Tag: São Rafael

18 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Após ação do MPRN, Justiça determina afastamento do prefeito de São Rafael

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação de execução de obrigação de fazer, a Justiça potiguar determinou o afastamento do prefeito de São Rafael, Reno Marinho de Macedo Souza (FOTO), nesta segunda-feira (17). Na ação, o MPRN comprova o reiterado descumprimento das ordens judiciais e, em razão disto, Reno Marinho de Macedo Souza foi afastado de cargo até que haja o cumprimento integral da ordem de rescisão dos contratos temporários e a nomeação para os respectivos cargos dos aprovados no concurso público. Na ação de execução de obrigação de fazer, o MPRN mostra que o Município de São Rafael firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para realizar concurso público e, em consequência, rescindir todos os contratos temporários. Como não houve o cumprimento integral do TAC, em 2017 o MPRN iniciou o processo de execução. Em uma audiência de conciliação, a Prefeitura se comprometeu a cumprir o acordado, mas voltou a descumprir o termo. Na decisão, a Justiça destaca ser de “crucial relevância” uma inspeção realizada pelo MPRN em 12 de dezembro passado no Centro de Saúde, no Hospital Antônio Sobrinho e na Secretaria de Assistência Social de São Rafael. Nessa inspeção, o MPRN flagrou pessoas exercendo normalmente suas funções, embora os respectivos distratos de contrato temporário tenham sido entregues à Justiça. “Quando instados a elucidarem a incongruência, relataram que ora continuam recebendo seus proventos, ora permaneceram trabalhando de maneira voluntária, o que não se mostra crível ou plausível. Tal situação é corroborada pelas folhas de ponto fornecidas, fotografias e termos de declarações de testemunhas anexados junto ao relatório aludido”, frisa o texto da decisão. O MPRN também pediu a prorrogação do concurso público até o cumprimento integral do TAC, tendo em vista que o prazo de validade expira no próximo dia 20. Fonte: MPRN
17 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Deputado Kelps Lima: crise hídrica precisa de discussão permanente

KELPSLIMA1_JOAOGILBERTO A escassez da água e a forma como ela é utilizada foi tema do pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (FOTO) durante sessão ordinária desta quarta-feira (16). O parlamentar recebeu convite de uma audiência pública no município de São Rafael para discussão do assunto e chamou a atenção para o caso dessa região que sofre com problemas de abastecimento e qualidade da água. “O problema em São Rafael é operacional. Não falta água, a questão é no abastecimento e o Governo tem como atenuar esse problema através de uma nova bomba. Quem faz política em São Rafael está organizando um movimento cobrando à Caern melhorias no abastecimento”, disse Kelps. Kelps Lima lembra que em 2015 os pronunciamentos sobre a crise hídrica no Rio Grande do Norte eram mais constantes, mas segundo ele, as chuvas de janeiro fizeram o assunto ficar adormecido, porém o problema é permanente. “O Governo adotou uma política de apagar incêndio e isso não resolve o problema. Temos que ter uma discussão permanente sobre o uso da água”. O deputado destacou também a preparação das gerações futuras e a relação com a escassez da água. Para Kelps, não há movimento preparando o Estado para as grandes transformações, através da conscientização. Em aparte, o deputado Hermano Morais (PMDB) destacou o Plano Emergencial de Segurança Hídrica, elaborado pelo Governo do RN. O Plano prevê perfuração e instalação de poços, adutoras de engate rápido, alimentação animal e dessalinizadores. “A princípio foram assegurados pelo Governo Federal R$ 4 milhões, que serão usados na Operação Vertente, responsável pelo abastecimento, através de carros-pipa, das áreas urbanas dos municípios do RN em crise de água, e recentemente R$ 44 milhões, que serão destinados para a adutora de engate rápido em Caicó”, disse Hermano. O deputado Fernando Mineiro (PT) aproveitou o assunto para registrar a participação dele na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e disse que a gestão da água é um dos assuntos em debate.   Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado estadual Kelps Lima Foto: João Gilberto
4 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Polícia Civil prende acusado por estupro em São Rafael

[caption id="attachment_32703" align="aligncenter" width="394"]PRESO1 Imagem meramente ilustrativa[/caption] Uma equipe da Polícia Civil de São Rafael, com apoio da Polícia Militar, prendeu José Wellington Dantas, conhecido como “Cueca” (42 anos), acusado de ter estuprado uma adolescente de 12 anos, na cidade de São Rafael.A prisão, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (04), é fruto do cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo de Direito da Comarca de São Rafael. Segundo a delegada Paoulla Maués, o acusado já havia sido indiciado em 2013, mas a decretação da prisão só foi expedida em fevereiro deste ano. As investigações policiais revelaram que o acusado prestava apoio financeiro ao pai da adolescente. José Wellington Dantas será indiciado por estupro de vulnerável.     Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil (Degepol)
× Fale no ZAP