesta quarta-feira

A Prefeitura de Natal confirma que os salários referentes ao mês de outubro de todas as categorias do funcionalismo público municipal, independentemente da faixa salarial, serão pagos nesta quarta-feira (31). A Secretaria Municipal de Administração está fazendo o repasse dos créditos bancários para o Banco do Brasil ao longo do dia e o dinheiro poderá ser movimentado pelos servidores a partir desta quinta-feira (dia 1º). Ao todo, mais de R$ 58 milhões entrarão em circulação na economia da capital potiguar com o pagamento dos 21 mil funcionários da Prefeitura de Natal entre ativos, inativos e pensionistas.
Fonte: Secom PMN
19 out por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Polícia Federal investiga fraude em fundos de investimento de servidores

A Polícia Federal deflagrou hoje (19) a Operação Abismo, com o objetivo de desarticular fraudes envolvendo a carteira de investimentos do Instituto da Previdência de servidores de um município da região metropolitana do Recife, em Pernambuco. A operação conta com a participação de, 220 policiais para o cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Santa Catarina e no Distrito Federal.
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