Tag: Maconha

18 maio por João Ricardo Correia Tags:

Paciente que precisa de remédios caros entra em pauta no STF

Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) pague para ele a importação do canabidiol, substância extraída da planta de maconha e único tratamento que se mostrou eficaz para atenuar o sofrimento da criança.

“É a prova mais cabal que tem. Precisa de mais?”, indaga o advogado Davi Caballin, que representa a família. Para os governadores brasileiros, porém, que se uniram para contestar o pedido no Supremo, é preciso que a substância receba o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes que possa ser fornecida a um alto custo pelo SUS.

O caso está marcado para ser julgado em plenário na próxima quarta-feira (22) e, por ter status de repercussão geral, seu desfecho deve servir de base para a resolução de todas as disputas judiciais que tratam do fornecimento de medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa, em todas as instâncias da Justiça.

SAIBA MAIS:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2019-05/paciente-que-precisa-de-remedios-caros-entra-em-pauta-no-stf

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil / Brasília

28 nov por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Senado avança em proposta que libera uso medicinal da maconha

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados. A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade. Sob os olhares de 10 famílias com pacientes que dependem da substância e que acompanharam a votação, a senadora destacou que, a partir do uso da substância, foi possível perceber melhora importante em pacientes com autismo, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. “ O tratamento reduz o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares”, ressaltou.
12 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Acusado confessa que matou o bailarino Zezo por dívida de 180 reais da venda de maconha

[caption id="attachment_55009" align="aligncenter" width="513"] Luan foi preso na cidade de Parelhas, interior do RN[/caption] Na manhã desta segunda-feira (12), a Polícia Civil realizou uma coletiva de imprensa e divulgou imagens da confissão de Luan Cley da Silva Santos, 21 anos, que afirma ter matado o ator e bailarino José Raimundo da Silva, conhecido como “Zezo Silva”, na manhã do dia 05 de outubro deste ano, na Cidade Alta em Natal, usando uma faca. Luan Cley foi preso na última sexta-feira (09), na cidade de Parelhas, com apoio da equipe da Delegacia Municipal da Parelhas. “Gostaríamos de deixar claro que a investigação conduzida pela DHPP foi um trabalho bastante exitoso e que conseguiu chegar até a autoria deste crime tão brutal”, destacou a delegada-geral Adriana Shirley. Em sua confissão Luan Cley afirma que matou Zezo Silva motivado por uma dívida de R$ 180,00, referente a uma compra de maconha realizada um mês antes da vítima ser assassinada. “Ele conta que foi até a casa de Zezo com o intuito de receber o valor, mas que houve uma briga, que Zezo o teria chutado e o ameaçado com uma faca. Faca essa, que teria sido usada pelo suspeito para golpear Zezo no pescoço”, detalhou o diretor da DHPP, delegado Marcos Vinícius. Apesar da vítima ter confessado, as investigações da DHPP sobre o crime ainda prosseguem, pois a confissão possui contradições e outras linhas de investigação estão sendo estudadas. “Um dado que nos chama a atenção é o fato da vítima ter sido encontrada sem as vestes da parte inferior e o fato do suspeito ter permanecido no imóvel aproximadamente duas horas. Por isso, ainda contamos com a ajuda da população para que nos envie informações que possam nos ajudar a esclarecer o crime”, solicitou o delegado Marcos Vinícius. As informações podem ser enviadas de forma anônima e com garantia de sigilo para o Disque-Denúncia 181. https://www.youtube.com/watch?time_continue=180&v=hxECmaD0cWU Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil (Degepol)
25 jul por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Natal sedia festival inédito sobre uso da maconha

Natal vai sediar de forma inédita no estado um festival sobre o uso da cannabis medicinal. O 1º Festival DELTA9, organizado pelo Coletivo DELTA9, contará com workshops, orientações sobre o tema e shows. Os ingressos sociais estão à venda por R$ 30 em quatro pontos físicos e no site www.doity.com.br/festivaldelta9. O evento acontecerá dia 25 de agosto, a partir das 15h, no Beach Club, localizado na Via Costeira. Os alimentos arrecadados nos ingressos serão doados à Casa Durval Paiva. O Festival DELTA9 será aberto com um workshop de introdução ao cultivo da planta: o passo a passo da germinação da semente até a colheita, pragas que podem acometê-la, tipos de luz, cultivo indoor e outdoor, além de sanar dúvidas da plateia. O segundo workshop mostrará como extrair o óleo da flor da cannabis sativa (maconha) para fazer remédio, a fim de que responsáveis por pacientes possam fazê-lo de forma caseira e segura. Em março deste ano, uma idosa de Natal tornou-se a primeira pessoa do país autorizada pela Justiça a importar sementes de maconha para fins terapêuticos. Ela começou a ter sintomas de mal de Parkinson aos 51 anos e hoje, aos 64 anos, usa o óleo extraído das plantas que cultiva. Em sua decisão, o juiz destacou que a “importação da Cannabis sativa para o cultivo com a finalidade de uso em tratamento prescrito por médico não caracteriza o crime de tráfico de entorpecentes” e considera que o artigo 28 da lei de drogas (11.343/2006) “é inconstitucional em razão de criminalizar uma conduta que não causa lesão a bem jurídico alheio”. Fonte: Revista Super Interessante. Paralelas aos workshops, serão realizadas orientações sobre redução de danos e uso medicinal em diferentes patologias, como a epilepsia e Parkinson, no estande do Coletivo DELTA9, onde as pessoas também poderão conhecer mais sobre o projeto. Também serão montados estandes das marcas Barracuda e Mr. Blunts, as quais venderão produtos para o uso canábico, desde piteiras a vaporizadores. O Hempadão, famoso site do Rio de Janeiro que produz conteúdo jornalístico relacionado ao uso da maconha há sete anos, fará a cobertura do festival.
1 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Juiz autoriza doação de folhas de maconha para pesquisadora de universidade

epa02310452 A worker tends to cannabis plants at a growing facility for the Tikun Olam company near the northern Israeli town of Safed on 31 August 2010. In conjunction with Israel's Health Ministry, the company currently distributes cannabis or Marijuana for medicinal purposes to over 1,800 people to help relieve pain caused by various health conditions. EPA/ABIR SULTAN ISRAEL OUT O juiz titular da 17ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, Arthur Napoleão Teixeira Filho, autorizou a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro a doar amostras de maconha, da espécie Cannabis sativa lineu, para fins de pesquisa. As espécies doadas à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) são provenientes de apreensão e servirão para desenvolver tese de doutorado da professora Kátia Simoni Bezerra Lima. A docente elaborou projeto com o título "Desenvolvimento de fitoterápico anti-inflamatório em forma farmacêutica sólida à base de Cannabis sativa". Para fazer o estudo, Kátia necessitava de amostras vegetais (raiz e partes aéreas) da planta e, por isso, a Univasf buscou a cooperação das polícias Federal, Civil e Militar, que doariam as drogas apreendidas em operações, com a mediação dos ministérios públicos Estadual e Federal.
26 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Denarc de Mossoró prende homem por tráfico de drogas

DENARC260716 Uma equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró prendeu em flagrante, na tarde desta terça-feira (26), na cidade, Edno Pereira do Nascimento, 30 anos. Na ação, foram apreendidos 500 gramas de droga, entre maconha e cocaína, embalagem para a droga, além de aproximadamente R$ 1.000,00 reais fracionados. O homem foi autuado por tráfico de drogas e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará a disposição da justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RN (Degepol)
21 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Anvisa cria regras para compra de canabidiol

CANABIDIOL1 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (21) a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de medicamentos e produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC) em sua formulação, desde que exclusivamente para uso próprio e para tratamento de saúde. Por meio de nota, a Anvisa destacou que os produtos não foram registrados no país e, portanto, não têm sua segurança e eficácia avaliadas e comprovadas pela vigilância sanitária brasileira. A agência alertou que, por essa razão, os produtos à base de canabidiol e THC podem causar reações adversas inesperadas. “Muitos desses produtos não são registrados como medicamentos em seus países de origem, não tendo sido, portanto, avaliados por qualquer autoridade sanitária competente. Assim sendo, não é possível garantir a dosagem adequada e a ausência de contaminantes e tampouco prever os possíveis efeitos adversos, o que implica riscos imprevisíveis para a saúde dos pacientes que os utilizarão.”, informou. Extraído da Cannabis sativa, o canabidiol, conhecido como CBD, é utilizado no combate a convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas a epilepsia. Em janeiro de 2015, a Anvisa retirou o canabidiol da lista de substâncias proibidas e o classificou como medicamento de uso controlado. Em seguida, a agência facilitou a importação de medicamentos à base de canabidiol. A norma prevê que o paciente ou seu responsável legal solicite à Anvisa, em formulário próprio, uma autorização excepcional para a importação e utilização do produto, apresentando prescrição médica, laudo médico e declaração de responsabilidade e esclarecimento assinada pelo médico e paciente ou responsável legal. A decisão da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União.   Fonte: Agência Brasil
21 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

“Mulher Vulcão” e Camarada Leto são apostas do PV para a Câmara de Natal

MULHERVULCAOECAMARADALETO1 Sheila Oliveira, que mostrava seus atributos físicos na orla marítima central de Natal usando minúsculos biquínis, popularmente conhecida como "Mulher Vulcão", e o Camarada Leto, ex-candidato a governador do RN, pretendem disputar vagas na Câmara Municipal de Natal, no próximo ano, pelo PV. A "Mulher Vulcão" tem mais de dois milhões de visualizações do Youtube, onde aparece andando perto do Midway Mall, em Natal, e dançando na praia. Ela vai defender as mulheres negras e o combate à gordofobia. Camarada Leto defende a legalização da maconha como forma de acabar com o tráfico de drogas. Ambos foram convidados pelo presidente municipal do partido, Roberto Lopes,  e aceitaram o convite. Veja vídeos da "Mulher Vulcão":   [youtube]https://www.youtube.com/watch?v=kU3SKMzv7D8[/youtube] [youtube]https://www.youtube.com/watch?v=RVbu8cgkJ7o[/youtube]  
12 jun por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

PF apreende 277 quilos de maconha e 17 de crack em Extremoz

DROGAPFEXTREMOZ1 Agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Norte prenderam em flagrante, no início da tarde desta sexta-feira (12), em Extremoz, na Grande Natal, um homem com 277 Kg de maconha e 17 Kg de "Crack". A droga estava em poder de Tiago Jonas Barros do Nascimento, vulgo Tiago Lobo, que estava em um prédio de apartamentos daquela cidade. No momento em que foi preso, Tiago estava colocando a droga em seu carro. De acordo com os agentes da PF, Tiago possui três mandados de prisão e já foi preso pela Polícia Federal em 2010.   Fonte: G7 Comunicação
29 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Polícia Civil prende taxista com 10 quilos de maconha

[caption id="attachment_31975" align="aligncenter" width="1456"]ARIVANALDOPRESO_DEGEPOL Taxista Arivanaldo, segundo a Polícia Civil, foi flagrado com a droga[/caption] Policiais civis da Delegacia de Macaíba, na Grande Natal, prenderam, em flagrante, o taxista Arivanaldo da Silva Domingos, 41 anos, que levava aproximadamente 10 kg de maconha no interior do veículo em que trabalha. De acordo com informações policiais, o acusado estaria levando à droga para uma provável boca de fumo, situada na região de Macaíba. drogadearivanaldo_degepol Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RN  (Degepol)
2 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Anvisa define este mês se reclassifica canabidiol como remédio

MACONHA2 A discussão sobre a reclassificação do canabidiol será retomada na primeira quinzena deste mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), durante reunião da diretoria colegiada. Atualmente, o canabidiol integra a lista de substâncias proscritas (proibidas) no Brasil. O canabidiol é uma substância, presente na folha da maconha (Cannabis sativa), que é usada para tratamento de doenças neurológicas, câncer, mal de Parkinson, entre outras. Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em novembro de 2014, o presidente substitudo da Anvisa, Ivo Bucaresky, explicou esse trâmite. “Por ser um derivado da cannabis, o canadibiol estava incluso na Lista E, que é a lista de plantas que podem originar substâncias entorpecentes e psicotrópicas, e na Lista F, que são susbtâncias de uso proscrito no Brasil, de entorpecentes e psicotrópicos". Caso seja reclassificado, ele vai para a "Lista C1, que é uma lista de [remédios] controlados que envolve uma série de medicamentos". Segundo o Bucaresky, a reclassificação facilitará a importação da substância por pessoas jurídicas e para pesquisas científicas. No ano passado, a agência simplificou os trâmites necessários para a importação de produtos à base de canabidiol por pessoa física e para uso próprio. Com a mudança, a documentação entregue pelos interessados tem validade de um ano, sendo necessária apenas a apresentação da receita médica a cada novo pedido de importação. No caso da primeira importação, o interessado deverá preencher um formulário com dados gerais, apresentar a prescrição e o laudo médico à Anvisa. O solicitante deverá assinar ainda um termo de responsabilidade com o médico responsável pelo tratamento. Caso haja alteração de prescritor, será necessária a assinatura de novo documento. Também em 2014, o Conselho Federal de Medicina decidiu autorizar neurocirurgiões e psiquiatras a prescrever remédios à base de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsia, cujos tratamentos convencionais não surtiram efeito.   Fonte: Agência Brasil
26 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Psiquiatra pagará R$ 10 mil por dizer que PUC-SP é “antro de maconha”

ICAMITIBA1 A liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para “irresponsabilidade de afirmação”, permitindo que quem se sinta ofendido por declarações seja indenizado pelos danos sofridos. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao condenar o psiquiatra e autor de livros Içami Tiba (FOTO) a pagar indenização de R$ 10 mil à Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Em 2002, quando ele foi entrevistado por uma rádio sobre o assassinato do casal Richthofen, uma repórter questionou a eventual influência do uso de drogas na conduta dos autores do crime, que contaram com a colaboração da própria filha do casal, Suzane, então estudante da PUC. Na resposta, o psiquiatra (foto) afirmou que a universidade “tem uma ideologia de favorecer o uso da maconha” e permite “fumódromos” nos corredores, tornando-se um “antro de maconha”. A PUC-SP cobrou indenização por danos morais na Justiça. Içami Tiba foi condenado em primeira instância a pagar 25 mil, valor reduzido para R$ 10 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa recorreu ao STJ sob o argumento de que a exteriorização de suas opiniões foi o exercício legítimo de um direito e não configurou dano moral à instituição de ensino. O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, avaliou que houve excesso nos comentários. Cueva considerou que o psiquiatra, “desviando-se do que realmente havia sido perguntado pelo entrevistador, passou a emitir opinião ofensiva e genérica em desfavor da instituição de ensino”. Segundo o ministro, as declarações evidenciam seu ânimo de ofender a PUC, “já que a referida instituição não era sequer objeto da entrevista e nada do que se colheu das provas encartadas nos autos foi capaz de demonstrar a veracidade das agressivas manifestações expostas de modo irresponsável”. A defesa também reclamava da indenização fixada, mas o relator considerou que o valor “se revela até módico, haja vista a gravidade das acusações promovidas pelo recorrente em desfavor da instituição de ensino”. O ministro apontou ainda que a indenização por dano moral também se aplica à pessoa jurídica, “por ser titular de honra objetiva”, conforme a Súmula 227 do STJ.   Fonte: Consultor Jurídico /Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
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