Tag: Preservação

4 jun por João Ricardo Correia Tags:, ,

MPF obtém liminar para Norsal pare gradativamente de utilizar pilhas de sal em área de preservação

O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) uma liminar determinando à empresa Norte Salineira S.A. (Norsal) que apresente um plano para realocação da nova produção de sal, já que as pilhas do produto localizadas em área de preservação permanente (APP) ameaçam o ecossistema no seu entorno, podendo vir a poluir solos, cursos d'água e vegetação. Do documento, a ser apresentado em até 30 dias, devem constar projetos para evitar o vazamento dessas pilhas, suspendendo o despejo de sal nesses locais e, ainda, definindo um novo ponto de armazenamento da produção.

A liminar é reflexo de ações impetradas pelo MPF para que as salineiras regularizem suas situações quanto à ocupação ilegal de APPs e, para o procurador da República Emanuel Ferreira, a expectativa é que novas decisões judiciais do tipo venham a reforçar esse processo, assegurando que a produção continue, porém sem os atuais riscos e prejuízos ao meio ambiente.

Concedida pelo desembargador federal Rogério Fialho, a liminar determina que o Grupo de Trabalho do Sal – GTSal (formado por especialistas do Idema/RN e Ibama, responsáveis por relatório que embasou as ações do MPF) deverá se manifestar sobre o plano a ser apresentado pela Norsal.

Confira detalhes em http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-quer-retirada-de-salinas-de-areas-de-preservacao-e-realocacao-da-producao-do-sal

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

24 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Desmatamento na Amazônia aumenta 13,7% em um ano

O desmatamento na Amazônia aumentou 13,7% entre agosto de 2017 e julho deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (23) pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A área total desmatada alcançou 7,9 mil quilômetros quadrados (km²), enquanto no período anterior o desmatamento foi de 6.947 km². Os estados que apresentaram os índices mais elevados de desmatamento foram: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. Os ministérios esclarecem que, apesar de ter aumentado em relação ao ano passado, o desmatamento registrado neste ano foi reduzido em 72% em relação à taxa de 2004, quando o governo federal iniciou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O resultado também representa 60% da meta prevista na Política Nacional sobre Mudança do Clima.
10 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

MPF pede condenação de proprietário de bar construído em área de preservação

PRAIADETOURINHO O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, no Recife, apresentou ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) um parecer em que opina pela condenação de Giuseppe Frescura, proprietário do Bar e Restaurante “A Tortuga”, no Rio Grande do Norte, por crime ambiental. O estabelecimento foi construído em área de preservação permanente e terreno de marinha, sem licença do órgão ambiental competente. O empreendimento, construído em terreno de falésia, localiza-se na Praia do Tourinho, no município de São Miguel do Gostoso (RN). É composto por duas palhoças, quatro chalés – que abrigam cozinha, bar, banheiros e loja de artesanato – e um quiosque em alvenaria, destinado às mesas e cadeiras. O MPF, por meio da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, propôs ação penal contra o proprietário do estabelecimento. Entretanto, ele foi absolvido pelo juiz da 2.ª Vara da Justiça Federal naquele estado, que entendeu não ter havido dolo na sua conduta. O MPF recorreu ao TRF5, argumentando que o acusado agiu com vontade livre e consciente. Em 2007, o réu fez um pedido de licenciamento simplificado ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) para construção do bar e restaurante. O requerimento foi indeferido, mas, mesmo assim, ele construiu o estabelecimento, de forma irregular, em 2008. Em maio de 2011, o acusado consultou ao IDEMA quanto à necessidade de licenciamento ambiental para construção e funcionamento de um bar de 80 m², quando, nesse momento, uma estrutura bem maior já estava pronta. Para o MPF, esses acontecimentos demonstram a intenção maliciosa do acusado e o fato de que ele agiu com dolo. Segundo o MPF, a construção do bar e restaurante em área de preservação permanente gera, sem dúvida, degradação ao meio ambiente. Houve, portanto, a prática do crime previsto no artigo 60, da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98): “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. O recurso será julgado pela Primeira Turma do TRF5. Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região               Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN
6 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Preservação de tartarugas é destaque em São Miguel do Gostoso

TARTARUGAS_ARQUIVOAMJUS   Em São Miguel do Gostoso, litoral norte do Rio Grande do Norte, um importante trabalho de preservação de tartarugas marinhas acontece há pelo menos nove meses, por ano por iniciativa da Associação de Meio Ambiente, Cultura e Justiça Social (AMJUS), ONG criada por iniciativa de jovens nativos, demonstrando ainda preocupação em relação às crianças, adolescentes e jovens e a sua convivência com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Nos últimos quatro anos, todo o trabalho tem sido desenvolvido com base no trabalho totalmente voluntário da ONG, apoiado pela comunidade. Iniciado os trabalhos neste último mês de novembro, o projeto retoma com o importante apoio da Voltalia do Brasil e Copel Renováveis, empresas produtoras de energia eólica em área do município. “Contar com parceiras que além de produzir energia respeita a comunidade é confortável para uma relação de trabalho voltado à ecologia, à educação, e ao cuidado com o meio ambiente”, diz Heldene Santos, gestor da ONG e pesquisador. O trabalho da ONG vem sendo tão reconhecido que já conta até como madrinha a top model Isabelli Fontana e, como padrinho, o Ricardinho, ex-capitão da seleção brasileira de vôlei, já anunciado nas redes sociais mas previstos para irem conhecer a ONG em início de 2015, relação essa criada a partir da admiração do fotógrafo e empresário artístico André Sanseverino pelo trabalho socioambiental do grupo. "Com este projeto de pesquisa e educação ambiental, a AMJUS vem garantindo milhares de tartarugas salvas das incidências que mais matam e que até impedem o nascimento dos animais, como a incidência de passagem de veículos sobre os ninhos, assim também como o lixo na praia, incidência de luz artificial, desrespeito aos locais de marcação de ninho, além da caça por animais domésticos e a reação do pescador ao ver alguma tartaruga presa às redes de pesca", explica a bióloga Maria Lucivânia. O trabalho de monitoramento diário é realizado por uma equipe treinada no manejo das espécies, devidamente autorizada, para localizar e marcar os ninhos com localização registrada em GPS, e, quando necessário, pela ameaça da natureza ou humana, transferir a desova para locais seguros. Campanhas de sensibilização e educação ambiental também são realizadas informando frequentadores da praia, moradores, pescadores, empresários e turistas, e também nas escolas e grupos sociais, sobre a importância da colaboração de todos para a continuidade do ciclo de vida das tartarugas. Paralelo a estas ações a ONG ainda se empenha na promoção da participação social de crianças, adolescentes e jovens de São Miguel do Gostoso, integrando às ações ambientais à educação com intervenções artísticas e musicais. Nas ocasiões de algumas aberturas de ninhos e soltura de animais, é mobilizada a comunidade, é realizado momento de conscientização com a participação dos agentes ambientais. Mais informações: www.amjus.org.br     Fonte: Amjus / Foto: Arquivo da Amjus
× Fale no ZAP