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8 maio por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Governadores se comprometem com a reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com parlamentares e governadores, na residência oficial do Senado.

A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida em um café da manhã, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 governadores ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participou do encontro.

“Foi manifestada pelo presidente Bolsonaro a dificuldade orçamentária e de capacidade de investimento do país nesse momento e que uma coisa está sempre atrelada a outra. Verifica-se exatamente esse esforço pela votação da reforma da previdência que isso possa ser o primeiro passo para destravar a economia e possa ir se concretizando item a item a partir de uma nova Previdência e de um novo cenário orçamentário”, destacou o líder no PSL no Senado, Major Olímpio (SP).

18 fev por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Vai sobrar para os servidores: Estados poderão cobrar alíquotas extras para reequilibrar Previdência

A proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) terá uma autorização para os estados cobrarem uma alíquota extra de até 8 pontos percentuais dos servidores públicos para cobrir o rombo da Previdência estadual. A informação foi dada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que se reuniu por duas horas e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Pela proposta, a Constituição incluiria uma autorização para que os governadores enviem às assembleias legislativas um projeto para criar uma alíquota extraordinária e temporária para reduzir o déficit da previdência dos servidores públicos locais. O prazo e o valor da alíquota adicional seriam definidos conforme a necessidade de cada estado.

A maioria dos estados cobra 11% do salário bruto dos servidores públicos locais para financiarem as aposentadorias e pensões. Nos últimos anos, diversos estados elevaram a alíquota para 14%. No caso de Goiás, a contribuição está em 14,25%. Mesmo assim, segundo Caiado, faltam R$ 200 milhões por mês para pagar os benefícios para os inativos locais, diferença coberta pelo Orçamento do estado.

Caiado confirmou que os governadores se reunirão com a equipe econômica na quarta-feira (20) para receber detalhes da proposta de reforma da Previdência. Ele defendeu a aprovação da proposta o mais rápido possível e cobrou o engajamento dos governadores. “Hoje estamos com folha atrasada do governador anterior, com projeção para 2019 de R$ 6,6 bi de déficit e não temos condições de aplicar o mínimo em saúde, educação, segurança pública e muito menos em programas sociais. Não dá mais para ficar enganando, adiando, enxugando gelo em todo minuto”, destacou.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil / Brasília

6 fev por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Governadores do Nordeste debatem reforma da Previdência

Integrantes do Fórum dos Governadores do Nordeste se reúnem, na sede do escritório da representação do governo do Ceará, em Brasília (Foto: Antônio Cruz/ABr)

Os nove governadores do Nordeste estão reunidos há mais de duas horas no escritório regional do Ceará em Brasilia. Com o entra-e-sai de parlamentares da região, os chefes de Executivos estaduais elencam prioridades regionais que serão apresentadas no encontro nacional de governadores no próximo dia 20, na capital federal.

Mesmo sem uma definição do governo federal, o grupo também está debruçado sobre as mudanças na legislação previdenciária. Convidado, o economista Raul Velloso participou de parte da conversa e apresentou uma alternativa ao déficit previdenciário dos estados, que classificou de “forte” e de “longo prazo”.

"A ideia está centrada na criação de um fundo de pensão como os fundos das grandes estatais federais”, disse. Segundo o modelo, o fundo concentraria gastos de aposentadorias, receitas de contribuições e novas fontes como recebíveis.

“Como ações de empresas, créditos dos estados como royalties. Tudo isso seria incorporado ao fundo para no final o impacto das reformas zerar a conta do déficit atuarial da conta dos servidores”, explicou.

Velloso alertou que os estados “não estão dando conta” de pagar esse déficit. “Não faz sentido tentar aprovar a reforma de regras e não levar em conta a dificuldade dos estados”, afirmou.

Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil / Brasília

26 set por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Arquitetos se unem para realização de Mostra que reformará o Instituto Juvino Barreto

Os dias de estrutura precária do Instituto Juvino Barreto estão contados. A instituição será beneficiada com a Mostra Elos de arquitetura e decoração que transformará o abrigo de idosos. O projeto, que terá um formato inovador, foi abraçado por inúmeros arquitetos da cidade que serão responsáveis por reformar diversas alas do abrigo e entregar um novo lar para os idosos. O resultado desse lindo trabalho será apresentado à sociedade de 29 de novembro a 11 de dezembro. Serão mais de 30 ambientes e com mais de 60 profissionais envolvidos.
15 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MP recomenda que Prefeitura de Rio do Fogo termine reforma em escola

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim, recomendou que a Prefeitura de Rio do Fogo, cidade localizada no litoral potiguar, promova e conclua em caráter de urgência a reforma geral na estrutura física da Escola Municipal Maria Paiva e Silva, localizada no assentamento Zumbi. As obras devem ser executadas preferencialmente antes do início do ano letivo de 2019. Em inspeção realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania (Caop Cidadania) em junho de 2018, verificou-se que a estrutura física da escola apresenta estrutura precária necessitando de reparos e reforma geral, para garantia da segurança da comunidade escolar.
7 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Governo envia reforma da Previdência ao Congresso este mês

MICHEL-TEMER Apesar dos apelos de partidos da base aliada para adiar o envio da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, o presidente Michel Temer decidiu que vai mandar a proposta este mês, antes das eleições municipais. A reforma da Previdência tem sido anunciada pelo governo desde que Temer assumiu a Presidência como interino, em maio deste ano. Parlamentares de partidos aliados, porém, argumentavam que o envio agora poderia atrapalhar as disputas eleitorais por ser uma medida impopular. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, Temer manifestou-se ontem (6) no sentido de enviar ainda neste mês a proposta, como havia prometido em ocasiões anteriores.
1 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Dilma discute reforma ministerial com Lula em almoço no Alvorada

DILMAELULA1_BRASIL247COM Em mais um dia de conversas para definir os últimos detalhes da reforma administrativa que vai reduzir o número de ministérios, a presidenta Dilma Rousseff almoçou hoje (1°) no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conselheiro político de Dilma, o ex-presidente tem participado das discussões sobre a nova composição dos ministérios. Os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Comunicação Social, Edinho Silva, e o assessor especial da presidenta, Giles Azevedo, também estavam no Palácio da Alvorada. Antes de seguir para o Alvorada, Dilma se reuniu com o vice-presidente, Michel Temer, que é também presidente do PMDB, partido da base aliada do governo que atualmente tem representantes em seis ministérios. A presidenta Dilma Rousseff pretende cortar dez dos 39 ministérios de seu governo. Por isso, desde a semana passada se reúne com lideranças do PMDB e de outras legendas em busca do melhor desenho para a nova equipe. A expectativa era de que a reforma ministerial fosse anunciada hoje (1º), mas em entrevista a jornalistas na noite de ontem (30) Michel Temer disse que o anúncio poderia ficar para a sexta-feira (2).   Fonte: Agência Brasil Foto: www.brasil247.com
3 jul por Henrique Goes Tags:, ,

REFORMA POLÍTICA SÓ VAI VALER PARA ELEIÇÕES DE 2014 SE APROVADA ATÉ OUTUBRO DESTE ANO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que mudanças na legislação eleitoral só vigorarão nas eleições de 2014 se forem aprovadas um ano antes do pleito. Ele descartou a possibilidade de se aprovar uma emenda à Constituição para que as mudanças eleitorais valham já no ano que vem, caso sejam aprovadas a menos de um ano do pleito. [caption id="" align="aligncenter" width="360"] Imagem de internet[/caption] “Vamos aguardar esse desenvolvimento. O Supremo considerou naquele caso da desverticalização [das eleições], naquela emenda constitucional, que o Artigo 16 é também uma cláusula pétrea, que os direitos políticos compõem o núcleo das cláusulas pétreas. Fica claro, portanto, que não se pode alterar o Artigo 16 por emenda constitucional”, explicou o ministro. Quanto ao plebiscito sobre a reforma política, proposto pela presidenta Dilma Rousseff, o ministro disse que a competência para aprovação da consulta é do Congresso Nacional e que é preciso aguardar como serão formuladas as perguntas. “A questão é saber como as perguntas serão feitas, num tema tão complexo, tão difícil [como é a reforma política].” De acordo com o ministro, a chamada “voz das ruas” reivindica mudanças, e é preciso tomar algumas iniciativas. “É preciso quebrar o marasmo, tomar alguma iniciativa quanto ao mau desenvolvimento dos serviços públicos. A gente sofre muito com burocracia. É preciso dar atenção a isso”, ressaltou Gilmar Mendes. Fonte: Agência Brasil
18 jan por Henrique Goes Tags:, ,

LAUDO TÉCNICO VAI DEFINIR VOLTA DE ADOLESCENTES AO CIAD

Laudo técnico emitido pelo Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia e Corpo de Bombeiros vai definir a reabertura do Centro de Atendimento ao Adolescente Infrator (CIAD), interditado desde o dia 17 de outubro de 2012 por problemas estruturais. A informação foi dada pelo juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara de Infância e Juventude, após inspeção realizada no prédio localizado na Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal. [caption id="attachment_1493" align="aligncenter" width="468"]adolescente1 Imagem de internet[/caption]

De acordo com o magistrado, ao observar as reformas prediais, a impressão que se tem é a de que o cronograma imposto ao Governo está sendo levado a cabo. Podendo o estabelecimento de recolhimento, inclusive, voltar a receber os adolescentes em conflito com a lei, desde que emitidos os pareceres técnicos. O juiz lembrou que expediu tal documentação esta semana ao Estado, sem ter recebido ainda uma resposta. A obra consistiu na reforma das 12 celas/quartos, da cerca de arame em torno da unidade e de restaurações na parte hidráulica e elétrica.

O diretor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) - órgão de gestão de todas as unidades de recolhimento de jovens em conflito com a lei -, Getúlio Batista, afirmou que a entidade havia cumprido sua parte, atendendo ao que havia sido pedido, à exemplo de reestruturação na parte elétrica, hidráulica e as relacionadas à segurança do local.

Getúlio também mencionou a importância da parceria com o Poder Judiciário potiguar e com o Ministério Público, que, por meio da 81ª Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Natal moveu uma Ação Civil Pública devido às deficiências estruturais na unidade.“Essa parceria facilita o nosso trabalho. Nós, da Fundac, não somos vistos como inimigos, mas estamos juntos a fim de solucionar esses problemas”, analisou o gestor. O Poder Judiciário o responsável por determinar a interdição do local e pela medida de bloquear R$ 150 mil da Conta Única do Estado, a fim de que fossem remetidas para as reformas necessárias do Ciad Natal. “Foi fundamental esse bloqueio, pois a gestão da Fundac solicitava os recursos, mas não eram atendidos. Então, esse bloqueio favoreceu essas reformas”, destaca o juiz José Dantas de Paiva, que avaliou ser o Ciad essencial,uma vez que é a partir dele onde se realiza o primeiro contato com o adolescente infrator. “É onde começa todo o processo de ressocialização. Uma vez comprometido esse primeiro passo, tudo o mais fica comprometido”, enfatiza e lamenta o juiz. Após a interdição do Ciad Natal, foi realizada a transferência imediata dos 12 jovens custodiados para o Centro Educacional (Ceduc) Padre João Maria - unidade instalada na zona Norte de Natal. Com informações do TJRN  
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