Tag: Reforma política

8 nov por Ivo Freire Tags:, , , , ,

Agripino diz que Senado aprovará cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais

[caption id="attachment_51529" align="alignleft" width="300"]agripino Agripino confirma votação para esta quarta-feira, 09.[/caption] O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), acredita que os temas “cláusula de barreira” e “fim das coligações nas eleições proporcionais” passarão com tranquilidade no Senado. A Casa deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política, que trata desses dois pontos. Para o senador do Rio Grande do Norte, debate maior deverá ocorrer na Câmara dos Deputados, principalmente no que diz respeito ao fim de coligações proporcionais. “No Senado, na minha opinião, a cláusula de barreira e a proibição de coligação na eleição proporcional passam com certa tranquilidade. Na Câmara, sim, haverá uma longa discussão. Talvez menos com relação à cláusula de barreira e muito mais com relação ao fim das coligações nas eleições proporcionais”, destacou.
7 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Votação em primeiro turno da PEC da reforma política está marcada para quarta

senado3 As lideranças partidárias acertaram a votação, em primeiro turno, da reforma política na sessão de quarta-feira (9). O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que esse deverá ser o único item da pauta do Plenário no dia. A reforma está reunida em duas propostas de emenda à Constituição (PEC 36/2016 e PEC 113A/2015, esta anexada à primeira). A PEC 36/2016, dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), dá fim às coligações nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. O texto já recebeu, em Plenário, três emendas da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Pelo substitutivo do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado serão extintas a partir de 2022. Atualmente, os partidos podem fazer coligações, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.
5 maio por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Álvaro Dias defende redução do número de senadores e do tempo de mandato

SENADORALVARODIAS_BRASIL247COM Proposta do senador Álvaro Dias (FOTO), do Paraná, reduz o número de senadores  para 2 em vez de 3 e também do tempo do mandato de 8 para 5 anos. O senador é favorável ao fim da reeleição, um instituto superado em razão da sua utilização em proveito próprio. Regra geral, gestores públicos acomodam-se no segundo mandato e pouco produzem em benefício da sociedade, lembrando também dos altos gastos feitos utilizando-se a máquina estatal para se reelegerem. É necessário, entretanto, que o projeto de Reforma Política seja efetivado  para corrigir distorções existentes no atual processo eleitoral. O Brasil não suporta mais eleições de 2 em 2 anos gastando dinheiro de um País onde falta tudo, desde esparadrapo nos hospitais à obras de infraestrutura para o desenvolvimento. Uma reforma Política se faz necessária e urgente para diminuir o número de partidos, a maioria pequenas siglas pejorativamente chamadas de “nanicos”.  São partidos também chamados de aluguel, que são de propriedade particular e que em toda eleição colocam espaços a venda para auferir ganhos pessoais. É preciso que o Congresso Nacional interprete esse momento de crise grave em que vive o País chamando para o Parlamento Brasileiro essa responsabilidade. Muitas distorções existem na atual legislação eleitoral. Não é concebível que candidatos menos votados em seguidas eleições sejam eleitos em detrimento a tantos outros com votações superiores, resultado de alianças e coligações feitas entre partidos sem nenhuma identidade filosófica ou programática. A figura do suplente é outra distorção que deve acabar na política brasileira dando lugar ao segundo mais votado.   Foto: www.brasil247.com
9 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Em Natal: Eduardo Cunha debate sobre Pacto Federativo e Reforma Política

EDUARDOCUNHA_GAZETADOPOVOCOMBR “A Reforma Política e o Pacto Federativo, temas que estão em debate no Congresso Nacional, serão discutidos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A audiência pública, que ocorrerá nesta sexta-feira (10), às 15h, contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares potiguares e sociedade civil. Em debate há anos no país, a proposta de Reforma Política está em tramitação e visa, entre outros pontos, disciplinar o financiamento de campanhas eleitorais e aperfeiçoar o modelo de indicação de representantes no Poder Legislativo. Já o novo Pacto Federativo, que trata sobre o conjunto de obrigações existentes entre estados, os municípios e União, tem a discussão concentrada nos critérios de indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para concessão de incentivos e isenções fiscais. Para tratar desses temas, Eduardo Cunha (FOTO) tem percorrido o país e debatendo o assunto junto à população dos estados e também os parlamentares das principais casas legislativas do país. Por isso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apoiou a realização da discussão na Casa. "São assuntos que interessam diretamente a toda a população. Vamos tratar sobre as questões mais relevantes e colaborar para a melhoria dos projetos, de modo que o Rio Grande do Norte seja beneficiado", explicou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), que será um dos debatedores. Além dos deputados estaduais, membros da bancada federal potiguar também estarão no debate. O deputado federal Walter Alves (PMDB), vice-líder do PMDB na Câmara, foi o parlamentar escolhido pela Câmara dos Deputados para coordenar os debates a respeito do Pacto Federativo. Para ele, os dois temas em questão merecem atenção dos potiguares. "São dois temas importantes para o futuro do país. Vamos aproveitar a oportunidade para escutar os cidadãos e, a partir das informações colhidas, embasar mudanças no sistema eleitoral e na distribuição do bolo tributário brasileiro", convidou o deputado. O deputado Eduardo Cunha também ressaltou a importância de se discutir os temas junto à população, garantindo que a Câmara dos Deputados vai levar em consideração as sugestões propostas durante os debates realizados no Brasil. “Temos que definir as responsabilidades de cada ente federado e as respectivas receitas para financiar essas responsabilidades. As mudanças no sistema tributário devem ser uma consequência da reformulação do Pacto Federativo e não a causa. Nesse encontro não queremos apenas debater, mas também colher sugestões e informações”, disse o presidente da Câmara dos Deputados. A audiência está agendada para as 15h desta sexta-feira (10) e ocorrerá no plenário Clóvis Motta, na Assembleia Legislativa.   Fonte: Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa / Foto: www.gazetadopovo.com.br
24 mar por João Ricardo Correia Tags:, , ,

OAB inicia campanha de assinaturas pedindo reforma política

OABRN A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Rio Grande Norte, iniciou uma campanha colhendo assinaturas da população norte-rio-grandense para dar entrada a um projeto de iniciativa popular que será encaminhado ao Congresso Nacional para ser transformado em lei. Solicita a realização de uma Reforma Política tendo como base, entre outros itens, o fim do financiamento privado de campanha. O movimento, que pretende conseguir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, foi iniciado pela OAB na noite desta última segunda-feira através de uma Audiência Pública de autoria do vereador Cabo Jeoás, realizada na Câmara Municipal de Natal com a presença do presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano, do PSB, e dos vereadores Hugo Manso (PT), Joanilson de Paula Rêgo (PSDC), Felipe Alves (PMDB) e Klaus Araújo (PP). O presidente da OAB/RN, advogado Sérgio Freire, considerou o local ideal (Câmara Municipal) para iniciar o projeto e segundo ele, o convencimento ao eleitor no sentido de que se engaje no movimento na busca de eleições limpas e democráticas. “O ponto crucial é o fim do financiamento privado”, destacou Sérgio Freire, lembrando que “toda empresa visa o lucro e quando uma empresa gasta numa campanha eleitoral vai buscar mais na frente em situação não condizente com a legalidade”. O presidente da OAB defendeu na oportunidade uma maior participação das mulheres e da própria sociedade no processo político. CAIXA II Referindo-se ao chamado Caixa II, o presidente da OAB defendeu a sua criminalização, como também a extinção dos partidos que fazem coligações para usufruir do tempo de televisão. Os considerados partidos nanicos que inclusive, não têm representação no Congresso Nacional. Presidindo a Audiência Pública, o vereador Franklin Capistrano defendeu uma urgente Reforma Política. “Temos que unir forças para que uma nova consciência mude essa realidade. Hoje, o político corrompe para se eleger e depois de eleito se corrompe para se manter no Poder”, afirmou  Franklin Capistrano.
24 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Câmara e OAB/RN se mobilizam em prol da reforma política

CMNREFPOLITICA_ELPIDIOJUNIOR A Câmara Municipal de Natal realizou em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), nessa segunda-feira (23), audiência pública com o objetivo de intensificar a coleta de assinaturas para o projeto de lei da Reforma Política Democrática. A iniciativa foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), além dos vereadores Cabo Jeoás (PCdoB), Felipe Alves (PMDB), Hugo Manso (PT), Joanilson Rêgo (PSDC), Klaus Araújo (PP) e Sandro Pimentel (PSOL). O plenário do Legislativo natalense recebeu representantes da sociedade civil para as discussões. Em Natal, a campanha foi lançada pela OAB/RN em 09 de dezembro de 2014 e prevê o fim da reeleição e do financiamento de campanhas por empresas, a coincidência de mandatos, unificação das eleições, entre outros. A meta é alcançar é 1,5 milhão de assinaturas, o que representa 1% do eleitorado brasileiro. Entre os dias 23 e 31 de março, serão convocadas assembleias em Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros, Apodi e Currais Novos. De acordo com o presidente Franklin Capistrano, as mudanças políticas que o Brasil precisa fazer passam pela ampliação da democracia. "Precisamos aperfeiçoar os instrumentos de participação popular e reivindicar dos governantes essas questões. A necessidade de uma reforma existe, sendo fundamental o engajamento dos diversos segmentos sociais para a implementação da mesma". Conforme o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a ideia é fazer uma grande mobilização. "Queremos que todos participem, pessoas de todas as idades, mulheres e homens, em prol do aprimoramento da democracia. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil está inserida nessa luta, que visa melhorar o cenário político do nosso país", afirmou, ressaltando o apoio da Câmara Municipal ao projeto de reforma política. "Aqui é o lugar ideal para debater a adoção de eleições limpas e democráticas, tendo em vista que esse é o parlamento mais próximo da população", destacou. O vereador Joanilson Rêgo disse que o princípio básico deve ser a igualdade de oportunidades para todos nas eleições. "A reforma política que defendemos vai combater o predomínio do poder econômico durante as campanhas. Por exemplo, é inadmissível que os partidos pequenos não recebam fundo partidário. É uma desigualdade absoluta. Isso afasta as mentes livres e idealistas do processo. A maioria dos candidatos querem chegar ao poder apenas para se manter no poder. Dito isso, mudanças urgentes devem acontecer", afirmou o parlamentar, que é ex-presidente da OAB/RN.     Fonte: Portal da Câmara Municipal de Natal
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