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20 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Secretário de Transportes de Osasco é assassinado a tiros na madrugada

O secretário de Transportes e Mobilidade Urbana de Osasco, Osvaldo Vergínio, de 55 anos, foi morto por disparos de arma de fogo. O crime ocorreu na madrugada de hoje (20), na Rua Heitor dos Prazeres, en Osasco, Grande São Paulo, segundo a Secretaria da Segurança Pública. A Polícia Civil investiga a motivação do crime e faz diligências para localizar e prender os autores do assassinato. A ocorrência foi registrada no 5º Distrito Policial, que funciona em regime de plantão. Osvaldo era formado em Direito e atuou na Polícia Militar. Foi vereador de Osasco, tendo assumido a presidência da Câmara dos Vereadores entre 2007 e 2008. Nas eleições de 2008, foi o vereador mais votado da região e reeleito para a presidência da Câmara. Em 2013, foi eleito deputado estadual. Ele deixa a esposa e um filho. Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil / São Paulo
26 nov por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Bolsonaro escolhe general Santos Cruz secretário de governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (26) o general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz como novo secretário de governo. O órgão tem status de ministério. O oficial irá assumir a função que hoje é desempenhada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS). A principal missão de Cruz será a articulação com o Congresso Nacional e com partidos políticos e o diálogo com estados e municípios. É também através da Secretaria de Governo que o futuro presidente estabelecerá relações com organizações civis e entidades representativas da juventude. Cruz ocupou a Secretaria de Segurança Pública durante o governo do presidente Michel Temer (MDB), entre 2017 e 2018 e foi apontado como o possível ocupante do mesmo cargo no futuro governo. Nascido na cidade de Rio Grande (RS), em junho de 1952, o general formado na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende/ RJ), comandou as tropas da ONU na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) entre 2007 e 2009. Cruz também fez parte do grupo de conselheiros da ONU para a revisão do reembolso aos países contribuintes de tropas em missões de paz. Quando entrou para a reserva do Exército Brasileiro em dezembro de 2012, assumiu a chefia de assuntos militares da Secretaria de Assuntos Estratégicos(SAE) da Presidência da República. No ano seguinte, voltou para ativa, designado pelo Secretário Geral da ONU, como comandante das tropas na Missão das Nações Unidas para a Estabilizaçãoda República Democrática do Congo (Monusco). Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil / Brasília Foto: Folha Militar Online
6 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Secretário da Saúde vai pagar multa de R$ 1 milhão se não mandar consertar gerador

[caption id="attachment_45705" align="aligncenter" width="485"]RICARDOLAGRECAEROBINSON1 Governador Robinson Faria e Ricardo Lagreca, secretário da Saúde, em viagem pelo distrito de Palma, em Caicó[/caption] O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, fixou multa de um milhão de reais contra o secretário estadual de Saúde Pública, Ricardo Lagreca, caso ele não emita Ordem de Serviço autorizando empresa vencedora de licitação iniciar, no prazo de 24 horas, serviço de reparo da parte elétrica do gerador de propriedade do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos. Segundo o magistrado, a parte mecânica do reparo já foi consertada após bloqueio judicial de R$ 12.150,00 para a realização do serviço. O magistrado ressaltou também que o Hospital Regional de Currais Novos estava sem nenhum gerador funcionando e que o aparelho locado pelo Estado não supre as necessidades do estabelecimento hospitalar, pois não dispõe de quadro de distribuição de energia. “Ou seja, o Estado do RN está pagando pela locação de um gerador que na prática não funciona de acordo com as necessidades do Hospital”, explica Marcus Vinícius. O caso No último dia 16 de março, o Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Secretário Adjunto, havia concordado com a utilização dos recursos remanescentes do bloqueio existente no processo para o conserto da parte mecânica do Grupo Gerador do Hospital Regional de Currais Novos, razão pela qual o juiz autorizou a realização do serviço e a expedição do alvará de liberação do valor, em favor da empresa que apresentou melhor proposta. Quanto ao conserto da parte elétrica do Grupo Gerador, considerando a possibilidade de o secretário de Saúde não ser o responsável pelo atraso na conclusão do processo, o magistrado havia deixado de analisar o pedido formulado Ministério Público de fixação de multa pessoal ao secretário, pelo menos provisoriamente, até que o mesmo apresentasse manifestação até às 10h do dia 17 de março. Considerando que o Estado do Rio Grande do Norte não apresentou manifestação no prazo concedido, o juiz Marcus Vinícius determinou a intimação do Hospital Regional de Currais Novos, através de seu diretor, para informar o valor necessário para a realização do reparo elétrico referido no processo, bem como qual a empresa eleita pela Sesap no referido procedimento para a realização do serviço. Considerando que foi apresentada manifestação por parte do Estado do RN, em 1º de abril, o magistrado determinou a intimação do diretor daquele hospital para, em 24 horas, informar se já foram corrigidos os problemas do grupo gerador e, em caso negativo, quais pendências existem. Como não houve comprovação da correção, o juiz resolver impor a multa pessoal requerida pelo Ministério Público nos autos.   Fonte: Portal do TJRN
13 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Secretário de Meio Ambiente é condenado a perda do cargo por caçar arribaçãs

[caption id="attachment_32905" align="aligncenter" width="935"]ARRIBACAS_CANINDESOARES Revoada de arribaçãs no Rio Grande do Norte (Foto: Canindé Soares)[/caption]   Ao proferir sentença sobre caso que envolve a caça de ave nativa, especificamente arribaçã, e porte de arma, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou o secretário de Meio Ambiente de Cruzeta, município da região do Seridó do Rio Grande do Norte, Gustavo José de Azevedo Medeiros da Silva, ao afastamento do cargo de secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca daquela cidade. Gustavo Medeiros foi preso, processado e condenado pela caça de 88 arribaçãs, crime previsto pelo art. 29, caput, da Lei 9.605/98 e porte de arma, estabelecido pelo art. 14 da Lei 10.826/2003. Em sua decisão em afastar do cargo o assessor da prefeitura de Cruzeta, o magistrado pontua ser as funções de secretário incompatíveis com o crime praticado. Pela prática proibida pela legislação, Gustavo foi condenado juntamente com o sogro dele, Paulo Roberto de Medeiros. A pena aplicada ao secretário é a privativa de liberdade de dois anos e sete meses de pena e 21 dias-multa, sendo a privativa de liberdade substituída por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária, tudo com base no art. 44, I, II, III e seu § 2ºdo Código Penal. O valor da prestação pecuniária para cada réu será de R$ 44 mil e prestação de serviços à comunidade, da forma determinada pelo Juízo de Execução Penal. INCOMPATIBILIDADE Ao definir a pena a ser imposta ao condenado e sobretudo, quanto ao afastamento do cargo, o magistrado Marcus Vinícius foi enfático. "Manter um caçador de arribaçãs como Secretário de Meio Ambiente é como determinar que uma raposa pastore as galinhas". Nos autos, ficou provado que no ato da prisão pela caça de ave nativa, o condenado tentou “dar uma carteirada” nos policiais, identificando-se como secretário de Meio Ambiente, “com o fim escuso de se livrar das consequências da lei”. O juiz destaca que Gustavo Medeiros da Silva, ao invés de proteger o Meio Ambiente, identificou-se como secretário após ser abordado por praticar ação contrária ao que se espera de um ocupante de cargo relacionado à defesa do Meio Ambiente. “Enquanto se espera que secretário de Meio Ambiente desenvolva ações de combate à caça ilegal de aves nativas, por exemplo, o de Cruzeta era o caçador”, salienta. E completa: “razão pela qual determino a expedição de ofício ao prefeito Municipal de Cruzeta para afastar Gustavo José de Azevedo Medeiros da Silva do referido cargo, em 24 horas, sob pena de aplicação das consequências legais”.     Fonte: Portal do TJRN
22 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

“Bolsas de apostas” se organizam de olho na Segurança Pública em 2015

HENRIEROBIN_JOCELINOSANTASBLOGSPOTCOM O próximo governador do Rio Grande do Norte, que segundo as pesquisas de intenção de voto será Henrique Alves ou Robinson Faria, tem um desafio gigantesco pela frente. Esqueçamos os demais problemas do Estado, na saúde, na educação, na geração de emprego, na falta de moradia, e direcionemos o pensamento para a segurança pública.  O quadro é muitas vezes pior do que se apresenta. Em primeiro lugar, afastadas todas as outras possibilidades para se tentar começar um trabalho para minimizar a insegurança, o futuro governador deve escolher muito bem o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, o comandante geral da Policia Militar e o delegado geral de Polícia Civil. Qualquer um deles bota o governo no céu. Ou no inferno. Boas intenções não bastam; sorrisos fáceis, muito menos. Chega de munganga, de reuniões improdutivas, de apresentações de slides cansativas. A sociedade exige resposta. Sim, exige! O Governo não estará fazendo favor. Conheço um pouco do que estou falando. Fui repórter da área policial por muitos anos e tive a oportunidade de trabalhar "do outro lado do balcão", como assessor de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, de fevereiro de 2011 a dezembro de 2013. Conheço a realidade das ruas, das delegacias, dos hospitais, presídios, necrotérios. E também testemunhei algumas ações governamentais. Não sou especialista em nada. Minha matéria-prima é o dia-a-dia. Por isso, atrevo-me a tecer alguns comentários, com a única intenção de colaborar, mesmo que seja com uma parcela microscópica, para a melhoria da terra aonde nasci e ainda vivo. Os discursos fáceis, as solenidades que agradam superiores, a festa para entregar uma viatura e inaugurar um posto policial que não fica aberto nem por um mês, os almoços que servem como declarações de fidelidade que se desmontam na primeira crise, tudo isso precisa ficar no passado. Segurança pública é um assunto sério demais para virar moeda eleitoreira ou para servir como agrado, seja para lideranças comunitárias, líderes religiosos, políticos, integrantes de organizações misteriosas que se acham donos do mundo e oferecem vantagens para quem integrar suas fileiras. O próximo governador , tomara, não deve apostar no "vale a pena ver de novo", nem acreditar que coronéis PM e delegados de Polícia Civil - que comandam suas instituições - toleram imposições e ideias insanas de secretários que não entendem absolutamente nada do que se propõem a fazer e entregam as tarefas a oportunistas de carteirinha que vivem puxando o saco dos "doutores" corredores oficiais afora. O Governo também deve ser responsável e oferecer todas as condições de trabalho ao policiais, pois a maioria deles  é formada por homens e mulheres honestos, trabalhadores, dedicados, que não fazem mais porque não encontram apoio e muitas vezes são vítimas de um sistema retrógrado que insiste em sobreviver de maquiagem e publicidade enganosa. Assessores competentes devem trabalhar para deixar o futuro governador bem informado. As "bolsas de apostas" já estão fervendo. Policiais, civis e militares, já se organizam para 2015. Gabinetes da Assembleia Legislativa já recebem visitas individuais e de comissões. Telefonemas se multiplicam a cada resultado de pesquisa. Há diversos "projetos", cada um mais espetacular que o outro, para a Segurança Pública prontos para serem apresentados ao próximo chefe do Poder Executivo Estadual. Prestemos atenção nas homenagens e solenidades daqui para o fim do ano. E quando o resultado sair, a correria será grande. O veraneio 2014/2015 será o mais seguro do litoral potiguar, pois não faltarão funcionários públicos entendidos em Segurança nos alpendres dos vencedores. E consultores, muitos consultores...     Foto: www.jocelinodantas.blogspot.com
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