Tag: pagamento

29 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Se a moda pega: ex-vereador é condenado por exigir parte do salário de servidores

Por exigir que cinco servidores devolvessem a maior parte de seus salários, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu Alessandro Macabú Araújo, o Pezão, foi condenado a 36 anos e 2 meses de prisão por concussão, peculato e associação criminosa. O seu ex-chefe de gabinete Jairo Macabu Soares foi condenado a 26 anos e 1 mês, com a perda do cargo, e o ex-assessor especial Wilson da Silva Oliveira Neto, a 4 anos e 10 meses.

O caso tem semelhanças com o do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O Ministério Público do Rio de Janeiro suspeita que os funcionários dos gabinetes de 27 deputados estaduais, incluindo os do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), devolviam parte dos salários aos parlamentares, numa operação conhecida como “rachadinha”. 

24 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Governo promete pagamento da folha de janeiro dia 31 e revogação do decreto que suspendeu licença-prêmio 

O Governo do Estado garantiu às entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte o pagamento do mês de janeiro de todo o funcionalismo estadual até o dia 31. No encontro com o Comitê Estadual de Negociação Coletiva ficou acertada ainda a revogação do decreto que suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio devido à crise financeira do Estado. O acordo ocorreu nesta quarta-feira, 23, em reunião no Gabinete Civil, quando o secretário-chefe Raimundo Alves se comprometeu a buscar uma alternativa para que não haja descontinuidade nos serviços de alguns setores do serviço público sem a necessidade de contratação de terceirizados, o que oneraria os cofres do Estado.

Além desse ponto, os servidores queriam a garantia de que o Governo não vai parcelar os salários atrasados e de que cumprirá com o acordo de finalizar o pagamento do salário de janeiro no próximo dia 31. “Nós não temos essa intenção de fazer o pagamento em parcelas. Desde o início das conversas nós deixamos claro que todo recurso extra será para quitar esse passivo”, afirmou Raimundo Alves. “Nossa intenção também é pagar os salários sempre dentro do mês trabalhado”.

3 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Juiz dá 5 dias para Estado pagar décimo terceiro aos filiados ao Sinpol RN

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol-RN) ingressou com ação judicial pedindo o pagamento do 13º salário de 2018 e, nesta quinta-feira (3), o juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima concedeu liminar favorável. De acordo com ele, o Estado tem um prazo de 5 dias para fazer os pagamentos aos filiados ao Sindicato, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. "A Administração Pública não pode olvidar de remunerar servidores que, comprovadamente, prestam-lhe serviços, já que a ordem jurídico constitucional rechaça a possibilidade de qualquer enriquecimento, máxime do ente público em detrimento do particular", escreveu o juiz. Ele ainda completou: "Diante do exposto, em consonância com parecer Ministerial, em razão do caráter alimentar do pedido, defiro parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela requerida quanto ao pedido formulado na inicial, determinando ao demandado que proceda, no prazo de 5 dias, o pagamento do décimo terceiro dos substituídos processualmente pelo sindicato promovente". Fonte: Sinpol RN
29 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Conselho de Medicina entra com ação judicial contra Governo do Estado para pagamento dos servidores da Saúde

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - Cremern deu entrada na Justiça Federal, nesta sexta-feira (28), com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, requerendo a suspensão dos efeitos do Decreto nº 28.620/2018, que autoriza a abertura de crédito extraordinário com o consequente sequestro de R$ 250 milhões para pagamento exclusivo dos salários e 13º salário de 2017 e 2018 dos servidores ativos e inativos da área de saúde. A Ação Civil Pública requer pena de multa diária por descumprimento no valor de R$ 10 mil, a recair na pessoa do governador do Estado. O processo, de número 0815043-55.21084.05.8400S foi ajuizado pelo departamento jurídico do Cremern, através do advogado Klevelando Santos. Fonte: Cremern
8 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco

A partir do próximo sábado (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos. Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema. Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes. Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador. O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos.
31 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Prefeitura de Natal paga folha de outubro nesta quarta-feira

A Prefeitura de Natal confirma que os salários referentes ao mês de outubro de todas as categorias do funcionalismo público municipal, independentemente da faixa salarial, serão pagos nesta quarta-feira (31). A Secretaria Municipal de Administração está fazendo o repasse dos créditos bancários para o Banco do Brasil ao longo do dia e o dinheiro poderá ser movimentado pelos servidores a partir desta quinta-feira (dia 1º). Ao todo, mais de R$ 58 milhões entrarão em circulação na economia da capital potiguar com o pagamento dos 21 mil funcionários da Prefeitura de Natal entre ativos, inativos e pensionistas.
Fonte: Secom PMN
12 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Boletos vencidos a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco

A partir de amanhã (13), os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito.
24 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Previdência Social injeta R$ 850 milhões na economia do RN com primeira parcela do 13º

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem até um salário mínimo, já começam a receber, na segunda-feira (27), seus benefícios referentes ao mês de agosto. O valor de benefícios pagos no Rio Grande do Norte totaliza R$ 850.522.621,55. O total de beneficiários no estado é de 581.679. Em todo o Brasil, serão pagos R$ 63.308.958.243,38 a 34.730.284 benefícios. A primeira parcela de 50% do 13º salário começará a ser paga para os segurados a partir do dia 27 de setembro. O pagamento vai até o dia 10 de setembro. Para os segurados que recebem acima do salário mínimo, o pagamento será iniciado a partir da segunda-feira, dia 3 de setembro. Com a primeira parcela do 13º. A segunda parcela, será paga no mês de novembro.
7 ago por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Liberação de saques do PIS/Pasep começa nesta quarta para todas as idades

  Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (8). No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação. Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país, considerando o rendimento de 8,97% do último exercício anual do Fundo. Os cotistas que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal (PIS) ou no Banco do Brasil (Pasep) e que estiverem com o cadastro do Fundo atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências. De acordo com o cronograma vigente, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos a partir de amanhã. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas no dia seguinte (9). Somente esse público soma cerca de 6,3 milhões de pessoas e garante a injeção direta de R$ 5,5 bilhões na economia.
31 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

“Governo Cidadão”: hospitais e Secretaria da Saúde sem telefone por falta de pagamento

A maioria dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte está sem comunicação via telefone. Motivo? Falta de pagamento. A informação foi confirmada por fontes da Secretaria de Estado da Saúde Pública, que também enfrenta o problema. Uma das unidades atingidas pelo corte é o Hospital Estadual Ruy Pereira, em Natal. Por lá, além dos telefones "mudos", o elevador não tem iluminação interna e, segundo servidores, faltam alguns remédios. No entanto, nesta segunda-feira (30), teve até padre tocando sanfona, para comemorar o sétimo aniversário do estabelecimento, com direito a "cortejo festivo com visita nas enfermarias" (veja cartaz acima), bingo, "coffee break", ato ecumênico e "pronunciamento do diretor". Teve até quem esperou o diretor anunciar o retorno da normalidade nos telefones, mas não foi dessa vez. "Precisamos fazer contato com o Hemonorte, para solicitar sangue para pacientes, e não temos como fazer isso. Nem temos como usar nossos celulares, porque atrasamos as contas diante do atraso em nossos salários", denuncia uma enfermeira, Para promover os comes e bebes, foram feitas solicitações por setores (veja abaixo). No cardápio, bolo, salgadinho, fruta cortada, pão de queijo. De acordo com informações chegadas à nossa redação, a "turma da UTI" não participou de nada, como protesto.   A Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, às 11:30, solicitou que fosse enviada "a demanda", partindo deste informativo, por e-mail, para explicar o que está havendo. Na solicitação, foi informado que a matéria seria publicada quinze minutos depois e, caso a reposta oficial chegasse após o prazo, seria publicada posteriormente. A resposta do "Governo Cidadão" ainda não veio. Vamos esperar... Só mais uma. Abaixo, o elevador do Ruy Pereira: [video width="640" height="352" mp4="https://www.companhiadanoticia.com.br/wp-content/uploads/2017/10/ELEVADOR_ESCURO_RUY_PEREIRA.mp4"][/video]
26 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

TAM e Banco do Brasil condenados a indenizar por cobrar compras não autorizadas

A juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, do Grupo de Apoio às Varas Cíveis em atuação na 11ª Vara Cível de Natal, condenou solidariamente a Tam Linhas Aéreas S/A e Banco do Brasil S/A a pagar a uma consumidora a quantia de R$ 14.497,55 a título de indenização pelos danos materiais e ainda ao pagamento de R$ 5 mil, a título de compensação pelos danos morais, provocados por cobranças ilegais advindas de compras feitas com cartão de crédito sem consentimento da proprietária. Na ação judicial, a consumidora afirmou que no dia 31 de agosto de 2011 efetuou compra de passagem aérea na Tam Linhas Aéreas no valor de R$ 941,33, utilizando-se o cartão do Banco do Brasil, em cinco parcelas, na qual o pagamento era feito através de débito automático na sua conta corrente.
15 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

Prefeitura de Pedro Avelino antecipa primeira parcela do 13º

A Prefeitura Municipal de Pedro Avelino antecipa a primeira parcela, correspondente a 40%, do décimo terceiro salário. O dinheiro já deve estar disponível neste sábado(15). A prefeita Neide Suely disse que a antecipação foi possível graças ao equilíbrio das contas públicas e pelo respeito com que trata o funcionalismo. “Nosso trabalho tem sido árduo, mas gratificante. Quando assumi a Prefeitura, há pouco mais de seis meses, a encontrei destroçada, vítima de 16 anos de descasos administrativos. Conscientes da responsabilidade e do compromisso assumido com a população, já estamos executando importantes obras e retomando o crescimento da nossa cidade”, comemora a gestora. Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura
8 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Atraso de salários: presidente da Adepol ressalta união dos servidores e cobra posicionamento da Assembleia Legislativa

[caption id="attachment_51534" align="aligncenter" width="1280"]governadoria1_jrc Servidores ocuparam a rampa de acesso à Governadoria e ameaçaram paralisar atividades se Governo não anunciar calendário de pagamento (Foto: Adepol RN)[/caption] Cerca de 500 servidores públicos estaduais, das entidades da Segurança Pública e auditores fiscais, participaram de ato público, nesta terça-feira (8), em frente à Governadoria, em Natal, contra o atraso dos salários e a falta de programação, por parte do Governo do RN, de quando receberão os meses de outubro, novembro, dezembro e o décimo terceiro. Delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil, praças e oficiais PM, servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), bombeiros militares, agentes penitenciários e auditores ficais não pouparam críticas à gestão do governador Robinson Faria. https://www.youtube.com/watch?v=bNPCsRnEASo Os servidores foram “recepcionados” por grades de metal colocadas na rampa de acesso à Governadoria e durante todo o tempo do protesto as portas de vidro do local onde o governador dá expediente permaneceram fechadas.
22 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

Falta de pagamento deixa equipamento quebrado e prejudica trabalho no Hospital Ruy Pereira

HOSPITALRUYPEREIRA_COMUNICA João Ricardo Correia Mais um capítulo da precariedade do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira, em Natal. Nos últimos dois dias, este veículo de comunicação publicou a falta de médicos, de vigilantes e sacos de lixo empilhados em frente ao necrotério. Agora, com exclusividade, nossa redação teve acesso à cópia do Comunicado 11/2016, onde a direção é informada da carência de manutenção, por falta de pagamento, do "analisador", o que compromete parte do trabalho do laboratório de análises clínicas. O documento assinado pelo chefe do Laboratório de Análises Clínicas, biomédico João Paulino de Macêdo, foi recebido pelo diretor geral do Hospital, Jaime César de Melo, dia 19 passado. Em seu primeiro parágrafo, o texto diz: "Venho, por meio do presente instrumento, comunicar que o laboratório de análises clínicas está temporariamente impossibilitado de realizar as dosagens dos eletrólitos (Na+, K+ e Ca2+) devido ao nosso analisador encontrar-se inoperante e carente de manutenção. Em virtude da suspensão temporária do contrato de prestação de serviços, de forma unilateral, pela empresa Prontomédica/RDF Distribuidora, motivada pelo não pagamento e consequente atraso nas prestações de contrato por parte da autoridade competente (SESAP/RN), o conserto do equipamento e a retomada dessas dosagens estão prejudicados".
4 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Montanha de lixo espera coleta no Hospital Santa Catarina

[caption id="attachment_49176" align="aligncenter" width="1280"]LIXO_STA_CATARINA Sala destinada como depósito de lixo (AO FUNDO) ficou pequena diante do volume de material que falta ser coletado (Foto: Cedida)[/caption] João Ricardo Correia Centenas de sacos cheios de lixo e colchões inutilizáveis estão "armazenados" no terreno do Hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal. Segundo informações de servidores da Unidade, por falta de pagamento pelo Governo do Estado, a empresa que coleta o material há seis dias não presta o serviço. A sala que serve para guardar o lixo, até que seja coletado, ficou pequena para o volume de sacos e a solução encontrada foi deixar no terreno, o que já tem provocado reclamações por causa do mau cheiro e presença de insetos.
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