18 maio por João Ricardo Correia Tags:,

Corrupção e lavagem de dinheiro: petista José Dirceu volta à prisão

Lula e José Dirceu, nomes consagrados pelo PT: condenados e presos

O ex-ministro José Dirceu se apresentou ontem, 17, à noite na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para começar a cumprir a pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Esta é a segunda condenação de Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato.

A prisão foi determinada anteontem (16) pelo juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negar recurso da defesa de Dirceu e determinar o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.

Conforme a decisão de Bonat, o ex-ministro deveria ter se apresentado à PF até as 16h, mas ele não chegou no horário determinado. Segundo a defesa, Dirceu saiu de Brasília durante a madrugada de ontem, fez o trajeto até Curitiba de carro, mas, devido ao mau tempo na estrada, não conseguiu chegar no horário determinado pelo magistrado.

A primeira condenação de Dirceu na Lava Jato foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro, em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), parte desse valor foi recebida por meio de 118 voos em táxis-aéreos. A pena inicial estipulada foi de 11 anos e três meses de reclusão. A condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF4 em setembro do ano passado. A pena, porém, foi abrandada, sendo reduzida para oito anos e dez meses.

Em seguida, a defesa do ex-ministro apresentou diversos recursos em forma de embargos, prolongando o desfecho do caso na segunda instância.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil / Brasília

8 maio por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Tem até padre no meio: MPF, Polícia Federal e Receita investigam corrupção em julgamento de recurso na Justiça Eleitoral

Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal e da Receita Federal resultou na deflagração, na manhã desta quarta-feira (8), da Operação Balcão, com a execução de sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em Natal (RN). Os mandados estão sendo cumpridos em Natal, Parnamirim e em Brasília. Houve autorização de imediato levantamento do sigilo dos autos após o cumprimento dos mandados.

Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), lavagem de ativos (art. 1º, Lei nº 9.613/98) e crime contra a ordem tributária (art. 1º e 2º da Lei nº 8.137/90). A apuração teve início em 2014, após a divulgação de um vídeo em redes sociais.

Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) havia determinado a realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-Prefeito do Município de Francisco Dantas, localizado a 400 quilômetros da capital potiguar. Uma chapa, apoiada pelo então prefeito cassado, Gilson Dias Gonçalves, teve seu registro indeferido judicialmente e as partes recorreram ao TRE/RN. Uma cautelar foi distribuída ao relator, o então juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva, que concedeu liminar para suspender a diplomação da outra chapa.

8 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Polícia Federal vai ampliar segurança do ministro Sergio Moro

O presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal reforce a segurança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de seus familiares. A decisão foi publicada hoje (8), em edição extra do Diário Oficial da União. O despacho presidencial diz: "Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares". Quando era juiz federal em Curitiba e comandava as ações da Operação Lava Jato, Moro passou a contar com segurança da Polícia Federal depois de sofrer ameaças pelas mídias sociais. Da Agência Brasil / Brasília WEB RÁDIO COMPANHIA DA NOTÍCIA https://player.maxcast.com.br/companhiadanoticia
14 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Lula nega ser dono de sítio em Atibaia, tenta ironizar e leva “tranca” da juíza

[caption id="attachment_55078" align="aligncenter" width="500"] Ex-presidente Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro (Foto: Instituto Lula)[/caption] O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel. Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt em ação penal na qual ele e mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai. As acusações são dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht. No interrogatório, Lula confirmou que passou a frequentar a propriedade no início de 2011, quando deixou a Presidência da República. No entanto, as reformas que foram realizadas já estavam prontas e Lula disse que não teve conhecimento delas por não ser o dono do imóvel. Depoimento O ex-presidente também negou que tenha tratado do assunto com o empresário Emílio Odebrecht. "Quando eu conheci o sítio, não tinha reforma, o sítio estava pronto", afirmou. No início da audiência, a juíza perguntou a Lula se ele tinha conhecimento sobre as acusações contra ele, uma praxe processual feita a todos os acusados. Ele respondeu que não sabia e queria saber o teor da acusação. "Gostaria de pedir, se a senhora pudesse me explicar, qual é a acusação? Estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?" questionou. Em seguida, Gabriela Hardt retrucou. "Isso é o senhor que tem que responder e não eu. Eu não estou sendo interrogada neste momento. Isso é um interrogatório, e se o senhor começar neste tom comigo, a gente vai ter problema". Veja o momento que Lula leva "tranca" da magistrada [video width="640" height="360" mp4="https://www.companhiadanoticia.com.br/wp-content/uploads/2018/11/LULA_ATIBAIA.mp4"][/video]   Texto: André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília Vídeo: redes sociais
25 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Quadrilha que fraudava boletos bancários é alvo de operação da PF

Uma quadrilha que fraudava boletos para enganar clientes de bancos é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (25). A PF estima que o grupo tenha desviado R$ 2 milhões. De acordo com a PF, a investigação teve início a partir da identificação, pela Caixa, de esquema criminoso que alterava dados de boletos emitidos pela instituição financeira. “As alterações de dados teriam como intuito o redirecionamento à organização criminosa da quantia objeto de pagamento pelo devedor, em prejuízo ao real credor do boleto, à Caixa Econômica Federal e ao próprio autor do pagamento”. Mais de 30 policiais cumprem desde o começo da manhã de hoje mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de Pontes e Lacerda e Cuiabá, em Mato Grosso; e Goiânia, em Goiás. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Cáceres, em Mato Grosso. Por Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil / Brasília
19 out por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Polícia Federal investiga fraude em fundos de investimento de servidores

A Polícia Federal deflagrou hoje (19) a Operação Abismo, com o objetivo de desarticular fraudes envolvendo a carteira de investimentos do Instituto da Previdência de servidores de um município da região metropolitana do Recife, em Pernambuco. A operação conta com a participação de, 220 policiais para o cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Santa Catarina e no Distrito Federal.
21 set por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Polícia Federal faz operação contra fraude no seguro-desemprego

A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Mendacium, em São Paulo e Taboão da Serra, para desarticular uma organização criminosa que pratica fraudes no recebimento do seguro-desemprego. Foram cumpridos ontem (20) quatro mandados de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante. A polícia encontrou, com os acusados, mais de 1.600 documentos falsos ou em branco, como espelhos de carteiras de Identidade e de Trabalho, num escritório de contabilidade do bairro da Penha, na capital paulista. Foram apreendidos R$ 472 mil em espécie, além de equipamentos para a falsificação de documentos.
14 set por João Ricardo Correia Tags:, , ,

PF cumpre mandados e investiga corrupção na Casa da Moeda

Policiais federais cumprem hoje (14), no Rio de Janeiro, dois mandados de busca e apreensão nas casas de investigados em esquema de corrupção na Casa da Moeda do Brasil, onde são confeccionadas cédulas do Real. A Operação Vícios II investiga lavagem de dinheiro e atuação de ex-diretores da estatal em fraude de licitação. Segundo a Polícia Federal, o esquema beneficiou uma empresa privada durante um procedimento licitatório para a compra de equipamentos no valor de R$ 300 milhões. A primeira fase da Operação Vícios foi desencadeada em julho de 2015, quando foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Rio, São Paulo e Brasília. Em março deste ano, mais seis mandados foram cumpridos no Rio, São Paulo, São José dos Campos (SP), Itajubá (MG) e Brazópolis (MG). A operação Vícios conta com o apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda. Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro
10 set por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Jovem alvo de boatos envolvendo ataque a Bolsonaro pede proteção da PF

[caption id="attachment_54060" align="aligncenter" width="554"] Bolsonaro continua internado, após levar uma facada, em Minas Gerais[/caption] Uma jovem de 18 anos, moradora de Juiz de Fora (MG), denunciou à Polícia Federal (PF) e à polícia de Minas Gerais estar recebendo ameaças de morte após ser acusada por internautas de participar do ataque contra o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. A estudante passou a ser alvo de ameaças após a agressão sofrida pelo candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, no último dia 6. A mãe da estudante A.C. garante que a filha foi confundida com uma mulher homônima que alguns internautas acusam de ter entregue a Adélio Bispo de Oliveira a faca com que o desempregado feriu o político. A jovem é a segunda pessoa cujo nome e dados pessoais são divulgados nas redes sociais por internautas que as acusam, sem provas, de participação no crime.
14 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bancos vão usar “cortina de fumaça” para impedir explosões

cortina_fumaca Diante do expressivo aumento de explosão em agências de banco, as instituições bancárias vão passar utilizar uma nova tecnologia para minimizar a ação de criminosos especializados no manuseio de dinamites para explodir caixas eletrônicos. Trata-se da chamada “cortina de fumaça”, um sistema de segurança que será automaticamente acionado diante de tentativa de sabotagem dos terminais de autoatendimento. O sistema gera uma densa nuvem de fumaça, que tira a visão dos criminosos, impedindo a realização do assalto. A novidade foi discutida no último sábado, em Natal, durante o “Seminário de Segurança Empresarial”, promovido pela empresa potiguar Interfort Segurança de Valores, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). O evento reuniu no auditório da Caixa Econômica, na Avenida Roberto Freire, especialistas em segurança bancária como Rosalvo Cordeiro Nogueira (Caixa Econômica), Reinaldo Santos (Interfort) e Evandro Pedro (Polícia Federal).
4 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Operação da PF combate tráfico internacional de drogas

pf A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (4) de madrugada uma operação contra o tráfico internacional de drogas. O grupo é acusado de trazer drogas do Paraguai e distribuir em três estados - Goiás, Pará e Mato Grosso do Sul - e no Distrito Federal. A operação é considerada uma das maiores desenvolvidas pela PF nos últimos anos. Segundo a PF, uma das rotas do grupo era a região de fronteira de Pedro Juan Cabalero, no Paraguai. Foram apreendidas mais de 10 toneladas de drogas, armas de grosso calibre e carros de luxo.
22 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PF solta três dos quatro policiais legislativos presos durante a Operação Métis

pf3 A Polícia Federal (PF) já soltou três dos quatro policiais legislativos presos ontem (21) durante a Operação Métis. O único que permanece na Superintendência da PF em Brasília é Pedro Ricardo Carvalho. Como ele ocupa o cargo de diretor da Polícia do Senado, recai sobre ele as suspeitas de liderança nas ações de varredura da Polícia Legislativa nas residências de parlamentares – que, segundo a PF e a Justiça, teriam sido feitas com intuito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. A Operação Métis investiga as varreduras de policiais legislativos nas casas de parlamentares com intuito de atrapalhar investigações da PF. De acordo com o órgão, Everton Taborda, Geraldo Cesar de Deus e Antonio Tavares foram liberados após prestarem depoimento.
18 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PF é condenada a pagar R$ 110 mil por invadir escritório e casa de advogado

PF3 A presença não autorizada de agentes policiais em lugar privado, sem mandado judicial específico ou flagrante plenamente demonstrado, afronta o artigo 5º, inciso XI, da Constituição, que protege a inviolabilidade do lar. Tratando-se de escritório de advocacia, a conduta ainda fere o artigo 7º, inciso II, do Estatuto da Ordem dos Advogados Brasil (Lei 8.906/94). Por ter violado estes dois dispositivos em uma mesma ação, a Polícia Federal foi condenada a pagar R$ 110 mil para um advogado e para a banca da qual é sócio-diretor em União da Vitória, no extremo sul do Paraná. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a União a pagar R$ 40 mil pela invasão do escritório e R$ 70 mil por conta da revista feita no apartamento do advogado, que ficava no 3º andar do mesmo prédio. A primeira instância havia fixado os valores de R$ 35 mil e R$ 65 mil, respectivamente. Conforme os autos, no dia 2 de junho de 2009, os policiais federais entraram no prédio para cumprir mandado de prisão contra o então prefeito do Município de Bituruna (PR), denunciado por desmatamento irregular, que estaria escondido no escritório do autor. Durante toda a tramitação das duas ações indenizatórias, a equipe da PF alegou que promoveu simples vistoria, sem ostentar armamento em punho e com a devida autorização verbal do proprietário. Toda a ação policial foi registrada pela equipe de jornalismo da TV local. A juíza federal Graziela Soares julgou procedente ambas as ações, em sentenças proferidas em 4 de julho de 2013, por entender que, no curso dos processos, a PF não conseguiu comprovar a alegada autorização verbal para a vistoria. Além disso, nenhum dos policiais ouvidos soube apontar o nome da pessoa que havia supostamente franqueado o acesso das dependências do escritório. ‘‘Por tratar-se de escritório de advocacia, a parte autora depende de vários fatores para estabelecer-se no mercado e manter-se nele. A credibilidade é fundamental. A partir do momento em que há a exposição injustificada e negativa de seu nome, o dano é presumido. Talvez esse dano não se perpetue integralmente com o tempo e os devidos esclarecimentos, mas sua existência imediatamente à ação policial injustificada é inegável. Trata-se de evento passível de desdobramentos imprevisíveis’’, justificou na sentença. A julgadora afirmou que também não há dúvida quanto à entrada dos policiais no apartamento do autor, sem determinação judicial, objetivando o cumprimento de mandado de prisão que não especificou tal medida. ‘‘Não se trata aqui de medir a intensidade da presença, se provocou comoção entre as pessoas que ali estavam, ou não. Mesmo que tenha ocorrido a entrada e permanência dos policiais na mais absoluta calma e tranquilidade, não se retira o fato de que não restou comprovada permissão para entrarem e permanecerem, enquanto agentes policiais no desempenho de suas funções’’, repisou. Fonte: Consultor Jurídico
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