Tag: Itamaraty

3 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Cargos do Itamaraty serão ocupados por diplomatas de carreira

[caption id="attachment_55934" align="aligncenter" width="683"] Ministro Ernesto Araújo, durante solenidade de transmissão de cargo, no Palácio Itamaraty[/caption] O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que os cargos comissionados e funções de chefia da pasta só serão ocupados por integrantes da carreira diplomática. A afirmação se refere à medida provisória (MP) que define a reestruturação do Poder Executivo a partir da nova configuração do governo. "Queria dizer que nós não precisamos e não vamos abrir cargos do Itamaraty para pessoas de fora da carreira, além dos casos que já existem”, disse Araújo durante cerimônia de transmissão de cargo no Itamaraty ontem (2). Segundo o chanceler, apenas foi flexibilizado o sistema de nomeação para cargos por funcionários de carreira. “O presidente Bolsonaro confia inteiramente na capacidade dessa Casa e dessa carreira de implementar a sua política. Nós simplesmente tomamos uma medida de flexibilizar a ocupação de cargos do Itamaraty por funcionários da carreira em determinados níveis hierárquicos, justamente para arejar os fluxos da carreira, inclusive estimular nossos colegas a ocuparem esses cargos." Anteriormente, Araújo havia dado a mesma informação em postagem na sua conta oficial no Twitter. Atualmente, os cargos comissionados da estrutura do ministério são ocupados por servidores de carreira, exceto nas nomeações de embaixadores do Brasil no exterior e do próprio cargo de chanceler. Por Pedro Rafael Vilela - Repórteres da Agência Brasil / Brasília Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil  
13 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bolsonaro quer reduzir em 30% número de comissionados nos ministérios

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13), durante entrevista coletiva no Superior Tribunal Militar, que pretende reduzir em 30% o número de servidores comissionados no Executivo. "No mínimo 30% a gente vai cortar, no mínimo”. Bolsonaro reconheceu a importância dos servidores indicados politicamente, mas disse que nos ministérios há um "exagero". “Eu fui deputado e vereador por 30 anos com comissionados do meu lado. [Eles] são importantes. Mas eu concordo que há um exagero no número de comissionados nos ministérios. Pretendemos diminuir enquanto há gente comprometida com outros valores lá dentro". Depois de anunciar que os nomes para as pastas de Relações Exteriores e Meio Ambiente devem ser conhecidos ainda nesta semana, o presidente eleito citou Luiz Fernando de Andrade Serra, que foi embaixador do Brasil na Coreia do Sul até meados deste. “O Serra foi cogitado o nome dele, entre outros que estão sendo cogitados. O estudo é feito e eu decido com a minha equipe quem vai ser o ministro”, disse durante a coletiva. Por Leandro Melito – Repórter da Agência Brasil / Brasília
16 jan por Henrique Goes Tags:, ,

LÍDERES DE IGREJAS RECEBEM PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS DO ITAMARATY

O Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores, emitiu passaporte diplomático a quatro líderes evangélicos da Igreja Internacional da Graça de Deus e da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. As portarias, assinadas pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, referendam pedidos de outubro e dezembro de 2012. A justificativa do Itamaraty foi de que o documento foi concedido em “caráter de excepcionalidade”, o mesmo utilizado, há dois dias, para a confirmação de passaporte diplomático a líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. [caption id="attachment_1288" align="aligncenter" width="567"]Miss R R Soares DOU publicou hoje (16) a concessão de passaporte diplomático ao líder religioso R R Soares
Foto: Internet[/caption] Segundo as portarias, publicadas no Diário Oficial da União de hoje (16), vão receber passaportes diplomáticos Romildo Ribeiro Soares – o R.R.Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus – e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Soares, da mesma igreja. Ambos solicitaram os passaportes em 11 de dezembro de 2012. A segunda portaria se refere a Samuel Cássio Ferreira e a Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.O casal encaminhou os pedidos para a concessão do passaporte diplomático em 31 de outubro de 2012. O QUE DIZ A LEI A regulamentação para a concessão do passaporte está definida no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto esclarece as condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. O Artigo 6º lista as pessoas que têm direito ao document diplomático, estando entre elas o presidente da República, o vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores. No entanto, o mesmo artigo, no terceiro parágrafo, valida a emissão do documento “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do artigo, devam portá-lo em função do interesse do país”. HISTÓRICO Na última terça-feira (14), foram concedidos passaportes diplomáticos para Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Na ocasião, o Itamaraty justificou que eles receberam o passaporte diplomático também em “caráter de excepcionalidade”, mas não foram fornecidos detalhes   Com informações da Agência Brasil  
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