Tag: Corrupto

29 mar por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Só tem artista: ator que interpreta “deputado João Plenário” é condenado a devolver R$ 340 aos cofres públicos

Vida imita o vídeo: ator interpreta político corrupto, "deputado João Plenário"

O ator Saulo Laranjeira, o famoso deputado "João Plenário" no programa humorístico "A Praça é Nossa", foi condenado a devolver cerca de R$ 340 mil ao governo de Minas Gerais, referentes a recursos recebidos da lei estadual de incentivo à cultura. Segundo a Justiça, a prestação de contas só foi feita 15 anos depois, com recibos sem ligação com o caso.

De acordo com o que foi apurado na investigação, o ator recebeu, em meados de 2001, através do poder público, R$ 100 mil, mas o valor a ser ressarcido foi corrigido e acrescido de juros de mora. O dinheiro era para a realização do projeto Arrumação 2000. A unânime decisão do TCE foi proferida pela 1.ª Câmara na sessão de terça, 26, envolvendo o processo instaurado inicialmente pela Secretaria de Estado da Cultura, em dezembro de 2016, quando o artista prestou contas.

Segundo o tribunal, Saulo Laranjeira só apresentou os recibos “quando da declaração de indisponibilidade de bens” e eles “não correspondiam à execução do objetivo proposto”. O relator do TCE, José Alves Viana, diz que o órgão entendeu que houve “omissão deliberada do dever de prestar contas” e, por isso, o humorista deveria ser “responsabilizado por dano ao erário”.

SAIBA MAIS:
https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/saulo-laranjeira-ator-que-vivia-político-corrupto-na-tv-terá-de-devolver-rdollar-340-mil/ar-BBVmum2?ocid=spartanntp

4 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Desembargador é chamado de corrupto e manda prender advogado

https://www.youtube.com/watch?v=2cnGS3ppBa0 Um advogado de Santa Catarina usou seu tempo de sustentação oral, nesta quinta-feira (3/8), para acusar o relator do processo de pedir propina de R$ 700 mil para assinar decisão favorável. Exaltado, Felisberto Odilon Córdova declarou que o julgamento na 1ª Câmara Cível é “comprado” e chamou o desembargador Eduardo Gallo de “vagabundo”, “safado” e “descarado”. Córdova disse que foi procurado por uma pessoa do Rio de Janeiro e que recebeu “contraproposta” diretamente em seu escritório, em favor do desembargador. Por isso, considerou o julgamento nulo e disse que o Ministério Público deveria investigar o caso, em nome da moralidade.
18 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos

Atualmente se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado por crime de corrupção ele só perde o cargo imediatamente se o juiz explicitar isto na sentença. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um projeto e pretende tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção. A proposta está contida no PLS 200/2017, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando a designação de um relator. O senador explica que o Código Penal estabelece, como efeito da condenação, a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a administração pública. Todavia, esse efeito não é automático, devendo ser explicitado na sentença.
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