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18 fev por João Ricardo Correia Tags:, ,

Advogado é condenado por ofender comunidade indígena em artigo

Um advogado foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por ofender a comunidade indígena em artigo publicado em um site de notícias de Mato Grosso. A sentença havia fixado a indenização em R$ 2 mil, porém a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região considerou o valor "acanhado" diante da gravidade das ofensas e aumentou para R$ 5 mil.

O artigo intitulado Índios e o retrocesso foi publicado em dezembro de 2008. Nele, o advogado chamou os índios, entre outras coisas, "vândalos", "assaltantes" e "ladrões". A sentença reconheceu a existência dos danos morais coletivos e condenou o autor do artigo a pagar R$ 2 mil de indenização.

O Ministério Público Federal recorreu pedindo que o valor fosse aumentado, o que foi atendido pelo TRF-3. Relatora do processo, a desembargadora federal Diva Malerbi destacou que o réu acabou extrapolando da mínima razoabilidade, expondo verdadeiro ódio aos indígenas no artigo.

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