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22 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Aprovado projeto que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal

PATRULHAMARIADAPENHA1 No ano em que se comemoram os 10 anos da Lei Maria da Penha e no Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nesta terça-feira (22), Projeto de Lei da vereadora Júlia Arruda que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal. A iniciativa tem o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às natalenses em situação de violência. A Patrulha deverá garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência, além de orientar e esclarecer as vítimas sobre os seus direitos. “Apesar de todos os avanços, sabemos que a desigualdade e a violência de gênero são uma realidade cruel que precisamos enfrentar diariamente. Por isso, esse é um projeto do qual muito nos orgulhamos”, destacou a vereadora Júlia Arruda. A PMP desenvolverá suas ações através de guardas municipais capacitados e caracterizados com a identificação do Projeto Patrulha Maria da Penha, atuando em integração com as Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres e de Segurança Pública e Defesa Social. Entre os objetivos da Patrulha Maria da Penha, estão:
  • Garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência;
  • Atuar em consonância com a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência;
  • Realizar visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica;
  • Orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos;
  • Promover palestras de prevenção e orientação nas escolas do município.
  Fonte: Assessoria de Imprensa da vereadora Júlia Arruda www.juliaarruda.com.br
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