Tag: Previdência

18 maio por João Ricardo Correia Tags:,

Ministro prevê enxurrada de “notícias boas” após reforma da Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, previu que haverá uma "enxurrada de notícias boas" no segundo semestre, após a aprovação da reforma da Previdência. Ele também classificou de barulho as notícias sobre o mau resultado do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, garantindo que as expectativas vão se reverter rapidamente após a aprovação da reforma. Guedes participou ontem (17) do 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) e, entre outros acenos para o setor, disse que o governo fará um choque da energia barata, entre 30 a 60 dias, para ajudar a economia.

"O choque da energia barata, se cortar o gás pela metade do preço, permite a reindustrialização do Brasil. Hoje o gás é queimado, quando se retira o petróleo. Só a Vale está dizendo que vai investir US$ 20 bilhões nos próximos 10 anos, para fazer os gasodutos. Tem muita coisa positiva vindo por aí. Nós estamos tentando manter o foco. A bola está na marca do pênalti. Chutou a bola para dentro, vai começar uma enxurrada de notícias boas, que nós estamos preparando para o segundo semestre”, disse o ministro, que foi aplaudido pelo público do encontro, formado principalmente por representantes da indústria da construção.

Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro

8 maio por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Governadores se comprometem com a reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com parlamentares e governadores, na residência oficial do Senado.

A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida em um café da manhã, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 governadores ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participou do encontro.

“Foi manifestada pelo presidente Bolsonaro a dificuldade orçamentária e de capacidade de investimento do país nesse momento e que uma coisa está sempre atrelada a outra. Verifica-se exatamente esse esforço pela votação da reforma da previdência que isso possa ser o primeiro passo para destravar a economia e possa ir se concretizando item a item a partir de uma nova Previdência e de um novo cenário orçamentário”, destacou o líder no PSL no Senado, Major Olímpio (SP).

23 fev por João Ricardo Correia Tags:, ,

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada.

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor.

O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição. A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar.

18 fev por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Vai sobrar para os servidores: Estados poderão cobrar alíquotas extras para reequilibrar Previdência

A proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) terá uma autorização para os estados cobrarem uma alíquota extra de até 8 pontos percentuais dos servidores públicos para cobrir o rombo da Previdência estadual. A informação foi dada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que se reuniu por duas horas e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Pela proposta, a Constituição incluiria uma autorização para que os governadores enviem às assembleias legislativas um projeto para criar uma alíquota extraordinária e temporária para reduzir o déficit da previdência dos servidores públicos locais. O prazo e o valor da alíquota adicional seriam definidos conforme a necessidade de cada estado.

A maioria dos estados cobra 11% do salário bruto dos servidores públicos locais para financiarem as aposentadorias e pensões. Nos últimos anos, diversos estados elevaram a alíquota para 14%. No caso de Goiás, a contribuição está em 14,25%. Mesmo assim, segundo Caiado, faltam R$ 200 milhões por mês para pagar os benefícios para os inativos locais, diferença coberta pelo Orçamento do estado.

Caiado confirmou que os governadores se reunirão com a equipe econômica na quarta-feira (20) para receber detalhes da proposta de reforma da Previdência. Ele defendeu a aprovação da proposta o mais rápido possível e cobrou o engajamento dos governadores. “Hoje estamos com folha atrasada do governador anterior, com projeção para 2019 de R$ 6,6 bi de déficit e não temos condições de aplicar o mínimo em saúde, educação, segurança pública e muito menos em programas sociais. Não dá mais para ficar enganando, adiando, enxugando gelo em todo minuto”, destacou.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil / Brasília

6 fev por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Governadores do Nordeste debatem reforma da Previdência

Integrantes do Fórum dos Governadores do Nordeste se reúnem, na sede do escritório da representação do governo do Ceará, em Brasília (Foto: Antônio Cruz/ABr)

Os nove governadores do Nordeste estão reunidos há mais de duas horas no escritório regional do Ceará em Brasilia. Com o entra-e-sai de parlamentares da região, os chefes de Executivos estaduais elencam prioridades regionais que serão apresentadas no encontro nacional de governadores no próximo dia 20, na capital federal.

Mesmo sem uma definição do governo federal, o grupo também está debruçado sobre as mudanças na legislação previdenciária. Convidado, o economista Raul Velloso participou de parte da conversa e apresentou uma alternativa ao déficit previdenciário dos estados, que classificou de “forte” e de “longo prazo”.

"A ideia está centrada na criação de um fundo de pensão como os fundos das grandes estatais federais”, disse. Segundo o modelo, o fundo concentraria gastos de aposentadorias, receitas de contribuições e novas fontes como recebíveis.

“Como ações de empresas, créditos dos estados como royalties. Tudo isso seria incorporado ao fundo para no final o impacto das reformas zerar a conta do déficit atuarial da conta dos servidores”, explicou.

Velloso alertou que os estados “não estão dando conta” de pagar esse déficit. “Não faz sentido tentar aprovar a reforma de regras e não levar em conta a dificuldade dos estados”, afirmou.

Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil / Brasília

5 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Mourão diz que reforma da Previdência segue este mês para o Congresso

Hamilton Mourão (Foto: Marcelo Camargo / ABr)

O texto da reforma da Previdência que está sendo costurado pelo governo passará pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até a segunda quinzena deste mês. A informação foi dada pelo vice-presidente Hamilton Mourão que, na manhã de hoje (5), coordenou a quinta reunião do Conselho de Governo, que tem se reunido periodicamente no Palácio do Planalto.

“Temos que aguardar a alta dele, que pode ser no fim de semana ou início da semana que vem. Acredito que até a segunda quinzena [a proposta] deve ser enviada ao Congresso”, disse.

O assunto, que tem sido tratado como prioridade pelo Executivo para ajuste das contas, foi tema também do encontro dos 22 ministros. Segundo Mourão, detalhes como idade mínima não foram tratados e serão decididos por Bolsonaro, que está internado em São Paulo, após cirurgia para retirada de uma bolsa de colostomia.

29 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Rombo da Previdência aumenta para R$ 290 bilhões em 2018

O déficit somado das previdências do setor privado, dos servidores públicos da União e dos militares aumentou 8% e fechou 2018 em R$ 290,297 bilhões, divulgou hoje (29) o Tesouro Nacional. Em valores absolutos, o rombo aumentou R$ 21,5 bilhões, repetindo o recorde da série histórica.

No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que engloba os trabalhadores do setor privado, o déficit aumentou 7%, de R$ 182,45 bilhões em 2017 para R$ 195,197 bilhões no ano passado. No Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende os servidores públicos civis da União, o resultado negativo passou de R$ 45,25 bilhões para R$ 46,4 bilhões na mesma comparação.

No regime dos militares, o déficit aumentou de R$ 37,68 bilhões em 2017 para R$ 43,9 bilhões em 2018. No Fundo Constitucional do Distrito Federal, que complementa o salário de servidores das áreas de saúde, educação e segurança do DF, o resultado negativo subiu de R$ 3,42 bilhões para R$ 4,8 bilhões.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil / Brasília

16 jan por João Ricardo Correia Tags:, ,

PT provoca Bolsonaro e cita relatório que afirma: “Os militares são responsáveis por R$ 34,1 bilhões no déficit da previdência no país”

Ícone do PT, ex-presidente Lula virou presidiário e cumpre pena

O Partido dos Trabalhadores, que apoia o ditador Maduro na Venezuela; que nutre simpatia pelo terrorista Cesare Battisti; que defende a ideologia de gênero nas escolas; que tem seu principal líder - o ex-presidente Lula - condenado por corrupção e atrás das grades e, segundo denúncias do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, está envolvido com uma série de esquemas criminosos, resolveu provocar o presidente Jair Bolsonaro e atacar os militares, mais uma vez, insinuando que a crise na Previdência Social brasileira estaria atrelada a, por exemplo, soldos pagos a militares reformados e pensões.

Abaixo, o texto publicado no Portal do PT 

O governo Bolsonaro tem discutido uma reforma da Previdência que promete ser ainda mais nefasta e agressiva do que a proposta por Michel Temer. A mudança, encabeçada por Paulo Guedes — ministro da Economia e quem, de fato, toma as decisões — estipulou idade mínima de 65 anos para homens e 63 anos para mulheres, entre outras mudanças drásticas.

Mas, propositalmente, Bolsonaro e seu clã advogam em causa própria e não discutem um grupo importante nesta reforma: os militares. A exclusão desse grupo na reforma beneficia Jair e muito de seus “amigos particulares”.

Segundo o relatório “Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil”, publicado em no dia 9 de julho de 2018 pelo Tesouro Nacional (a última pesquisa sobre o tema), os militares são responsáveis por R$ 34,1 bilhões no déficit da previdência no país.

O relatório aponta que “o gasto com pensões e reformas dos Militares apresenta descompasso muito grande entre as receitas”. Esse valor é dividido entre: militares reformados, que consomem R$ 19,7 bilhões (o equivalente a 9% da Previdência) e pensões militares, que correspondem a R$ 14,3 bilhões (7% dos gastos previdenciários). Os dois montantes são responsáveis por 16% da Previdência no Brasil.

11 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Comandante defende exclusão de militares da reforma da Previdência

O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol (FOTO), defendeu hoje (11) que o sistema previdenciário das Forças Armadas não deva ser modificado na reforma da Previdência. “A intenção minha, como comandante do Exército, se me perguntarem, nós não devemos modificar o nosso sistema”, disse a jornalistas, após assumir o cargo, no Clube do Exército de Brasília.

A equipe econômica está fechando a proposta de reforma da Previdência que será submetida ao presidente Jair Bolsonaro, para posterior encaminhamento ao Congresso.

Constituição

O general lembrou que as Forças Armadas não fazem parte do sistema de Previdência Social. “Isso está na Constituição. Há uma separação”, argumentou.

19 out por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Polícia Federal investiga fraude em fundos de investimento de servidores

A Polícia Federal deflagrou hoje (19) a Operação Abismo, com o objetivo de desarticular fraudes envolvendo a carteira de investimentos do Instituto da Previdência de servidores de um município da região metropolitana do Recife, em Pernambuco. A operação conta com a participação de, 220 policiais para o cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Santa Catarina e no Distrito Federal.
17 ago por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Revisão de benefícios gerará economia anual de R$ 8 bi

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse nesta quinta-feira (16) que as revisões de benefícios pagos pelo governo como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez deverão gerar economia anual de R$ 8 bilhões a partir do ano que vem. Segundo Beltrame, as perícias feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que têm o objetivo de trazer de volta ao mercado pessoas que já recuperaram a capacidade de trabalho, estão próximas do marco de 1 milhão – das quais 700 mil foram realizadas nos últimos cinco meses. Beltrame e outros ministros do núcleo social participaram ontem, 16, no Palácio do Planalto, de uma reunião com o presidente Michel Temer com o intuito de apresentar um balanço sobre as ações na área nos últimos dois anos. Após o encontro, Beltrame disse que os auxiliares de Temer deverão entregar um “relatório consolidado” sobre as ações realizadas no período e o que ainda resta a fazer nos últimos quatro meses de governo.
7 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Governo envia reforma da Previdência ao Congresso este mês

MICHEL-TEMER Apesar dos apelos de partidos da base aliada para adiar o envio da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, o presidente Michel Temer decidiu que vai mandar a proposta este mês, antes das eleições municipais. A reforma da Previdência tem sido anunciada pelo governo desde que Temer assumiu a Presidência como interino, em maio deste ano. Parlamentares de partidos aliados, porém, argumentavam que o envio agora poderia atrapalhar as disputas eleitorais por ser uma medida impopular. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, Temer manifestou-se ontem (6) no sentido de enviar ainda neste mês a proposta, como havia prometido em ocasiões anteriores.
11 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados em 11,28%

INSS3 Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880). O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75. A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%. A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.   Fonte: Agência Brasil
21 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Pagamento da Previdência Social começa nesta segunda-feira

[caption id="attachment_32450" align="aligncenter" width="480"]FRANCISCOOSIMAR_INSS Francisco Osimar da Silva: gerente executivo do INSS em Mossoró[/caption]   O pagamento da folha de janeiro dos segurados do INSS começa na segunda-feira(23), para quem recebe até um salário mínimo. No Rio Grande do Norte, será transferido para os 543.186 mil  beneficiários o montante de R$ 440 milhões.  Destes, 275.733 são  segurados urbanos, que somam R$ 256 milhões e 267.453 são rurais, que  representam o pagamento de R$ 184 milhões. A maioria dos 167 municípios do Estado sobrevive dos benefícios pagos pelo INSS, e são os aposentados e pensionistas que mantêm a economia dessas cidades. O comércio vive em função da venda de seus produtos a essa clientela e em algumas cidades, os 10 dias úteis do pagamento do INSS é que garantem a circulação do dinheiro. Nas agências bancárias e nos Correios, por meio dos quais muitos recebem os pagamentos, o movimento aumenta consideravelmente. A apresentação da folha de pagamentos mensal do INSS ilustra bem o papel que a Previdência Social tem na dinamização da economia dos municípios. Em muitos casos, o valor mensal investido pela Previdência Social no pagamento dos benefícios é superior ao repasse feito pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fato  que ocorre, principalmente, em municípios pequenos. Nos dias de pagamento – entre os cinco últimos dias úteis e os cinco primeiros do mês seguinte, são comemorados pelos comerciantes como os de melhor movimento. Os ambulantes se multiplicam, vendendo confecções, redes, sacolões, alimentos de primeira necessidade, entre outros. Para o gerente executivo do INSS em Mossoró, Francisco Osimar da Silva, que tem 89 municípios em sua área de abrangência. "Tranquilidade - esta é a palavra que define os segurados da Previdência Social, quanto ao recebimento dos seus pagamentos, principalmente, nestes momentos difíceis da economia que o País atravessa. Eles sabem que podem contar com o seu pagamento que é feito religiosamente em dia. O fenômeno da seca que assola a nossa região, fica minimizado pelo pagamento dos benefícios da Previdência Social, que faz a verdadeira revolução social do campo, com a manutenção das famílias em suas comunidades. Realmente, apesar dos desafios que se propõe à Previdência, no sentido de ampliar a cobertura entre os trabalhadores brasileiros, é indiscutível o papel que esta desempenha na vida de cada cidadão e na economia do País”, diz Osimar. O pagamento dos segurados começa na segunda-feira(23) e receberam aqueles que possuem benefícios de até um salário mínimo, de acordo com a tabela abaixo: ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO Data      Final 23/Fev      1 24/Fev      2 25/Fev      3 26/Fev      4 27/Fev      5 02/Mar    6 03/Mar    7 04/Mar    8 05/Mar    9 06/Mar    0 Os que ganham acima do salário mínimo, irão receber seus  pagamentos  na seguinte data: ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO 2/Mar    1 e 6 3/Mar    2 e 7 4/Mar    3 e 8 5/Mar    4 e 9 6/Mar    5 e 0 Os beneficiários podem consultar os extratos de pagamentos nos terminais de auto-atendimento dos bancos pagadores e no site da Previdência Social: www.previdencia.gov.br. Basta clicar na Agência Eletrônica Segurado e fazer a consulta. As informações que aparecem são as do mês corrente. Fonte: Seção de Comunicação Social do INSS no RN  
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