Tag: governadores

10 jun por João Ricardo Correia Tags:, ,

Governadores voltam a Brasília para discutir reforma da Previdência

Com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, crescem a pressão e a expectativa de estados e municípios para permanecer no texto, como proposto originalmente pelo governo. Nesta terça-feira (11) os chefes dos governos estaduais desembarcam em Brasília para a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, com o objetivo de afinar o discurso. A divulgação antecipada de uma carta pública na última quinta-feira (6) pelo Fórum desagradou a alguns governadores da Região Nordeste.

O documento ressalta a importância de os estados serem garantidos no texto por causa do déficit nos regimes de aposentadoria e pensão de seus servidores. Apesar da assinatura de sete dos nove chefes do Executivo da região, eles negam que tenham dado o “de acordo” ao documento. A reação veio no mesmo dia, por meio de outra carta, assinada por todos os governadores nordestinos. Nela, além do ponto comum que estava na carta do Fórum, eles acrescentaram pontos específicos que querem ver retirados da proposta, como as mudanças no Benefício de Prestação Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram também a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, no qual se baseia o regime futuro de Previdência.

6 fev por João Ricardo Correia Tags:,

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses

Governadores do Nordeste reuniram-se hoje (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir o julgamento de processos que podem garantir aumento no repasse de recursos para os estados. Participaram do encontro os governadores Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Wellington Dias (Piauí) e Rui Costa (Bahia).

De acordo com os governadores, a recessão econômica atingiu as finanças públicas dos estados, e um eventual resultado positivo nos julgamentos pode adiantar repasses que demorariam para chegar somente com os efeitos das reformas que serão propostas pelo governo federal.

6 fev por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Governadores do Nordeste debatem reforma da Previdência

Integrantes do Fórum dos Governadores do Nordeste se reúnem, na sede do escritório da representação do governo do Ceará, em Brasília (Foto: Antônio Cruz/ABr)

Os nove governadores do Nordeste estão reunidos há mais de duas horas no escritório regional do Ceará em Brasilia. Com o entra-e-sai de parlamentares da região, os chefes de Executivos estaduais elencam prioridades regionais que serão apresentadas no encontro nacional de governadores no próximo dia 20, na capital federal.

Mesmo sem uma definição do governo federal, o grupo também está debruçado sobre as mudanças na legislação previdenciária. Convidado, o economista Raul Velloso participou de parte da conversa e apresentou uma alternativa ao déficit previdenciário dos estados, que classificou de “forte” e de “longo prazo”.

"A ideia está centrada na criação de um fundo de pensão como os fundos das grandes estatais federais”, disse. Segundo o modelo, o fundo concentraria gastos de aposentadorias, receitas de contribuições e novas fontes como recebíveis.

“Como ações de empresas, créditos dos estados como royalties. Tudo isso seria incorporado ao fundo para no final o impacto das reformas zerar a conta do déficit atuarial da conta dos servidores”, explicou.

Velloso alertou que os estados “não estão dando conta” de pagar esse déficit. “Não faz sentido tentar aprovar a reforma de regras e não levar em conta a dificuldade dos estados”, afirmou.

Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil / Brasília

14 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Apenas um governador do Nordeste participa de encontro em Brasília

[caption id="attachment_55056" align="aligncenter" width="560"] Governadora eleita do RN, Fátima Bezerra também não participará do encontro[/caption] O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é o único presente hoje (14) no fórum, em Brasília, dos nove estados do Nordeste. Ao chegar à reunião, o petista se apresentou como representante do Fórum de Governadores do Nordeste e adiantou que o grupo quer conversar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, para tratar de uma agenda comum da região “Alguns pontos avançaram, mas [em] outros não chegamos a um pleno entendimento e, na data que for possível, estamos prontos para o diálogo [com Bolsonaro]”, afirmou Wellington Dias, informando que há uma agenda em curso com o governo do presidente Michel Temer. O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), que está em Israel, enviou seu vice, João Leão (PP). Wellington Dias negou que haja resistência por parte dos governadores ausentes. “Quando recebemos o convite, vários governadores estavam com missões no exterior, outros com compromissos, com dificuldades de alteração [na agenda], então acertamos que eu compareceria.” Não compareceram ao encontro os governadores eleitos e reeleitos da Bahia, Rui Costa (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); e de Alagoas, Renan Filho (MDB). Por Karine Melo, Luiza Damé e Paula Labossière - Repórteres da Agência Brasil / Brasíl
24 set por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Governo do RN formaliza pensões vitalícias para José Agripino e Lavoisier Maia

[caption id="attachment_39288" align="aligncenter" width="707"]JOSEAGRIPINO-E-LAVOISIERMAIA1 Benefícios às custas dos cofres públicos: Lavoisier e José Agripino Maia recebem pensão vitalícia porque governaram o Rio Grande do Norte[/caption]   O Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira, 24, nota justificando a regulamentação da pensão vitalícia para os ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho. Não foi informado o valor que cada um deles recebe. Veja a íntegra:   Nota de esclarecimento   A respeito dos atos publicados nesta quinta-feira (24) para regulamentação da pensão vitalícia devida aos ex-governadores do Estado Lavoisier Maia e José Agripino Maia, o Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que:
  • O benefício estava previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, em seu art. 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos.  Entretanto, como os autos dos procedimentos administrativos de concessão foram extraviados, houve orientação da Procuradoria Geral do Estado, para que fosse publicado ato regulamentador;

  • Não se trata de concessão de benefício novo nesta data nem há passivo a ser quitado pelo Estado. Por imposição constitucional, as pensões vêm sendo pagas desde sua implementação;

  • O ato regulamentador publicado hoje visa apenas a formalizar novamente a percepção da vantagem em face do extravio dos procedimentos originais de concessão. É um ato meramente formal;

  • O pagamento das pensões está sendo questionado na Justiça, mas não há nenhuma decisão judicial, até o momento, que determine seu cancelamento. Portanto, o Estado continua obrigado a pagá-las, em face do princípio da legalidade.

Gabinete Civil do Estado do RN Fonte: Assecom-RN

31 mar por Henrique Goes Tags:, ,

CARGOS EM COMISSÃO: IBGE REVELA QUE OS 27 GOVERNADORES EMPREGAVAM 105 MIL SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO, EM 2012

Brincadeiras como "O Governo é uma mãe" podem ganhar substâncias através de números. A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente cerca de 105 mil funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública. [caption id="" align="aligncenter" width="354"] Imagem de internet[/caption] Apenas na chamada administração direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o número de funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de Estado sem concurso público chega a 74.740. Do total de 105,5 mil servidores sem concurso nos Estados, quase 10% estão em Goiás. O governador Marconi Perillo (PSDB) abriga em sua burocracia 10.175 funcionários nessa situação, o que o torna líder no ranking desse tipo de nomeações em números absolutos. A Bahia, governada pelo petista Jaques Wagner, vem logo atrás, com 9.240 não concursados. Ao se ponderar os resultados pelo tamanho da população, os governadores que saltam para a liderança do ranking são os de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), com 937 e 263 cargos por 100 mil habitantes, respectivamente. Os oito governadores do PSDB controlam, em conjunto, 37,6 mil cargos ocupados por servidores não concursados. Os quatro governadores do PT, por sua vez, têm em mãos 23 mil vagas. Logo atrás estão os quatro do PMDB, com 21,6 mil. O peso dos partidos muda quando se pondera a quantidade de cargos controlados por 100 mil habitantes. Nesse caso, o PT passa para o primeiro lugar (75), e o PSDB cai para o quinto (41). Em teoria, os cargos de livre nomeação servem para que administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca. Além de abrigar seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais. "Os critérios e métodos de composição de governo que servem para a esfera federal se reproduzem nos Estados", observa o cientista político Carlos Melo. "A grande reforma política que poderíamos fazer seria reduzir ao mínimo esses cargos, tanto no âmbito da União quanto no dos Estados e municípios. Faremos? Creio que não. Não interessa ao sistema político." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Exame.
× Fale no ZAP