Tag: Guamaré

27 maio por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Operação do MPRN apura fraudes em contratos da Câmara Municipal de Guamaré e prende grupo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré. Um vereador e outras dez pessoas são investigados por suspeita de terem cometido os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e valores. Além dos mandados de prisão, com o apoio da Polícia Militar, são cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede do Poder Legislativo de Guamaré.  

As investigações da operação 10° Mandamento foram iniciadas em maio do ano passado e tratam de crimes cometidos entre 2017 e 2019.   

A operação 10° Mandamento conta com a participação de 23 promotores de Justiça, 53 servidores do MPRN e ainda 97 policiais militares. Os mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de Natal, Guamaré, Parnamirim e Extremoz.  

O MPRN levantou que o grupo agia de forma estruturalmente ordenada com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas derivadas da prática dos crimes de peculato, de corrupção passiva, de desvios de verbas feitos por meio de contratos superfaturados celebrados através de licitações fraudulentas.

Fonte: MPRN

4 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Eleições em Guamaré: “emprego” e “cimento” são oferecidos em troca de votos

Circula em grupos de WhatsApp e foi encaminhado à redação do Companhia da Notícia um vídeo onde um homem, que seria o ex-prefeito "Dedé", oferece vantagens como "emprego", "cimento" e "pagamento de curso" a outro, identificado com "Galego". A informação é que o beneficiário pela compra dos votos seria Adriano, candidato no próximo dia 9 a prefeito de Guamaré/RN.

CONFIRA O VÍDEO:

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Guamaré/RN ocorram no dia 09 de dezembro de 2018.

As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Professora Iracema Maria. O município de Guamaré/RN pertence à 30ª zona eleitoral e possui 13.726 eleitores. O novo pleito ocorre nas mesmas condições de uma eleição convencional, mas com prazos mais curtos; o período para a realização de convenções partidárias ocorre de 01 a 06 de novembro 2018.

23 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , , , ,

Movimento dos Navios: tudo sobre portos, fases da lua e tábua de marés

movimento dos navios

FIQUE SABENDO... A Companhia de Integração Ceará Portos, responsável pelas operações do Porto de Pecém, foi multada na segunda-feira, 21, em R$ 1,5 milhão pelo IBAMA, por operar sem licenciamento.

 
 NATAL PILOTIS 4.5 X 2.3 CORRETO 2013

Natal

Navio: Búfalo Bandeira: Brasil Agência: Brasimar Chegada: No Porto Destino: -- Carga: Rebocador Descarga: -- Navio: Araxá Bandeira: Brasil Agência: Brasimar Chegada: No Porto Destino: -- Carga: Rebocador Descarga: --
24 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Processos da Operação Máscara Negra são julgados pela Câmara Criminal do TJRN

JUSTICA6 A operação “Máscara Negra”, deflagrada em 2013, foi objeto de dois julgamentos na manhã desta quinta-feira (23) durante sessão extraordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN. A presidente da Câmara e relatora do processo, desembargadora Zeneide Bezerra, negou provimento a um Agravo Regimental impetrado pela defesa do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, que questionou decisão monocrática da própria magistrada, na qual havia negado um pedido de Habeas Corpus em favor de Veras. O voto da relatora foi acompanhado pelos demais componentes da Câmara Criminal, acolhendo a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada de ofício pela magistrada, para não receber o recurso. Flávio Veras foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto cometimento do crime de peculato, com a prática de superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para animação de festejos de carnaval e outros eventos tradicionais, ocorrida no ano de 2011. A decisão monocrática havia negado o pedido para que o ex-chefe do Executivo respondesse ao processo em liberdade. Veras foi preso preventivamente, em 23 de março, mediante decisão da Vara Criminal de Macau, embasada em suspeitas de que possa interferir na produção de provas. Atividade empresarial Em outro julgamento, o desembargador Glauber Rêgo relatou um pedido de Habeas Corpus impetrado pelos empresários Alexsandro Ferreira de Melo e Janine Santos de Melo Lago no qual requeriam a suspensão das medidas cautelares decretadas pelo Juízo de Macau, que lhes suspendeu parcialmente o exercício de atividade econômica como empresários e lhes proibiu acesso e frequência à sede ou qualquer outra dependência do Poder Executivo Municipal de Macau. Em seu voto, acompanhado pelos demais desembargadores, Glauber Rêgo confirmou a liminar deferida anteriormente por ele, concedendo parcialmente o pedido, para que a medida restritiva seja limitada à proibição de participação em processo licitatório e de contratar com as pessoas jurídicas de direito público, exclusivamente, dos Municípios de Macau e Guamaré. No entanto, continua a restrição quanto ao acesso de dependências do Executivo municipal de Macau. Fonte: Portal do TJRN
9 abr por Henrique Goes Tags:, , , , ,

MINISTÉRIO PÚBLICO DEFLAGRA OPERAÇÃO EM MACAU E GUAMARÉ PARA DESARTICULAR ESQUEMA FRAUDULENTO DE SHOWS MUSICAIS

O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira, 09, a operação Máscara Negra com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012. [caption id="" align="aligncenter" width="480"] Imagem de internet[/caption]

Só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM. Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas. As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos. Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura. Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local. A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.

  Fonte: MPRN
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