Tag: poluição sonora

20 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MP firma TAC para evitar poluição sonora em festas durante o veraneio em Pirangi

Não emitir ruídos acima dos índices permitidos pela legislação durante eventos festivos realizados no veraneio em Pirangi. Essa é a principal finalidade de um termo de ajustamento de conduta que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, firmou com a empresa organizadora de uma série de shows na Arena Ecomax, em janeiro de 2019. A empresa assumiu a obrigação de realizar cada festa com duração máxima de oito horas, devendo o início ser sempre após as 15h e o término improrrogavelmente às 3h do dia seguinte, se às sextas e sábados. Para eventos marcados para os demais dias da semana, o encerramento deverá ocorrer até a meia noite. Para festas com músicas ao vivo, o organizador terá que pedir autorização ou licença junto ao órgão municipal ambiental. Os horários de encerramento implicam na cessação de todas as emissões sonoras, seja através das bandas, seja através de qualquer outro aparelho/equipamento sonoro sob responsabilidade direta do organizador. O TAC é específico para os dias 5, 6, 11, 12, 19, 20, 26 e 27 de janeiro. Assim, caso a empresa queira promover mais eventos entre dezembro de 2018 e março de 2019, também deverá buscar autorização especial da Prefeitura e buscar celebrar um novo ajustamento de conduta com o MPRN. O termo de ajustamento ainda tem cláusulas que versam sobre obrigações assumidas relativas à limpeza, segurança, presença de crianças e adolescentes nos eventos e a venda de ingressos com valor de meia-entrada. Fonte: MPRN
1 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Veraneio: MP quer coibir poluição sonora e congestionamentos em Pirangi

POLUICAOSONORA1_HOJEMAISCOMBR O grande número de reclamações dos moradores da praia de Pirangi, no litoral Sul, a respeito do uso abusivo de equipamentos de som por bares e outros estabelecimentos dentre outros problemas provenientes de práticas ilegais observadas no litoral no período de veraneio fez com que a Promotoria de Justiça de Parnamirim expedisse Recomendação aos órgãos responsáveis pela fiscalização de tais práticas visando uma articulação que garanta a solução destes problemas. Outra irregularidade listada pela Recomendação assinada pelo promotor de Justiça David Costa Benevides também está ligada ao uso abusivo de equipamentos de som, quando utilizados em veículos. Seja em via pública ou em suas residências, o documento deixa claro que estas pessoas terão seus equipamentos apreendidos e serão conduzidas à Delegacia de Polícia. O MPRN orienta a todos os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres situados na praia de Pirangi, que utilizem sistema de som de forma moderada, perceptível apenas em seu ambiente interno a fim de não prejudicar a tranquilidade alheia bem como proibindo que os seus clientes utilizem os equipamentos de som de seus veículos de maneira inadequada se recusando a servi-los caso não acatem a determinação. O documento adverte ainda que, caso os proprietários contribuam para a prática delituosa, poderão responder a processo judicial, com os proprietários dos automóveis A Recomendação dirigiu-se também à Secretaria Municipal de Transito (SETRA) e à Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), que devem fiscalizar o cumprimento das normas de trânsito pelos frequentadores de Pirangi, em especial os que circulam nas avenidas São Sebastião, Deputado Márcio Marinho e RN-063, aplicando as penalidades previstas na legislação de trânsito aos infratores, especialmente quando constatar veículos estacionados em local proibido, inclusive calçadas. Junto ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), os órgãos citados deverão ainda elaborar e implementar ações administrativas adequadas para permitir o livre fluxo do trânsito nas ruas existentes em Pirangi, em especial nas já citadas avenidas. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano (SEMUR) e a SETRA serão responsáveis por impedir que ambulantes se fixem nas calçadas das ruas de Pirangi, em especial nas avenidas São Sebastião e Deputado Márcio Marinho, a fim de evitar a obstrução do passeio público e da pista de rolamento devendo estas Secretarias fazerem uso do poder de polícia para retirar mesas, cadeiras ou qualquer obstáculo existente nas calçadas e nas vias públicas. O documento alerta por fim aos servidores dos órgãos e instituições recomendados que, ao serem informados da prática de crime ou contravenção, deverão impedir imediatamente a continuidade da prática delituosa para não incidirem nas mesmas penas cominadas ao crime (artigo 2º da Lei n. 9.605/98). Clique aqui e confira a recomendação na íntegra.   Fonte: Portal do MPRN
4 fev por Henrique Goes Tags:, , ,

MORADORES DE AVENIDA EM NEÓPOLIS RECLAMAM DE ASSALTOS E POLUIÇÃO SONORA

Violência e poluição sonora. Esta dupla tem tirado o sossego de moradores do bairro Neópolis, zona Sul de Natal. Muitos residentes na Avenida dos Pinheirais reclamam do excesso no volume de som em bares ali localizados e também de assaltos. [caption id="attachment_2828" align="aligncenter" width="480"]assalto Imagem de internet[/caption] Mais uma vez, crianças e idosos são os mais prejudicados com a situação.Os moradores pedem que as autoridades públicas se façam mais presentes na prevenção e combate à criminalidade. Tá dado o recado.
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