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4 jun por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Governo encaminha ao Congresso plano de equilíbrio fiscal para estados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. A mensagem de encaminhamento está publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.

O Plano de Equilíbrio Fiscal, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União para estados com dificuldades financeiras. Em troca, o governos locais terão de entregar um plano de ajuste ao Tesouro Nacional, que prevê o aumento da poupança corrente ano a ano. O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil / Brasília

22 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Operação da PF combate pornografia infantil no RN e mais 15 estados

pf3 A Polícia Federal está cumprindo hoje (22) 70 mandados de busca e de prisão contra pessoas suspeitas de distribuição pornografia infantil. As ações ocorrem nos estados de Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, da Bahia, Paraíba, do Pará, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, de Santa Catarina, São Paulo e do Paraná. Durante as investigações, os policiais anteciparam a execução de sete ordens judiciais para evitar a possibilidade de abuso sexual de crianças. Elas ocorreram no Paraná, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Os investigados são suspeitos de distribuição de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. As ações desta terça-feira dão continuidade à Operação Darknet, realizada em 2014. Segundo a PF, a operação tem como objetivo combater uma rede de distribuição de pornografia infantil na chamada Deep Web, conhecida com a ingternet segura para divulgação de conteúdo de forma  anônima. “A arquitetura desse ambiente impossibilita a identificação do ponto de acesso (computador), ocultando o real usuário que acessa a rede. Poucas polícias no mundo obtiveram êxito em investigações na Dark Web, como o FBI, a Scotland Yard e a Polícia Federal Australiana”. Fonte: Agência Brasil
15 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

MPF inicia nova avaliação dos portais da transparência

MPF O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, por meio de suas unidades no Brasil, nova avaliação dos portais dos estados e municípios com base em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). Nele, foram destacados itens essenciais, como a existência dos editais de licitação e contratos na íntegra; possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica e dados sobre a receita nos seis últimos meses, incluindo natureza, valores de previsão e arrecadado. A análise deverá ser feita até 9 de maio. Ao final das avaliações, o MPF irá divulgar nova classificação por boas práticas, conhecida como Ranking da Transparência, no dia 1º de junho. Caso as irregularidades identificadas na avaliação persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de maneira coordenada pelas unidades, em todo o país, junto com a divulgação do ranking. O objetivo é sensibilizar o Poder Judiciário sobre a relevância de os entes se adequarem às leis de transparência. Os gestores inadimplentes podem sofrer condenação por atos de improbidade administrativa e os entes políticos podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias de recursos pela União. O ranking - O projeto, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, consiste na classificação de estados e municípios por boas práticas de transparência. A finalidade da iniciativa é utilizar a acessibilidade às informações de estados e municípios como ferramenta de controle social dos gastos públicos. Na primeira etapa do projeto, em 2015, todos os estados e municípios brasileiros tiveram seus portais da transparência avaliados e aqueles que estavam irregulares, de alguma forma, receberam recomendações do MPF, com prazo de 120 dias para que as adequações fossem feitas. Com base nas respostas, foi construído o Ranking, que pode ser acompanhado pelo site - Ranking da Transparência. Saiba mais sobre o ranking da transparência. Fonte: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no RN
15 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Estados receberão dinheiro para acelerar diagnóstico de microcefalia

MICROCEFALIA2 O Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciaram ontem (14) a liberação de R$ 10,9 milhões para acelerar o diagnóstico de mais de 4 mil crianças com suspeita de microcefalia. A portaria interministerial prevê que cada estado brasileiro receberá R$ 2,2 mil por caso suspeito notificado, destinados ao transporte, à hospedagem e ao diagnóstico por imagem. O texto estabelece que os entes federativos façam uma busca ativa de casos em investigação ou confirmados até agora, com o encaminhamento das crianças para serviços de reabilitação até o dia 31 de maio. Pelo acordo, os estados receberão duas parcelas de R$ 1.100 por criança identificada, submetida a exame diagnóstico e direcionada para programas de estimulação precoce e reabilitação. Os recursos serão pagos nos meses de março e abril. O dinheiro deverá ser utilizado para o pagamento de exames de imagem para a confirmação da microcefalia, como ultrassonografia transfontanela (que avalia a moleira de criança) e a tomografia, e demais despesas. A chamada Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia estabelece que as crianças diagnosticadas com a malformação e suas famílias sejam direcionadas pelos profissionais de saúde para Centros de Referência em Assistência Social. Nessas unidades, elas poderão ser incluídas em serviços de proteção social, além da possibilidade de obtenção do Benefício de Prestação Continuada, que oferece auxílio de um salário mínimo para pessoas com deficiência comprovada e em famílias com renda per capita de até R$ 220. "É um momento bastante importante na construção de uma política pública para atenção às famílias. Esse passo constrói uma agenda de atenção integrada nas áreas de assistência social e saúde", disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “Vamos dar um apoio adicional, além do que fazemos normalmente, para que as secretarias possam fazer essa busca ativa”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Castro. “As confirmações não têm acontecido de forma célere como seria necessário”, completou, ao citar casos notificados como suspeitos em dezembro do ano passado e ainda sem confirmação. Até o dia 5 de março, 6.158 casos suspeitos de microcefalia foram registrados no país. Desses, 4.231 permanecem em investigação, 745 foram confirmados e 1.182 descartados.   Fonte: Agência Brasil
13 ago por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Anistia Internacional vai recomendar que Estados legalizem a prostituição

PROST1 A Anistia Internacional aprovou nesta terça-feira (11/8) uma resolução para recomendar aos países que descriminalizem a prostituição. O grupo explicou que, depois de dois anos de pesquisa, a conclusão é que legalizar o comércio de sexo consensual é a melhor forma de combater a exploração sexual. Os detalhes da recomendação devem ainda ser discutidos pela Anistia, mas a ideia é que todas as atividades ligadas à prostituição sejam legalizadas. Assim, prostitutas teriam os mesmos direitos que qualquer trabalhador. A posição é polêmica. Na Europa, por exemplo, a tendência nos países mais desenvolvidos é justamente criminalizar a prostituição para acabar com o tráfico de pessoas para fins sexuais. Na Islândia, Noruega e Suécia, é crime pagar por sexo. Prostitutas podem continuar se oferecendo em troca de dinheiro, mas quem aceita pode ser preso. O Reino Unido vem flertando com o modelo já há algum tempo, mas ainda não há nada concreto para criminalizar a prostituição.   Fonte: Consultor Jurídico
5 maio por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Epidemia de dengue está concentrada em nove estados

ARTURCHIORO1_VISAONACIONALCOMBR O ministro da Saúde, Arthur Chioro (FOTO), confirmou nessa segunda-feira (4), na capital paulista, que o país enfrenta uma epidemia de dengue. “Nós temos 745.957 casos até 18 de abril. Sabemos que esse número aumentará. O Brasil vive situação de epidemia, concentrada em nove estados, que são os que têm mais de 300 casos por 100 mil habitantes”, declarou, após participar de encontro na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) com empresas de biotecnologia. A incidência da doença no país chega a 367,8 casos por 100 mil habitantes, o que, pelos critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), configura epidemia. Chioro destacou que apenas três estados tiveram redução dos casos de dengue neste ano em relação a 2014: Espírito Santo, Distrito Federal e Amazonas. Ele ressaltou que houve elevação em praticamente todo o país, na comparação com 2014, que, segundo ele, foi um ano “excepcionalmente bom” em relação à dengue. “Tivemos redução do número de casos, de ocorrências graves, dos óbitos. De certa forma, em algumas localidades, o bom ano passado fez com que se desarmasse a mobilização da sociedade e de algumas ações”, avaliou. Em relação ao mesmo período de 2014, houve aumento de 234,5%. O ministro comparou a situação deste ano também à de 2013, quando, no mesmo período, 1,4 milhão de casos da doença foram registrados. “Nós ainda temos uma redução de 48% [sobre 2013]”, disse. São Paulo concentra mais da metade dos casos do país. Dos 745,9 mil casos, 401 mil ocorreram no estado, assim como as mortes (169 das 229 registradas no país). Em termos proporcionais, a pior situação é a do Acre, com 1.064 casos por 100 mil habitantes, seguido por Goiás (968 por 100 mil habitantes), São Paulo (911 por 100 mil habitantes), Mato Grosso do Sul (462 por 100 mil habitantes) e pelo Tocantins (439 por 100 mil habitantes. O ministro destacou  que é fundamental olhar os estados, pois isso define o plano de contingência. “O fato de termos uma situação epidêmica nacionalmente não muda em absolutamente nada o plano de contingência, a estratégia de controle, a gravidade”, reforçou. O ministro explicou que a tendência é que haja diminuição da dengue, com a chegada do inverno. “Em alguns estados, isso já se observa. As temperaturas começam a cair e as medidas de controle estão funcionando.” Embora o frio ajude a diminuir o impacto da doença, as estatísticas ainda devem indicar crescimento. Isso ocorre porque as próximas divulgações incluirão o restante de abril e maio. Chioro destacou que é preciso manter as ações de prevenção, mesmo com a diminuição dos casos. “É possível que em muitos estados se interrompa em definitivo, até o início do verão. Isso não significa que a dengue deixou de ser uma preocupação.” Entre os fatores que explicam a situação epidêmica neste ano, Chioro disse que os eventos climáticos anteciparam o início da doença. “Tivemos um adiantamento que nós não sabemos se vai ter encerramento mais rápido do que nos anos anteriores. Vamos ter que esperar as próximas semanas”, apontou. Ele destacou ainda a crise hídrica, que favoreceu a armazenagem de água, sem a devida proteção. “No Nordeste, que tem intermitência no abastecimento, conseguíamos identificar maiores criadouros nos lugares onde as pessoas armazenavam água. No Sudeste, é um fenômeno novo. A gente percebeu aumento”, disse. O ministro disse ainda que pediu prioridade à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos encaminhamentos relacionados à vacina contra a dengue. “Seria grande ganho para o Brasil e para mundo se chegássemos a uma vacina eficaz e segura. É a intenção do ministério, tanto que temos investimentos no Instituto Butantan, na Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], no sentido de estabelecer parcerias para produção dessa vacina, mas não podemos queimar etapas”, ponderou. Apesar de apostar na vacina como medida de prevenção, ele disse que considera um equívoco alimentar esperanças na população de que as doses estarão disponíveis já nos próximos meses.   Fonte: Agência Brasil / Foto: www.visaonacional.com.br
5 ago por Henrique Goes Tags:, ,

Maranhão, Piauí e Tocantins são os estados que mais avançaram em educação nas duas últimas décadas, segundo IDHM

Os estados do Tocantins, Maranhão e Piauí tiveram a maior variação no componente educação do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 1991 a 2010. O Maranhão e o Piauí registraram variações de pouco mais de 78% e o Tocantins apresentou índice de 89% em 20 anos. Os três estados ocupavam as últimas posições do ranking nacional em 1991. Vinte anos depois, o Tocantins passou para a 14ª posição, o Piauí subiu uma - para a 25ª - e o Maranhão, que estava em último lugar, passou para o 19º. O índice da educação, que era classificado como muito baixo nos três casos, subiu para médio. [caption id="attachment_13995" align="aligncenter" width="480"]Educação_-reprodução-internet Imagem de internet[/caption] O IDHM foi divulgado na semana passada no Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. No Brasil, a área da educação teve o maior crescimento relativo, com 129% no período de 1991 a 2010. O Tocantins passou de um IDHM Educação de 0,369 em 1991 para 0,699 em 2010. Entre os itens que compõem o indicador, a taxa de analfabetismo dos jovens de 15 anos ou mais ainda está abaixo da taxa brasileira, mas passou de 30,12% para 13,09% - no Brasil, a taxa de 2010 é 9,61%. Quanto à escolaridade, a expectativa de anos de estudo passou de 6,36 para 9,8, superando a expectativa brasileira de 2010, de 9,54. O atendimento também melhorou e superou a taxa brasileira de 93,19%. Se em 1991, 65,77% das crianças e jovens tocantinenses de 6 a 17 anos estavam na escola, em 2010 a taxa subiu para 93,86%. No Piauí, a taxa brasileira de atendimento também foi superada em 2010 - 94,45% das crianças e jovens de 6 a 17 anos estavam na escola, enquanto em 1991 as redes de ensino atendiam a 62,91%. A expectativa de anos de estudo no estado passou de 5,89 para 9,23 anos - abaixo da nacional. A taxa de analfabetismo dos jovens de 15 anos ou mais ficou acima da brasileira. Em 1991, 40,46% não sabiam ler ou escrever, em 2010 eram 22,92%. O IDHM Educação do estado passou de 0,362 para 0,646. No Maranhão, o IDHM Educação passou de 0,357 para 0,639. A taxa de atendimento de 6 a 17 anos passou de 59,38% para 93,01%, ainda abaixo da brasileira. A expectativa de anos de estudo também ficou pouco abaixo da nacional em 2010, atingindo 9,26 anos, mas apresentou aumento em relação à expectativa de 6,29 anos de estudo em 1991. Há 22 anos, a taxa de analfabetismo no estado era  40,68. Vinte anos depois, 20,87% não sabem ler ou escrever. "Nesses últimos 20 anos, a educação é responsável por 71% da melhora do IDHM do Brasil", disse na última semana o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ele reconheceu que a evolução não significa que todos os municípios tenham atingido um patamar satisfatório e lembrou que esses municípios precisam de apoio. "Esses municípios precisam de reforço, acompanhamento e apoio". Segundo a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, os dados mostram que o primeiro passo para a conquista do direito a uma educação de qualidade está sendo dado no Brasil. "O que a gente viu foi que nos último 20 anos o país avançou bastante, justamente no [estado e município] que estava atrás. Quanto mais atrás, maior o potencial de avanço", explica. Ela aponta, no entanto, que a dificuldade do Brasil está em avançar na qualidade da educação, o que não é mostrado em índices como o IDHM. "Não basta a matrícula, tem que garantir qualidade. Nesse passo, que significa uma efetividade total, é que temos tido mais dificuldade em avançar". De acordo com o relatório De Olho nas Metas, produzido pelo movimento, o aprendizado é comprometido conforme o aluno avança. Nos três estados, a meta de aprendizado em português e matemática não é cumprida no terceiro ano do ensino médio, etapa com o maior gargalo na educação brasileira. A exceção é apenas em português no Maranhão, onde 15,3% dos estudantes têm o aprendizado adequado, e no Tocantins, em que 20,2% estão de acordo com o período. A meta do Todos pela Educação não é oficial, é calculada para que em 2022, ano do bicentenário da independência, o país assegure a todas as crianças e jovens o direito à educação básica de qualidade. Para isso, 70% ou mais dos alunos devem ter aprendido o que é adequado para a série. Pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ministério da Educação, calculado pelo desempenho e pelo fluxo escolar, os três estados superaram a meta para o período.   Fonte: Agência Brasil
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