Tag: professores

8 mar por João Ricardo Correia Tags:,

MPF recorre buscando condenação de professores da UFRN por improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição dos professores da UFRN Manoel Gadelha de Freitas Júnior e Antônio Sérgio Macedo Fonseca, acusados de violar as restrições ao regime de dedicação exclusiva da universidade, gerando prejuízo de R$ 456.840,13 aos cofres públicos. Os dois receberam salário superior para se dedicar apenas à universidade, porém atendiam - como médicos – em clínicas privadas, o segundo, e em uma prefeitura do interior, o primeiro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou que a UFRN é o caso mais grave, dentre as universidades e institutos federais, “em relação a servidores em situação irregular, por possuir outros empregos incompatíveis com o cargo ocupado.” Ainda assim, a sentença de primeira instância absolveu ambos, mesmo a juíza admitindo que, “de fato, houve descumprimento do regime de dedicação exclusiva por parte dos professores”.

Em relação a Manoel Gadelha a sentença foi no sentido de que a conduta “não se enquadraria como ímproba”, se resumindo a mera “irregularidade administrativa” e, no tocante a Antônio Sérgio Macedo, não teria havido dolo, ou má-fé, em sua ação. Em decorrência disso, e de uma alegada prescrição, também foi negado o pedido de ressarcimento do prejuízo.

No recurso, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, é demonstrado que ambos tinham plena consciência da improbidade que cometiam, desde que assumiram seus cargos na universidade. No regime de dedicação exclusiva (DE), de acordo com o Decreto 94.664/87, o servidor tem a obrigação de “prestar 40 horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos e impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada”. Em contrapartida, esse profissional recebe salário maior que o oferecido a quem mantém mesma carga horária, porém sem dedicação exclusiva.

18 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Escola Agrícola de Jundiaí divulga resultado parcial de seleção de profissionais

A Escola Agrícola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, divulga o resultado parcial do processo seletivo de seleção temporária de profissionais. O certame ofertou 145 vagas para os cargos de professores e supervisores acadêmicos em 13 municípios. 1926 inscrições foram registradas. A seleção dos profissionais foi realizada através da análise documental submetida de forma on-line, e pode ser acessada através do site: http://www.pronateceajufrn.com.br/. Os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado poderão fazê-lo no horário das 09 às 11h30 e 14 às 16h nos dias 18 e 19 de julho, dando entrada na Secretaria do PRONATEC/MEDIOTEC, localizado no prédio da Direção da Escola Agrícola de Jundiaí, em Macaíba, utilizando modelo de requerimento presente no edital. O resultado final será divulgado a partir do dia 24 de julho.
13 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Luiz Almir critica Robinson Faria por ainda não ter iniciado ponte na zona Norte

LUIZALMIRSECRETARIO_ELPIDIOJUNIOR Joaquim Pinheiro O vereador Luiz Almir (FOTO), do PR, criticou veementemente o governador Robinson Faria (PSD), durante pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Natal na sessão desta terça-feira. Ele disse que o governador mentiu quando prometeu construir uma terceira ponte no rio Potengi, objetivando beneficiar moradores da zona Norte e motoristas que trafegam pelo local. “Robinson mentiu porque prometeu essa ponte e vai construir em outro local. Convivi oito anos com ele, sou seu amigo, mas a verdade tem que ser dita”, ressaltou, lembrando que o projeto foi aprovado na Câmara Municipal e admitido pelo governador. Almir afirma, ainda, que  pela atual ponte de Igapó trafegam 70 mil veículos diariamente o que tornou aquela via impraticável, notadamente nos momentos de pico. Além disso, Luiz Almir alerta sobre os perigos verificados na estrutura da ponte de Igapó pela degradação e falta de manutenção. “Fui lá, filmei e estou avisando que se não tomarem providências poderá haver um acidente de grandes proporções”, disse o vereador do PR, que durante a explanação da secretária Justina Iva, da Educação, criticou a decisão dos professores da Rede Municipal de entrarem em greve, deixando milhares de alunos sem escola. As professoras/vereadoras Eleika Bezerra e Amanda Gurgel, que são defensoras contumazes da categoria e presentes aos debates, foram contestadas pelo vereador Luiz Almir. “Vocês são umas bestas”, disse ele. Neste momento, Eleika Bezerra retirou-se do plenário. Foto: Elpídio Júnior/Assecam
6 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Justiça manda prefeito Jaime Calado devolver dinheiro descontado dos grevistas

SGAGREVEPROFDECISAO O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte emitiu parecer favorável ao mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São Gonçalo do Amarante. Segundo a ação judicial dos sindicalistas, o prefeito Jaime Calado usou de decisão ilegal,  ao fazer descontos aleatórios no salário de vários trabalhadores em greve há mais de 30 dias. Informações extra-oficiais dão conta que alguns professores que receberam menos de R$ 40, 00 pelos dias trabalhados durante o mês. Eles estavam passando necessidade e o sindicato fez fazer campanha de coleta de doações para socorrê-los. A decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, em favor dos grevistas, foi publicado na manhã desta quarta-feira, 06, às 10h58. “(…)Defiro a medida liminar, para determinar que a autoridade impetrada proceda imediatamente com a liberação de valores descontados ilegalmente dos salários dos servidores, referente ao movimento grevista, através da expedição de folha de pagamento suplementar, sob pena de multa, de caráter pessoal, diária no importe de R$ 20.000 (vinte mil rais), bem como se abstenha de proceder a novos descontos decorrentes da greve, até que sobrevenha nova decisão judicial (…)”, diz o texto da decisão do desembargador, que pede ainda que o Ministério Público seja notificado.   Com informações do FalaRN
17 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Professores permanecem em greve no município de São Gonçalo do Amarante

PROFESSORSGAGREVE1_WALDIRBARROSO Waldir Barroso Os professores do município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após a fracassada audiência com o prefeito Jaime Calado, decidiram permanecer em greve por tempo indeterminado, pois não foram atendidos em suas reivindicações. De acordo com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) local, os professores saíram decepcionados na reunião com o o gestor e, ainda por cima, foram ironizados pois, para o prefeito, os professores não têm do que reclamar, pois "estavam no céu". PROFESSORSGAGREVE12_WALDIRBARROSO Na manhã da terça-feira(15), a categoria se reuniu em frente a Secretaria de Educação do município, onde cobrou agilidade nos seus processos, já que as promoções, os quinquênios e os pedidos de aposentadoria encontram-se "engavetados". PROFESSORSGAGREVE3_WALDIRBARROSO Logo após, os grevistas organizaram a "Legião dos Anjos da Educação" e com o "Pelotão do Céu" caminharam em direção ao Ministério Público, onde foram recebidos pela promotora de Justiça Rosana Moreno, que assumiu o compromisso de atuar como mediadora nas negociações entre os grevistas e a prefeitura municipal.   Fotos: Waldir Barroso
24 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prefeito de Parnamirim garante reajuste de 11,36% aos professores

MAURICIOMARQUES3 Os professores de Parnamirim - cerca de 1.700 profissionais - receberão a partir de março desse ano, o reajuste salarial de 11,36% e no mês de abril serão contemplados com o pagamento retroativo referente aos meses de janeiro de fevereiro de 2016. A garantia de pagamento do reajuste foi feita na segunda-feira, 22, pelo prefeito Maurício Marques, durante a Semana Pedagógica. "Encaminharei o projeto de lei para a Câmara e a proposta será avaliada pelos vereadores", disse Maurício Marques. O Piso Salarial dos Professores 2016 é  o menor salário que deve ser pago para  esse profissional. O valor do Piso Salarial dos Professores 2016 é definido mediante projetos de lei que são votados pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, determinando o valor que o piso deve alcançar. Nos últimos seis anos, o piso dos professores teve 108% de reajuste, enquanto a inflação, nesse período, foi de 50%. O salário mínimo subiu 72,5% entre 2010 e 2016. Em Parnamirim, os ganhos são maiores porque em 2012, a atual administração implantou o Plano de Cargos e Salários. Dos 1.828 professores da rede municipal, 1.552 profissionais ganham acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação porque já integram os níveis previstos no Plano.Para a secretária de Educação, Vandilma Oliveira, o cumprimento da lei do piso nacional representa uma política de valorização dos profissionais do magistério. "Aqui, valorizamos o profissional da educação e por isso temos um ensino de qualidade", disse.   Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Parnamirim BANNERPARNA
15 out por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Governo concede progressão salarial para mais de 11 mil professores

ROBINSONDIADOSPROFESSORES1_DEMISROUSSOS No Dia dos Professores, celebrado hoje (15) o governador Robinson Faria, em solenidade na Secretaria Estadual de Educação, concedeu a progressão horizontal de duas letras, para 11.321 profissionais de magistério e especialistas que não recebiam esse tipo de promoção, prevista em Lei desde o ano de 2006. Na solenidade ele também assinou o decreto 25. 585/2015 que dispõe sobre o funcionamento da Comissão que vai tratar de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria de Educação. “A minha palavra é de dever cumprido, porque hoje é um dia histórico. Mineiro (deputado Fernando Mineiro, presente ao evento) me disse que nunca tinha visto um Dia dos Professores tão festivo como o de hoje. E isso se dá porque nosso Governo teve a preocupação devida e deu importância ao pleito dos professores”, disse Robinson Faria em seu discurso, que por diversas vezes foi aplaudido de pé pelos professores que há muito tempo esperavam por esse tipo de promoção e progressão salarial, prevista na Lei 322/2006 mais conhecida como Estatuto do Professor. O governador Robinson Faria lembrou que essa não foi a única conquista dos professores desde que ele assumiu. Foi garantido o reajuste salarial de mais de 13%. E o secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, também apresentou outras ações da Secretaria como a concessão de 781 aposentadorias, cujos pedidos datavam de dezembro do ano passado; mil licenças; chamada dos concursados que levou 1.227 novos professores para as salas de aula, dentre outros medidas. A progressão é a elevação da classe de vencimento do cargo público ocupado pelo professor ou especialista, por meio da avaliação dos servidores. Segundo Francisco das Chagas Fernandes, a comemoração do dia dos professores em 2015 é feita, sobretudo, na perspectiva de valorizar o profissional da Educação do Estado. Fonte: Assecom-RN Fotos: Demis Roussos
14 maio por Marcelo Hollanda Tags:, , , ,

Mas, afinal, o que o Joaquim Levy tem a ver com a UFRN?

. Em Londres, o Ministro Levy, o “neoliberal” contratado pelo governo  para por ordem na lambança dos últimos anos, afirma que o Brasil não pode continuar oferecendo reajustes de salário sem a contrapartida da produtividade. Não disse nenhuma novidade. Por definição, produtividade é a capacidade de produzir, de gerar um produto, fruto do trabalho, associado à técnica e ao capital empregado. Quem paga quer ver resultado; quem trabalha quer ver salário compatível ao esforço. Sabidamente, o operário brasileiro tem os piores desempenhos globais quando o assunto é produtividade. Trata-se de uma falha de base. A educação brasileira, ao lado de outros indicadores como saúde e segurança pública, segue ladeira abaixo. Enquanto isso, na UFRN,  professores com dedicação exclusiva são investigados por usar seu tempo na instituição para  ganhar dinheiro com  bicos fora. Neste caso, a produtividade deles não fica para a Universidade, mas serve de base para que ganhem mais dinheiro no mercado. Olhando sob este ponto de vista, os professores com dedicação exclusiva teriam tudo para ser altamente produtivos, mas não são. Essa distorção pode ser explicada. O Estado brasileiro está impregnado de interesses corporativos estimulados pelo próprio tamanho de uma máquina que, muito graças ao sindicalismo que se apoderou de sua estrutura, estabeleceu dois mundos: o mundo dele e o mundo dos outros, o resto da sociedade. Sabidamente, o trabalhador brasileiro tem os piores desempenhos globais quando o assunto é produtividade. Mas o estado brasileiro - salvo as exceções - também é tremendamente improdutivo, quando seus servidores ganham mal ou quando ganham bem. Há um desorganização de papeis e um excesso de zelo quando o assunto são interesses individuais. Acontece menos na iniciativa privada, que vive de seus clientes, e mais com a iniciativa privada que vive do dinheiro do público. Agora que o governo está encrencado com as contas que não fecham, as verdades começam a subir à tona. Mas, como sempre, ninguém tem nada a ver com isso.  
16 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prefeito de Natal garante reajuste salarial dos professores

[caption id="attachment_31634" align="aligncenter" width="500"]CEA16_CS Prefeito Carlos Eduardo: valorizando educadores (Foto: Canindé Soares)[/caption] O prefeito Carlos Eduardo autorizou o reajuste salarial de 13,01% para os professores da rede municipal de ensino no mês de janeiro. O percentual irá incidir sobre os vencimentos de dezembro e acompanha o mesmo percentual de reajuste do Piso Salarial da categoria e é extensivo também aos educadores infantis. O reajuste concedido agora faz com que os professores tenham um reajuste acumulado de 49,68% nos últimos dois anos. “Assumimos e estamos cumprindo o compromisso de investir 30% do orçamento do município em Educação e um dos pilares para melhorar a qualidade do ensino é reconhecer e valorizar o magistério ao mesmo tempo em que investimentos na melhoria da estrutura física das escolas e reabrimos o Centro de Referência Aluizio Alves para trabalhar a capacitação continuada dos professores”, diz o prefeito. Os professores com nível superior N1 (licenciatura plena), que representam 28,2% do quadro, ficam com salários variando entre R$ 1.815,72 e R$ 3.260,77 por uma jornada de 20 horas de trabalho. Já os professores com especialização, que correspondem a 69,1% do quadro do magistério, ficam com salários variando entre R$ 2.178,86 no início de carreira, a R$ 3.912,93 também por uma jornada de 20 horas de trabalho. Em 2012, último ano da gestão anterior, o professor com especialização ganhava entre R$ 1.452,84 e R$ 2.609,10. Com esse reajuste os valores pagos pelo município superam o que recebe o magistério estadual por uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.   Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação
7 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Prefeitura abre inscrições para seleção de professores temporários

PROFESSORES_WILSONDIASAGENCIABRASIL   A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) está com as inscrições abertas para o Processo Simplificado de Seleção para contratação temporária de professores que atuarão na rede municipal de ensino de Natal. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 30 de dezembro de 2014. As inscrições começaram na segunda-feira (05/01) e podem ser feitas até 13 de janeiro de 2015. As vagas oferecidas são especificamente para o exercício de docência como professor Intérprete de Libras e professor de Libras para atuarem nas unidades de ensino da rede municipal, professor de Ciências, professor de História, professor de Artes Visuais, professor de Artes Teatro e professor de Artes Dança nas escolas de Ensino Fundamental. De acordo com a Comissão Permanente de Concurso Público (COMPEC) da Secretaria Municipal de Educação a convocação dos candidatos dependerá da necessidade da SME e não há número de vagas, pois o concurso é temporário. A seleção será feita por análise curricular. Este Processo Simplificado de Seleção terá validade de dois anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ou não ser prorrogado por igual período. As inscrições devem ser feitas primeiramente via internet pelo site da Prefeitura do Natal, por meio do endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/sme/. A taxa de inscrição é no valor de R$ 50,00 para todos os cargos. O candidato deve emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) apropriado, preencher os dados pedidos escolhendo a opção INSC Concurso Público Secretaria de Educação no campo receita, marcar no Tipo de Guia “cobrança simples” e gerar o boleto bancário para pagamento. Após o pagamento do boleto, o candidato deve comparecer à sala da Comissão Permanente de Concurso Público (COMPEC), sala 409, 4º piso na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta - Natal/RN, das 8 horas ao meio dia. E apresentar os seguintes documentos: uma foto 3 x 4; comprovante de pagamento; diploma de acordo com a área; original e cópia de RG e CPF; comprovação de votação na última eleição; e comprovação de quitação com serviço militar, se do gênero masculino. O resultado final da seleção será divulgado no dia 03 de fevereiro de 2015. Outras informações estão disponíveis no edital, publicado no Diário Oficial do Município de 30/12/2014.   Fonte: www.natal.rn.gov.br
30 jan por Henrique Goes Tags:, , ,

PREFEITOS SOLICITAM AO MEC MERENDA ESCOLAR TAMBÉM PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ampliar a distribuição da merenda escolar para os professores da educação básica da rede pública. Este foi um dos pedidos de prefeitos ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante encontro realizado em Brasília, na última terça-feira (29). O chefe da pasta manifestou apoio ao pedido, cuja implantação dependerá de aprovação de projeto de lei específico.

[caption id="" align="aligncenter" width="480"] Imagem de internet[/caption] “Os prefeitos solicitaram que os professores também fizessem a alimentação com os alunos na merenda escolar. Hoje a lei proíbe. Só é possível se houver uma alteração em lei. O impacto é muito pequeno dado o número de professores da rede pública. Acho razoável que eles estejam trabalhando e possam comer a mesma merenda que os estudantes, disse Mercadante aos jornalistas após participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. Durante encontro com prefeitos, o ministro fez uma apresentação das ações e programas que o MEC desenvolve em parceria com as administrações municipais e disse que uma das prioridades do governo é a construção de creches. Até 2016, a meta dogoverno é chegar a seis mil novas unidades. De acordo com Aloizio Mercadante, 742 unidades já foram entregues nos dois primeiros anos do governo de presidenta Dilma Rousseff e há 5.678 em construção.

Com informações da Agência Brasil

9 jan por Henrique Goes Tags:, ,

PISO DOS PROFESSORES DEVE TER REAJUSTE DE 7,97%

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o piso salarial dos professores deve ter um reajuste de 7,97%, percentual que vai representar um acréscimo de aproximados R$ 115, passando de R$ 1.451,00 para R$ 1.566, 48. Na espera municipal, o aumento deve causar um impacto de R$ 2 bilhões na folha de cada unidade, mostra a pesquisa feita pela CNM. A entidade lembra que no último biênio, o anúncio do reajuste só ocorreu no final de fevereiro. Para que a implementação salarial chegasse às contas dos professores, seria necessário que o Ministério da Educação (MEC) tivesse divulgado o percentual citado, mas isso não aconteceu. Uma reivindicação da Confederação é que o reajuste do piso seja baseado nos valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ao invés dos critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Com informações da Agência Brasil  
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