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11 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

No “país do futebol e do carnaval”, preso custa mais que estudante aos cofres públicos

pais_do_carnaval A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse ontem (10) que um preso custa, por mês, para os cofres públicos R$ 2,4 mil e um estudante do ensino médio, R$ 2,2 mil. Segundo a ministra, os números mostraram que "alguma coisa está errada na nossa pátria amada”. As afirmações da ministra foram feitas pela manhã, em Goiânia, onde ela participou de uma reunião entre secretários de Segurança Pública dos estados para debater o Plano Nacional de Segurança, que está em discussão pelo governo federal.
6 maio por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Menina morre enforcada enquanto brincava dentro de rede

KARLAEDUARDAPAIVA1_ARQUIVOPESSOAL Mossoró Hoje A estudante Karla Eduarda de Oliveira Paiva, de 11 anos, morreu enforcada no início da noite desta quinta-feira (05) enquanto brincava em uma rede na cidade de Apodi/RN. A fatalidade aconteceu no bairro Lagoa Seca, próximo à Baixa do Caic, região periférica. Segundo a família da criança, ela costumava brincar se enrolando na rede e, provavelmente, teria se enganchado nos punhos. No momento, ela estava sozinha. Karla Eduarda foi encontrada pela mãe, que a levou ao hospital da cidade, mas não resistiu. O corpo será conduzido ao ITEP, para ser periciado. O corpo deverá ser liberado para sepultamento durante a tarde. O caso será investigado em inquérito policial conduzido pelo delegado Renato Oliveira, titular da Polícia Civil do município. A jovem estudava o 6º ano na Escola Municipal Professora Lourdes Mota, em Apodi. Sua morte causou comoção nas redes sociais, pela forma como aconteceu. Fonte: Mossoró Hoje Foto: arquivo pessoal
13 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Escola é condenada a indenizar adolescente constrangida por professora

JUSTICA9 Uma escola terá de pagar R$ 10 mil em indenização a uma estudante que foi constrangida por uma professora. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, confirmando sentença de primeira instância. De acordo com o processo, a aluna, à época com 13 anos, apresentava ótimo desempenho, apesar de sua timidez. Em outubro de 2009, porém, ela voltou para casa chorando. De acordo com o processo, ela contou à mãe que a professora pediu para examinar a cabeça dela e, diante da recusa, disse: “Não vou olhar as caspas que estão na sua cabeça, garota”. A professora insistiu e, quando a jovem tentou cobrir a cabeça, recebeu um tapa na mão. Depois disso, a adolescente passou a ser alvo de zombarias dos colegas, que diziam que, além de caspa, ela tinha piolhos. Ainda segundo o processo, para contornar a situação, a mãe convocou uma reunião na instituição, mas a professora não estava presente para se desculpar e o corpo diretivo, embora reconhecesse que a atitude de sua funcionária pudesse causar constrangimento, insistiu na retirada da queixa. Negando-se a fazê-lo, a mãe ajuizou ação contra a escola em dezembro de 2009. A escola alegou que procurou investigar o caso. Na versão da empresa, conforme apurou o coordenador pedagógico do colégio, o fato ocorreu fora da sala de aula, em mesas ao ar livre, na presença de um grupo de três alunas. A escola afirmou, além disso, que tentou contatar a mãe várias vezes, mas não teve sucesso. A instituição defendeu que a professora, querendo prender o cabelo da adolescente, apenas declarou que não se incomodava com as caspas. O estabelecimento de ensino sustentou ainda que a orientadora educacional conversou com a menina e promoveu um encontro com a professora. Na ocasião, ela pediu desculpas dizendo que não tinha a intenção de magoar a adolescente e esta a perdoou. Por fim, a escola negou a existência de dano moral, sob o argumento de que a estudante continuou matriculada no local. A juíza Yeda Monteiro Athias, da 24ª Vara Cível de Belo Horizonte, entendeu que ficou demonstrado que o episódio causou à menina dor, sofrimento e humilhação e arbitrou indenização de R$ 10 mil. A escola recorreu, mas a decisão foi mantida pelos desembargadores José de Carvalho Barbosa, Newton Teixeira Carvalho e Cláudia Maia. Segundo o relator José de Carvalho Barbosa, o depoimento de diversas testemunhas comprovou que a professora submeteu a adolescente a um constrangimento ilegítimo. “Indubitavelmente a autora teve sua honra atingida em razão da abordagem sofrida”, concluiu.   Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG
7 jan por Henrique Goes Tags:, ,

COMEÇA JULGAMENTO DE ACUSADOS POR ESTUPRO DE ESTUDANTE INDIANA

Cinco dos seis acusados de estuprar e torturar a estudante indiana, Jyoti Singh Pandey, 23 anos, foram levados à Corte para uma audiência preliminar. O sexto jovem citado no caso será julgado por uma instância especial por ter 17 anos. [caption id="attachment_530" align="aligncenter" width="550"]indiaprotesto-agenciaefe Foto: Agência Efe[/caption] O caso ocorrido em Nova Déli, na Índia, provocou revolta em todo o mundo ao expor o desrespeito à mulher e trazer à luz uma prática que não é pontual no país. O crime aconteceu em 16 de dezembro, quando a vítima entrou em um ônibus errado, onde foi violentada sexualmente, espancada e jogada do veículo em movimento.  O desfecho para a violência  aconteceu no último dia 28, quando a estudante de Fisioterapia morreu por falência múltipla dos órgãos. A juíza que vai tratar do caso acusou os réus de violação e assassinato, crime que segundo a lei local, é passível de pena de morte. Enquanto oitivas e argumentações ocorrem dentro do Tribunal, manifestações tomam conta das ruas da capital indiana. E as palavras de ordem são em prol de mais respeito à mulher. Com informações BBC Brasil
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