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21 jan por João Ricardo Correia Tags:, ,

Rio Grande do Sul pede suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores

Eduardo Leite declara que efeito cascata decorre de liminares concedidas pelos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e Ministério Público (CNMP)

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez uma reunião de emergência com a bancada federal do estado para pedir apoio no enfrentamento da crise financeira. A reunião ocorre no momento em que o estado ajuiza ações para a suspensão imediata do reajuste de 16,38% do subsídio de juízes, promotores e defensores.

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, as ações envolvem atos administrativos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e da Defensoria Pública, cuja repercussão no teto do funcionalismo estadual, que passaria de R$ 30,4 mil para R$ 35,5 mil, geraria impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado.

12 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ex-servidor do MPRN que atentou contra a vida de promotores de Justiça é condenado

O ex-servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte Guilherme Wanderley Lopes da Silva foi condenado a 7 anos, 3 meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto, após o tribunal do júri acatar a tese do MPRN de tentativa de triplo homicídio qualificado pela dissimulação com o reconhecimento da semi-imputabilidade. O MPRN irá recorrer da pena por entender que, apesar de ter a tese reconhecida, a sentença não teve os parâmetros adequados. A pena foi fixada em júri popular que durou quase 17 horas realizado nesta terça-feira (11) no fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Em 24 de março do ano passado, Guilherme Wanderley atentou contra a vida dos promotores de Justiça Rinaldo Reis Lima, Wendell Beetoven Ribeiro Agra e Jovino Pereira da Costa Sobrinho. A tripla tentativa de homicídio foi cometida no gabinete de Rinaldo Reis, que à época era procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
4 dez por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Ex-servidor do MPRN que atentou contra a vida de promotores de Justiça vai a júri popular

O ex-servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte Guilherme Wanderley Lopes da Silva vai a júri popular no próximo dia 11. A data foi marcada pelo juiz da 2ª vara Criminal de Natal, Geomar Brito Medeiros, nesta segunda-feira (3). Em 24 de março do ano passado, Guilherme Wanderley atentou contra a vida dos promotores de Justiça Rinaldo Reis Lima, Wendell Beetoven Ribeiro Agra e Jovino Pereira da Costa Sobrinho. O ex-servidor público foi pronunciado pela tripla tentativa de homicídio com a qualificadora de ter agido mediante dissimulação. No dia dos crimes, ele entrou no gabinete do promotor Rinaldo Reis, à época procurador-geral de Justiça, onde estava havendo uma reunião com a presença de integrantes da equipe de gestão da Procuradoria. Guilherme Wanderley baleou o então procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira, e o então coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa, Wendell Beetoven. Ele também atirou contra Rinaldo Reis, mas não o atingiu. Jovino Pereira foi baleado no abdômen e teve que passar por cirurgias devido o ferimento. Atingido nas costas, Wendell Beetoven escapou de ter seqüelas irreversíveis, uma vez que a bala se alojou a poucos milímetros da coluna cervical dele.
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