Tag: Deputado federal

14 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Projeto exige procedimentos específicos para atender crianças vítimas de violência sexual

[caption id="attachment_55063" align="aligncenter" width="612"] Jácome: "Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é um dos grandes desafios do País"[/caption] Proposta em análise na Câmara dos Deputados assegura atendimento reservado e diferenciado a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 10326/18, do deputado Antônio Jácome (Pode-RN). O texto determina a existência de entrada reservada na instituição; sala apropriada e segura; local de espera reservado e separado do público em geral e acompanhamento por psicólogo, psicopedagogo ou assistente social durante todo o atendimento. “A proposta garante o cumprimento da Constituição e assegura proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de abusos sexuais, considerando suas características típicas de ser humano em fase de desenvolvimento mental, moral, espiritual e social”, explica o deputado. Para Jácome, o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é um dos grandes desafios do País. O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara Notícias
22 jul por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Walter Alves lidera ranking de avaliação entre deputados federais do RN

O deputado federal e pré-candidato à reeleição Walter Alves (MDB-RN) é o melhor parlamentar do Rio Grande do Norte na Câmara Federal, segundo a ONG Ranking dos Políticos (politicos.org.br). A organização faz a avaliação dos representantes levando em consideração critérios como presença em sessões, processos judiciais, privilégios e qualidade legislativa.

Após nova atualização do ranking, Walter Alves obteve 409 pontos, sendo a qualidade legislativa responsável por 395 pontos. O deputado também é o mais atuante entre os oito deputados federais do RN. De 2015 até o momento, Walter foi o parlamentar potiguar que mais apresentou projetos de lei: 31 no total.

Segundo o deputado, os números demonstram a responsabilidade com o mandato. “Fico feliz com o reconhecimento do nosso trabalho. Nosso mandato tem compromisso com o Rio Grande do Norte e o objetivo é continuar trabalhando com firmeza e responsabilidade”, disse Walter Alves.

Fonte: Assessoria de Walter Alves
20 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Jácome alerta para a falta de recursos do Minha Casa, Minha Vida

O deputado federal Antônio Jácome (Podemos) declarou no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta, 18, a preocupação com a falta de recursos e desaquecimento do programa de facilitação de aquisição de moradia, Minha Casa, Minha Vida. A situação atual do programa compromete não só o mercado imobiliário, mas frustra o sonho de milhares de brasileiros e ainda desemprega tantos outros que trabalham diretamente com a construção civil. Jácome solicitou ao Conselho Curador do Fundo Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que autorize o Banco Central fazer o repasse de 10 Bilhões de Reais para o Mercado de Capitais para que o programa retorne suas atividades normalmente. Fonte: Assessoria de Comunicação
14 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Ministro da Justiça exonera Protógenes Queiroz da Polícia Federal

PROTOGENESQUEIROZ1_BLOGODOPROTOGENESCOMBR O governo federal exonerou o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que, em 2008, comandou a Operação Satiagraha. A exoneração, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. O ministro justifica a demissão por “infrações disciplinares”. No ano passado, Queiroz foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir pena de dois anos e seis meses, convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa, pelo crime de violação de sigilo funcional, ocorrido na época em que era delegado e comandava as investigações da Satiagraha. A Justiça também determinou a perda do cargo na Polícia Federal. A condenação foi confirmada em agosto pelo STF. Em 2008, durante as investigações da Satiagraha, ele comunicou a jornalistas detalhes da operação, que gerou as prisões do empresário Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, morto em 2009, e do banqueiro Daniel Dantas. O caso chegou ao STF porque, em 2010, Queiroz foi eleito deputado federal por São Paulo. Ele não conseguiu se reeleger. A Satiagraha foi anulada em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça. A Agência Brasil não conseguiu localizar Queiroz para comentar a demissão.   Fonte: Agência Brasil Foto: Blog do Protógenes
26 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Antônio Jácome é titular da Comissão Especial do Pacto Federativo

JACOMEDEPFED_DIVULGACAO O Pacto Federativo voltou a ser debatido nesta quarta-feira, 25, em Brasília, como uma das soluções para os problemas que impedem o crescimento da economia do país. A comissão está reunida para analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Em seu aparte, o deputado federal Antônio Jácome (PMN) relatou que muito tempo foi perdido no avanço do Pacto Federativo e que chegou o momento de somar as inteligências e capacidades da comissão para  apresentar propostas com relação a partilha de recursos públicos as respectivas obrigações dos entes federais Jácome ainda sugeriu a criação de subcomissões regionais para colher as demandas e traçar paralelos, e reforçou a realização de seminários regionais em conjunto com representantes de cada Estado. Fonte: Suzy Noronha - Assessoria de Comunicação  
17 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Deputado Antônio Jácome defende “pacto para governabilidade”

[caption id="attachment_32949" align="aligncenter" width="288"]JACOME1 Deputado federal Antônio Jácome[/caption] O deputado federal Antonio Jácome, do PMN, entende que a principal alternativa para a presidente Dilma Rousseff tentar sair da crise é estabelecer um diálogo franco e objetivo com a classe política, principalmente com partidos de oposição, na busca de um “Pacto pela Governabilidade”  Segundo ele, se isso não acontecer, a tendência são os ânimos acirrarem-se no Congresso Nacional, sobretudo na CPI da Petrobras instalada na Câmara Federal. “No meu entendimento, o Governo Federal tem mecanismos para reverter o quadro desfavorável de impopularidade e descrença”, disse. Com relação ao Pacto pela Governabilidade, Antonio Jácome esclarece que o mesmo passaria necessariamente por decisões político/administrativas como pacote anticorrupção, corte imediato e efetivo do custeio da máquina pública, reforma política urgente que altere substancialmente o sistema político atual e uma Reforma Tributária que corrija as distorções que segundo ele, “estão provocando a ruptura do Pacto Federativo”. Sobre a possibilidade de impeachment, Antonio Jácome descarta afirmando que “não existe um fato jurídico comprovado”. Ele destaca, entretanto, a espontaneidade como a população foi às ruas protestar “ordeira, pacificamente e sem o comando de partidos políticos”. ATUAÇÃO PARLAMENTAR No exercício do seu primeiro mandato de deputado federal, eleito pelo PMN, partido considerado independente no Congresso Nacional, Antonio Jácome, na condição de titular da Comissão de Relações Exteriores protocolou pedido de Audiência Pública para segundo o deputado, “debater sobre perseguição e assassinato de milhares de cristãos em vários Países por grupos radicais islâmicos”. Como suplente da Comissão de Seguridade, Saúde e Família, Antonio Jácome diz que está atento a todas as proposições que no seu entendimento desestruturam as famílias brasileiras. Ressaltou o deputado/médico Antonio Jácome: “Também estamos  trabalhando forte na Câmara Federal visando mais financiamento para o setor da saúde pública”. Recentemente, Antonio Jácome foi indicado para compor a Comissão Especial do Pacto Federativo que segundo ele, “objetiva rever cláusulas importantes, sobretudo a guerra fiscal entre os Estados, e diminuição das diferenças regionais”, concluiu o parlamentar do PMN.
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