Tag: prisão

11 set por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Sérgio Moro revoga prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras

SERGIOMORO1_DIARIODOCENTRODOMUNDO O juiz federal Sergio Moro (FOTO) revogou hoje (11) a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Celso Araripe, investigado na Operação Lava Jato. Atendendo a um pedido da defesa, Moro decidiu substituir a prisão por medidas cautelares, como a proibição de deixar o país e o comprometimento de comparecer a todos os atos processuais. De acordo com as investigações, o ex-gerente recebeu R$ 3 milhões em propinas para facilitar a aprovação de aditivos de contratos para a construção da sede da Petrobras em Vitória (ES). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o repasses teriam sido feitos pelo Consórcio OCCH, formado pelas empreiteiras Odebrecht, Camargo Côrrea e Hochtief do Brasil, por meio da subcontratação da empresa Freitas Filho/Sul Brasil Construções. Na decisão, Moro entendeu que, apesar das acusações, não houve mudanças nas provas e, portanto, Araripe pode responder ao processo em liberdade. “Apesar disso, entendo que, apesar das inconsistências e pontos obscuros referidos, diante da apresentação de uma possível causa lícita para as transferências entre a Freitas Filho/SulBrasil e Celso Araripe, a prudência recomenda nessa fase a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas”, afirmou Moro.     Fonte: Agência Brasil Foto: Diário do Centro do Mundo
3 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Advogado diz que Dirceu é ‘bode expiatório’ no processo da Lava Jato

JOSEDIRCEU1_PLANTAOBRASILCOMBR O advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (FOTO), disse hoje (3), em entrevista à imprensa, em Brasília, que vai tentar reverter a prisão de seu cliente determinada nesta segunda-feira (3) pelo juiz federal Sérgio Moro. “Nós vamos recorrer e tentar reverter uma decisão, a meu ver, equivocada. A prisão foi para dar um exemplo, e não pelos fins de uma prisão preventiva”. Para o advogado, Dirceu está sendo usado como “bode expiatório” no processo da Lava Jato. “Ninguém fala de uma única conta ou movimentação do Dirceu no exterior. Não fala porque não tem. Colocam ele como o grande responsável do Petrolão. Estão buscando um bode expiatório no processo. Podem odiar ele, falar o que quiser dele, mas não havia fundamento para a prisão. Parece-me exagerado, equivocado, injusto." De acordo com o advogado de José Dirceu, a prisão foi em decorrência da pressão popular e não pela existência de fato novo que justificasse a decisão do juiz federal Sérgio Moro. “Há um movimento, uma pressão popular, e ela cai em cima do juiz, que é cobrado pela população. Não vou culpar o juiz Sérgio Moro. Não acho que ele esteja fazendo política, mas acho que ele, como qualquer ser humano, está reagindo à pressão popular”, disse. “Nada de novo aconteceu para justificar, agora, a prisão. O que mudou no processo de 60 dias para hoje? Absolutamente nada”, completou. O advogado chegou a comentar que seria melhor Dirceu ficar preso em Brasília, em função da proximidade com a família. “Para a família, que vive em Brasília, facilita. Para mim, nada é bom. Prisão aqui ou em outro lugar. Aqui não tem vitória. Fomos derrotados com relação a ele ser preso. Estamos tentando deixar a coisa mais cômoda dentro do que é ruim”. Transferência para Curitiba O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou esta noite a transferência de Dirceu para a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele foi preso hoje na 17ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. Como a decisão foi tomada por volta das 20h, a transferência deverá ocorrer amanhã (4). A PF aguardava a autorização do Supremo a fim de transferi-lo para a capital paranaense, onde estão outros presos na Lava Jato. A decisão de Barroso, relator das execuções penais dos condenados no processo, é necessária porque Dirceu cumpre pena em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, do processo do mensalão. No ofício enviado a Barroso, o juiz Sergio Moro justificou que a transferência é importante para as investigações, pois os processos referentes à Lava Jato tramitam na Justiça Federal em Curitiba.   Fonte: Agência Brasil Foto: plantaobrasil.com.br
31 maio por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Flagrante garante ao delegado o poder de decretar prisão

ALGEMAS1 No Brasil, o delegado de polícia, mesmo não sendo integrante do Poder Judiciário, pode decretar a prisão em flagrante, independente do tempo de detenção da pena estipulada em lei. A decisão é do desembargador Guilheme de Souza Nucci, que negou Habeas Corpus (HC) a dois homens que foram presos com 163 gramas de diversas drogas. O desembargador também considerou crime hediondo a situação que envolve os dois presos, devido à quantidade e à variedade de drogas encontradas. Os dois homens foram detidos com 30 porções de cocaína, 36 de crack e 50 de maconha. No caso, os dois homens acusados de tráfico foram detidos e levados à presença de um juiz em 24 horas. É o que manda a regra das audiências de custódia, recentemente adotadas pelo JudiciárioO magistrado, ao analisar o caso, confirmou a prisão decretada pelo delegado de polícia e determinou que os réus fossem detidos preventivamente. A defesa dos acusados argumentou que o período de 24 horas não levou em consideração os tratados internacionais de Direitos Humanos. A Convenção Americana de Direitos Humanos delimita que toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais. Para Nucci, o intervalo de 24 horas entre a prisão e a apresentação dos acusado ao julgador está dentro de um período aceitável, nos moldes da agilidade da prestação jurisdicional. O desembargador cita ainda argumento da juíza responsável pela audiência de custódia dos acusados. Segundo ela, a prisão dos dois é necessária para manter a ordem pública. Mesmo afirmando que há casos de tráfico em que é cabível a liberdade provisória, e que os réus são primários e não possuem antecedentes, Nucci ressalta que o caso apresenta “reprovabilidade de conduta” e demonstra prejuízo à ordem pública. “Nessa toada, a quantidade e variedade de drogas presta-se suficientemente como demonstrativo da gravidade concreta da conduta perpetrada pelos pacientes, justificando, em princípio, a manutenção da custódia cautelar, conforme assim temos nos posicionado”, afirmou o julgador.   Fonte: Consultor Jurídico
18 maio por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Dehom prende suspeito de participar da morte de comerciante

ALGEMAS1 Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) prendeu, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, Gilson Gregório da Silva (27 anos), na tarde desta segunda-feira (18). Ele é um dos suspeitos de ter participado da morte do comerciante Israel Severino Ferreira, no dia 14 de abril. A vítima foi assassinada a tiros depois de reagir a um assalto, quando estava na frente do seu estabelecimento localizado à  avenida Miguel Castro. Toda a ação criminosa foi filmada por uma câmera de segurança. De acordo com delegado titular da Especializada, Fábio Rogério, três suspeitos atuaram no crime. Dois homens chegaram em uma motocicleta e um terceiro envolvido estava em um carro branco, durante todo o crime. " Através das imagens gravadas identificamos que Gilson Gregório era o homem que dirigia o carro. Em seus depoimentos o suspeito tentou argumentar que havia prestado socorro à vítima, mas encontramos várias contradições em suas falas. Além disto, nosso trabalho de investigação mostra que ele é um dos suspeitos para a ocorrência da morte do comerciante", detalhou o delegado. O comerciante Israel Severino foi atingido por tiros disparados por um dos suspeitos que chegou de motocicleta. As investigações da Dehom continuam com o intuito de prender o homem que efetuou os disparos e de prender o outro suspeito que também participou do ato criminoso.   Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil (Degepol)
4 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Polícia Civil prende acusado por estupro em São Rafael

[caption id="attachment_32703" align="aligncenter" width="394"]PRESO1 Imagem meramente ilustrativa[/caption] Uma equipe da Polícia Civil de São Rafael, com apoio da Polícia Militar, prendeu José Wellington Dantas, conhecido como “Cueca” (42 anos), acusado de ter estuprado uma adolescente de 12 anos, na cidade de São Rafael.A prisão, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (04), é fruto do cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo de Direito da Comarca de São Rafael. Segundo a delegada Paoulla Maués, o acusado já havia sido indiciado em 2013, mas a decretação da prisão só foi expedida em fevereiro deste ano. As investigações policiais revelaram que o acusado prestava apoio financeiro ao pai da adolescente. José Wellington Dantas será indiciado por estupro de vulnerável.     Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil (Degepol)
29 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Acusado de aliciar jovens com promessa de tornarem-se jogadores tem prisão preventiva decretada

FUTEBOL6 O juiz Peterson Fernandes Braga, em processo da Vara Única da comarca de São Paulo do Potengi, decretou a prisão preventiva de um homem acusado de promover o aliciamento de jovens, os quais nutriam o sonho de serem jogadores de futebol profissional, através do site www.olheirosfc.com.br. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, que foi aceita pelo magistrado, diante das promessas, jovens oriundos de diversos estados desembarcaram em Natal, onde foram recebidos por Luís Carlos de Oliveira Filho e encaminhados por ele a São Paulo do Potengi, onde ficaram alojados. O acusado encaminhava um contrato que definia, em uma de suas cláusulas, que ele ficaria responsável pelos adolescentes. A denúncia do MP ressalta os constantes constrangimentos para prática de relações sexuais, as más condições do alojamento, e a descoberta da farsa pelos conselheiros tutelares. As informações estão contidas em Inquérito Policial anexo à denúncia. Luís Carlos de Oliveira Filho foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 215 (violação sexual mediante fraude); 216-A § 2º (assédio sexual) por duas vezes; e 171 (estelionato) por oito vezes, todos do Código Penal; além do art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (fornecer a criança ou adolescente substâncias que causam dependência física ou psíquica). Em sua decisão, o magistrado verificou a existência de prova da ocorrência do crime e indícios suficientes de que o réu seja autor dos fatos. O juiz verificou ainda que o denunciado já foi condenado anteriormente, pelo crime de estelionato, no Processo nº 0101280-59.2012.8.20.0002, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto. “Quanto ao pleito do encarceramento preventivo, (…) conforme evidenciam os autos, depreende-se a forte possibilidade do requerido ser contumaz violador das condutas tipificadas na denúncia, tendo em vista que já foi condenado por delito de idêntica natureza (estelionato)”, ressalta o magistrado. Para decretar a prisão preventiva, o juiz Peterson Braga considerou ainda a informação de que após rumores de que estaria sendo investigado pela Polícia, o acusado teria se evadido, estando atualmente em local incerto.     Fonte: Portal do TJRN
22 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Juiz da Lava Jato determina prisão preventiva de Fernando Baiano

JUSTICA6 O juiz federal Sérgio Moro determinou ontem (21) a prisão preventiva do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Soares está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, mas cumpre prisão temporária de cinco dias, prazo que venceria hoje (22). Na decisão, Moro disse que há provas de que Soares recebeu "valores milionários em contas no exterior", que ainda estão em segredo para a Justiça. Segundo o juiz, colocá-lo em liberdade pode atrapalhar as investigações. "Fernando Soares também recebeu valores milionários em contas no exterior, ainda mantidas em segredo em relação a este Juízo e às demais autoridades públicas, com o quê o risco à aplicação da lei penal é claro e imediato, podendo o investigado furtar-se à Justiça, e ainda com o produto de sua atividade. Não sendo este o caso, poderá o investigado juntar os extratos de suas contas no exterior, cuja existência, ademais, já reconheceu parcialmente", disse Moro. Em depoimento prestado hoje à Polícia Federal, Soares negou ter relações com o PMDB, segundo seu advogado. Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras.     Fonte: Agência Brasil  
24 mar por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Distrito Federal lança campanha contra assédio sexual em ônibus

O Distrito Federal (DF) lança nesta segunda-feira, 24, uma campanha para encorajar mulheres a denunciar abusos sexuais em transporte público. “Assédio sexual no ônibus é crime” será o tema da campanha, que também pretende sensibilizar passageiros a defender a vítima. A campanha vai mostrar que o assédio é crime e pode ser enquadrado como “importunação ofensiva ao pudor” e até “estupro”, que podem levar o autor à prisão. Há alguns dias repercutiram na imprensa casos de abuso sexual e também de criminosos que fizeram fotos e filmagens íntimas de mulheres em transportes públicos sem que elas soubessem. Os números desse tipo de crime no DF serão divulgados no lançamento da campanha, mas, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Mulher, poucos casos são denunciados à polícia. Em depoimentos colhidos pelo DF é possível ver que muitas das mulheres assediadas não sabem exatamente o que é crime. Eles também mostram que as testemunhas se omitem. “Viajo sempre no horário em que os ônibus circulam lotados, no sentido Cidade Ocidental-Brasília. Certa vez, o homem ficou atrás de mim e, a todo momento, encostava seu corpo no meu. Tentava me afastar, mas não encontrava mais espaço. Sofri esse assédio até chegar à Rodoviária do Plano Piloto, onde trabalho numa loja. Não denunciei porque não sabia que se tratava de crime ou algo assim”, disse uma operadora de caixa que não quis se identificar. Cartilhas com explicações sobre assédio e o passo a passo para as mulheres reagirem e denunciarem farão parte da campanha, que também vai trazer cartazes dentro dos ônibus alertando as pessoas sobre esse tipo de crime. De acordo com a Secretaria da Mulher, idealizadora da campanha, a partir de junho a nova frota de ônibus do DF vai vir com câmeras de segurança. Quem sofrer abusos poderá pedir as imagens para servirem de prova contra o agressor. A orientação do DF é que a tanto a vítima quanto as testemunhas acionem o 190, telefone de emergência da Polícia Militar e peçam a intervenção de uma patrulha. Em Brasília, para conter o assédio, o Metrô criou o “vagão rosa” como espaço exclusivo para as mulheres nos horários de pico. A medida é adotada, também, em outras capitais, como o Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.   (Fonte: Agência Brasil)
13 abr por Henrique Goes Tags:, , ,

JUSTIÇA PRORROGA PRISÃO TEMPORÁRIA DE INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO MÁSCARA NEGRA

A juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, acatou pedido do Ministério Público e prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de 11 investigados na Operação Máscara Negra, que investiga um esquema de contratação fraudulenta de shows musicais nos municípios de Macau e Guamaré. [caption id="" align="aligncenter" width="450"]Máscara Negra Imagem de internet[/caption] Em seu pedido, o Ministério Público argumentou que a medida continua sendo imprescindível para a continuidade e aprofundamento das investigações, “tendo em vista que nem todos os malotes decorrentes das buscas e apreensões foram remetidos e analisados pelo órgão ministerial”. Argumenta ainda que a investigação é muito complexa e que demanda mais tempo para a análise de tudo o que foi apreendido e dos depoimentos já tomados. Além disso, aponta que várias pessoas estão sendo ouvidas no Rio Grande do Norte e em outros estados, e que MP local não teve ainda acesso a todos esses depoimentos. O órgão ministerial afirma que os investigados, quanto interrogados, não têm cooperado com as investigações - exceto Rogério Medeiros Cabral Júnior – “dando respostas desconexas e evasivas, denotando a coesão da quadrilha para tentar impedir o total descortinamento do modus operandi das contratações fraudulentas e desvios de recursos”. Segundo os autos, desde o início da operação diversos empresários, cujas empresas foram alvos de busca e apreensão, têm se apresentado de forma voluntária para prestar esclarecimentos e informações relevantes para as investigações, de modo que a liberdade dos investigados pode vir a impedir ou a influenciar na colheita dessa prova; Observa o MP que testemunhas têm sido ouvidas e que o interrogatório do investigado Rogério Medeiros Cabral Júnior revelou a participação no esquema de outras pessoas que ainda precisam ser inquiridas, bem como outras diligências adotadas. Decisão Em sua decisão, a magistrada considerou as alegações do Ministério Público e os depoimentos colhidos, observando que, de fato, a prisão ainda é imprescindível às investigações, agora até com mais força, atendendo a exigência legal. “É que os elementos colhidos nas buscas e apreensões ainda não foram todos analisados, o que é justificável dada a grandiosidade da operação, que foi realizada em vários Estados e envolveu grande número de investigados. Ademais, ainda estão sendo colhidas provas testemunhais, sobretudo após o interrogatório do empresário Rogério Medeiros Cabral Júnior, que revelou a participação de outras pessoas no esquema, o que precisa ser ainda investigado, sobretudo, longe da interferência daqueles que ainda estão presos”, destaca. A juíza Cristiany Vasconcelos considera que nos diálogos interceptados existem dados concretos de que os investigados adotam cautelas para não serem flagrados, “o que aliado aos seus interrogatórios deixa entrever que estão imbuídos do natural desejo de livrarem-se das acusações, o que logicamente pode ser feito pela destruição das provas e pela interferência sobre as testemunhas”. Assim, deferiu o pedido de prorrogação da prisão. (Processo nº 0100442-64.2013.8.20.0105) Investigados presos: 1. Emilson de Borba Cunha; 2. Katiuscia Miranda da Fonseca Montenegro; 3. Kaliny Karen da Fonseca Teixeira; 4. Kelley Margareth Miranda da Fonseca Teixeira; 5. Geusa de Morais Lima Sales; 6. Tércia Raquel Olegário Carvalho; 7. Francinilson Nunes Cabral; 8. Fábio Alves de Miranda; 9. Rosângela de Moraes Freire; 10. Rudrigo Costa dos Santos Miranda; 11. Clodualdo Bahia Nogueira 12. Adonis Araújo de Assis. Fonte: TJRN
8 abr por Henrique Goes Tags:, , ,

PF PRENDE NO AUGUSTO SEVERO EMPRESÁRIO ACUSADO DE EVASÃO DE DIVISAS

A Polícia Federal prendeu na noite da última sexta-feira(05), no aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, um empresário estrangeiro, 55 anos, residente em Natal, acusado do crime de evasão de divisas. [caption id="" align="aligncenter" width="483"] Imagem de internet[/caption] A prisão ocorreu por volta das 22h, quando o homem tentava embarcar para a Espanha levando na bagagem 28.000 euros de forma ilegal, já que o numerário não havia sido declarado na Receita Federal, conforme determina a legislação brasileira. Conduzido para autuação na Superintendência da PF, onde ficou sob custódia e teve o dinheiro apreendido, o empresário foi enquadrado na Lei 7492/86. Por ordem da justiça, o estrangeiro teve a prisão relaxada na tarde do sábado, 6 de abril e vai responder ao processo em liberdade.   Fonte: Polícia Federal
2 mar por Henrique Goes Tags:, , , ,

SANTA MARIA: JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE SUPOSTOS ENVOLVIDOS NO INCÊNDIO DA KISS

A prisão preventiva dos quatro suspeitos de envolvimento no incêndio da Boate Kiss já foi decretada pela Justiça gaúcha. Os sócios-proprietários da casa noturna, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão,estão sob investigação da Polícia Civil pela morte de 239 pessoas no dia 27 de janeiro. [caption id="attachment_2251" align="aligncenter" width="480"]kiss900 Foto: reprodução do G1/RN[/caption] O Juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Louzada analisou o pedido e ressaltou que o acidente gerou comoção mundial e motivou uma série de mudanças quanto à estrutura de casas noturnas e locais de concentração de pessoas no país. De acordo com Louzada, há seguros elementos da existência de crime. A partir da decisão do magistrado, foi revogada a prisão temporária dos envolvidos. Assim, não há mais prazo constitucional para que os quatro suspeitos deixem a prisão. A medida também dá à Polícia Civil mais dez dias para conclusão do inquérito sobre o incêndio. O advogado Jader Marques, que representa Elissandro Spohr, disse à Agência Brasil que a defesa, até o momento, não obteve acesso à íntegra da decisão. Sobre um possível perdido de habeas corpus para o seu cliente, Marques declarou que ainda vai analisar o assunto. “Ainda vamos decidir, mas acredito que não vamos pedir [o habeas corpus]. Desde o início, a maior intenção é colaborar com as investigações”, disse.   Com informações da Agência Brasil  
2 mar por Henrique Goes Tags:, ,

CNJ AFIRMA QUE CERCA DE 70% DOS MANDADOS DE PRISÃO NÃO SÃO CUMPRIDOS

De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de 70% dos mandados de prisão expedidos no país não foram cumpridos. Segundo números do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), dos 268.358 mandados emitidos entre junho de 2011 e janeiro de 2013, 192.611 ainda aguardam desfecho. [caption id="attachment_4471" align="aligncenter" width="480"]algemas3 Imagem de internet[/caption] Os estados com maior déficit de cumprimento, tanto em números absolutos quanto relativos, são Paraná (30.431), Minas Gerais (28.641) e Goiás (20.885). Cada unidade representa, respectivamente, 15,79%, 14,86% e 10,84% do total de mandados em aberto no país. O Conselho aponta que 65.160 mandados foram cumpridos e 10.587 tiveram o prazo expirado. O Rio de Janeiro teve o maior número de prisões efetivadas em números absolutos (14.021), seguido por Pernambuco (7.031) e Espírito Santo (6.370).   Com informações da Agência Brasil
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