4 jun por João Ricardo Correia Tags:, ,

MPF obtém liminar para Norsal pare gradativamente de utilizar pilhas de sal em área de preservação

O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) uma liminar determinando à empresa Norte Salineira S.A. (Norsal) que apresente um plano para realocação da nova produção de sal, já que as pilhas do produto localizadas em área de preservação permanente (APP) ameaçam o ecossistema no seu entorno, podendo vir a poluir solos, cursos d'água e vegetação. Do documento, a ser apresentado em até 30 dias, devem constar projetos para evitar o vazamento dessas pilhas, suspendendo o despejo de sal nesses locais e, ainda, definindo um novo ponto de armazenamento da produção.

A liminar é reflexo de ações impetradas pelo MPF para que as salineiras regularizem suas situações quanto à ocupação ilegal de APPs e, para o procurador da República Emanuel Ferreira, a expectativa é que novas decisões judiciais do tipo venham a reforçar esse processo, assegurando que a produção continue, porém sem os atuais riscos e prejuízos ao meio ambiente.

Concedida pelo desembargador federal Rogério Fialho, a liminar determina que o Grupo de Trabalho do Sal – GTSal (formado por especialistas do Idema/RN e Ibama, responsáveis por relatório que embasou as ações do MPF) deverá se manifestar sobre o plano a ser apresentado pela Norsal.

Confira detalhes em http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-quer-retirada-de-salinas-de-areas-de-preservacao-e-realocacao-da-producao-do-sal

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

18 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Robinson anuncia apoio à produção salineira e reconhece interesse público da atividade

O governador Robinson Faria se reuniu no final da tarde desta segunda-feira, 17, no auditório do Sesi em Mossoró, com representantes da indústria salineira no Rio Grande do Norte, atividade que produz 96% do sal brasileiro. “Participar desta reunião aqui em Mossoró mostra a importância que o governador dá à questão do sal e aos pleitos dos empresários do setor. Venho trazer o meu total e irrestrito apoio àqueles que trabalham na cadeia do sal no Rio Grande do Norte, uma das principais atividades da nossa economia. Atividade que vem sofrendo injustiças ao longo do tempo, com a redução da alíquota para importação de sal produzido no Chile e com as restrições impostas pela legislação federal. Os salineiros hoje são sobreviventes. O que precisar ser feito para reverter as dificuldades terá o meu apoio e da equipe do nosso Governo que é parceiro dos salineiros do RN”, afirmou Robinson Faria, lembrando que assinou a concessão de incentivos fiscais ao setor com vigência para os quatro anos do seu mandato.
17 abr por Henrique Goes Tags:, , ,

ANVISA APROVA RESOLUÇÃO QUE OBRIGA DIMINUIÇÃO DE IODO NO SAL DE CONSUMO HUMANO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou  resolução que reduz os limites de iodo adicionado no sal de consumo humano. De acordo com a agência reguladora, há indícios de que o consumo excessivo da substância possa aumentar os casos de tireoidite de Hashimoto, doença autoimune que tem entre seus principais sintomas fadiga crônica, cansaço fácil e ganho de peso. [caption id="" align="aligncenter" width="480"] Imagem de internet[/caption] A norma vigente fixa uma faixa entre 20 miligramas (mg) e 60 mg de iodo para cada quilo de sal. Com a nova resolução, a faixa de adição de iodo no sal permitida fica entre 15 mg e 45 mg. O tema entrou em consulta pública em 2011. De acordo com a gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Denise Rezende, cerca de 93% das marcas avaliadas pela agência cumprem a nova norma. Para José Agenor Álvares da Silva, relator do processo, a medida não vai ter impacto no sistema produtivo. A norma ainda vai ser publicada no Diário Oficial da União e trará o cronograma a ser cumprido pelos fabricantes. Os limites de adição de iodo no sal recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ficam entre 20 mg e 40 mg para países em que a população consume uma média de 10 gramas de sal por dia. Dados do Ministério da Saúde indicam que o brasileiro consome 9,6 gramas de sal diariamente, mas o consumo total pode chegar a 12 gramas quando levado em consideração alimentos processados e consumidos fora de casa. De acordo com a Anvisa, o processo de iodação do sal é uma medida adotada em todo o mundo com o objetivo de prevenir distúrbios por deficiência de iodo (DDI), que incluem retardo mental grave e irreversível e surdo-mudez em crianças, anomalias congênitas e bócio.   Fonte: Agência Brasil
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