13 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Depois de “bronca”, Sergio Moro para de tentar amarrar instâncias superiores

Por Pedro Canário O juiz federal Sergio Moro parece ter parado de tentar vincular instâncias superiores às suas decisões. Na sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferida nesta quarta-feira (12/7), o magistrado evitou conceder benefícios a dois outros réus que fizeram acordo de delação premiada. Disse que, como eles já foram condenados em primeiro grau, as benesses só poderiam ser aplicadas se a “corte de apelações” concordasse com elas. Moro adotou essa postura depois que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reclamaram de suas manobras. Numa sessão de julgamento, os membros da 8ª Turma da corte decidiram enviar um ofício a Moro para que ele abandonasse a prática de conceder benefícios a réus condenados já condenados por ele, mas que aguardam o julgamento de apelações e recursos.
22 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

STF autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jajá e seu filho Felipe

[caption id="attachment_46536" align="aligncenter" width="694"]JOSEAGRIPINO2 Senador José Agripino Maia[/caption] O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia; do seu filho, deputado federal Felipe Maia, e de mais 14 acusados de envolvimento em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. [caption id="attachment_46538" align="aligncenter" width="762"]FELIPEMAIA2 Deputado federal Felipe Maia[/caption]   A informação foi publicada nesta manhã, em primeira mão, pelo jornal Folha de S. Paulo. O senador potiguar, popularmente conhecido como Jajá, é suspeito de negociar pagamento de propina da empreiteira OAS, durante obra da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. José Agripino informou, por meio de uma nota que "as providências requeridas vão acelerar o processo de esclarecimento dos fatos investigados. Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas". Saiba mais: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1763687-stf-quebra-sigilos-bancario-e-fiscal-do-presidente-do-dem-e-familiares.shtml
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