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29 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Rombo da Previdência aumenta para R$ 290 bilhões em 2018

O déficit somado das previdências do setor privado, dos servidores públicos da União e dos militares aumentou 8% e fechou 2018 em R$ 290,297 bilhões, divulgou hoje (29) o Tesouro Nacional. Em valores absolutos, o rombo aumentou R$ 21,5 bilhões, repetindo o recorde da série histórica.

No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que engloba os trabalhadores do setor privado, o déficit aumentou 7%, de R$ 182,45 bilhões em 2017 para R$ 195,197 bilhões no ano passado. No Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende os servidores públicos civis da União, o resultado negativo passou de R$ 45,25 bilhões para R$ 46,4 bilhões na mesma comparação.

No regime dos militares, o déficit aumentou de R$ 37,68 bilhões em 2017 para R$ 43,9 bilhões em 2018. No Fundo Constitucional do Distrito Federal, que complementa o salário de servidores das áreas de saúde, educação e segurança do DF, o resultado negativo subiu de R$ 3,42 bilhões para R$ 4,8 bilhões.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil / Brasília

28 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Especialistas alertam: bloqueio de recursos pode paralisar governo

CONGRESSO1_JOSECRUZ-ABR O contingenciamento de recursos que será publicado na segunda-feira (30) poderá levar à paralisia do governo, caso o Congresso demore a aprovar a alteração da meta fiscal de 2015. Segundo economistas, o prolongamento do bloqueio de R$ 10,7 bilhões poderá comprometer o funcionamento da máquina pública. O decreto sustará o pagamento de todas as despesas não obrigatórias do governo, aquelas que não são determinadas por lei ou pela Constituição. O contingenciamento não suspenderá apenas a compra de equipamentos e obras públicas, mas as despesas de custeio (manutenção) do governo, interrompendo o pagamento de contas de energia, água, telefone e de aluguéis dos órgãos públicos. Os contratos de terceirização, como vigilância, recepção, limpeza e manutenção de informática, também serão prejudicados. As despesas mínimas estabelecidas pela Constituição em saúde e educação, assim como os salários do funcionalismo e os benefícios previdenciários e trabalhistas, estão garantidos. No entanto, ainda não está claro se programas sociais como o Bolsa Família, cujos gastos não são obrigatórios, foram preservados do contingenciamento. O detalhamento dos cortes só será divulgado na próxima semana. Segundo o coordenador do curso de Economia do Ibmec, Márcio Salvato em um primeiro momento, a medida significa o atraso no pagamento de contratos por alguns dias. No entanto, caso a crise se prolongue, poderá levar à paralisia da máquina pública. “O decreto [de contingenciamento] é consequência de um impasse político que se refletiu nas contas públicas. O governo está numa situação complicadíssima”, explica Salvato. “É como se o dono de uma indústria tivesse de fechar uma fábrica porque não tem mais dinheiro para fazê-la funcionar.” Membro do Conselho Federal de Economia, Fábio Silva diz que, dado o impacto da crise econômica e do impasse político, o governo não tinha opção. “A gente está caminhando para um contingenciamento de grandes proporções. O país está prestes a encerrar o ano com um déficit primário muito grande e não vejo alternativa no curto prazo a não ser medida que vá na direção de cortar onde nem tem mais onde cortar”, diz. Ao anunciar a edição do decreto, o Palácio do Planalto informou que a situação será apenas temporária, até que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e revise a meta fiscal para este ano. Prevista para ocorrer na quarta-feira (25), a votação foi adiada por causa da prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) em R$ 66,3 bilhões – R$ 55,3 bilhões para a União e R$ 11 bilhões para estados e municípios. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e a crise econômica, que derrubou a arrecadação, fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Por causa do reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões caso a alteração da LDO seja aprovada pelos parlamentares. O governo teve de editar o decreto para evitar um desentendimento jurídico com o Tribunal de Contas da União. Na quinta-feira (26), o Ministério Público de Contas tinha recomendado o pagamento integral dos atrasos nos repasses a bancos públicos até o fim do ano. No entanto, para que isso possa ser feito, o Congresso precisava ter aprovado a nova meta de déficit primário. Como a meta que ainda está valendo é o superávit de R$ 66,3 bilhões, o governo viu-se obrigado a fazer o novo corte orçamentário.   Fonte: Agência Brasil Foto: José Cruz - ABr
3 fev por Marcelo Hollanda Tags:, , , ,

O rombo nas contas públicas vai sobrar pra todo mundo

  CHARGE Com um déficit nas contas correntes de 550 bilhões (11% do PIB) e um gasto só no ano passado de impensáveis 300 bilhões (6% do PIB) está mais do que claro que o ajuste fiscal do governo, a esta altura dos acontecimentos, terá o efeito de um disparo de espingarda calibre 12. Nessa chuva de balas, que não é aquela de Mossoró, vai sobrar pra todo mundo, inclusive para o Rio Grande do Norte, onde os aliados petistas do novo governador prometeram mostrar sua influência junto ao Palácio do Planalto. Num contexto em que o Governo Federal e a máquina estatal são os grandes vilões do equilíbrio fiscal, por encanarem a máquina gastadora mais colossal de que se tem conhecimento, a dificuldade será equilibrar as já frágeis despesas do RN que, embora passem por um enxugamento anunciado, trarão as pressões políticas típicas dessa fase. É apenas o começo da gestão Robinson Faria de quatro anos que prometem deixar branquinha a densa cabeleira do governador, muito bem aparada e penteada. Assumir novas dívidas e prometer um combate duro aos gastos é a promessa clássica de todo o início de administração. Mas é preciso um grau sofisticado de articulação entre as prioridades sob pena deixarem muitos interesses a ver navios. Como não se pode contentar a todos, as escolhas serão inevitáveis  tanto mais aguda  a crise. É aí que o governo estadual terá que mostrar todo o seu talento e poder de convencimento.  A presidente Dilma está colhendo com juros e correção todos os gastos exagerados e mal feitos dos últimos anos, especialmente os de 2014, quando literalmente manipulou até o câmbio e as taxas de juros para conseguir aprovar as contas de um cofre arrombado. Agora, ao mudar todo o discurso irresponsável da campanha, ela deixou como legado imediato uma colheita maldita. Um teste para todos os estados e seus governantes, especialmente aqueles que só começaram a ter uma experiência no Executivo agora.
29 jul por Henrique Goes Tags:, , ,

Quantidade de presas cresceu 256% em 2012 no Brasil; déficit de vagas chega a 14 mil

A população carcerária feminina aumentou 256% em 2012 informou, hoje (25), o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. O aumento no caso dos homens foi quase a metade no mesmo período, 130%. Atualmente, 7% de todos os presos no Brasil são mulheres, o que corresponde a algo em torno de 36 mil detentas. Há mais de 550 mil pessoas em presídios no país e um déficit de 240 mil vagas, das quais 14 mil são para mulheres. [caption id="attachment_13494" align="aligncenter" width="480"]Mulher-presa (1) Imagem de internet[/caption]   O diretor participou do seminário Inclusão Produtiva nos Presídios Femininos do Centro-Oeste, na 6º edição do Latinidades – Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha. De acordo com Rossini, dois fatores importantes para o aumento da população carcerária feminina são o crescimento da participação da mulher em diversas atividades, inclusive na criminalidade, e o repasse de atividades criminosas à mulher, por cônjuges, namorados ou irmãos, quando eles mesmos são presos. A maioria das detenções estão relacionadas com o tráfico de drogas, sem registros de criminalidade associado à violência. Dados do Ministério da Justiça mostram que o perfil das mulheres presas no Brasil é formado por jovens, dois terços do total têm entre 18 e 34 anos; negras, 45% são pretas ou pardas, de acordo com a nomenclatura do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); responsáveis pelo sustento da família, 14 de cada 15 mulheres; e com baixa escolaridade, 50% têm ensino fundamental incompleto. Esse perfil reforça a ideia que as presidiárias são marginalizadas e que, quando retornam à sociedade depois de cumprida a pena, têm dificuldade de se inserir no mercado de trabalho, o que intensifica a reincidência no crime. A chefe da Diretoria de Operações Femininas da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), do Mato Grosso do Sul, Jane Stradiotti, disse que 40% da população carcerária realiza algum tipo de trabalho nas penitenciárias. Se contabilizados os casos de regime semi-aberto, o percentual sobe para 88%. Para a secretária de Avaliação de Políticas de Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Tatau Godinho, a construção das perspectivas profissionais das mulheres nos presídios depende de uma combinação com ações relativas à maternidade. “Nós sabemos que não há igualdade e possibilidade de emancipação se não tivermos uma forma de que isso venha combinado à maternidade. Para que a encarcerada tenha tranquilidade, tem de saber que seu filho está sendo cuidado como o cidadão integral que tem o direito de ser. Não adianta fazer curso de capacitação se não criarmos um ambiente para que as crianças fiquem. Caso contrário, há evasão”, explicou Tatau.   Fonte: Agência Brasil
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