20 mar por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Uma criança ou adolescente morre por arma de fogo a cada hora no Brasil

A cada 60 minutos, uma criança ou um adolescente morre no Brasil em decorrência de ferimentos por arma de fogo. Entre 1997 e 2016, mais de 145 mil jovens com até 19 anos faleceram em consequência de disparos acidentais ou intencionais, como em casos de homicídio e suicídio. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado hoje (20) pela Sociedade Brasileira de Pediatria.

De acordo com o estudo, que considerou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2016, ano mais recente disponível, foram registrados 9.517 óbitos entre crianças e adolescentes no país. O número é praticamente o dobro do identificado há 20 anos – 4.846 casos em 1997 – e representa, em valores absolutos, o pico da série histórica.

O levantamento mostra que, a cada duas horas, uma criança ou adolescente dá entrada em um hospital da rede pública de saúde com ferimento por disparo de arma de fogo. Entre 1999 e 2018, foram registradas quase 96 mil internações de jovens com até 19 anos no Sistema Único de Saúde (SUS).

14 fev por João Ricardo Correia Tags:, ,

Menina de 11 anos morre baleada com tiro no peito

Uma menina de 11 anos morreu baleada hoje (14), com um tiro no peito, no bairro da Triagem, na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo informações da Polícia Militar, ela foi socorrida por policiais militares e levada para o Hospital Salgado Filho, onde já chegou morta.

Em nota a Secretaria de Estado da Polícia Militar, divulgou que a informação foi passada pelo comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar (Méier), tenente-coronel Luiz Octávio Lopes. Segundo o coronel, ao chegarem ao local os policiais viram pessoas carregando uma criança ferida. Na sequência, de acordo com a secretaria, a equipe prestou socorro à menina e a encaminhou para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, também zona norte da cidade.

Moradores acusaram policiais militares pelo ferimento da menina e fizeram uma manifestação em ruas do bairro. Um ônibus chegou a ser queimado próximo ao local. 

21 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Hospital da Hapvida é condenado por morte de recém-nascido após cirurgia

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN julgaram caso de imperícia em procedimentos hospitalares e, desta vez, manteve a condenação imposta ao Hospital Antônio Prudente de Natal ou ‘Hospital da Hapvida’ como é mais conhecido em Natal, o qual foi condenado em primeira instância ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 18 mil para uma então usuária dos serviços, cujo filho recém nascido faleceu após um procedimento cirúrgico. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da publicação da sentença (Súmula nº 43 do STJ) e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. A relatoria é do desembargador Amaury Moura Sobrinho, decano do TJRN, e atual corregedor geral de Justiça estadual.

O Hospital moveu a Apelação Cível nº 2017.016889-2, por meio da qual alega, dentre outros pontos, que não agiu com negligência e efetuou todas as diligências cabíveis em relação à gestante e ao seu filho recém-nascido, cuja morte não decorreu de conduta da unidade de saúde (ausência de nexo de causalidade), tendo sido prestado o atendimento pré-natal e pós-parto de acordo com o quadro apresentado e todos os atendimentos cabíveis para resguardar a vida de ambos.

7 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Jornalistas que atuam em situações de risco poderão ter direito a seguro de vida

Empresas jornalísticas deverão contratar seguros de vida e de acidentes pessoais para repórteres, cinegrafistas e outros profissionais que atuem em condições de risco. É o que estabelece a atual redação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 114/2014, aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto foi apresentado pela senadora Ângela Portela (PDT-RR) e recebeu substitutivo do relator, senador Valdir Raupp (MDB-RO). A ideia de Ângela era conceder aos jornalistas que atuam na cobertura de eventos públicos com intervenção das forças de segurança — situação de risco à integridade física dos profissionais de mídia — um adicional de periculosidade de 10% sobre o salário. Mas Raupp transformou o adicional de periculosidade em seguro de vida e de acidentes pessoais. A apólice deve ter em vista a cobertura de acidentes pessoais que possam vitimar o profissional, mediante indenização em dinheiro em caso de lesão ou invalidez permanente, total ou parcial, e outros riscos causados por acidente, como incapacidade temporária, ou prestação de assistência médica ou reembolso de despesas. Também deve prever indenização pecuniária aos beneficiários do segurado no caso de morte por acidente em serviço, explica Raupp no parecer.
1 set por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Sargento do BOPE morre durante operação na Baixada Fluminense

O segundo sargento da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro Carlos Lucio Neppel de Araújo, de 41 anos, morreu hoje (1º) após ser ferido no peito durante uma operação da PM, na comunidade São Jorge, em Japeri, na Baixada Fluminense. A Polícia Militar lamentou a morte de Carlos Neppel, que era lotado no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e estava na corporação desde 2001. O policial deixa esposa e duas filhas. Segundo a PM, durante a ação, outro policial da unidade foi ferido. Ele foi levado para o hospital da Posse, em Nova Iguaçu, e depois transferido para o Hospital Central da Polícia Militar. Para a unidade da Posse foram levados também dois criminosos feridos no confronto. Outra pessoa ferida foi socorrida por moradores da comunidade. Um fuzil foi apreendido com um criminoso ferido na ação. De acordo com a PM, o Bope continua operando na comunidade, para localizar os criminosos envolvidos no assassinato do policial. Pelos números da Polícia Militar, com a morte do sargento sobe para 67 o número de policiais assassinados este ano, sendo que 19 estavam em serviço, 39 em folga e 9 eram reformados ou da reserva. Por Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro  
17 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Aumento dos suicídios no Brasil será tema de audiência pública

O aumento do número de suicídios no Brasil, suas possíveis causas e quais políticas públicas são necessárias para reverter esse quadro serão debatidos na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O pedido para a audiência pública, feito pela presidente do colegiado, senadora Regina Sousa (PT-PI), foi aprovado no último dia 7, mas a data para a sua realização ainda não foi marcada. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), quase um milhão de pessoas se suicidam por ano no planeta, número maior do que as vidas perdidas em guerras. Regina Sousa atestou a gravidade do assunto na justificativa para realização da audiência. — É uma questão séria, porque tem a ver com saúde pública também. É a questão da depressão que, normalmente, é o caminho [que leva ao suicídio]. E a depressão ainda não é muito vista como uma doença que tem de ter a atenção da saúde pública deste país — defendeu. De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), 90% dos casos de suicídio são preveníveis, por estarem associados a algum tipo de transtorno mental, como a depressão.
15 ago por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Morte de Benes Júnior: vídeo mostra movimentação no local onde ocorreu confronto entre bandidos e PMs

Dezenas de curiosos se aglomeraram no local onde terminou a ocorrência que culminou com a morte do adolescente Benes Júnior, 16 anos, no final da tarde de hoje, na entrada da estrada de Genipabu, litoral Norte potiguar. Um dos bandidos, ainda não identificado, morreu há pouco, no Hospital Santa Catarina, para onde foi socorrido. Confira vídeo postado em redes sociais: [video width="848" height="480" mp4="https://www.companhiadanoticia.com.br/wp-content/uploads/2018/08/BENES_VIDEO_01.mp4"][/video]  
22 nov por João Ricardo Correia Tags:, ,

Casa de Saúde São Lucas e médico são condenados após morte de paciente

O juiz Ricardo Tinoco de Goes, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou a Casa de Saúde São Lucas e um médico - CUJO NOME NÃO FOI INFORMADO NO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN - funcionário do hospital a, solidariamente, indenizarem esposa e filha de um paciente que faleceu em virtude de falha no atendimento de saúde prestado pelo profissional que atendeu o idoso. Tal fato ocasionou a morte da vítima por infarto. Assim, o magistrado condenou os responsáveis pelo atendimento defeituoso pelos danos morais causados a ambas e, desde já, fixou-os no montante total correspondente a R$ 100 mil, valor sobre o qual deverão incidir juros de mora e correção monetária. As autoras ingressaram com Ação de Indenização por Danos Morais contra Casa de Saúde São Lucas S/A com a finalidade de que o hospital fosse condenado a ressarci-las pelos danos morais oriundos da perda prematura, respectivamente, do seu marido e pai, diante da negligência na prestação do serviço médico alusivo ao atendimento de urgência que lhe foi prestado. Para tanto, elas narraram que no dia 15 de novembro de 2009, o paciente, após mais de 24 horas de intenso sofrimento, veio a falecer, tendo como causa da sua morte “edema e congestão pulmonares, infarto agudo do miocárdio, cardiopatia hipertrófica e arteriosclerose sistêmica”, principiando tais ocorrências no dia anterior, ainda pela manhã, quando o mesmo despertou queixando-se de mal estar e apresentando palidez, sudorese, forte salivação e emitindo, do seu aparelho respiratório, um som assemelhado a um “roncado forte”. Disseram que diante da gravidade dos sintomas, levaram o idoso para a urgência do Hospital Papi, onde foi liberado para retornar a sua casa. Como houve agravamento dos sintomas, ele foi levado às pressas, desta vez para a Casa de Saúde São Lucas, tendo aguardado muito tempo para ser atendido pelo cardiologista que se encontrava de plantão. Mesmo assim, o médico, além de negar internamento do senhor de idade (haja vista ter feito diagnóstico errado), provocou-lhe esforço físico desnecessário, até a sua exaustão, com surgimento de forte sudorese e com dor no peito. Após isso, o paciente foi liberado e, já em sua residência, a situação se agravou, tendo o idoso retornado ao mesmo hospital, ocasião em que foi constatado infarto sofrido e a impossibilidade prática de revertê-lo, constatado assim o seu falecimento. Defesa O médico que atendeu o paciente ofereceu sua contestação, nela afirmando razões que, a seu sentir, asseguram-lhe o cumprimento dos deveres médicos, alusivos ao atendimento de urgência, aplicável ao caso de que tratam os autos. Já o hospital alegou não ser responsável pelo ocorrido, afirmando que os fatos que ensejaram a propositura da demanda apontam para a análise da conduta médica, sendo que em razão dessa premissa, pediu alternativamente ou pela sua exclusão do processo, ou pela responsabilidade do médico que atendeu o paciente. No mérito, sustentou a inexistência de quaisquer provas acerca do ato ilícito e consequentemente do dano que pudesse levar a responsabilidade do hospital, isso a considerar a conduta e o serviço que deste último se observou, pedindo, assim, pela improcedência do pedido. Decisão judicial Quando julgou a demanda, o juiz, por força da decisão de saneamento proferida na audiência preliminar, entendeu por bem admitir a denunciação da lide ao médico que prestou o atendimento de urgência ao paciente falecido. Com isso, ele passou a apurar as duas responsabilidades de modo independente (do hospital e do médico), concluindo pela presença de cada uma, respectivamente. Sobre a responsabilidade do médico denunciado, o magistrado considerou todas as assertivas partidas dele no sentido de que o paciente se levantasse e caminhasse, seja para o seu consultório, seja para a sala de exames e, também andando, desta retornasse, eram imposições que se mostravam, a teor do que ficou assegurado na instrução, inadequadas para um paciente idoso que apresentava sintomatologia com possível indicação de grave patologia cardíaca. Assim, entendeu que a responsabilidade do médico, sendo subjetiva, é comprovada diante da negligência e da imprudência ocorridas durante o atendimento prestado, e a do hospital, se mostra presente por força da responsabilidade objetiva decorrente do poder de interferência direta da Casa de Saúde na empresa Servimed, a revelar, de concreto, a vinculação do médico denunciado com o hospital denunciante. Fonte: Portal do TJRN
7 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Continue com Deus, Mestre Bob

Nem lembro o tempo que faz. Numa hora como essa, o tempo, senhor da razão, apenas observa. Sei que meu primeiro encontro com Bob Motta foi na redação do vespertino O Jornal de Hoje, em Natal, onde trabalhei por 15 anos. De cara, gostei daquele sujeito simpático, sorridente, acolhedor, autêntico, que muitas vezes chegou pilotando sua motocicleta e falava da vida com uma intimidade peculiar. Nos tornamos amigos. Daqueles de verdade, que não exigem nada do outro, nem a presença. Cultivávamos nossa amizade. Isso bastava. Ele me chamava de “meu fi”, dizia que eu era um irmão que a vida o presenteara e eu o tratava como Mestre, com “M” maiúsculo, como o seu caráter. Pois num certo dia, recebi a notícia que Bob estava internado, com problemas cardíacos, em estado grave. Caramba! Foi um choque. Acompanhei a batalha daquele grande homem a partir de informações que chegavam por telefone. Forte e crédulo na misericórdia de Deus, o poeta matuto se recuperou. E lá veio o tempo, de novo, e nos reencontramos. Que abraço honesto! “Meu fi, iscapei di novu”, teria escrito, se não tivesse dado aquele sorriso que dizia tudo e um pouco mais. Eis que semanas se passaram e Bob me surpreende com um convite: disse que estava escrevendo um livro contando o que viu do lado de lá, enquanto esteve em coma, e gostaria que eu o prefaciasse. Eita, que responsabilidade medonha! Após viajar na leitura do livro, ainda em forma de rascunho, chorei. Espiritualidade e humanidade se entrelaçavam. Bob estava despido de qualquer materialidade. Cru, em sua capacidade especial de registrar o que bem desejasse, permitiu-me um passeio entre terra e céu. Compartilhei com o Mestre Bob sentimentos variados, essenciais para meu engrandecimento como ser humano. Ao me entregar o exemplar, em 01 de junho de 2014, escreveu: “Ao querido amigo João Ricardo, minha narrativa e minha gratidão”. Tem cerca de uma semana que tomei conhecimento, por meio do Facebook, que Bob estava internado, mais uma vez. Não tive tempo de visitá-lo. E nesta sexta-feira, 07 de julho de 2017, recebo mais uma pancada: Bob Motta viajou para o lado de lá. Como disse no último parágrafo do prefácio escrito em 2012, “um dia, Mestre Bob, tomara, nos encontraremos do lado de lá. Por enquanto, continuo por aqui te admirando e te agradecendo em poder te chamar de amigo”. Sim, meu caro Mestre Bob Motta, quero muito te abraçar novamente. E sei que vou. Deus, como você dizia com tanta emoção, é maravilhoso e vai permitir que aconteça. Precisamos conversar muito, amigo. Ainda bem que em alguns dos nossos papos, disse o quanto te admiro, te respeito e gosto de você. Assim mesmo, tudo no presente, porque você, esse sujeito forte que preparava até panetone salgado com pedaço de charque “pra nóis cumê” no fim de ano, vai se perpetuar entre lá e cá. Pegue sua viola e faça uma cantoria daquelas! Você, mais uma vez, evoluiu. A saudade já maltrata, mas também diminui a distância. Acenda o fogo, bote o bule no fogão de lenha. Declame, Mestre! Viva! Continue com Deus, Mestre Bob. Ah, se encontrar dessa vez com meu outro amigo-irmão Marco Antônio, o “Garotinho da Copa”, que viajou em 2006, dá um abração nele e diz que estou morrendo de saudade. ABAIXO, O PREFÁCIO PEDIDO POR BOB MOTTA: Fui e voltei. E não é “causo”. A poesia de Bob Motta nos faz viajar na essência da humanidade, nos teares onde a vida brota linha a linha, dando corpo a um tecido revestido de significados diversos, todos originados do Ser Maior que rege o universo. “Na Fronteira da Existência – O que vi do lado de lá e o que fiz do lado de cá” é mais uma obra desse artesão das palavras, um homem infinitamente ligado às suas origens, ao seu povo, à sua verdade. Ler os escritos de Bob Motta é como tomar um cafezinho na cozinha de casa, conversando com a mãe, o pai e tantos outros que dão sentido ao que somos. O relato feito pelo Mestre Bob Motta – é assim que o chamo – é tão bom quanto andar de mãos dadas com a pessoa amada olhando o vai e vem dos carros, como se nada mais importasse ao redor, a não ser aquele momento tão prazeroso, único. Ter a oportunidade de saborear esse estilo tão especial de falar da vida é tão gostoso quanto um abraço apertado, daqueles que acabam com qualquer saudade. O relógio parou. O tempo foi anestesiado. Senti as mesmas emoções do poeta. Andei pelos mesmos lugares, via as mesmas pessoas, ouvi as mesmas conversas, senti os mesmos aromas. Chorei. Viajei. É isso! Viajei com meu amigo Bob Motta. E que viagem! Nela, além dos destinos alcançados tão rapidamente, tive a oportunidade de entrar ainda mais nesse universo mágico tão encantador, onde vida e morte se encontram e, respeitosamente, se permitem abrir passagem para a arte, para a sensibilidade de um homem humilde, que já venceu tantas batalhas, que já foi ao fundo do poço, que já se sentiu miserável, mas foi persistente porque sabe, em sua imensa fé, que no seu peito bate um coração todo remendado, mas transbordando da misericórdia de Deus. Rogo ao Criador que permita a esse gênio matuto Bob Motta continua por aqui, do lado de cá, por muitos anos, cultivando a nossa cultura, contando seus causos, tocando sua viola, registrando seus versos, colorindo os cenários acinzentados com sua graça. Um dia, Mestre Bob, tomara, nos encontraremos do lado de lá. Por enquanto, continuo por aqui te admirando e te agradecendo em poder te chamar de amigo. João Ricardo Correia
12 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Lei Seca: multa para quem for pego alcoolizado ao volante será de R$ 2.934,70

lei_seca Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a  mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses. O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.
12 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Imoral: meninos e meninas correm risco de morte nas escolas públicas do RN

educacao João Ricardo Correia Um Estado que não tem cuidado com a educação e a segurança das suas crianças não pode ser levado a sério. No Rio Grande do Norte, não são raros os casos em que tetos de escolas desabam, instalações elétricas são sinônimo de risco, ventiladores estão quebrados, faltam professores, bebedouros estão enferrujados, banheiros mais parecem pocilgas, unidades de ensino são alvos de vândalos. Prefeitos e governadores - a maioria deles - parecem, só lembrar dos estudantes, professores e seus parentes na hora de pedir votos, ou quando precisam usar os colégios como argumento para arrecadar algumas esmolas federais. O Ministério Público já recomendou a interdição de algumas escolas e a Justiça concordou. Outras interdições virão por aí. A secretária da Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, tem dito recentemente, durante entrevistas, que o Estado dispõe de cerca de R$ 50 milhões para investir na estrutura física dos prédios da sua pasta, mas enfrenta a burocracia e ainda não tem previsão de quando começarão obras de reformas, ampliações e por aí vai. Ou seja: os estudantes continuam correndo risco. Enquanto a burocracia dita as regras e deixa as escolas padecendo, o Tribunal de Justiça do RN anunciou, há menos de um mês, a construção da sua sede, com orçamento inicial girando em torno dos R$ 80 milhões. O dinheiro está no Caixa, "escutando a conversa". Recentemente, o mesmo TJ "emprestou" R$ 19 milhões para melhorias no sistema penitenciário potiguar. E, até onde sei, ninguém reclamou que a burocracia tenha atrapalhado a negociação. E para a Educação, não havia uma forma de agilizar a liberação desse dinheiro? Os deputados estaduais e federais não se mobilizam? E os três senadores? O que pensam os vereadores? O que estão esperando?  Que crianças morram nas escolas caindo aos pedaços? Que aconteça uma tragédia que ganhe repercussão nacional, para que nossas "autoridades" saiam correndo até Brasília, para mais uma reunião de pedidos regada a cafezinho, água gelada, gargalhadas e fotos nas redes sociais? Alguém já viu mobilizações de juízes e desembargadores em prol da defesa dessas crianças? A situação é imoral. Já não bastassem tantas problemas, como insegurança, sistema de saúde estadual falido, desemprego, atraso nos salários dos servidores, o Rio Grande do Norte ainda de destaca como um lugar aonde meninos e meninas são presas fáceis de um sistema de educação precário, desabando sobre as cabeças dessa criançada, literalmente. A responsabilidade desse descaso é de políticos que, eleição após eleição, continuam por aí com suas caras lavadas, como se nada estivesse acontecendo. Um bando de calhordas, irresponsáveis, cretinos.
10 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Mais de 800 mil pessoas se suicidam por ano no mundo

suicidio Mais de 800 mil pessoas cometem suicídio a cada ano no mundo. No Brasil, o último dado do Ministério da Saúde mostra que em 2014 foram mais de 10.600 casos no país. Segundo a coordenadora da Comissão de Combate ao Suicídio da Associação Brasileira de Psiquiatria, Alexandrina Meleiros, 98% desses indivíduos tinham transtornos mentais, como depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, dependência de drogas. Hoje (10), é considerado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Dificuldades como as que vêm com a velhice, crises financeiras, solidão, fim de relacionamentos amorosos são considerados fatores de risco para o suicídio, já que funcionam como gatilho para desencadear crises dos transtornos.
10 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Empresa de vigilância responde pela morte de vigia em serviço

JUS10 O dever de cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho e adotar precauções para evitar acidentes é do empregador, conforme o artigo 7º, inciso XXII, da Constituição e o artigo 157, incisos I e II, da Consolidação das Leis do Trabalho. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao restabelecer a responsabilidade objetiva de uma empresa de segurança pela morte de um vigilante de posto de gasolina em Belém. Ele foi baleado em um assalto. O vigilante foi surpreendido pelas costas, enquanto conversava com frentistas do posto. Ele foi levado para o hospital, mas morreu depois de 17 dias internado. A esposa e seus quatro filhos pediram reparação financeira, alegando que a empregadora não assegurou um ambiente de trabalho seguro, uma vez que o local não possuía abrigo, e descumpria as próprias diretrizes de segurança, que apontavam que um único vigilante seria insuficiente para guardar o posto. A decisão do TST reforma o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA), que entendeu que houve culpa concorrente do trabalhador, que não estava no local determinado pela empresa quando o crime aconteceu. Após a publicação do acórdão, a empresa apresentou embargos declaratórios, ainda não examinados. Ao analisar o recurso, o ministro Walmir Oliveira da Costa, relator, considerou que a condição insegura de trabalho à qual a empresa expôs o trabalhador ao compactuar com a proposta do tomador do serviço impossibilita amenizar a sua responsabilidade civil, devendo arcar integralmente com os danos. Em sua defesa, a empresa de segurança afirmou que, embora orientado a contratar o serviço de dois vigilantes, o posto de combustível optou por contratar apenas um. Também alegou culpa exclusiva do trabalhador, por descumprir as orientações de permanecer em vigilância perto de um muro e não se aproximar das bombas de combustíveis ou conversar com os frentistas. O juízo da 7ª Vara do Trabalho de Belém considerou que a empresa de vigilância, ao concordar com o pedido do posto de contratar apenas um vigilante, submeteu o empregado a uma "situação de risco extremo". Por isso, condenou a empresa ao pagamento de R$  200 mil reais por dano morais e indenização por danos materiais equivalente ao salário do vigilante a partir da data da morte até o dia em que ele completaria 65 anos. O TRT-8, porém, considerou que o vigilante também contribuiu para o acidente ao não cumprir as determinações da empregadora, e reduziu a indenização à metade.   Fonte: Consultor Jurídico,  com informações da Assessoria de Comunicação do TST
20 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Acusado de encomendar morte de jornalista quer ficar livre até o julgamento

TIROS_GAZETADAREGIAOCOM Preso preventivamente no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros em São Luís (MA), o comerciante Gláucio Alencar Pontes Carvalho recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal pedindo para aguardar em liberdade ou em prisão domiciliar seu julgamento pelo Tribunal do Júri da capital maranhense. O comerciante é acusado de encomendar a morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros em abril de 2012, quando estava em um bar na orla de São Luís. Gláucio Carvalho está preso há mais de quatro anos, e sua defesa já tentou reverter a prisão preventiva junto ao Tribunal de Justiça maranhense, ao Superior Tribunal de Justiça e ao próprio STF, em Habeas Corpus julgado inviável pela ministra Rosa Weber. Agora caberá também à ministra a análise desse novo HC impetrado pela defesa. Os advogados sustentam que o comerciante é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e que está sofrendo constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo para a prisão preventiva. Sustenta que o acusado está sofrendo o cumprimento antecipado da pena e pede a concessão de liminar para sustar os efeitos da prisão preventiva e aguardar o julgamento em liberdade. Caso não seja possível, a defesa pede a concessão de liminar de ofício para que possa aguardar o júri em prisão domiciliar. No mérito, a defesa pede a concessão definitiva da ordem para que o comerciante responda a todo o processo em liberdade.     Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do STF
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