Tag: Ex-presidente

22 mar por João Ricardo Correia Tags:,

Defesa do ex-presidente Michel Temer pede habeas corpus ao TRF2

Michel Temer é apontado como chefe de organização criminosa

A defesa do ex-presidente Michel Temer pediu seu habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Temer foi preso em uma operação da força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga corrupção nas obras da usina nuclear de Angra 3.

O recurso foi distribuído para o desembargador federal Ivan Athié, relator da Operação Prypiat, à qual o caso de Temer é conexo.

Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, ambos do MDB, foram presos preventivamente na manhã de ontem (21) por determinação do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal.

A Justiça Federal também determinou as prisões preventivas de João Baptista de Lima Filho, conhecido como coronel Lima, amigo do ex-presidente; da esposa do coronel, Maria Rita Fratezi; de Carlos Alberto Costa; de Carlos Alberto Costa Filho; de Carlos Alberto Montenegro Gallo; e de Vanderlei de Natale.

30 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

PF recomenda a juíza que não libere Lula para ir ao enterro do irmão

A Polícia Federal recomendou que não seja atendido o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao enterro de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Em parecer emitido na noite desta terça-feira (29/1), a PF alegou que os helicópteros que poderiam ser usados para transportar o ex-presidente estão atendendo às vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).

Lula está preso em Curitiba (PR), e o velório e enterro de Vavá acontecerão em São Bernardo (SP). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o partido teria se oferecido para transportar o ex-presidente.

A PF apresentou outros argumentos para negar o pedido:

"No tocante à análise de risco, os levantamentos realizados pela Diretoria de Inteligência da PF – DIP – levaram em consideração as seguintes situações que poderiam ocasionar desde um simples atraso no transporte até um acontecimento gravíssimo: 1 – Fuga ou resgate do ex-presidente Lula; 2 – Atentado contra a vida do ex-presidente Lula; 3 – Atentados contra agentes públicos; 4 – Comprometimento da ordem pública; 5 – Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula; 6 – Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula".

24 jan por João Ricardo Correia Tags:, ,

TRF-4 mantém decisão que negou novo depoimento de Lula por saída de Moro

Lula: de presidente do Brasil a presidiário condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na quarta-feira (23/1), um pedido para que o ex-presidente Lula fosse interrogado no processo referente a um terreno em São Paulo, que abrigaria o Instituto Lula, e um apartamento em São Bernardo do Campo.

A decisão unânime foi proferida em Habeas Corpus impetrado pela defesa de Lula contra decisão do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba de não ouvi-lo novamente na ação penal ajuizada no âmbito da operação "lava jato".

A defesa sustenta que, com o afastamento de Sergio Moro da 13ª Vara, que conduziu a instrução da ação, haveria uma afronta ao princípio da identidade física do juiz se o processo fosse sentenciado por outro magistrado. A petição apontou para o parágrafo 2º do artigo 399 do Código de Processo Penal, que determina que o juiz que preside a instrução deve proferir a sentença.

27 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado. No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula. Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília
13 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Manifestantes fazem ato de apoio a Lula em São Bernardo do Campo

PROTESTOFAVORDELULA1_PAULOPINTIO-AGENCIAPT O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu manifestações de apoio na manhã de hoje (13) em frente ao condomínio onde mora, na Avenida Prestes Maia, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Os apoiadores, entre eles membros do Partido dos Trabalhadores (PT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da União Jovem Socialista (UJS), começaram a se concentrar no local por volta das 9h30. A organização estima que cerca de 500 pessoas tenham participado do ato. Ainda dentro do condomínio, Lula acenou com o neto nos braços enquanto o grupo cantava palavras de ordem. Por volta do meio-dia, o ex-presidente saiu para cumprimentar os manifestantes. A maioria das pessoas usava vermelho e muitos hasteavam bandeiras dos movimentos dos quais fazem parte e também bandeiras do Brasil. O movimento terminou por volta das 13h30. Nesta semana, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Em nota, o Instituto Lula negou as acusações. A presidenta Dilma Rousseff disse, em pronunciamento, que o pedido não tem base legal. Neste domingo, milhares de brasileiros saíram às ruas pedindo o impeachment de Dilma. Em Brasília, cerca de 100 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios em protesto contra a corrupção.   Fonte: Agência Brasil Foto: Paulo Pinto/Agência PT
11 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Cristovam diz não estar “convencido” quanto à necessidade de prender Lula

CRISTOVAMBUARQUE1_WALDEMIRBARRETOAGSENADO Em pronunciamento no Plenário do Senado na manhã desta sexta-feira (11), o senador Cristovam Buarque (FOTO) (PPS-DF) comentou o pedido de prisão preventiva feito por procuradores em São Paulo contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O senador afirmou ter acompanhado de forma pormenorizada todo o noticiário acerca desse pedido, e disse ainda "não estar convencido" quanto à necessidade da medida, que considera extrema. — Não vou entrar no debate técnico (quanto às supostas propriedades de Lula), mas alegar que ele pode sair do país ou insuflar o país... Não vejo nenhuma possibilidade de Lula sair do Brasil, e ele insuflará muito mais, sem falar nenhuma palavra, se for preso — disse Cristovam. Para o senador, numa nação democrática não se pode decretar a prisão de uma pessoa se não houver "muita justificativa, pois a Justiça perder a legitimidade é um problema muito sério". — Todos são iguais perante a lei, isso sem dúvida. A prisão de um cidadão comum, digamos assim, precisa ser convincente pra sua família e seus amigos. No caso de uma personalidade com liderança, por mais contestável que ela seja, tem que ser robusta o suficiente pra convencer todo o país — pondera. Para Cristovam, o foco no assunto hoje tem desviado a nação de um debate que considera "mais útil", que seria o legado do PT após 13 anos no governo federal. Ele considera que neste período iniciativas positivas foram adotadas, como o programa Mais Médicos, o piso salarial dos professores, o aumento no número de alunos nas universidades e o Bolsa-Família. Mas no geral considera que o PT produziu "pequenos avanços e grandes retrocessos". Para ele, os governos Lula e Dilma deterioram as contas públicas, além de não ter produzido nenhuma mudança estrutural em áreas como a saúde, segurança pública, políticas urbanas e conscientização social, dentre outras. — A Petrobras está mais frágil hoje, e mesmo alguns avanços em áreas como educação e no combate à fome podem se esvair, dentre outros motivos em virtude do recrudescimento da inflação — alertou. Procuradores Durante o pronunciamento de Cristovam o senador Donizete Nogueira (PT-TO) realizou, da condução da Mesa, uma série de apartes. Para ele o Brasil possui uma distorção em seu sistema, em que quem investiga (neste caso os procuradores do Ministério Público) podem formular a denúncia. — Do jeito que está, um procurador firma a convicção de que existe um crime e passa a trabalhar para construir as supostas provas e a denúncia — critica. Ele ainda questiona o "protagonismo midiático" que percebe em alguns procuradores e juízes, e fez uma defesa dos governos Dilma e Lula nas áreas econômica e social. — Não nego a crise econômica que o país atravessa, mas ela seria ultrapassada de forma menos dolorosa se não fosse o aprofundamento da crise política — defendeu.   Fonte: Agência Senado Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
4 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Fátima Bezerra emite nota e grava vídeo de solidariedade ao ex-presidente Lula

FATIMAELULA2 NOTA À IMPRENSA Indignação e resistência A condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Operação Lava Jato - o maior espetáculo jurídico-midiático já produzido pelas elites do nosso país - infelizmente era uma tragédia anunciada. Faz parte do roteiro que busca paralisar o governo da presidenta Dilma, criminalizar o Partido dos Trabalhadores e afastar definitivamente o ex-presidente Lula das eleições 2018. O que estamos testemunhando neste momento é uma tentativa de golpe por parte daqueles que temem a continuidade do projeto de inclusão social colocado em prática no Brasil pelos governos Lula e Dilma. https://www.youtube.com/watch?time_continue=35&v=AxYautWBUdo Mas o momento não é de abaixar a cabeça e desistir da luta. Este é um momento de indignação e resistência. Vamos realizar uma grande mobilização nacional em defesa da democracia e em solidariedade ao ex-presidente Lula. Quem está sendo conduzido de forma coercitiva para depor não é apenas Lula, são milhares de brasileiras e brasileiros que acreditam ser possível construir um Brasil mais justo, solidário e inclusivo. Ao companheiro Luiz Inácio Lula da Silva toda a nossa solidariedade. Eles não vão conseguir calar a sua voz, companheiro Lula, pois não vão conseguir calar a voz do povo brasileiro.   Fátima Bezerra Senadora - PT-RN
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