18 fev por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Condomínio não pode suspender fornecimento de gás para coibir inadimplemento

Condomínio não pode efetuar corte no fornecimento de gás como forma de coibir o condômino inadimplente a pagar as taxas condominiais em atraso, especialmente quando outros meios previsto em lei estão à sua disposição. Esse foi o entendimento da juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, ao analisar pedido feito por uma moradora de um condomínio da Zona Sul de Natal diante do corte no fornecimento de gás de seu apartamento diante de inadimplemento.

A moradora ajuizou ação judicial com pedido de indenização por danos morais e com pedido de liminar contra o Condomínio Spazzio Senna, alegando que é proprietária do imóvel situado neste espaço residencial, estando inadimplente com as taxas condominiais em virtude de dificuldades financeiras.

Ela afirmou que em 12 de setembro de 2018 seu fornecimento de gás foi cortado e o hidrômetro havia sido suprimido pelo Condomínio. Em virtude da inércia do estabelecimento, a moradora registrou através de boletim de ocorrência o furto do hidrômetro do gás. Assim, pediu, liminarmente, que o condomínio seja obrigado a restabelecer o fornecimento de gás em sua unidade, sob pena de multa.

17 jan por Henrique Goes Tags:, , , , ,

GOVERNO FEDERAL ADMITE ESTUDAR AUMENTO DA GASOLINA E DIESEL

Mais um rombo iminente no bolso do consumidor. O vice-presidente da República, Michel Temer admitiu que o governo está avaliando a possibilidade de aumentar o preço da gasolina e do diesel. A declaração foi dado logo após Temer reunir, com a presidente da Petrobras, Graça Foster, que ao ser questionada por jornalista se eximiu de dar alguma declaração sobre o possível reajuste. O encontro ocorreu na tarde dessa quanta-feira (16). A gestora, no entanto, esclareceu que não há risco de haver desabastecimento de gás no Brasil, o qual é amplamente utilizado nas usinas térmicas, que complementam a ação das hidrelétricas. A discussão sobre o combustível foi a pauta da reunião entre Graça e Temer, com ênfase na relação comercial do Brasil com outros países. O indício da variação de valores nestes combustíveis possui um marco. No final de 2012, o ministro da Fazenda, Guido Mantega ao ser questionado sobre o aumento, afirmou que isso aconteceria no momento certo. Ele, ainda, descartou que a Petrobras tivesse sugerido uma ampliação no preço de até 15%.   Com informações da Agência Brasil
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