Tag: Injúria

23 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

Liberado: pode esculhambar os árbitros

  Considerando que ofensas a árbitros são comuns no meio esportivo, o juiz Marcelo da Costa Vieira, do 8º Juizado Especial Cível, negou o pedido de indenização feito por um árbitro de jiu-jitsu xingado por um torcedor durante uma competição em Manaus. Em sua decisão, o juiz evidenciou que o fato não fugiu à normalidade, sendo comum notadamente em jogos de futebol, mas recorrente também em todas as outras modalidades esportivas, com mais efeito nas artes marciais. Na ação, o árbitro alegou que ao final de uma luta, ao proclamar o resultado do combate, passou a ouvir diversos gritos vindos da arquibancada "com os mais diversos impropérios", o que lhe causou constrangimento diante dos espectadores do evento. Por esse motivo ingressou com pedido de indenização por danos morais contra o autor das ofensas. Ao julgar o pedido, o juiz Marcelo da Costa Vieira citou que ofensas verbais — que não incluíram crimes de injúria racial — são absolutamente comuns no meio esportivo. A situação, afirmou o juiz, não pode servir de parâmetro para a responsabilização civil de quem, no calor do momento, use palavras ofensivas. “Não há que ser caracterizado como gravemente excepcional, tendo sido valorizado de forma excessiva uma situação comum e corriqueira no meio desportivo, qual seja a conhecida a rivalidade entre jogadores, torcedores e árbitros”, citou a decisão. O juiz citou ainda decisão da corte na Apelação 70036642148, julgada pela desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira: "A indignação, o esbravejamento, os xingamentos do torcedor para com o árbitro em face de marcação a qual entende incorreta é inerente à situação do cotidiano de qualquer esporte e socialmente aceitável". Fonte: Consultor Jurídico Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-AM
22 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Jogador de futebol vítima de injúria racial presta depoimento

PEDROIVODEPOIMENTO1_DEGEPOL O jogador de futebol do América, Pedro Ivo, esteve na manhã desta quarta-feira (22), na sede da Delegacia Geral de Polícia Civil  do RN para prestar depoimento sobre o crime de injúria racial, sofrido por ele. As primeiras investigações estão sendo conduzidas pela Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN). “Como não temos uma Delegacia Especializada em crimes cibernéticos, estamos trabalhando para identificar a cidade onde mora o suspeito, que publicou as ofensas. Assim, decidimos fazer as primeiras oitivas aqui na DPGRAN. Designamos o delegado Júlio Costa, diretor adjunto da unidade e estamos bem próximos da identificação do principal suspeito pela injúria racial sofrida por Pedro Ivo”, detalhou a delegada Sheila Freitas, diretora da DPGRAN. Assim que as primeiras etapas estiverem concluídas o procedimento será remetido para a Delegacia que irá finalizar a investigação. Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RN - (Degepol)
× Fale no ZAP