9 maio por João Ricardo Correia Tags:, ,

Justiça bloqueia R$ 32 milhões de Temer e coronel Lima

Ex-presidente Michel Temer, homem forte do MDB: réu pela sexta vez

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões em bens do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo, coronel João Baptista Lima Filho, e do sócio deste, Carlos Alberto Costa.

A medida foi determinada em uma das seis ações penais das quais Temer se tornou réu. No processo, o ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção e lavagem de dinheiro por ilícitos que teriam sido cometidos na edição do Decreto dos Portos.

A denúncia foi aceita pela Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) em 29 de abril, após a acusação ter sido enviada para a primeira instância pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude de Temer ter perdido o foro privilegiado com o fim de seu mandato, em dezembro.

“O bloqueio destes valores e bens constitui medida essencial para fazer frente a eventual reparação dos danos causados pelo cometimento de ilícitos penais em apuração”, escreveu o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos. O arresto dos bens se dará em contas dos denunciados e também na indisponibilidade de imóveis e veículos em nome dos três.

2 fev por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Covardes se divertem: Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado

Senadores que não querem revelar publicamente em quem votarão e se acovardam, na hora que deveriam mostrar transparência em seus atos, estão satisfeitos com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (FOTO), na madrugada de hoje (2) que a eleição para presidente do Senado será realizada por meio de votação secreta, não mais aberta como estava definido. Ele aceitou um pedido encaminhado pelos partidos políticos Solidariedade e MDB.

A sessão preparatória para eleição do novo presidente do Senado foi suspensa na noite de ontem (1º) e está prevista para ser reaberta hoje (2), às 11h. A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).

Toffoli foi o responsável por definir a ação porque é o plantonista de fim de semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão reúne nove páginas, nas quais o ministro afirma que a votação secreta para as eleições internas nas “casas legislativas” do país podem ser observadas em distintos parlamentos, não apenas no Brasil.

Com informações da Agência Brasil / Brasília

18 jan por João Ricardo Correia Tags:, ,

Pezão vira réu e será julgado por Bretas

Pezão não tem mais benefício do foro privilegiado

O juiz federal Marcelo Bretas aceitou hoje (18) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e transformou em réus 14 pessoas, entre elas o ex-governador do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão (MDB). Com base nas investigações da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato, eles são acusados dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A denúncia da PGR foi apresentada em 19 de dezembro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por conta do foro privilegiado de Pezão, que ocupou o posto de governador fluminense entre 2014 e 2018. Com o fim do mandato e a posse de seu sucessor Wilson Witzel em 1º de janeiro deste ano, os autos foram remetidos para a primeira instância da Justiça Federal. Dessa forma, a aceitação ou não da denúncia coube a Marcelo Bretas, juiz responsável pelas ações relacionadas com as investigações da Lava Jato no Rio de Janeiro.

4 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Capitão acenando às “raposas”: Bolsonaro pede apoio do MDB e fala em aprofundar reforma trabalhista

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (4) a bancada de parlamentares do MDB na Câmara do Deputados e pediu apoio para aprovar reformas no Congresso Nacional. A reunião ocorreu no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de trasição, em Brasília. Segundo relatos de parlamentares à reportagem da Agência Brasil, Bolsonaro disse ser necessária a aprovação de reformas para tirar o país da situação crítica em que se encontra, mas garantiu que não exigirá sacrifícios da população. Na reunião, que durou cerca de 50 minutos, o presidente eleito elogiou a reforma trabalhista aprovada em 2016 pelo governo de Michel Temer e ainda defendeu um aprofundamento da medida como forma de "desengessar" as relações de trabalho e destravar investimentos no país, sem entrar em detalhes sobre as alterações que ainda poderiam ser realizadas. Bolsonaro afirmou que Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, não conseguirá sozinho aprovar as medidas necessárias para retomar o o crescimento da economia e a geração de empregos.
24 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

TSE autoriza deputado condenado a prisão retomar campanha à reeleição

Após ter tido seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na última quarta-feira (19), o deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ), que tenta a reeleição ao mesmo cargo este ano, já retomou as atividades de campanha. A autorização foi dada ontem (23), em caráter liminar, pelo ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jacob foi condenado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto, por falsificação de documento público e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei quando era prefeito de Três Rios (RJ). Desde de junho de 2018 cumpre prisão domiciliar.
14 set por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

TSE nega pedido e a Globo não vai chamar o Meirelles

O Tribunal Superior Eleitoral negou, na terça-feira (11/9), um pedido do candidato à presidência Henrique Meirelles (MDB) para ser entrevistado pela Globo. A emissora utiliza o critério de maior intenção de votos adotado pelo Ibope, selecionando os cinco políticos mais bem posicionados para participarem de suas sabatinas. Meirelles afirmou que o critério de maior intenção de voto “configura tratamento preferencial na ausência de motivos que justifiquem tal distinção”. Mas a tese da defesa não foi acatada em um primeiro pedido de liminar negado pelo ministro Sérgio Banhos no dia 31 de agosto e nem no julgamento do mérito, também indeferido pelo Plenário da corte eleitoral.
13 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Garibaldi Filho e MDB tentam proibir paródia e recebem “não” do MPF e STF

O Ministério Público Federal (MPF) teve um recurso aceito pela Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e garantiu a liberação de uma paródia divulgada por um usuário das redes sociais. O vídeo virou alvo de denúncia por parte do MDB e do senador candidato à reeleição Garibaldi Alves Filho, que a consideraram uma suposta propaganda irregular. Nos perfis (denominados “Natal Zueira” no Facebook, “NatalZueira” no Instagran e Wesli Natal Zueira, com contas em ambas as redes) foi divulgada uma paródia ao candidato e que gerou engajamento de outros internautas. O MDB e Garibaldi pediram a retirada dos perfis e o MPF apresentou parecer contrário ao pedido, observando que o vídeo não extrapolava a liberdade de expressão do autor e ressaltando que a “lei eleitoral regulamentou e restringiu com muito mais rigor a propaganda na televisão e rádio do que aquelas publicadas na rede mundial de computadores”.
22 jul por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Walter Alves lidera ranking de avaliação entre deputados federais do RN

O deputado federal e pré-candidato à reeleição Walter Alves (MDB-RN) é o melhor parlamentar do Rio Grande do Norte na Câmara Federal, segundo a ONG Ranking dos Políticos (politicos.org.br). A organização faz a avaliação dos representantes levando em consideração critérios como presença em sessões, processos judiciais, privilégios e qualidade legislativa.

Após nova atualização do ranking, Walter Alves obteve 409 pontos, sendo a qualidade legislativa responsável por 395 pontos. O deputado também é o mais atuante entre os oito deputados federais do RN. De 2015 até o momento, Walter foi o parlamentar potiguar que mais apresentou projetos de lei: 31 no total.

Segundo o deputado, os números demonstram a responsabilidade com o mandato. “Fico feliz com o reconhecimento do nosso trabalho. Nosso mandato tem compromisso com o Rio Grande do Norte e o objetivo é continuar trabalhando com firmeza e responsabilidade”, disse Walter Alves.

Fonte: Assessoria de Walter Alves
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