19 mar por João Ricardo Correia Tags:, ,

Ex-governador Beto Richa é preso pela terceira vez

O ex-governador do Paraná Beto Richa (FOTO) foi preso, pela terceira vez, na manhã de hoje (19). A ação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná. De acordo com a assessoria do MP, no âmbito da Operação Quadro Negro, foram presos também Ezequias Moreira e Jorge Atherino. A operação apura a suspeita de desvios de recursos destinados à construção e à reforma de escolas no Paraná.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência dos três investigados e em duas casas de veraneio do ex-governador, localizadas em Matinhos (PR) e em Porto Belo (SC).

6 mar por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Fugitivo é flagrado por câmera e termina preso vestido de mulher no carnaval

Vestido de mulher e disposto a brincar em um dos mais famosos blocos de carnaval de Salvador, Marcos Vinicius de Jesus Neri, 19 anos, acusado de homicídio, foi flagrado pelas câmeras de reconhecimento facial nas ruas da capital baiana. Procurado pela polícia há oito meses, o jovem foi preso.

Com mandado de prisão em aberto, o homem foi flagrado pelas câmeras enquanto estava no circuito Dodô, reconhecido pelo sistema, acabou detido pelos policiais militares que faziam a revista.

O homicida foi flagrado pelas câmeras instaladas em um dos Portais de Abordagens instalado na Barra

De Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, Neri é procurado desde julho de 2018 e foi primeiro a ser capturado com o auxílio da tecnologia, implantada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

18 fev por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Justiça de Goiás recebe nova denúncia contra o médium João de Deus e sua mulher

João de Deus está preso desde 16 de dezembro passado (Foto: Adriano Machado)

O juiz Ricardo Silveira Dourado, da 1ª Vara Criminal da comarca de Anápolis, recebeu, nesta segunda-feira (18/2), nova denúncia contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, e a mulher, Ana Keyla Teixeira. Nesta, eles vão responder por posse ilegal de arma de fogo e munições, conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público. O caso do médium ganhou repercussão por denúncias de abuso sexual contra mulheres.

"Recebo a denúncia eis que preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como há nos autos provas da materialidade e indícios suficientes da autoria, havendo justa causa para instauração da ação penal com a presença de todas as condições da ação", disse o magistrado na decisão.

João de Deus e a esposa mantinham arma e munições de uso permitido na casa que têm em Anápolis. Em 21 de dezembro do ano passado, em cumprimento de busca e apreensão expedida pelo juízo da comarca de Abadiânia, cidade onde o médium fazia os atendimentos espirituais, foram encontrados um revólver calibre .38, sete munições do mesmo tipo e seis calibre .25 automática. De acordo com os autos, nenhuma delas tinha documentação de posses e, por isso, foram recolhidas.

João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou após diversas denúncias de abusos sexuais. Sua prisão foi determinada depois que foram apreendidas cinco armas de fogo e R$ 400 mil em sua casa, em Abadiânia.

Fonte: Consultor Jurídico

7 fev por João Ricardo Correia Tags:,

Ex-presidente Lula vai à Justiça para dar entrevista e ter assistência religiosa

A defesa do ex-presidente Lula opôs nesta quinta-feira (7/2) embargos de declaração contra decisão da Justiça que o proibiu de conceder entrevista e receber assistência religiosa. 

A petição entregue à 12ª Vara Federal de  Curitiba afirma que a própria corte já assegurou a Lula o direito de expressão, manifestação e contato com o mundo externo, seja por meios escritos, seja por meio de seus interlocutores. 

"Aliás, assegurar ao Embargante o direito de liberdade de pensamento e de manifestação, inclusive por meio de correspondência escrita com a imprensa, significa apenas atender aos comandos previstos na Constituição Federal", afirma a defesa do petista. 

Os advogados também ressaltam que decisão do ministro Luis Fux, do STF, impedia Lula de dar entrevista para não afetar a eleição de 2018. Mas, com a eleição já encerrada, tal decisão não se sustenta mais. 

Outro ponto pedido é que Lula tenha acesso de assistência religiosa e que isso seja definido por ele e não pelo Estado. "A decisão embargada menciona como exclusiva autoridade religiosa a oferecer assistência no estabelecimento de custódia a figura do “Padre”. Esse é o título atribuído ao sacerdote da Igreja Católica. Logo, a indicação de uma figura religiosa que responde a uma parcela relevante, contudo limitada, do espectro religioso, restringe o exercício da liberdade religiosa do Embargante", afirma.

Disputa de ministros 

O direito de Lula dar entrevista colocou ministros do STF em conflito em 2018. Lewandowski permitiu. Fux proibiu. Lewandowski voltou a permitir e pediu que o presidente Dias Toffoli desse a palavra final. Toffoli então manteve a decisão de Fux, até que o Plenário resolva o assunto. 

Fonte: Consultor Jurídico

30 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

PF recomenda a juíza que não libere Lula para ir ao enterro do irmão

A Polícia Federal recomendou que não seja atendido o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao enterro de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Em parecer emitido na noite desta terça-feira (29/1), a PF alegou que os helicópteros que poderiam ser usados para transportar o ex-presidente estão atendendo às vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).

Lula está preso em Curitiba (PR), e o velório e enterro de Vavá acontecerão em São Bernardo (SP). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o partido teria se oferecido para transportar o ex-presidente.

A PF apresentou outros argumentos para negar o pedido:

"No tocante à análise de risco, os levantamentos realizados pela Diretoria de Inteligência da PF – DIP – levaram em consideração as seguintes situações que poderiam ocasionar desde um simples atraso no transporte até um acontecimento gravíssimo: 1 – Fuga ou resgate do ex-presidente Lula; 2 – Atentado contra a vida do ex-presidente Lula; 3 – Atentados contra agentes públicos; 4 – Comprometimento da ordem pública; 5 – Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula; 6 – Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula".

25 jan por João Ricardo Correia Tags:, ,

Beto Richa é preso por suspeita de corrupção na concessão de rodovias

Ex-governador do Paraná, Beto Richa (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Policiais federais prenderam, hoje (25), o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias estaduais.

Autorizado pelo juiz federal substituto Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, o mandado de prisão preventiva foi cumprido por volta das 7 horas de hoje. Esta é a segunda vez que Richa é preso no espaço de quatro meses.

No pedido de prisão do ex-governador, o Ministério Público Federal (MPF)  afirma que o ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER/PR) revelou, em depoimento, que Richa se beneficiou de “irregularidades nos contratos de concessão rodoviária no Paraná”. De acordo com o MPF, a investigação revelou que André Richa, filho do ex-governador, foi beneficiado com pelo menos R$ 2,5 milhões com recursos recebidos em dinheiro vivo, que foram usados para a aquisição de, pelo menos, três imóveis” registrados em nome de uma empresa pertencente à mulher do ex-governador, Fernanda Richa.

28 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Toffoli autoriza cárcere especial para Pezão após fim de mandato

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (FOTO), poderá permanecer preso em um Batalhão da Polícia Militar no próximo ano, mesmo após concluir o mandato. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da defesa e autorizou o cárcere especial para o governador, que iria para um presídio comum em janeiro. Segundo a defesa de Pezão, a permanência do governador no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, é necessária para evitar riscos à integridade física de Pezão. Os advogados também haviam pedido a soltura do governador, mas Toffoli, que está de plantão no STF durante o recesso do Judiciário, negou a libertação. A partir de fevereiro, quando o Supremo retoma os trabalhos, o processo de Pezão volta para o relator, ministro Alexandre de Moraes. Preso em novembro na Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, Pezão é acusado de receber R$ 39 milhões em propina. A prisão foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na delação de um ex-operador do esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral. Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil / Brasília
27 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Doleiro brasileiro é preso no Paraguai

Investigado pela Lava Jato, o doleiro pernambucano Bruno Farina, de 59 anos, foi preso no Paraguai pela Interpol, informou o Ministério do Interior paraguaio. Ele deve ser expulso ainda hoje (27) do território paraguaio, segundo as autoridades do país. Bruno Farina era alvo de uma ordem internacional de captura a partir de investigações da Operação Câmbio Desligo, que desbaratou uma complexa rede de corrupção envolvendo doleiros em vários estados brasileiros. A Operação Câmbio Desligo desarticulou um esquema de compra e venda de dólares no país. O movimento envolvia doleiros em vários estados, empresas e funcionários públicos. O brasileiro foi detido na área do Paraná Country Club, em Hernandarías, cidade paraguaia onde fica a usina hidrelétrica de Itaipu, de acordo com informações de agentes policiais à imprensa paraguaia. No Brasil, Bruno Farina é acusado de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão. Segundo o Ministério do Interior do Paraguai, Farina é sócio de Dario Messer, chamado pelo Ministério Público Federal brasileiro de "doleiro dos doleiros". A condenação pode chegar a 30 anos de prisão. Nos últimos dias, vários procurados no Brasil foram presos no Paraguai. Em outubro, as autoridades paraguaias disseram estar determinadas na captura dos investigados no Brasil que fogem para o país. Por Vitor Abdala* – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro Com informações da Agência Brasil / Brasília  
19 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Juíza pede parecer do MPF sobre pedido de soltura de Lula

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após receber a manifestação, a magistrada vai decidir a questão. Mais cedo, a defesa pediu a soltura de Lula depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspender as prisões após o fim dos recursos na segunda instância e determinar a soltura dos presos que estão nessa situação. Apesar de pedir parecer ao MPF e adiar a decisão sobre o caso, a juíza afirmou que a decisão do ministro não é vinculante, ou seja, não pode ser aplicada imediatamente. A magistrada também disse que a possibilidade de prisão após o fim dos recursos na segunda instância foi decidida pelo plenário da Corte. "Em exame do andamento processual da ADC 54/DF no site do Supremo Tribunal Federal, nesta data, observa-se que embora haja menção ao deferimento de liminar, em decisão proferida monocraticamente, não há indicação de efetiva publicação da decisão no Diário de Justiça Eletrônico. Tal quadro afasta a impressão de efeito vinculante imediato à decisão", disse a juíza. Mais cedo, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato, que será responsável pelo parecer sobre a liberdade de Lula, criticou a decisão de Marco Aurélio. Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília
19 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Policiais apreendem armas e mais de R$ 400 mil em casa de João de Deus

[caption id="attachment_55615" align="aligncenter" width="596"] Armas e dinheiro apreendidos em endereços ligados ao médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus (Foto: Coordenação de Comunicação da Polícia Civil de Goiás)[/caption] Policiais civis de Goiás apreenderam pouco mais de R$ 400 mil e cinco armas de fogo em uma das residências do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Parte do dinheiro e o armamento estavam guardados no fundo falso de um guarda-roupa, em um quarto de uma das casas que o médium mantém em Abadiânia (GO). Segundo o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, um dos revólveres tinha a numeração raspada. Junto com as cinco armas, havia também uma pistola de brinquedo. O dinheiro apreendido reúne notas de dólares, euros, pesos argentinos, francos suíços e reais cuja origem ainda será investigada. Hoje (19), ao falar com jornalistas sobre o resultado do cumprimento de mandados de busca e apreensão executados ontem(18), em três endereços ligados ao médium, o delegado-geral classificou a operação como “exitosa”. Entre os locais onde a Justiça autorizou a realização de buscas e apreensões está o centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, onde, desde 1976, João de Deus oferece consultas, aconselhamento e cirurgias espirituais, além de vender produtos que ele próprio prescreve a seus seguidores. No local, os policiais revistaram os setores administrativos, os locais de oração e áreas reservadas do imóvel. Além disso, peritos buscaram vestígios de sêmen e sangue. O laudo técnico deve ser divulgado em breve. “Estes objetos [apreendidos] são importantes para a elucidação da nossa investigação”, comentou Fernandes, acrescentando que os policiais também apreenderam documentos, aparelhos celulares e outros objetos cuja relevância investigativa ainda vai ser analisada. “Ainda não sabemos o motivo para ele manter este armamento e esta quantidade considerável de dinheiro em sua residência”, declarou o delegado-geral, assegurando que toda a ação policial foi acompanhada por membros do Ministério Público de Goiás e por advogados de defesa de João de Deus. João de Deus está preso em caráter preventivo desde o último domingo (16), quando ele se entregou às autoridades policiais. Ele está em uma cela de 16 metros quadrados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO). Ontem à tarde, a Justiça goiana negou o pedido de liminar apresentado pela defesa do médium, que tenta transformar a prisão preventiva em prisão domiciliar com uso tornozeleira. O advogado Alberto Toron já antecipou à imprensa que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele alega que seu cliente tem idade avançada e problemas de saúde Denunciado por crimes sexuais, João de Deus diz que é inocente. Na semana passada, ao fazer sua primeira aparição pública desde que as primeiras denúncias começaram a vir à público, o médium disse que estava nas mãos da Justiça. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), até a noite da última segunda-feira (17), 506 mulheres já tinham entrado em contato com o MP estadual a fim de denunciar o médium ou obter orientações sobre como agir. O MP goiano, no entanto, destaca que ainda não é possível afirmar se todos os contatos serão convertidos em inquéritos. Isso porque, ainda que a consistência dos relatos seja avaliada desde o primeiro momento, os promotores têm que verificar quais caracterizam potenciais casos de abuso sexual e descartar aqueles contatos que não passam de desabafos ou de denúncias em duplicidade. Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil / Brasília
17 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MP de Goiás recebe mais de 500 relatos contra João Taradão

A força-tarefa, criada pelo Ministério Público de Goiás, para apurar as acusações de abuso sexual contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, recebeu até hoje (17) 506 relatos de mulheres que denunciam crimes sexuais envolvendo o médium. Há uma semana, desde que o grupo foi criado, o número de denúncias aumenta. O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, confirmou que o pedido de prisão preventiva contra João de Deus se baseou em 15 denúncias, já formalizadas, aos policiais. Nelas, as mulheres prestaram depoimento separadamente e contaram relatos semelhantes sobre o suposto modo de agir do médium. De acordo com o Ministério Público, há possíveis vítimas também no Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Anteriormente, as investigações se concentravam em Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, em São Paulo, no Paraná, no Rio de Janeiro, em Pernambuco, no Espírito Santo, Rio Grande do Sul, no Mato Grosso do Sul, no Pará, em Santa Catarina, no Piauí e no Maranhão. Há, ainda, relatos de suspeitas em seis países: Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça. As vítimas podem fazer os relatos para [email protected]. A força-tarefa foi instituída pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, e é formada por seis promotores e duas psicólogas da equipe do MP. Há seis dias, o procurador-geral de Justiça também encaminhou um ofício-circular aos procuradores-gerais de Justiça dos MPs Estaduais e do Distrito Federal solicitando que sejam designadas unidades de atendimento para coleta de depoimentos de possíveis vítimas do médium. Por Agência Brasil / Brasília
30 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça determina bloqueio de bens de Pezão por reformas no Maracanã

[caption id="attachment_55281" align="aligncenter" width="718"] Governador Luiz Fernando Pezão continua atrás das grades (Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil)[/caption] A Justiça determinou hoje (29) uma medida liminar de bloqueio de bens do governador Luiz Fernando Pezão, no valor de R$ 8,9 milhões em decorrência de ilícitos envolvendo as obras de reforma do Estádio Mário Filho, o Maracanã, atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio no âmbito de uma ação civil pública (ACP), ajuizada na segunda-feira passada (26) pelo MPRJ contra Pezão por ato de improbidade administrativa. Segundo as investigações, durante as obras de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, Pezão, que na época era secretário estadual de Obras, coordenador executivo de Projetos e Obras de Infraestrutura e vice-governador do Estado, não seguiu recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para consultar o Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre os requisitos para o uso do estádio nos Jogos Olímpicos de 2016, de modo a promover os ajustes para atender ambas as competições e evitar o desperdício indevido de recursos públicos.
19 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ex-diretor executivo da Nissan é preso no Japão suspeito de reduzir próprio lucro

A Promotoria de Justiça de Tóquio, no Japão, prendeu o ex-CEO da Nissan Motor Carlos Ghosn (FOTO) por suspeita de irregularidades na declaração de lucros. Nas declarações, ele afirmou ter recebido menos do que realmente ocorreu. O executivo reduziu os ganhos em 33%. Natural de Guajara-Mirim, Rondônia, Carlos Ghosn, de 64 anos, ocupava a direção-geral do Grupo Renault-Mitsubish. De acordo com a Promotoria de Justiça de Tóquio, a remuneração de Ghosn totalizou quase 1,1 bilhão de ienes, ou cerca de US$ 9,7 milhões de dólares, no ano fiscal de 2016. Porém, para o ano fiscal de 2017, o executivo relatou um total de 730 milhões de ienes - queda de 33%. Ghosn foi diretor da montadora em 1999, anos depois tornou-se presidente da Nissan. Ele foi incumbido de supervisionar a empresa. No ano passado, Ghosn se aposentou como presidente e CEO da Nissan. O grupo vendeu mais de 10,6 milhões de unidades no ano passado, superando a Toyota como o segundo maior vendedor de automóveis do mundo. Por Agência Brasil /Brasília Com informações da NHK, emissora pública de televisão do Japão
14 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Lula nega ser dono de sítio em Atibaia, tenta ironizar e leva “tranca” da juíza

[caption id="attachment_55078" align="aligncenter" width="500"] Ex-presidente Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro (Foto: Instituto Lula)[/caption] O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel. Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt em ação penal na qual ele e mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai. As acusações são dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht. No interrogatório, Lula confirmou que passou a frequentar a propriedade no início de 2011, quando deixou a Presidência da República. No entanto, as reformas que foram realizadas já estavam prontas e Lula disse que não teve conhecimento delas por não ser o dono do imóvel. Depoimento O ex-presidente também negou que tenha tratado do assunto com o empresário Emílio Odebrecht. "Quando eu conheci o sítio, não tinha reforma, o sítio estava pronto", afirmou. No início da audiência, a juíza perguntou a Lula se ele tinha conhecimento sobre as acusações contra ele, uma praxe processual feita a todos os acusados. Ele respondeu que não sabia e queria saber o teor da acusação. "Gostaria de pedir, se a senhora pudesse me explicar, qual é a acusação? Estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?" questionou. Em seguida, Gabriela Hardt retrucou. "Isso é o senhor que tem que responder e não eu. Eu não estou sendo interrogada neste momento. Isso é um interrogatório, e se o senhor começar neste tom comigo, a gente vai ter problema". Veja o momento que Lula leva "tranca" da magistrada [video width="640" height="360" mp4="https://www.companhiadanoticia.com.br/wp-content/uploads/2018/11/LULA_ATIBAIA.mp4"][/video]   Texto: André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília Vídeo: redes sociais
8 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

TRF4 nega recursos da defesa de Lula em caso do terreno do instituto

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou ontem (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Os pedidos, denominados “agravos regimentais”, tinham como objetivo solicitar uma reavaliação de dois habeas corpus pedidos pela defesa e negados pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. A decisão foi divulgada hoje (8). Um dos habeas corpus tinha como objetivo suspender a ação em que Lula é investigado por supostas vantagens, como a compra de um terreno para o Instituto Lula, em troca de benefícios ao grupo Odebrecht em diversas contratações da Petrobrás. A defesa requereu que o processo só andasse após o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. A defesa também defendeu que a posição da defesa pudesse ser colocada depois das alegações dos réus que decidiram fazer delações e pediu que fosse retirado do processo o termo de colaboração do ex-ministro Antônio Palocci. O desembargador João Pedro Gebran Neto avaliou que não havia precedente deste tipo de suspensão. O recurso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU deveria ocorrer após a defesa recorrer a todas as instâncias judiciárias, inclusive os tribunais superiores, o que ainda não ocorreu. Neto também não concedeu o pedido de apresentação das alegações depois dos colaboradores por considerar que não há ilegalidade na ordem definida.
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