Tag: Militares

23 abr por João Ricardo Correia Tags:, ,

Militares do Exército e empresários são condenados por desvio de R$ 11 milhões

Cinco militares do Exército foram condenados ontem (22), em primeira instância, a penas que variam de 5 a 16 anos de reclusão. De acordo com denúncia do Ministério Público Militar (MPM), eles desviaram R$ 11 milhões de obras do Instituto Militar de Engenharia (IME), localizado na Urca, no Rio de Janeiro. Dois empresários também foram condenados no mesmo processo.

A sentença é assinada pelo juiz federal da Justiça Militar da União, Sidnei Carlos Moura. As investigações do MPM apontaram fraudes em um convênio firmado entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Nos anos de 2004 e 2005, os militares atuaram administrativamente para desviar os recursos em um esquema que envolveu ainda empresas de fachada.

"Verificou-se que foram produzidos ilicitamente 88 processos licitatórios direcionados a determinado grupo de empresas, através de pagamentos antecipados, indevidos e sem a correspondente comprovação da execução dos serviços contratados, objetivando-se o efetivo desvio de recursos públicos", esclarece a sentença.

Condenações

O coronel Paulo Roberto Dias Morales e o capitão Washington Luiz de Paulo foram condenados a 16 anos de reclusão. Já o coronel Cláudio Vinícius Costa Rodrigues, o coronel Ronald Vieira do Nascimento e o capitão Mário Vancler Augusto Geraldo foram sentenciados respectivamente a 11, 8 e 5 anos de reclusão. Também foi imposta pena de 10 anos aos empresários Edson Lousa Filho e Marcelo Cavalheiro. Todos eles poderão recorrer em liberdade.

Na ação, movida em 2010, o MPM denunciava ainda outras oito pessoas. Duas delas morreram durante a tramitação do processo e uma teve seu nome excluído após obter um habeas corpus do Superior Tribunal Militar (STM). As outras cinco foram absolvidas.

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro

20 mar por João Ricardo Correia Tags:,

Bolsonaro faz reunião para analisar proposta de reforma dos militares

A proposta de reforma da Previdência dos militares será tema hoje (20) de reunião, no Palácio da Alvorada, a partir das 10h. O presidente Jair Bolsonaro deve analisar o texto, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, do comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Integrantes da equipe econômica também são esperados.

O texto foi preparado pelo Ministério da Defesa e integrantes dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, analisado pela equipe ecômica e avaliado por Mourão. A expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, iniciando a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ontem (19), Mourão disse que caberá a Bolsonaro definir sobre o envio do texto ao Congresso Nacional. No Legislativo, a matéria deverá tramitar paralelamente à proposta de emenda à Constituição que altera as regras para a aposentadoria da população civil. Essa tem sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma.

25 fev por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Bombeiros militares podem ter projeto de política nacional desarquivado

Senador Marcos do Val

O Senado pode voltar a analisar proposta que cria a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública. Por iniciativa do senador Marcos do Val (PPS-ES), foi incluído na Ordem do Dia desta terça-feira (26) requerimento para desarquivar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 194/2014, que trata do tema.

O texto, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), estabelece as diretrizes da Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública. Dentre os objetivos dessa política estão a promoção da integração dos entes federativos, a priorização das ações de prevenção e educação, a modernização dos corpos de bombeiros militares, a criação de grupos de pronta resposta e a normatização da segurança contra incêndio e pânico.

A proposta define ainda objetivos como reaparelhar os corpos de bombeiros militares, expandir seus serviços nos municípios e desenvolver ações regulares de capacitação. Há também ação específica para a adoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da indústria nacional de veículos, materiais e equipamentos utilizados por essas corporações.

O projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguardava votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quando foi arquivado pelo fim da legislatura. A proposta conta com o apoio do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.

Fonte: Agência Senado

6 fev por João Ricardo Correia Tags:,

Militares na reforma da Previdência. Cadê os outros?

Por André Araujo

Por que esse contínuo foco naquilo que seria um problema, os militares na Previdência? Por que NÃO SE FALA de gente muito, mas muito mais cara para as folhas de pagamento do Tesouro, MILITARES GANHAM POUCO no Brasil, o soldo de um General no fim da carreira é menor do que de um Juiz do Trabalho iniciando a carreira. As categorias CARÍSSIMAS não são mencionadas no tema REFORMA DA PREVIDÊNCIA, os militares são os POBRES DO FUNCIONALISMO, não batem no teto. As corporações jurídicas começam no teto e vão ao infinito.

Qual a razão de só se falar em militares? Onde estão os milionários do funcionalismo? Existem agências de turismo de luxo especializadas em FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, os melhores clientes dos cruzeiros caros no Caribe e no Mar Baltico, porque eles têm algo que empresários bem sucedidos não tem, FÉRIAS TRANQUILASa E LONGAS, algumas de dois meses e muito dinheiro para gastar. Empresarios, no geral, não podem tirar férias longas, precisam cuidar da empresa que tem problemas todo dia. Uma querida tia, viúva de Procurador do Estado, deu volta ao mundo oito vezes com a pensão do marido, ficou viúva 22 anos, caso real na minha familia, não é uma situação rara. A Reforma da Previdência só enquadra militares que já ganham pouco? Cadê os outros?

31 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Militares israelenses deixam Brumadinho hoje

Militares das Forças de Defesa de Israel que atuam na tragédia de Brumadinho (MG) devem deixar hoje (31) o Brasil. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, mais cedo, os integrantes da tropa israelense foram homenageados em cerimônia no 12º batalhão do Exército Brasileiro

Os militares chegaram ao Brasil na noite do último domingo (27) com equipamentos que poderiam auxiliar nos trabalhos após o rompimento da barragem da mineradora Vale. No sétimo dia de buscas por vítimas, as autoridades contabilizam pelo menos 99 mortos e 259 pessoas desaparecidas.

A soldado israelense Amit Levi, 21 anos, é neta de brasileiros e fala português. Ela chamou a atenção durante coletiva de imprensa concedida há dois dias pelas tropas de Israel. Simpática, ela disse que era uma honra participar das operações de resgate em Brumadinho.

Os avós brasileiros de Amit Levi foram ao município mineiro para visitar a neta. Orgulhosos, ficaram com ela por algumas horas.

A imagem da soldado marcou as redes sociais e a mídia, em meio às operações, no momento em que olhava com respeito para as bandeiras do Brasil e de Israel afixadas em sua farda.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil / Brasília

11 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Comandante defende exclusão de militares da reforma da Previdência

O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol (FOTO), defendeu hoje (11) que o sistema previdenciário das Forças Armadas não deva ser modificado na reforma da Previdência. “A intenção minha, como comandante do Exército, se me perguntarem, nós não devemos modificar o nosso sistema”, disse a jornalistas, após assumir o cargo, no Clube do Exército de Brasília.

A equipe econômica está fechando a proposta de reforma da Previdência que será submetida ao presidente Jair Bolsonaro, para posterior encaminhamento ao Congresso.

Constituição

O general lembrou que as Forças Armadas não fazem parte do sistema de Previdência Social. “Isso está na Constituição. Há uma separação”, argumentou.

17 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Militares são convocados para assembleias depois de Robinson dizer que salários da PM estão em dia

O presidente da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte, major PM Antoniel Moreira, divulgou áudio, por meio do WhatsApp, convocando oficiais e praças para reuniões, nesta terça-feira, 18, à tarde. Ele disse que o governador do RN, Robinson Faria garantiu que os salários dos policiais militares estão em dia e Moreira retrucou afirmando não ter recebido o décimo terceiro de 2017, nem o de 2018. Ouça o que disse o major Moreira: [audio mp3="https://www.companhiadanoticia.com.br/wp-content/uploads/2018/12/MAJOR_MOREIRA.mp3"][/audio]
5 set por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Militares terão 20 dias de licença-paternidade

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de militares de 5 para 20 dias. O PLC 41/2018 vai à sanção. A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) defendeu a medida ao lembrar que o benefício já é válido para os demais servidores públicos. Atualmente, os servidores públicos civis da União, regidos pela Lei 8.112, de 1990, têm direito à extensão da licença-paternidade pelo prazo de 15 dias desde 2016. No setor privado, o benefício é regulado pela Lei 13.257, de 2016, para empresas que participam do Programa Empresa Cidadã. Ana Amélia apontou ainda que é comum na carreira militar, devido a exigências profissionais, períodos de afastamento da família que podem se prolongar por semanas ou até meses. Por isso ela entende que é importante aprovar a mudança na legislação, permitindo que os militares possam estar em casa por mais tempo quando nascer um filho. — O compartilhamento de tarefas entre pai e mãe num momento tão crucial é fundamental, contribui inclusive para a diminuição de graves problemas como a depressão pós-parto - apontou. Fonte: Agência Senado Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
30 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Policiais civis, PMs, bombeiro e agente penitenciário são presos sob acusação de extorsão

O Ministério Público e a Polícia Civil desarticularam uma quadrilha formada basicamente por policiais civis, militares e bombeiros acusada de extorquir dinheiro de comerciantes em situação irregular no Rio de Janeiro. A ação da polícia é a segunda fase da Operação Quarto Elemento. Foram presas hoje (30) 37 pessoas dos 46 mandados de prisão. Entre os presos, estão os delegados Delmo Fernandes e Thiago Martins. Já o delegado Rodrigo Sebastian, apontado pela investigação como um dos chefes da quadrilha, está em contato com a polícia por meio de seu advogado e deve se entregar ainda nesta quinta-feira. Segundo o promotor Michel Zoucas, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), é difícil saber a quantia que a quadrilha lucrou, pois extorquiam dinheiro tanto de comerciantes mais ricos quanto daqueles com menos renda. “Eles não tinham um público-alvo específico, o público-alvo deles era ganhar dinheiro de forma ilícita.”
20 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Negado recurso de sargento investigado em operação que apura fraudes em reforma de militares

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 158773, interposto contra acórdão do Superior Tribunal Militar (STM) que negou pedido de trancamento de inquérito contra o sargento J.M.V., investigado na Operação Reformados, que apura esquema de obtenção fraudulenta de reforma de militares. No caso dos autos, o sargento do Exército foi reformado após ter sido considerado pela Junta de Saúde Militar incapaz definitivamente para o serviço ativo com “diagnóstico definitivo de alienação mental”. De acordo com as investigações no âmbito da Operação Reformados, realizada em conjunto pelo Exército Brasileiro, pelo Ministério Público Militar, pela Polícia Federal e pela Advocacia-Geral da União, o militar, mesmo sendo considerado incapaz, exerce trabalho intelectual que, em tese, é incompatível com o diagnóstico de “esquizofrenia paranóide crônica irremissível”.
8 ago por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Associações de Militares do RN planejam “medidas urgentes” contra atraso no pagamento do décimo terceiro

[caption id="attachment_53327" align="aligncenter" width="637"] Governador Robinson Faria quer ter mais quatro anos de mandato[/caption]   NOTA DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte externa a toda sociedade potiguar seu mais irrestrito repúdio e indignação com a irresponsabilidade do Governo do Estado. Há oito meses a tropa aguarda o pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2017, quando, pela legislação, a data limite seria 20 de dezembro de 2017. Reuniões com representantes do Executivo foram as mais diversas, promessas muitas. Mas o Governo não pagou e se fecha para o diálogo. A notícia mais recente que chega é que de está “sem previsão” para quitação do benefício. As notícias veiculadas pelos órgãos oficiais do Governo afirmando que o salário “está em dia” significam uma grande afronta aos servidores públicos do Rio Grande do Norte. O atraso do décimo terceiro salário é a prova inconteste do modus operandi imposto pelo Executivo para os abnegados funcionários do nosso Estado. A ASSOFME, ecoando toda revolta dos nossos associados, expõe para toda comunidade do nosso Estado a situação deplorável e insustentável que o Governo do Estado impõe, nas próximas horas juntos as demais associações de militares, iremos deliberar medidas urgentes para reagir a esse despautério. Associação dos Oficiais Militares do RN
17 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Governo cria programa de financiamento habitacional para militares

[caption id="attachment_51730" align="aligncenter" width="619"]militares_casa_marcelocamargoagbrasil Ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante cerimônia de assinatura de acordo de cooperação para criar programa habitacional exclusivo para militares das Forças Armadas (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)[/caption] Um acordo de cooperação técnica assinado hoje (17) pelos Ministérios da Defesa e das Cidades com a Caixa Econômica Federal, permitirá que integrantes das Forças Armadas tenham acesso a uma política específica de financiamento habitacional. Inicialmente, 75 mil militares devem ser atendidos pelo programa. O acordo deve passar, nas próximas semanas, pela avaliação de técnicos, que vão definir os detalhes de como o programa deve funcionar. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que, se necessário, podem ocorrer mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida para atender a demanda dos militares. Ele não soube dizer se haverá alocação diferenciada de recursos, nem quantas unidades habitacionais serão disponibilizadas.
28 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Militares fazem expedição de atendimento médico a índios

indios_atendimentomedico Durante o mês de novembro, militares do Exército e da Aeronáutica vão realizar a 36ª Expedição Cirúrgica e Clínica à Amazônia. As equipes estarão dedicadas nesse período ao atendimento médico e cirúrgico da população indígena do Alto Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), e entorno. O Ministério da Defesa colocará à disposição aeronaves, viaturas, embarcações para o transporte dos profissionais de saúde e de um complexo hospitalar até a região, bem como militares das Forças Armadas. Realizada em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), Associação Expedicionários da Saúde (EDS) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI), além de lideranças indígenas locais.
× Fale no ZAP