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24 jan por João Ricardo Correia Tags:, ,

TRF-4 mantém decisão que negou novo depoimento de Lula por saída de Moro

Lula: de presidente do Brasil a presidiário condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na quarta-feira (23/1), um pedido para que o ex-presidente Lula fosse interrogado no processo referente a um terreno em São Paulo, que abrigaria o Instituto Lula, e um apartamento em São Bernardo do Campo.

A decisão unânime foi proferida em Habeas Corpus impetrado pela defesa de Lula contra decisão do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba de não ouvi-lo novamente na ação penal ajuizada no âmbito da operação "lava jato".

A defesa sustenta que, com o afastamento de Sergio Moro da 13ª Vara, que conduziu a instrução da ação, haveria uma afronta ao princípio da identidade física do juiz se o processo fosse sentenciado por outro magistrado. A petição apontou para o parágrafo 2º do artigo 399 do Código de Processo Penal, que determina que o juiz que preside a instrução deve proferir a sentença.

3 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Palocci prestará depoimento ao MPF sobre desvios em fundos de pensão

[caption id="attachment_55964" align="aligncenter" width="606"] Palocci, ainda ministro, era um dos mais próximos ao então presidente Lula[/caption] O ex-ministro Antonio Palocci vai prestar depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, na próxima semana, no âmbito das investigações da Operação Greenfield, que apura supostos desvios em fundos de pensão. Os depoimentos foram marcados para os dias 7,8 e 9 de janeiro e serão conduzidos pelo procurador Frederico Siqueira Ferreira, um dos integrantes da força-tarefa criada para investigar os supostos desvios. A defesa do ex-ministro e a procuradoria estão em tratativas para um novo acordo de delação. A expectativa dos investigadores é que Palocci, que assinou acordo de delação na Operação Lava Jato, possa trazer informações sobre os supostos desvios nos fundos de pensão de servidores de estatais, como a Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). Segundo as investigações, as fraudes podem somar mais de R$ 8 bilhões. Em uma das denúncias sobre o suposto esquema de corrupção que já foram apresentadas à Justiça Federal, 14 investigados se tornaram réus, incluindo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. De acordo com o MPF, o grupo foi responsável por um prejuízo de R$ 402 milhões ao Funcef, em valores atualizados até 2015, contribuindo para o déficit acumulado de R$ 18 bilhões registrado pelo fundo no final de 2016. Segundo a denúncia, R$ 5,9 milhões do esquema foram direcionados ao PT. Em função dos benefícios do acordo de delação, Palocci deixou a prisão no dia 29 de novembro do ano passado, depois de passar dois anos preso, e começou a cumprir prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Para fazer a oitiva de Palocci, o MPF pediu autorização à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, substituta do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília
21 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro falta a depoimento pela segunda vez

[caption id="attachment_55691" align="aligncenter" width="652"] Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, que faltou pela segunda vez ao depoimento[/caption] Pela segunda vez, o ex-policial militar e ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz faltou ao depoimento no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Ele é investigado em decorrência de movimentações atípicas envolvendo R$ 1,2 milhão, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf). O depoimento de hoje (21) estava marcado para o início da tarde. A defesa de Queiroz justificou sua ausência, informando que ele precisou ser internado para um “procedimento invasivo com anestesia”, segundo o MPRJ. Os advogados se comprometeram a entregar os referidos laudos até o dia 28. O ex-assessor deve ser ouvido pelo Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (Gaocrim) do MPRJ. Ex-funcionário do gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), um dos filhos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Queiroz foi citado em relatório do Coaf, que identificou uma conta em seu nome com movimentação atípica. O relatório foi usado pelo MPRJ na investigação da Operação Furna da Onça, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que levou à prisão de deputados estaduais no início de novembro.
19 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro não comparece a depoimento

O ex-assessor do deputado estadual e senador eleito pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, não compareceu a depoimento que estava marcado para hoje (19), no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ). O depoimento foi remarcado para a próxima sexta-feira (21). Em nota, o MP informou que a defesa alegou uma “inesperada crise de saúde” e a realização de exames médicos de urgência para justificar a ausência de Queiroz. Além disso, os advogados afirmaram falta de tempo hábil para analisar os autos da investigação. Queiroz seria ouvido pelo Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (Gaocrim). O novo depoimento será feito a partir das 14h de sexta-feira. O nome de Fabricio Queiroz consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor. O relatório integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro. O relatório também identificou um depósito de Queiroz no valor de R$ 24 mil na conta bancária da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou no início do mês que o valor se referia a um empréstimo feito a Queiroz. O deputado Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo Rio de Janeiro, tem reiterado que somente Queiroz pode se pronunciar sobre as transferências bancárias. Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro
4 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Em três horas de depoimento, Lula é questionado sobre imóveis e palestras

LULA1_INSTITUTOLULA O ex-presidente Luiz Inácio da Lula depôs hoje (4) por cerca de três horas no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana. Segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), as declarações foram prestadas para dois procuradores na presença de três advogados, entre eles Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins. De acordo com o deputado, foram abordados diversos assuntos, como as palestras que o ex-presidente concedeu após deixar o Palácio do Planalto e a ligação com um sítio em Atibaia, interior paulista. Também foram alvo de questionamentos, segundo Teixeira, a relação de Lula com o apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e os bens que Lula recebeu nos dois mandatos na presidência do país, que devem ser mantidos por ele como acervo histórico. “[O depoimento] foi tranquilo em relação ao fato de que ele não deve nada, não tem nenhum problema de ordem jurídica”, destacou o parlamentar. Lula, no entanto, protestou contra a forma com que foi levado para dar esclarecimentos. O ex-presidente foi trazido de sua casa, em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, sob um mandado de condução coercitiva. “Ele registrou que já atendeu a inúmeras intimações da Polícia Federal e do Ministério Público, que passam de dez, e, portanto, não precisava dessa violência”, contou Teixeira. “Essa operação hoje não tinha sentido jurídico. Bastasse um ofício, que ele compareceria. Ele já compareceu na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, inúmeras vezes”, acrescentou o deputado em crítica à operação de hoje. Em frente ao local onde Lula prestava depoimento, houve confusão após a chegada de um grupo de militantes do PT e da Central de Movimentos Populares que trocaram agressões e ofensas com os manifestantes que criticavam o ex-presidente. Também houve tumulto no saguão do aeroporto. Além de xingamentos e agressões verbais, houve empurrões e bandeiradas. Ninguém ficou ferido. Depois da confusão, a Polícia Militar passou a tentar evitar o encontro dos grupos contrários. Além da condução coercitiva, foram expedidos mandados de busca em diversos endereços do ex-presidente, como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato. Segundo o procurador da República, Carlos Fernando Lima, Lula recebeu pagamentos, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. De acordo com o procurador, foram cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias de um sítio em Atibaia e de um tríplex no Guarujá.   Fonte: Agência Brasil Foto: Instituto Lula
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