28 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Governo recomenda que barragens sejam imediatamente fiscalizadas

O governo federal vai recomendar que os órgãos reguladores do setor de mineração fiscalizem todas as barragens que apresentem risco potencial à vida humana. A recomendação do governo será para que as fiscalizações ocorram imediatamente. A resolução do gabinete de crise será publicada amanhã (29) no Diário Oficial da União.

"O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres resolve [recomendar que] realizem imediatamente fiscalização nas barragens sob sua jurisdição, de modo a priorizar aquelas classificadas como possuidoras de 'dano potencial associado alto' ou com 'risco alto'", diz um trecho do documento.

A resolução foi resultado da reunião ocorrida na tarde de hoje (28) para discutir o desastre ocorrido após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

3 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Moro determina que PF, PRF e Depen auxiliem na segurança do Ceará

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (FOTO), determinou, hoje (3) que a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tomem as providências necessárias para auxiliar o Ceará no combate aos atos de violência ocorridos ao longo do dia. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Justiça, a decisão visa dar apoio imediato ao estado, solicitado pelo governador Camilo Santana. O governador enviou ao Ministério da Justiça pedido de envio de homens da Força de Segurança Nacional após a explosão de uma bomba em uma pilastra de um viaduto em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, e o incêndio de dois ônibus. Moro decidiu que a PF, PRF e o Depen “atuarão na investigação e repressão aos crimes registrados, incluindo a disponibilização de vagas no sistema penitenciário federal” e sugeriu que Santana formasse um gabinete de crise, com a integração das forças policiais federais e estaduais. Quanto ao pedido de envio da Força Nacional para o Ceará, a nota do Ministério da Justiça informa que ela está “mobilizada para se deslocar ao estado em caso de deterioração da segurança”. Ao longo dia, ocorreram mais crimes contra patrimônios públicos na capital cearense e região metropolitana. Sete adultos foram presos e quatro adolescentes, apreendidos por suposta participação nas ações criminosas, que teriam sido convocadas por facções criminosas. Da Agência Brasil / Brasília
6 ago por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Comissão vota proposta que estende recuperação judicial a pessoas físicas

A possibilidade de qualquer pessoa não contemplada pela Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005) poder apresentar plano de recuperação judicial visando superar crise econômico-financeira pode ser analisada na próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevista para terça-feira (7). A comissão deve votar o substitutivo de Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao PLS 219/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS). "No texto que propomos, fica previsto que o devedor poderá, antes de declarada a insolvência, apresentar o plano de recuperação judicial. Este mecanismo será aplicável a todas as pessoas não abrangidas na Lei de Falências, inclusive as pessoas naturais (pessoas físicas)", pontua o senador. Hoje a Lei de Falências veda a recuperação judicial de empresas públicas e sociedades de economia mista, de instituições financeiras, cooperativas de crédito, consórcios, entidades de previdência complementar, operadoras de planos de saúde, seguradoras e sociedades de capitalização. Fonte: Agência Senado
17 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ministro da Saúde admite que crise municipal inviabiliza funcionamento de UPAs

dinheirosem A situação dos hospitais públicos, o combate às doenças, os repasses de recursos e a redução dos gastos foram alguns pontos da apresentação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (17) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo o ministro, 170 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que já estão prontas, não estão funcionando porque prefeituras não têm como entrar com sua parte de 25% dos custos de manutenção para as unidades. Reportagem de Carlos Penna Brescianini, da Rádio Senado: [audio mp3="https://www.companhiadanoticia.com.br/wp-content/uploads/2016/11/1117A02-Penna-Ricardo-Moka-CMO-Saude-PH.mp3"][/audio]
30 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Governo federal divulga nota e nega que vai tirar direitos sociais

[caption id="attachment_49396" align="aligncenter" width="690"]MICHELTEMER3 Nota garante que "todas as propostas do governo Michel Temer são para assegurar a geração de emprego, garantir a viabilidade do sistema previdenciário e buscar o equilíbrio das contas públicas. E todas elas respeitarão os direitos e garantias constitucionais"[/caption] O Palácio do Planalto publicou uma nota na noite de ontem (29) rebatendo declarações da presidenta afastada Dilma Rousseff e do senador Paulo Paim (PT-RS) de que o governo interino deverá retirar direitos sociais e trabalhistas e aumentar a idade mínima para a aposentadoria, entre outras decisões, caso a presidenta seja cassada. Na nota, o governo interino nega que direitos sociais serão retirados após o desfecho do processo de impeachment. Durante o julgamento do processo, nesta segunda-feira, , Paim disse que o afastamento de Dilma terá como consequência o “ataque” a direitos sociais e a “revogação” da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Já a presidenta afastada acusou o governo do presidente interino Michel Temer de adotar um “programa ultraconservador" em relação aos direitos dos trabalhadores.
19 fev por Marcelo Hollanda Tags:, , , , ,

O Rio Grande do Norte e a crise nacional é uma questão a aprofundar

RNBANDEIRA   Com o agravamento da crise econômica e a crise aguda na Petrobras, a situação do Rio Grande do Norte é um problema que a mídia local evita aprofundar como se temesse a gravidade das respostas. A rigor, as reportagens apenas arranham a questão e é possível apenas sentir a situação a partir de fragmentos e não pelo todo. Sabe-se que há muitas demissões nas áreas produtoras de petróleo e que o comércio varejista oferece sérios indicadores que o facão cairá furiosamente sobre o emprego no setor que mais emprega mão de obra. Para um estado essencialmente comprador, mas que tem um pequeno forte nas exportações, a valorização do dólar é um alento, mas que beneficia os mesmos setores que são castigados pela oferta hídrica, como a fruticultura e a carcinicultura. Dentro desse contexto, aliás, a apreensão é grande e não depende  apenas da boa vontade do poder estadual, já que o buraco é mais embaixo ou mais em cima, afinal bateu lá em Brasília como resultado da lambança do governo Dilma na economia. Desta maneira pode-se até imaginar como o presidente da Fiern, Amaro Sales, deve estar se sentindo depois de aplicar tantos esforços para produzir um documento com o apresentado por sua Federação no ano passado, mapeando cada setor da economia, projetando soluções para os próximos anos. Para quê?
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