Tag: criança

20 mar por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Uma criança ou adolescente morre por arma de fogo a cada hora no Brasil

A cada 60 minutos, uma criança ou um adolescente morre no Brasil em decorrência de ferimentos por arma de fogo. Entre 1997 e 2016, mais de 145 mil jovens com até 19 anos faleceram em consequência de disparos acidentais ou intencionais, como em casos de homicídio e suicídio. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado hoje (20) pela Sociedade Brasileira de Pediatria.

De acordo com o estudo, que considerou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2016, ano mais recente disponível, foram registrados 9.517 óbitos entre crianças e adolescentes no país. O número é praticamente o dobro do identificado há 20 anos – 4.846 casos em 1997 – e representa, em valores absolutos, o pico da série histórica.

O levantamento mostra que, a cada duas horas, uma criança ou adolescente dá entrada em um hospital da rede pública de saúde com ferimento por disparo de arma de fogo. Entre 1999 e 2018, foram registradas quase 96 mil internações de jovens com até 19 anos no Sistema Único de Saúde (SUS).

19 mar por João Ricardo Correia Tags:, ,

Estado é condenado a indenizar família de estudante que morreu afogada em aula de educação física

A mãe de uma criança vítima de afogamento durante aula de educação física em uma barragem na cidade de Campo Grande promovida pela escola estadual em que estudava será indenizada com o valor de R$ 100 mil, como compensação pelos danos morais suportados pela morte da filha. A sentença é do juiz Daniel Maurício, da Comarca de Campo Grande.

O magistrado também sentenciou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de pensão mensal aos pais em valor correspondente a 2/3 do salário mínimo nacional entre 19 de março de 2014 (data em que completaria 14 anos) até 19 de março de 2025 (data em que completaria 25 anos), passando, a partir de então, a ser devido valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional, até a data em que a falecida atingiria 74 anos e 29 dias ou a data em que um dos pais vier a óbito.

A autora moveu ação indenizatória contra o Estado objetivando a condenação do ente público ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. Para tanto, contou que no dia 28 de abril de 2011, a sua filha menor de idade (na época com 11 anos), participou de aula de educação física ministrada por professor da Escola Estadual Professor Adrião Melo em Campo Grande, a qual ocorreu na Barragem do Pepeta, naquela cidade, que estava sangrando.

25 jan por João Ricardo Correia Tags:, ,

Unimed Natal deve autorizar tratamento multidisciplinar para criança com autismo

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, Daniella Paraíso Guedes Pereira, determinou que o plano de saúde Unimed Natal, autorize o tratamento multidisciplinar para uma criança diagnosticada com autismo. A mãe da criança entrou com uma ação contra o plano de saúde, que negou o atendimento alegando que as técnicas solicitadas não estavam contempladas nas coberturas obrigatórias autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementa (ANS).

Na decisão a juíza levou em consideração “a regra fundamental sobre a saúde do cidadã, contida do art. 196 da Constituição Federal”, que classifica a saúde como um direito de todos garantido pelo Estado através de políticas sociais e econômicas, além como uma garantia de acesso universal e igualitário.

Durante a ação, a parte requerente alega que seu filho “necessita de tratamento multidisciplinar com as terapias ocupacionais com base no modelo DIR, combinado com a metodologia FLOORTIME, com profissional habilitado, realização de seções de tratamento com atendimentos psicopedagógico semanal com profissional habilitado, tratamento em piscinas terapêuticas, tratamento de equoterapia e acompanhamento por grupos para estímulos de habilidades comportamentais de socialização, conforme indicação médica, em razão de ser portador de transtorno de espectro autista (TEA) CIFD F84.0”, tudo isso em caráter de urgência, segundo a juíza Daniella Paraíso.

7 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Violência em Natal: homem é executado quando tentava entrar em carro

Um homem, que não teve o nome revelado, foi assassinado por volta de 13:30 horas da tarde de hoje, 7, na avenida Amintas Barros, zona Sul de Natal, no estacionamento de uma casa de festas infantis. Ele saiu de casa, do outro lado da via, acompanhado de uma mulher e uma criança, quando dois homens chegaram armados. Um deles executou a vítima, que ia entrar num carro, enquanto o outro mandava que a mulher e outro homem que estava na calçada se afastassem. Após os disparos, a dupla fugiu. ABAIXO, VÍDEOS DA EXECUÇÃO: [video width="640" height="352" mp4="https://www.companhiadanoticia.com.br/wp-content/uploads/2018/11/ASSASSINATO_AMINTASBARROS01.mp4"][/video] [video width="640" height="352" mp4="https://www.companhiadanoticia.com.br/wp-content/uploads/2018/11/ASSASSINATO_AMINTASBARROS02.mp4"][/video]   Foto e vídeos: Grupos de WhatsApp
3 set por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prescrição de crime sexual contra criança é ampliada

Desde 2012, a contagem para prescrição de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes passou a ser calculada a partir de quando as vítimas completam 18 anos e não mais da data de quando o abuso foi praticado. A mudança ocorreu com a Lei 12.650/2012, proposta pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre Pedofilia, e alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A norma que modificou as regras relativas ao prazo prescricional dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes entrou em vigor no dia 18 de maio de 2012 e foi batizada de Joanna Maranhão em referência à nadadora brasileira molestada sexualmente em sua infância pelo treinador. O crime ocorreu quando Joanna tinha nove anos de idade.
23 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Igreja é condenada por prática de trabalho infantil

  Um menor de idade que mora na igreja, ajuda nos cultos e na administração do dízimo está trabalhando. Com este entendimento, a 2ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da 13ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar R$ 100 mil por prática de trabalho infantil. O relator do processo foi o desembargador Edvaldo de Andrade, e a decisão da juíza Ana Cláudia Jacob, substituta da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Na decisão, a juíza afirma que as provas no processo mostram que não se trata de um fiel que, espontaneamente e em nome de convicção religiosa, colocou seus serviços à disposição da igreja. “Trata-se de uma criança que, aos 14 anos de idade, deixou de estudar e passou a residir nas dependências da igreja e a trabalhar em diversas tarefas não só ligadas a práticas litúrgicas, como presidir cultos e louvores, mas também a exercer tarefas pertinentes à área administrativa e operacional, como, por exemplo, fazimento de relatórios semanais dos valores recolhidos dos fiéis, a título de ‘oferta’, inclusive estando obrigado a participar de reuniões e a ajudar na limpeza do salão, incluindo os banheiros, em que aconteciam os cultos”, afirma.
22 jun por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Justiça garante prisão domiciliar a mãe de criança de três meses

[caption id="attachment_47836" align="aligncenter" width="640"]GILMARMENDES2 Liminar do ministro Gilmar Mendes determinou a substituição da segregação preventiva por prisão domiciliar[/caption] Com base no novo marco legal da primeira infância, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes e mães de menores de 12 anos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC) para J.F.S., mãe de uma menina de três meses condenada por tráfico de drogas em São Paulo. Ela se encontrava presa até abril, quando liminar concedida pelo relator, ministro Gilmar Mendes, determinou a substituição da segregação preventiva por prisão domiciliar. A decisão do colegiado quanto ao mérito, tomada nesta terça-feira (21), confirma a cautelar. J.F. foi presa, em setembro de 2015, pela acusação de tráfico de drogas. Concluída a instrução processual, foi condenada à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado. A condenação não transitou em julgado, uma vez que a apelação da defesa aguarda julgamento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
28 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolaños parte e Chaves permanecerá vivo enquanto existirem as crianças

CHAVES1 A sexta-feira 28 de novembro de 2014 marca o falecimento  do ator mexicano Roberto Bolaños, que entregou-se, de forma especial, ao personagem Chaves e tornou-se mundialmente famoso com um humor de alto nível, ingênuo, inteligente, que não precisava chamar palavrões, escancarar a genitália, nem se travestir de aparências ridículas e/ou imbecis para ser aceito. Bolaños morreu aos 85 anos. Chaves permanecerá vivo, enquanto houver um menino sapeca, que tenha amigos, que goste de doces, que goste de moedas, que tenha um amiguinho gordo, outro bochechudo, uma amiguinha e que busque abrigo num barril quando está triste. Pois é, Chaves poderá ser encontrado por aí, nas esquinas, nas vilas, nas periferias, na maioria das vezes brincando, aprontando, chutando uma bola, chupando pirulito, pedindo para que alguém lhe compre um sanduíche, um pedaço de bolo. O eterno  "Chavinho" ratificou que a felicidade é simples, que as crianças têm sensibilidade apurada e que o mundo é uma "grandissísima" brincadeira. As reprises do Chaves são como reencontros com amigos, só nos dão prazer. Como é bom ver aquela turma junta, Massageia a alma assistir cada episódio, mesmo sabendo quase todas as falas e tendo a certeza de como será o final. "Foi sem querer, querendo". "Ninguém tem paciência comigo". "Isso, isso, isso...". Vai, Bolaños, rumo à eternidade. Fica, Chaves! Vou ali. Pi, pi, pi, pi, pi, pi, pi, pi, pi...
21 fev por Henrique Goes Tags:, , , ,

LEI PREVÊ TREINAMENTO PARA PROFESSOR IDENTIFICAR ABUSOS CONTRA CRIANÇAS E JOVENS

Formação orientada para identificar casos de abusos contra crianças e adolescentes. Esta é a proposta do  Projeto de Lei 4753/12, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O PL  estabelece a inclusão obrigatória na grade curricular de cursos voltados a professores e a profissionais de áreas sociais de conteúdo que ajude a identificação de abusos cometidos contra crianças e adolescentes.A Câmara está analisando a proposta. criançasdenuncias-g-20121110 Pelo texto da lei, os cursos de formação de professores de educação básica e de profissionais de saúde, bem como assistência social e segurança pública terão conteúdos programáticos, além de treinamento e orientações para identificar sinais físicos e psicológicos motivados por maus-tratos, negligência e abuso sexual praticados contra o público infantojuvenil. Benedita da Silva destaca os direitos (como à saúde, à dignidade e ao respeito) garantidos pela Constituição a crianças e adolescentes para justificar sua proposta. A parlamentar ainda cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), que também garante o recebimento de proteção e socorro a essa população. “Com a capacitação, os profissionais poderão assegurar a dignidade de meninos e meninas vítimas de maus-tratos”, defende. A deputada sublinha ainda que, de acordo com o Ministério da Saúde, as agressões constituíram, em 2005, a primeira causa de morte de pessoas entre 0 a 19 anos (39,7%), com proporção mais expressiva na faixa etária de 15 a 19 anos (55,1%). Segundo o levantamento, a maior parte desses atos violentos ocorre no ambiente doméstico. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Brasil
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