24 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

TST autoriza universidade a descontar de salários dias paralisados por greve

A greve suspende o contrato de trabalho, portanto não é devido o pagamento dos dias em que não houve prestação de serviço em razão da paralisação. Esse é o entendimento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho ao autorizar a Universidade de São Paulo (USP) a descontar dos salários dos funcionários o valor relativo ao número de dias em que eles participaram de greve iniciada em maio 2016 e que durou mais de dois meses.

A decisão foi proferida em dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) quando a universidade começou a descontar os dias. Segundo a entidade, o movimento visava à preservação dos postos de trabalho, à reposição salarial das perdas inflacionárias e à manutenção de outras cláusulas de natureza social e foi informado à universidade nos prazos estabelecidos na Lei de Greve (Lei 7.783/1989).

O representante dos trabalhadores pediu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o fim dos descontos e a fixação de reajuste salarial e outras condições. A corte declarou a greve não abusiva, determinou o pagamento dos dias em que não houve prestação de trabalho e concedeu estabilidade aos empregados desde a deflagração do movimento até 90 dias após o julgamento do dissídio coletivo.

20 fev por João Ricardo Correia Tags:, ,

Aprovada urgência para projeto que anistia policiais grevistas

Marcos do Val, especialista em segurança e senador pelo Espírito Santo

Deve ser votado na próxima terça-feira (26) em Plenário o projeto que concede anistia aos policiais militares do Espírito Santo e do Ceará que participaram de movimentos grevistas entre 2011 e 2018. O requerimento de urgência para a votação do projeto, apresentado pelo senador Marcos do Val (PPS-ES), foi aprovado pelos senadores na sessão desta terça-feira (19).

O PL 395/2019,do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), prevê a anistia também para militares, policiais civis e agentes penitenciários de Minas Gerais que participaram de movimentos no mesmo período (de 1º de janeiro de 2011 a 7 de maio de 2018). O autor, militar da reserva, argumenta que, apesar de os policiais militares não terem o direito de greve, o que caracteriza a paralisação como uma infração, o poder público errou antes, com atrasos no pagamento, falta de aumento no salário e más condições de trabalho.

Para Marcos do Val, os policiais são profissionais que dão a vida para defender a população. A anistia, segundo o senador, seria um reconhecimento desse trabalho.

— É uma forma de reconhecer que esses profissionais são capazes de dar a vida até por pessoas que criticam o trabalho deles — afirmou.

A anistia prevista no texto não atinge os crimes próprios de militar, previstos no Código Penal Militar (DL 1.001/1969) e os crimes comuns previstos no Código Penal (DL 2.848/1940).

Fonte: Agência Senado

23 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

RN aguarda negociações para definir início da greve dos bancários

O Sindicato dos Bancários do RN informa que a categoria permanecerá em estado de greve, mas a paralisação das atividades não será iniciada na sexta-feira, 24, como previsto em assembleia. Isto porque as negociações com a Fenaban estão se estendendo desde a terça-feira (21) e ainda não foram encerradas. O indicativo de greve foi necessário para garantias legais de que a categoria pode paralisar suas atividades, pois cumpriu todos os prazos, agora aguardamos as definições nacionais para informar os bancários e a população em geral da nova data. De antemão, os potiguares já rejeitaram a última proposta feita pela Fenaban, um reajuste que mal cobre a inflação, o fechamento novamente de um acordo bienal, retirada de PLR de funcionários em licença-maternidade e licença-saúde, fim da Saúde Caixa para aposentados, fim da PLR social na Caixa, entre outras perdas de direitos.
20 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Alexandre Moraes diz que multas a caminhoneiros não podem ser perdoadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (20) que não podem ser perdoadas as multas aplicadas às transportadoras que não cumpriram a ordem de desbloqueio imediato das rodovias durante a paralisação dos caminhoneiros, em maio. O ministro, que é o relator das ações que tratam do assunto, participou de uma audiência pública convocada por ele para embasar sua decisão de mérito das ações nas quais a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar para multar as empresas de comércio e de transporte que não liberaram o trânsito nas rodovias do país durante a greve. Em maio, ao atender a AGU, Moraes determinou o pagamento de R$ 715 milhões em multas.
9 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Paralisação prejudicará circulação de trens nesta sexta-feira

cbtuvlt1 A CBTU informa à população que o Sistema de Trens Urbanos de Natal irá funcionar com número de viagens reduzido nesta sexta-feira, 11, em virtude da paralisação parcial das atividades deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias e de Transporte sobre Trilhos no Estado do RN – SINTEFERN. Devido a paralisação, serão suspensas temporariamente na Linha Sul (Natal /Parnamirim) as viagens entre as 8h09 e 15h18. Na Linha Norte (Natal/Ceará-Mirim) as viagens também não ocorrerão das 9h36 às 15h36. Com isso, 16 viagens serão realizadas, correspondendo a 60% da grade horária programada para o dia. Fonte: CBTU
27 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve

stf1 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes de uma decisão da Justiça que considere a greve ilegal. Com a decisão, os dias parados não poderão mais ser cortados somente se a paralisação for motivada por alguma ilegalidade do Poder Público, como a falta de pagamento de salário. O entendimento da Corte não impede a negociação para a compensação dos dias não trabalhados. No julgamento, os ministros também reafirmaram tese decidida em 2007, na qual ficou consignado que as regras de greve para servidores públicos devem ser aplicadas conforme as normas do setor privado, diante da falta de lei específica. Desde a promulgação da Constituição de 88, o Congresso não editou a norma.
15 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bancários participam de nova rodada de negociações em São Paulo

greve_bancos A Comissão de Negociação da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) reúne-se hoje (15), às 16h, com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na capital paulista, para mais uma rodada de negociações. O último encontro ocorreu nessa quarta-feira (13) e os bancos não apresentaram nova proposta. Segundo a Contec, a oferta feita pelos bancos não cobre nem mesmo a inflação do período, de 9,62%, e por isso foi rejeitada pela comissão. A Contec lembrou que a greve continua com forte adesão em todo o país e a participação crescendo principalmente no interior. Na última sexta-feira (9), a Fenaban apresentou aos bancários a proposta de 7% de reajuste nos salários e benefícios e um abono de R$ 3,3 mil, que será pago dez dias após a assinatura do acordo. A proposta foi recusada pelos sindicatos.
13 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bancários e Fenaban têm nova rodada de negociação à tarde

bancoemgreve1_taniarego-agenciabrasil A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional de Greve dos bancários fazem hoje (13) mais uma rodada de negociação. A categoria está paralisada desde a última terça-feira (6). Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a adesão ao movimento atinge 11,5 mil agências e 48 centros administrativos, o que representa 48,9% dos locais de atendimento no país. As principais reivindicações dos bancários são a reposição da inflação em 9,62%, mais 5% de aumento real, participação nos lucros de três salários mais R$ 8,3 mil e vales refeição e alimentação no valor de R$ 880,00 ao mês. A categoria protesta contra o assédio moral e as metas abusivas que, de acordo com a Contraf, provocam doenças entre os trabalhadores.
7 set por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Mais de 7 mil agências param no primeiro dia de greve dos bancários

GREVEBANCO_REDESUCESSOCOMO primeiro dia de greve dos bancários teve 7.359 agências paradas, o que  equivale a 31,25% do total de agências no Brasil, segundo dados do Banco Central . Todo o atendimento foi interrompido, contando com os centros administrativos, centrais de Atendimento e o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).  A greve dos bancários é considerada a maior greve nos últimos anos. A paralisação começou ontem (6) em 17 capitais. Os bancos estão inoperantes até a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) receberem uma proposta melhor do que a que foi apresentada na última assembleia da categoria. Segundo a Confederação Nacional Trabalhadores Ramo Financeiro (Contraf), desde o dia 9 de agosto houve cinco tentativas de negociação. A proposta feita pela Fenaban, no dia 29 de agosto, foi de reajuste de 6,5% e R$ 3 mil de abono, pagos de uma só vez, mas os bancários reivindicam ajuste salarial com reposição da inflação de 9,31%, mais aumento real de 5%. Haverá uma tentativa de negociação entre os representantes dos banqueiros e dos bancários na sexta-feira (9), em São Paulo, às 11h. Fonte: Agência Brasil
13 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Luiz Almir critica Robinson Faria por ainda não ter iniciado ponte na zona Norte

LUIZALMIRSECRETARIO_ELPIDIOJUNIOR Joaquim Pinheiro O vereador Luiz Almir (FOTO), do PR, criticou veementemente o governador Robinson Faria (PSD), durante pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Natal na sessão desta terça-feira. Ele disse que o governador mentiu quando prometeu construir uma terceira ponte no rio Potengi, objetivando beneficiar moradores da zona Norte e motoristas que trafegam pelo local. “Robinson mentiu porque prometeu essa ponte e vai construir em outro local. Convivi oito anos com ele, sou seu amigo, mas a verdade tem que ser dita”, ressaltou, lembrando que o projeto foi aprovado na Câmara Municipal e admitido pelo governador. Almir afirma, ainda, que  pela atual ponte de Igapó trafegam 70 mil veículos diariamente o que tornou aquela via impraticável, notadamente nos momentos de pico. Além disso, Luiz Almir alerta sobre os perigos verificados na estrutura da ponte de Igapó pela degradação e falta de manutenção. “Fui lá, filmei e estou avisando que se não tomarem providências poderá haver um acidente de grandes proporções”, disse o vereador do PR, que durante a explanação da secretária Justina Iva, da Educação, criticou a decisão dos professores da Rede Municipal de entrarem em greve, deixando milhares de alunos sem escola. As professoras/vereadoras Eleika Bezerra e Amanda Gurgel, que são defensoras contumazes da categoria e presentes aos debates, foram contestadas pelo vereador Luiz Almir. “Vocês são umas bestas”, disse ele. Neste momento, Eleika Bezerra retirou-se do plenário. Foto: Elpídio Júnior/Assecam
6 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Justiça manda prefeito Jaime Calado devolver dinheiro descontado dos grevistas

SGAGREVEPROFDECISAO O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte emitiu parecer favorável ao mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São Gonçalo do Amarante. Segundo a ação judicial dos sindicalistas, o prefeito Jaime Calado usou de decisão ilegal,  ao fazer descontos aleatórios no salário de vários trabalhadores em greve há mais de 30 dias. Informações extra-oficiais dão conta que alguns professores que receberam menos de R$ 40, 00 pelos dias trabalhados durante o mês. Eles estavam passando necessidade e o sindicato fez fazer campanha de coleta de doações para socorrê-los. A decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, em favor dos grevistas, foi publicado na manhã desta quarta-feira, 06, às 10h58. “(…)Defiro a medida liminar, para determinar que a autoridade impetrada proceda imediatamente com a liberação de valores descontados ilegalmente dos salários dos servidores, referente ao movimento grevista, através da expedição de folha de pagamento suplementar, sob pena de multa, de caráter pessoal, diária no importe de R$ 20.000 (vinte mil rais), bem como se abstenha de proceder a novos descontos decorrentes da greve, até que sobrevenha nova decisão judicial (…)”, diz o texto da decisão do desembargador, que pede ainda que o Ministério Público seja notificado.   Com informações do FalaRN
17 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Professores permanecem em greve no município de São Gonçalo do Amarante

PROFESSORSGAGREVE1_WALDIRBARROSO Waldir Barroso Os professores do município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após a fracassada audiência com o prefeito Jaime Calado, decidiram permanecer em greve por tempo indeterminado, pois não foram atendidos em suas reivindicações. De acordo com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) local, os professores saíram decepcionados na reunião com o o gestor e, ainda por cima, foram ironizados pois, para o prefeito, os professores não têm do que reclamar, pois "estavam no céu". PROFESSORSGAGREVE12_WALDIRBARROSO Na manhã da terça-feira(15), a categoria se reuniu em frente a Secretaria de Educação do município, onde cobrou agilidade nos seus processos, já que as promoções, os quinquênios e os pedidos de aposentadoria encontram-se "engavetados". PROFESSORSGAGREVE3_WALDIRBARROSO Logo após, os grevistas organizaram a "Legião dos Anjos da Educação" e com o "Pelotão do Céu" caminharam em direção ao Ministério Público, onde foram recebidos pela promotora de Justiça Rosana Moreno, que assumiu o compromisso de atuar como mediadora nas negociações entre os grevistas e a prefeitura municipal.   Fotos: Waldir Barroso
18 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Peritos do INSS voltam ao trabalho na segunda-feira

INSS4 Após mais de quatro meses em greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (25). A greve começou no dia 4 de setembro do ano passado. O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Segundo Cardoso, não estão descartadas novas paralisações. A greve dos médicos peritos foi iniciada o dia 4 de setembro do ano passado. “Só vamos fazer atendimentos emergenciais dos que não passaram pelas perícias. As perícias já dadas, casos de acidente de trabalho, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez – qualquer um desses serviços vai continuar paralisado. O foco é o atendimento inicial do auxílio-doença. Quem tiver perícia de prorrogação, nem adianta aparecer porque não vai ser atendido”, disse o médico. Segundo Cardoso, o atendimento não será normalizado enquanto não houver avanço nas negociações com o governo. A decisão de retornar ao trabalho foi tomada em assembleia geral extraordinária da categoria no último dia 16, conforme registra nota da ANMP divulgada à imprensa. “Os peritos médicos do INSS irão retornar aos postos de trabalho, em estado de greve, para manter apenas o atendimento essencial, ou seja, aqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Os segurados que já se encontram amparados pelo benefício previdenciário têm seus direitos mantidos e deverão continuar recebendo”, diz o texto. Em nota divulgada hoje, o instituto diz que o retorno dos peritos ao trabalho “permitirá ao INSS envidar esforços para uma rápida e completa regularização do atendimento à população, reduzindo o tempo de espera pela perícia médica e agilizando a conclusão dos processos represados”. Além disso, o INSS informa que os direitos dos segurados e os efeitos financeiros dos benefícios concedidos retroagem à primeira dada agendada, mesmo que a perícia médica tenha sido remarcada durante a paralisação. Conforme estimativa divulgada pelo INSS no início deste mês, mais de 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas desde o começo da greve. Fonte: Agência Brasil
2 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bancários entram em greve a partir de terça-feira

BANCOBB1 Bancários de todo o país iniciam greve na próxima terça-feira (6), informou o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A categoria ainda fará assembleias na próxima segunda-feira (5), para organizar o movimento. Ontem à noite, foram feitas assembleias em várias cidades do país: a greve foi confirmada. Em Brasília e em Porto Alegre, os bancários decidiram pela greve na quarta-feira (30). A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu 5,5% de reajuste para salários e vales. A proposta inclui abono de R$ 2,5 mil, não incorporado ao salário. Os bancários querem reajuste salarial de 16% (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações. Em nota, a Fenaban informou que a proposta dos bancos tem o objetivo de compensar perdas da inflação passada. “No momento delicado da economia, a proposta apresentada visa a compensar perdas decorrentes da inflação passada, sem contaminar os índices futuros, o que iria contra todos os esforços do governo para reequilibrar os fundamentos macroeconômicos, possibilitando a retomada do crescimento econômico”, diz o documento. Para a federação, o reajuste de 5,5% sobre os salários de 31 de agosto de 2015 vai, no mínimo, recompor o poder de compra dos trabalhadores dos últimos 12 meses. “Os trabalhadores terão ainda um abono de R$ 2,5 mil, a ser distribuído igualmente para toda a categoria dos bancários, que abrange cerca de 500 mil trabalhadores – esse valor não será incorporado aos salários – para compensar as perdas passadas. Seu impacto será maior nos salários mais baixos, indenizando integralmente as perdas passadas decorrentes da inflação de até 60% dos bancários”, acrescenta. Com a correção, o salário de ingresso de um caixa, após 90 dias no emprego, passa de R$ 2.426,76 para R$ 2.560,23, diz a Fenaban. “É importante destacar que os bancários receberão participação de 5% a 15% nos lucros dos bancos, maior quanto menor for o salário e maior seja a lucratividade da instituição”, acrescenta. A Fenaban diz ainda que a fórmula de cálculo dessa distribuição é idêntica à adotada anteriormente com aprovação dos sindicatos. “Quando sua aplicação resultar numa soma inferior a 5% do lucro do banco, ela prevê mecanismos para que o valor pago ao funcionário seja reajustado de forma a alcançar 5% do lucro ou 2,2 salários do bancário, até o limite de R$ 22.884,87”, explica.   Fonte: Agência Brasil
28 set por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Agências do INSS devem reabrir na quarta-feira, mas peritos continuam em greve

INSS3 Apesar do anúncio do fim da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a assinatura de acordo entre governo e entidades sindicais foi agendada para as 17h de amanhã (29). Com isso, as agências só devem reabrir no dia seguinte, quarta-feira (30). A informação foi divulgada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e confirmada pelo Ministério do Planejamento. Pela proposta do governo, os servidores vão receber aumento salarial de 5,5% em 2016 e de 5% em 2017, bem abaixo do pleiteado, que era 27%. Eles pediam ainda a incorporação de gratificações, 30 horas de trabalho semanal, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho. Já o atendimento na área de perícias médicas deve continuar restrito. A categoria, em greve há mais de 20 dias, garante que a paralisação tem 85% de adesão em todo o país. O diretor da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Luiz Argolo, informou que a expectativa é que as negociações possam começar nos próximos dias. Em nota divulgada na última sexta-feira (25), o INSS informou que, com a apresentação das propostas do governo às reivindicações dos servidores e com a previsão da assinatura de acordo entre as entidades sindicais e o Executivo, o órgão espera que o atendimento à população seja normalizado nos próximos dias. Para evitar mais transtornos e deslocamentos desnecessários aos segurados, o instituto orienta que, antes de procurar uma agência, o cidadão entre em contato com a Central 135 para obter informações referentes à situação do atendimento e aos serviços disponíveis.   Fonte: Agência Brasil
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