Tag: Portal da Transparência

14 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MP recomenda que Prefeitura de Ipanguaçu informe gastos com combustível no Portal da Transparência

A Promotoria de Justiça de Ipanguaçu publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) uma recomendação para que a Prefeitura disponibilize mensalmente, no Portal da Transparência, informações completas sobre os gastos com abastecimento de veículos oficiais. Os dados devem estar em local de fácil acesso e com visualização no sistema informatizado que o município dispõe, dividido por meses e anos. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) também requer que a Prefeitura adote, como novo talão de abastecimento, um modelo que seja preenchido com informações de data, veículo, placa, tipo de combustível, litros, valor em reais, hodômetro do veículo e assinatura do motorista.
10 ago por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Assu: MPRN recomenda atualização do Portal da Transparência

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da atuação da Promotoria de Justiça de Assu, expediu recomendação para que a Prefeitura atualize o Portal da Transparência com todas as informações necessárias para cumprir a Lei Acesso à Informação (LAI). De acordo com a recomendação, o portal da cidade não apresenta as informações sobre remuneração, lotação, cargo dos profissionais, contratos licitatórios realizados e outras informações. A recomendação prevê que o gestor municipal divulgue, em até 60 dias, em meio de divulgação de fácil acesso e no Portal da Transparência informações, referentes a estrutura organizacional e registro das competências; registro de qualquer repasse ou transferência financeira; informações orçamentárias das despesas e receitas públicas; procedimentos licitatórios; dados gerais de programas vinculados ao município; respostas para as perguntas mais frequentes; e os cargos vagas preenchidas, assim como suas respectivas remunerações individuais.
21 jul por João Ricardo Correia Tags:, ,

Portal da Transparência da Câmara Municipal de Natal dificulta acesso às informações

[caption id="attachment_52809" align="aligncenter" width="804"] Na página inicial, botão leva ao Portal da Transparência[/caption] O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Natal precisa melhorar - e muito - para ser realmente transparente. Quando acessado, por meio de um botão disponibilizado no site da Casa, encaminha o internauta a uma página onde é solicitado o número de um CPF, mas quando o campo é preenchido, abre uma nova janela em branco. E para por aí. [caption id="attachment_52810" align="aligncenter" width="753"] É feita solicitação de número do CPF, mas não informa se é do usuário conectado ou CPF a ser pesquisado[/caption] Caso desejasse que seu Portal da Transparência fosse mesmo transparente, primeiro a Câmara Municipal não deveria solicitar a identificação de quem faz a busca, solicitando o número do CPF. Qual o motivo? Não seria uma forma de tentar inibir o pesquisador? Não seria mais fácil e democrático se fossem disponibilizados links com, por exemplo, lista de servidores, lista de cargos comissionados, contratos, com os detalhes de cada seção? [caption id="attachment_52811" align="aligncenter" width="752"] Ao ser digitado CPF do usuário conectado, página permaneceu em branco[/caption] O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, tem uma bela chance de deixar transparente o Portal da Transparência. Ou então deixa como está, alimentando questionamentos sobre o funcionamento daquela Casa Legislativa.   João Ricardo Correia
13 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça manda Prefeitura de Currais Novos implantar Portal da Transparência

judge handing down verdict --- Image by © Royalty-Free/Corbis Em sentença prolatada na tarde desta terça-feira (12), o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, atendendo medida liminar, na modalidade de tutela de urgência, determinou que o Município de Currais Novos apresente à população local, no dia 23 de agosto, às 9h, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos (CDL) ou outro local posteriormente indicado pelo Juízo, seu "Portal de Acesso à Informação". O "Portal de Acesso à Informação" deve estar disponível na internet, devendo alimentar e gerenciar tecnicamente o portal, garantindo ao cidadão o acesso às informações, sob pena de pagamento de multa contra o prefeito de Currais Novos arbitrada em R$ 100 mil, a ser executada em cada oportunidade que se verificar o descumprimento da sentença judicial.
12 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

ALRN reconhece falha e vai publicar relação dos servidores em ordem alfabética

AL1 O texto publicado, com exclusividade, pelo Portal Companhia da Notícia, intitulado Portal da Transparência da ALRN é igual a “fio dental”: mostra quase tudocomeça e surtir efeito em prol da informação à sociedade. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reconhece a falha e se compromete a relacionar, a partir da segunda-feira, 15, uma lista com os nomes de todos os servidores da Casa, em ordem alfabética, o que facilitará a consulta. Do secretário de tecnologia da Informação da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, nossa redação recebeu, hoje (12), o seguinte comunicado: "Caro João Ricardo, Sou Secretário de Tecnologia da Informação da AL RN e,  junto a nossa equipe, responsável pela implementação  do Portal da Transparência. Agradeço a colaboração com seus comentários.  Reconheço nossa falha ao não informar, na  página de Consulta Servidores, que caso não seja informado nenhum nome para pesquisa, o sistema retorna uma lista com o nome de todos os servidores em ordem alfabética. Desde já assumo o compromisso de colocar essa informação na página já na próxima segunda-feira. Aproveito para me colocar a disposição para sanar quaisquer dúvidas. Atenciosamente, Mário Sergio Gurgel"   No meio político, a publicação tem provocado muitos comentários. Fontes deste Portal garantem que o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza, ao tomar conhecimento do conteúdo jornalístico, convocou alguns dos seus auxiliares para reuniões e alguns teriam saído de lá com "cara de poucos amigos".   ACESSE O TEXTO ==>  https://www.companhiadanoticia.com.br/portal-da-transparencia-da-alrn-e-igual-a-fio-dental-mostra-quase-tudo/   Por João Ricardo Correia  
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