3 abr por João Ricardo Correia Tags:, ,

Farinha do mesmo saco: governo Bolsonaro pode oferecer cargos para partidos da base aliada

Bolsonaro, deputado das antigas, começa a conversar com os partidos

Jair Messias Bolsonaro não foi eleito por ser santo ou completamente diferente da maioria dos políticos brasileiros. Ele representava uma espécie de "não" à corrupção promovida em sua grande parte pelo PT. Tinha um discurso pronto e fácil. Os adversários eram fracos. Prometia segurança. Era a bola da vez e ganhou simpatizantes Brasil afora que, "armados" com as redes sociais, desbancaram os marqueteiros, os entendidos de campanha política. O resultado todo mundo já sabe. E quem não é inocente, idiota ou se faz de doido sabe exatamente que, para conseguir administrar o Brasil, o presidente - seja ele quem for - será obrigado a ceder às pressões dos nobres deputados federais e senadores. Tudo farinha do mesmo saco.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (3) que o governo pode oferecer aos partidos políticos cargos em órgãos federais nos estados ou nos ministérios para manter sua base aliada no Congresso Nacional e garantir apoio nas votações de projetos governistas, entre eles a reforma da Previdência. A decisão, segundo ele, cabe ao presidente Jair Bolsonaro.

Na manhã de hoje, Mourão recebeu parlamentares do PRB em seu gabinete, mas disse que foi uma visita de cortesia, ressaltando que os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Alberto Santos Cruz, são os articuladores do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional.

Assim como o PRB, amanhã, reúnem-se com Bolsonaro os presidentes do PSD, PSDB, MDB e PP, além do presidente do DEM, ACM Neto, durante o almoço.

Na próxima semana a articulação política pela reforma previdenciária continua com mais cinco legendas, entre elas, PSL, SD, PR e Podemos.

Com informações da Agência Brasil

30 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

PF recomenda a juíza que não libere Lula para ir ao enterro do irmão

A Polícia Federal recomendou que não seja atendido o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao enterro de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Em parecer emitido na noite desta terça-feira (29/1), a PF alegou que os helicópteros que poderiam ser usados para transportar o ex-presidente estão atendendo às vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).

Lula está preso em Curitiba (PR), e o velório e enterro de Vavá acontecerão em São Bernardo (SP). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o partido teria se oferecido para transportar o ex-presidente.

A PF apresentou outros argumentos para negar o pedido:

"No tocante à análise de risco, os levantamentos realizados pela Diretoria de Inteligência da PF – DIP – levaram em consideração as seguintes situações que poderiam ocasionar desde um simples atraso no transporte até um acontecimento gravíssimo: 1 – Fuga ou resgate do ex-presidente Lula; 2 – Atentado contra a vida do ex-presidente Lula; 3 – Atentados contra agentes públicos; 4 – Comprometimento da ordem pública; 5 – Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula; 6 – Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula".

24 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

“Companheira” Fátima Bezerra enfrentará greve de servidores

Acostumada a liderar greves como sindicalista, Fátima Bezerra, agora governadora, está do outro lado do balcão dos "companheiros e companheiras"

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram na manhã desta quinta-feira (24), greve da categoria para o dia 5 de fevereiro, a proposta foi votada por ampla maioria em assembleia geral no auditório do Sinpol. O início da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do estado, em frente à Governadoria, às 9 horas.

A greve é fruto dos constantes ataques que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos. O parcelamento dos salários de janeiro gerou muita revolta dos servidores da saúde que estão com os salários de dezembro e o 13º de 2018 ainda atrasados. “Os servidores e aposentados da saúde estão endividados, sem dinheiro até para ir trabalhar”, disse uma servidora.

23 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ex-tesoureiro do PT: TRF nega habeas corpus a Delúbio Soares

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou hoje (23) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (FOTO). A decisão foi proferida, por unanimidade, pela 8ª Turma do colegiado. 

A defesa de Delúbio pediu que o processo em que o ex-tesoureiro do PT é acusado de fraude em um empréstimo realizado entre o pecuarista José Carlos Bumlai e o Banco Schahin fosse remetido à Justiça Federal em Santo André (SP). Os advogados negam as acusações, mas entendem que a questão não pode ser julgada pela 13ª Vara Federal em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, por não ter relação com a Petrobras. 

Pela decisão da 8ª Turma, a incompetência da Justiça Federal em Curitiba deve ser analisada na apelação criminal, momento processual adequado. 

Em março do ano passado, Delúbio Soares foi condenado a cinco anos de prisão pelo ex-juiz Sérgio Moro na investigação da 27ª Fase da Lava Jato, que apurou a suspeita de fraude. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a dívida foi quitada por meio da contratação do Grupo Schahin para operação do navio-sonda Vitória 10.000. O contrato custou à Petrobras US$ 1,6 bilhão. A investigação apontou Delúbio como solicitante do empréstimo pelo PT.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília

22 jan por João Ricardo Correia Tags:, ,

Sem salários e sem direito: Fátima Bezerra impede que servidores gozem licença-prêmio

Além da queda, o coice! Já não bastassem os atrasos nos pagamentos dos salários, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio de decreto publicado hoje no Diário Oficial do Estado, impede, até 31 de dezembro próximo, que os servidores das administrações direta, indireta e fundacional exerçam o direito à licença-prêmio.

Depois de, semana passada, a governadora Fátima Bezerra ter ido às praias de Pipa e São Miguel do Gostoso acompanhar o trabalho da Operação Verão e participar da procissão de São Sebastião, no bairro do Alecrim, ela começa esta semana dando este "presente" aos servidores e servidoras.

A licença-prêmio é concedida aos servidores a cada 10 anos de funcionalismo.

O decreto assinado pela petista não se aplica aos servidores que tenham implementado os requisitos para aposentadoria voluntário ou que esteja aptos para a aposentadoria compulsória no exercício de 2019. Fátima Bezerra alega que levou em consideração a situação de calamidade financeira do Estado para suspender o benefício aos trabalhadores.

17 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

PT não aceita que brasileiros tenham direito à posse de armas e recorrerá ao STF contra decreto assinado pelo presidente Bolsonaro

Deputado Pimenta critica decreto sobre posse de armas

O líder do PT na Câmara, o deputado federal Paulo Pimenta, revelou que o partido entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STFcontra o decreto de Jair Bolsonaro (PSL), que facilita a comercialização e posse de armas pelos cidadãos. Durante a coletiva de imprensa nesta terça-feira (15), o parlamentar também explicou que apresentará uma proposta de Decreto Legislativo para “sustar os efeitos” da medida do governo.

“O PT é frontalmente contrário a esse decreto. Vamos ao Judiciário para entrar com uma Adin. Também vamos propor um Decreto Legislativo porque acreditamos que a medida extrapola os limites da competência do Executivo, estipulados pela lei. O decreto das armas invade a competência do Poder Legislativo”, aponta Pimenta.

Fonte: Portal do PT

16 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Jornalista considera que “Maduro rejuvenesce o PT”

O jornalista e fundador do site Opera Mundi, Breno Altman, publicou uma artigo, nesta terça-feira (15), no jornal Folha de S.Paulo no qual aponta que a ida da presidenta nacional do PTGleisi Hoffmann, à posse de Nicolás Maduro, na Venezuelafortalece o partido como uma força da esquerda. Segundo Altman, a presença da deputada em Caracas “reforça os fundamentos originais do petismo”, uma vez que, renova o anti-imperialismo da sigla.

O jornalista destacou ainda que o PT tem suas raízes fincadas na esquerda latino-americana, com solidariedade às revoluções cubanas e nicaraguense, além da defesa da autodeterminação dos povos. “A postura valente do PT em relação a Venezuela é que ajuda o rejuvenescimento do partido, incorporando-o cada vez mais à resistência contra a onda conservadora e neocolonial que ameaça o planeta”, aponta.

Fonte: www.pt.org.br

10 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Gleisi vai à posse de Maduro para mostrar que “posição agressiva do governo Bolsonaro contra a Venezuela tem forte oposição no Brasil”

O site do Partido dos Trabalhadores assim justifica a ida de sua presidente, Gleisi Hoffmann, à posse do ditador Nicolas Maduro como presidente da Venezuela, país que enfrenta um dos seus piores momentos. Confira a nota assinada pela petista: Estarei em Caracas esta semana participando da posse de Maduro: 1. Para mostrar que a posição agressiva do governo Bolsonaro contra a Venezuela tem forte oposição no Brasil e contraria nossa tradição diplomática. 2. Para deixar claro que não concordamos com a política intervencionista e golpista incentivada pelos Estados Unidos, com a adesão do atual governo brasileiro e outros governos reacionários. Bloqueios, sanções e manobras de sabotagem ferem o direito internacional, levando o povo venezuelano a sofrimentos brutais. 3. Porque é inaceitável que se vire as costas ou se tente tirar proveito político quando uma nação enfrenta dificuldades. Trata-se de um país que tem relações diplomáticas e comerciais importantes com o Brasil. Impor castigos ideológicos aos venezuelanos também resultará em graves problemas imigratórios, comerciais e financeiros para os brasileiros. 4. Porque o PT defende, como é próprio da melhor história diplomática de nosso país, o princípio inalienável da autodeterminação dos povos. Nossa Constituição se posiciona pela não-intervenção e a solução pacífica dos conflitos. Os governos liderados por nosso partido sempre foram protagonistas de mediações e negociações para buscar soluções pacíficas e marcadas pelo respeito à autonomia de todas as nações. 5. Porque somos solidários à posição do governo mexicano e de outros Estados latino-americanos que recusaram claramente a posição do chamado Grupo de Lima, abertamente alinhada com a postura belicista da Casa Branca. 6. Porque reconhecemos o voto popular pelo qual Nicolas Maduro foi eleito, conforme regras constitucionais vigentes, enfrentando candidaturas legítimas da oposição democrática. 7. Em qualquer país em que os direitos do povo estiverem ameaçados, por interesses das elites e dos interesses econômicos externos, o PT estará sempre solidário ao povo, aos que mais precisam de apoio. O respeito à soberania dos países e a solidariedade internacional são princípios dos quais não vamos abrir mão. Gleisi Hoffmann Presidenta do PT Com informações do Site do PT www.pt.org.br
20 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça Federal condena petista Lindbergh por improbidade administrativa

A Justiça Federal condenou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por ato de improbidade administrativa quando foi prefeito de Nova Iguaçu, em 2007. Ele informou que vai recorrer da decisão. O Ministério Público Federal (MPF) acusa Lindbergh de ter deixado de prestar contas de convênio da prefeitura com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 174 mil, para adaptação de dez escolas a alunos com deficiência. O senador foi condenado a pagar multa equivalente a 12 salários que recebia como prefeito de Nova Iguaçu, está proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos. “A ausência de prestação de contas pelo ex-prefeito não pode ser interpretada como mera inobservância a formalidades legais, sanável pelo posterior cumprimento da obrigação pela administração subsequente, pois sua conduta inviabilizou a regularização das contas prestadas”, diz o MPF. Em nota, a assessoria do parlamentar informou que ele "entende que a decisão da Justiça Federal de Nova Iguaçu está equivocada e será modificada no Tribunal Regional Federal. Além de claro cerceamento em seu direito de defesa, a responsabilidade pela prestação de contas convênio objeto da ação civil pública não era de sua responsabilidade enquanto prefeito. Ele sequer assinou o referido convênio. A defesa do senador já interpôs recurso da decisão”. Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro
11 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

TSE rejeita ação do PT para cassar Bolsonaro e Mourão

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (11) rejeitar e arquivar pedido protocolado em outubro pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, general Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico. Na ação, a Coligação O Povo Feliz de Novo, que foi composta pelo PT, PCdoB e PROS, pediu a cassação da chapa vencedora por entender que um empresário de Santa Catarina teria coagido seus funcionários a votarem em Bolsonaro, fato que teria desequilibrado a disputa eleitoral. O caso envolveu o empresário Denisson Moura de Freitas, dono de uma empresa de aparelhos de ar condicionado. Segundo o PT, Freitas teria enviado um áudio aos funcionários para que passassem a usar adesivos e camisetas em apoio a Bolsonaro. Ao julgar o caso, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Jorge Mussi, e entendeu que não há provas suficientes para condenar o empresário pela suposta coação dos trabalhadores. Para os ministros, promover o engajamento dos trabalhadores na eleição não pode ser considerado como ato ilegal sem a apresentação de demais provas. Defesas Durante o julgamento, o advogado Marcelo Schmidt, representante da coligação do PT, defendeu a ação e sustentou que houve várias denúncias durante o processo eleitoral sobre coações de empresários para influenciar trabalhadores para favorecer Bolsonaro. "Quando um empresário coage seus funcionários para que votem, apresentem tempo de seu dia, dinheiro para compra de camisetas, compra de adesivos e outras formas, são uma forma de mascarar um abuso de poder econômico”, disse. A advogada Karina Kufa, representante de Bolsonaro, disse que a chapa não teve conhecimento prévio do suposto pedido de voto. Segundo a advogada, durante as eleições, Bolsonaro pediu aos empresários não fizessem campanha dentro de empresas a favor dele. "Além de não haver prova, não há qualquer indício de que haja participação, anuência e conhecimento prévio do candidato", disse. A defesa de Denisson Freitas disse que o empresário manifestou sua opinião pessoal de apoio a Bolsonaro. A advogada representante do empresário disse ainda que ele se arrependeu das declarações e não chegou a distribuir as camisetas. Outra ação Na semana passada, o TSE formou maioria para negar outro pedido do PT para cassar a chapa de Bolsonaro. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Edson Fachin suspendeu a análise do caso. Na ação, o partido alegou que Bolsonaro e Mourão se beneficiaram do suposto constrangimento provocado pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Segundo as alegações da chapa petista, em vídeo divulgado na internet, Hang teria constrangido seus funcionários a votarem em Bolsonaro "sob ameaças de fechamento de lojas e dispensa". Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília
27 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado. No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula. Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília
26 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Fátima Bezerra estaria buscando apoio de membros da Maçonaria para se aproximar de Bolsonaro

[caption id="attachment_55210" align="aligncenter" width="649"] Dilma falou em pacto com o diabo e Fátima estaria buscando apoio na Maçonaria[/caption] A senadora petista Fátima Bezerra, governadora eleita do Rio Grande do Norte, começa a anunciar os nomes do seu futuro secretariado e, segundo fontes deste informativo, terá membros da Maçonaria como aliados, para buscar aproximação com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Conhecedora da trágica situação financeira do RN, Fátima Bezerra, árdua defensora de Lula e Dilma Rousseff, que declarou recentemente fazer pacto até com o diabo para vencer o fascismo, estaria disposta a montar uma equipe "eclética" em nome da governabilidade. Só não se sabe se algum dia ela chamará o futuro chefe do executivo federal de "companheiro Bolsonaro"; os maçons, que apoiaram o presidente eleito, seriam decisivos para que o "namoro" desse certo. Ligada recentemente com deputados estaduais também muito bem articulados, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa potiguar, Ezequiel Ferreira, Fátima Bezerra tem demonstrado segurança e maturidade política nesse período de transição, até porque sabe que se o radicalismo petista prevalecer, vai bater de frente com o Governo Federal recheado de conservadores que declaram ódio aos "vermelhos". O tempo, mais uma vez, será o senhor da razão e mostrará se o que se comenta, hoje, nos bastidores da política papa-jerimum, é verdade e os maçons vão levar Fátima pelo braço até o capitão Jair Bolsonaro, ou se tudo não passou de especulação. Aguardemos.   Por João Ricardo Correia
23 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Organização criminosa: Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus na Justiça Federal

[caption id="attachment_55175" align="aligncenter" width="603"] Ícones do PT têm situação complicada: organização criminosa[/caption] A Justiça Federal em Brasília recebeu hoje (23) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo crime de organização criminosa. A decisão foi proferida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara. Com a decisão, além de Lula e Dilma, passam à condição de réus no processo os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Eles foram acusados pelo MPF de praticar “uma miríade [quantidade grande e indeterminada] de delitos” na administração pública durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff, somando R$ 1,4 bilhão em desvio de recursos dos cofres públicos. O caso começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas foi remetido à primeira instância após os acusados deixarem os cargos e perderam foro privilegiado. Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília
23 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PF suspeita de irregularidades em fundos de pensão da Petrobras

A Polícia Federal (PF) não descarta a hipótese de que outros investimentos feitos com recursos do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, o Petros, tenham sido fraudados pelo mesmo esquema investigado na 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (23), para apurar a suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da milionária sede da estatal petrolífera, na Bahia. A construção da Torre Pituba, como é conhecido o edifício erguido em parceria pelas construtoras OAS e Odebrecht, é alvo de duas investigações conexas - uma conduzida pela PF, outra pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF, a construção, inicialmente orçada em R$ 320 milhões, acabou custando quase R$ 1.2 bilhões. Desta quantia, o MPF afirma ter indícios de que ao menos R$ 140 milhões foram efetivamente desviados por meio da contratação de uma empresa contratada para, em tese, gerenciar a obra (a Mendes Pinto Engenharia) e do pagamento de propinas a dirigentes da Petrobras, do Petros e para outras pessoas supostamente envolvidas no esquema, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.
13 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

STF mantém denúncia contra Lula na Justiça Federal no DF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Federal denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do PT por organização criminosa. Na decisão, os investigados que não têm foro privilegiado passaram a responder às acusações fora da Corte Suprema. Por unanimidade, o colegiado discordou da argumentação feita pelos advogados de Lula, que queriam a permanência da denúncia no STF em função da presença da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) no inquérito. Para a defesa, Gleisi tem foro privilegiado, e os demais investigados também deveriam responder aos fatos no Supremo. Segundo a denúncia, em setembro do ano passado, todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade [quantidade grande e indeterminada] de delitos” na administração pública durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos. Em março, ao determinar o desmembramento do processo, Fachin atendeu parcialmente ao pedido do MPF, embora não tenha enviado todos os processos contra pessoas sem foro privilegiado para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como queriam os procuradores. Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília
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