12 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ex-servidor do MPRN que atentou contra a vida de promotores de Justiça é condenado

O ex-servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte Guilherme Wanderley Lopes da Silva foi condenado a 7 anos, 3 meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto, após o tribunal do júri acatar a tese do MPRN de tentativa de triplo homicídio qualificado pela dissimulação com o reconhecimento da semi-imputabilidade. O MPRN irá recorrer da pena por entender que, apesar de ter a tese reconhecida, a sentença não teve os parâmetros adequados. A pena foi fixada em júri popular que durou quase 17 horas realizado nesta terça-feira (11) no fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Em 24 de março do ano passado, Guilherme Wanderley atentou contra a vida dos promotores de Justiça Rinaldo Reis Lima, Wendell Beetoven Ribeiro Agra e Jovino Pereira da Costa Sobrinho. A tripla tentativa de homicídio foi cometida no gabinete de Rinaldo Reis, que à época era procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
17 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Mulher é absolvida depois de matar homem suspeito de abusar do filho

JUSTICA3 Uma mulher acusada de matar um homem envenenado foi absolvida pelo Tribunal do Júri de Samambaia (DF), nesta quinta-feira (15/1). O motivo do crime foi associado a um suposto abuso sexual do filho dela. Em plenário, os representantes do Ministério Público solicitaram a condenação da mulher, porém pediram que fosse reconhecido o homicídio privilegiado, com a tese de que a acusada agiu movida por relevante valor moral. Pediu também que a qualificadora do meio cruel não fosse reconhecida. Na sequência, a defesa também pediu que fosse reconhecido o homicídio privilegiado, sob os mesmos argumentos do Ministério Público, bem como fosse afastada a qualificadora do meio cruel. O Conselho de Sentença, formado por três mulheres e quatro homens, decidiu absolver a mulher, que respondia perante o júri popular pela prática de homicídio qualificado, com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum (artigo 121, parágrafo 2º, inciso III, do Código Penal).   Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.
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