Tag: Cláudio Santos

28 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Polícia Civil utilizará Sistema Hermes na comunicação com o Poder Judiciário

policiaciviltj O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, recebeu, nesta quinta-feira (27), no Gabinete da Presidência, representantes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte que pretendem, através da formalização de um termo de cooperação, utilizar o Sistema de Malote Eletrônico Hermes com o objetivo de agilizar a comunicação entre os setores da área administrativa e atividade-fim da instituição e o Poder Judiciário. Na prática, o sistema do TJRN tornará o flagrante (nos procedimentos policiais) informatizado, ou seja, após a realização de um flagrante, através da ferramenta, será feita imediatamente a comunicação ao Poder Judiciário, sem ter a necessidade de utilização de papel, já que meio usado será por um link e a partir daí todos os procedimentos terão seguimento a partir de TI. O Hermes já é utilizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – Sesed desde o ano de 2011, porém só permite comunicação oficial entre as unidades integrantes do Sistema Integrado de Segurança Pública – SISP/RN, e não há, portanto, link com o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
23 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Sem crise: Tribunal de Justiça estima gastos de R$ 84 milhões para construir sede em Natal

[caption id="attachment_50382" align="aligncenter" width="730"]claudiosantos2 Para o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, a construção já pode ser definida como o maior investimento feito em Natal na última década[/caption] O Tribunal de Justiça do RN publicou hoje (23) o edital de licitação para a contratação de empresa de engenharia que irá realizar a construção da nova sede do TJRN, a ser erguida no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal. O valor estimado da licitação é de R$ 84 milhões, o que inclui todos os serviços necessários para a construção. A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário. Podem participar empresas de todo país. A obra deverá ter duração de quatro anos e a expectativa é de que o empreendimento chegue a gerar 300 empregos na capital potiguar ao longo da construção. As empresas interessadas em habilitarem-se à concorrência deverão entregar seus documentos e propostas de preços no dia 27 de outubro, às 10h, no Setor de Licitação, localizado na sede do TJRN. A abertura dos envelopes com as propostas deverá ocorrer na mesma data e horário. A partir da sessão de habilitação, a concorrência mais terá duas fases, intercaladas por prazos para recursos. A estimativa é de que todo processo dure pouco mais de 30 dias (caso não existam recursos judiciais).
18 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Servidores do judiciário estadual decidirão dia 20 de agosto se fazem paralisação

assembleia - sindjustiça Cansados de esperar por posições concretas do presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, sobre a pauta de reivindicações 2016, entregue no início do ano, os trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário decidiram marcar uma Assembleia Geral Extraordinária para o dia 20 de agosto, onde vão deliberar sobre uma paralisação de advertência. Esta decisão foi tirada, por unanimidade, em Assembleia Geral realizada neste sábado, 16, no Fórum Miguel Seabra, marcada para avaliar as negociações com o Tribunal de Justiça, entre outras questões. Até este mês de julho já foram realizadas três audiências e não ocorreram avanços sobre as duas principais reivindicações da categoria, a fixação de uma data-base e a reposição salarial. As perdas salariais dos últimos cinco anos, conforme estudo do Dieese, está hoje em torno de 50 por cento, e o Judiciário do Rio Grande do Norte é um dos poucos da federação a não contar com uma data-base.
30 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

TJRN compra cadeiras a quase 9 mil reais cada e provoca reação de Sindicato

CLAUDIOSANTOS2 Enquanto compra 33 cadeiras importadas da famosa marca Herman Miller por R$ 288.750,00 (ao custo de R$ R$ 8.750,00, cada uma), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos (FOTO), ignora a gravíssima crise financeira do governo do estado e a situação de penúria e abandono em que se encontram as dezenas de varas e fóruns espalhados pelo estado. A reportagem publicada pelo jornal Tribuna do Norte, na última sexta-feira, 27, escandalizou e provocou estupefação na sociedade e revolta nos funcionários porque desde que assumiu, o presidente do TJRN transformou as palavras moralidade e austeridade em mantras, que repete nas constantes entrevistas à mídia potiguar. A realidade, desde o princípio, é outra bem diferente. Dinheiro parece não ser problema para o TJRN. Já a partir de janeiro os desembargadores e juízes terão mais um reajuste em seus vencimentos, desta vez de 16%, além de passarem a sentar-se em artefatos de arte (as cadeiras foram eleitas o design da década e fez parte do hall da fama do Museu de Arte Moderna de Nova Iorque - Moma). Já os servidores enfrentam toda sorte de constrangimentos e dificuldade para trabalhar com um mínimo de dignidade e conforto. Falta quase tudo nos locais dos trabalhos e os servidores tem de se virar como podem, desde fazerem "vaquinhas" e cotas para comprarem material de expediente até aqueles que adquiriram suas cadeiras do próprio bolso, depois dos "bicos de papagaios" e hérnias de discos (veja depoimentos no final). Certamente que as condições de trabalho insalubres dos trabalhadores se refletiram na péssima avaliação este ano do TJRN por parte do Conselho Nacional de Justiça, que conferiu à corte potiguar o Selo Justiça em Números, na categoria Bronze. No ano passado, o TJ obteve o Selo Diamante, sendo um dos poucos do país a alcançar esse patamar de excelência. O modelo autoritário e avesso ao diálogo da gestão Cláudio Santos, que retirou direitos, reduziu salários e precarizou o trabalho, também contribuiu para a performance medíocre do TJ junto ao CNJ. Coincidentemente, este mês faz um ano que a atual gestão negou a progressão na carreira dos servidores, sob alegação de que extrapolaria o limite prudencial. Isso apesar de o Sindicato ter entrado com um mandado de segurança, julgado favorável, que não transitou em julgado, mas os servidores não tiveram a progressão e nem sabe quando terão. Tem sido assim desde o primeiro dia da atual gestão, para os desembargadores e juízes tudo, contra os funcionários toda sorte de legalismo e o moralismo mais fajuto. Há poucos dias, em visita à Câmara Municipal de Natal, Cláudio Santos anunciou a construção da sede do TJ, que irá custar nada mais nada menos que R$ 80 milhões. Mais uma demonstração cabal de que dinheiro não é problema para a corte. Tanto não é que o juiz Raimundo Carlyle disse que a gestão anterior tinha deixado cerca de 100 milhões de reais, "livres e desembaraçados" em caixa (http://jurinews.com.br/2015/01/12/ex-auxiliar-da-presidencia-juiz-raimundo-carlyle-diz-que-tj-rn-nao-esta-quebrado/). Em entrevista à imprensa, sobre a nova sede, o presidente do TJ afirmou: "Não estamos falando de luxo, mas que seja simples e tenha a funcionalidade e que o local permita melhores condições de trabalho". É muito provável que tenha a mesma opinião sobre os tronos artísticos do Museu de Arte Moderna de Nova Iorque - Moma, que agora embelezarão o plenário do tribunal do pobre estado do Rio Grande, sem norte e sem sorte. Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do RN
13 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

SindJustiça pedirá à Procuradoria que represente contra presidente do TJ por improbidade

CLAUDIOSANTOS2 O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – SindJustiça, vai requerer nesta quarta-feira, 14, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que entre com uma representação por improbidade administrativa, contra o presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador Cláudio Santos (FOTO). O Sindicato convocou um ato público para às 14 horas desta quarta-feira, em frente ao Fórum Miguel Seabra, em Natal, de onde sairá uma caravana caminhando até a Procuradoria para efetuar o pedido da representação, elaborada pela Assessoria Jurídica do SindJustiça.   Fonte: Assessoria de Imprensa do SindJustiça
13 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Sindicato dos Servidores diz que presidente do TJRN utiliza “falso moralismo”

[caption id="attachment_37824" align="aligncenter" width="730"]CLAUDIOSANTOS2 Desembargador Cláudio Santos, presidente do TJ, também é jornalista e foi secretário da Segurança Pública do RN, na gestão Wilma de Faria[/caption]   NOTA DE REPÚDIO O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte vem a público rechaçar com veemência a campanha de perseguição implacável movida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte contra os servidores. Uma campanha sistemática, movida a inverdades, infâmias e desprezo. Em entrevistas recentes à imprensa o presidente do TJ-RN deixou claro que não está satisfeito com a retirada recente dos nossos direitos. Ele quer mais. Como é próprio dos obsessivos. Tornou-se ideia fixa - e perigosa - a cruzada para retirar todos os direitos dos servidores, não importando com isso se o preço a pagar seja o desmonte, a ruína do Judiciário Potiguar, que em passado recente foi reconhecido com selo Diamante pelo CNJ, como um dos mais produtivos do país. Mas nós não nos intimidamos. Denunciaremos em todos os fóruns e junto à sociedade o falso moralismo utilizado pelo presidente do TJ-RN para tentar jogar a sociedade contra os trabalhadores da Justiça. Não é difícil mostrar as contradições, e dois pesos, duas medidas, usados pelo presidente do TJ-RN, que já vem sendo chamado em tom irônico de Robin Hood às avessas. Sim, um Robin Hood ao contrário, claro. Pois tira de quem ganha menos para dar a quem ganha mais. Exemplo dessa postura cínica e que traduz à perfeição o estilo do desembargador Cláudio Santos: a manutenção do emprego sem concurso público de sua esposa no Tribunal, com vencimentos que superam os R$ 13 mil reais(repetindo, sem concurso); e o auxílio moradia recebido por ele. Nesses dois casos, para alguém ganhar, alguém tinha que perder. E sobrou para os servidores, que assistiram seus direitos virar pó para ampliar os vencimentos de uma minoria que já detinha privilégios que afrontam a sociedade potiguar. Uma qualidade, porém, não podemos deixar de reconhecer no desembargador Cláudio Santos. Trata-se de um dos maiores sofistas contemporâneos do Rio Grande do Norte. E é assim que ele se apresenta, dia sim, dia não, nas emissoras de Tv e rádio, em jornais e blogs de Natal. Um gestor de fancaria, cuja passagem no TJ-RN deverá ser lembrada pela precarização do trabalho e sucateamento do judiciário norte riograndense. Analisemos, por exemplo, o que ele diz sobre o famigerado Auxílio Mordomia, perdão, Moradia. Afirma em todas as entrevistas que é contra. Que se trata de uma imposição do CNJ. No entanto, o que ele não esclarece é que o tal Auxílio, não é auto-executável. Ele diligentemente o requereu (processo 12365/2014, procolado em 03/11/2014) hoje acrescenta aos seus já polpudos vencimentos. Diante de tantos e graves absurdos o Sisjern jamais calará. Não deixaremos, sob hipótese alguma, de levar a verdade à opinião pública. E que fique sempre muito claro que essa campanha persecutória e infamante tem um preço, a piora nos serviços oferecidos à população. Por isso, conclamamos a todos os servidores. Não é hora de dispersão, nem divisão. Não é hora de egos inflados. Não é hora de partidarismos, nem vaidades pessoais. A hora é de união, mobilização e luta. O nosso recado aos que tentam nos destruir é um só: NÃO PASSARÃO! Sindicato da Justiça Sisjern
5 fev por Marcelo Hollanda Tags:, , , ,

Aumento no Judiciário é a reafirmação da Lei de Matheus: antes o meu do que o seu

  Não adiantaram os votos dos desembargadores Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do RN, e de Saraiva Sobrinho, para que o aumento de 14,6% dos  magistrados e 9,14% dos procuradores e promotores (retroativos a janeiro) passasse pelo rito de aprovação na Assembleia. Os outros 11 componentes do Pleno usaram o princípio de Matheus (antes o meu do que o seu) e aprovaram o reajuste automaticamente com impacto de 22,7 milhões nos cofres do Estado e isto no momento em que demissões em massa acontecem naquela Casa. Isso já é bastante ruim se não fossem as taxas de produtividade da Justiça potiguar estarem entre as piores no ranking do Conselho Nacional de Justiça. Esta situação, perfeitamente legal, mas completamente imoral, prejudica a governabilidade de estados como o Rio Grande do Norte, cuja economia anda em frangalhos. O problema é ainda pior porque evidencia um distanciamento grande dos poderes, sem exceção, de um detalhe que se chama "povo brasileiro". Esse precisamente é o lado perverso da criação e manutenção de castas privilegiadas enquanto o resto da população é atingida pela violência e a desatenção governamentais em relação à saúde e educação. Hoje sabe-se que o Bolsa Família do qual o Governo Federal arrancou milhões de votos nas últimas eleições, não atinge os mais miseráveis, ao passo que os poderes se locupletam favorecendo amigos, parentes e correligionários, encurtando o pavio social, dilacerando esperanças e massacrando quem produz, que é a classe média, com o aumento dos impostos. Agora mesmo, quem prestou atenção ao pronunciamento do deputado estadual José Dias, que acaba de abandonar seu tradicional apoio ao governador Robinson Farias, está inquieto e preocupado. Num duro discurso esta semana, Dias afirmou que o empréstimos de 850 milhões do Estado junto ao Banco do Brasil é “desastroso”, pois um Poder que só dispõe de 15% de capacidade de pagamento ao ano teria que dedicar menos recursos em obras e mais em contrapartidas de projetos, uma vez que estes diluem o custo do dinheiro captado. Realmente, o aumento que o Poder Judiciário se deu é apenas a reafirmação da Lei de Matheus: “Antes o meu do que o seu”.
20 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PMs e Civis já se preparam para novos confrontos com Cláudio Santos

  [caption id="attachment_31686" align="aligncenter" width="394"]CLAUDIOSANTOS1 Desembargador Cláudio Santos foi auxiliar de Wilma de Faria[/caption]   Embora ainda muito por "debaixo do pano", policiais militares e civis estariam articulando a primeira paralisação, de ambas categorias, na gestão de Robinson Faria. PMs não estão satisfeitos em ainda não terem recebido diárias operacionais do governo anterior, como também não gostaram nem um pouco de saberem dos seus superiores que não há previsão de receber os dias já trabalhados. Policiais civis também não estariam satisfeitos com a falta de algum anúncio de ações que beneficiariam a categoria, principalmente no tocante à estrutura de trabalho. E a situação tende a piorar, admitem representantes dos policiais, caso a paralisação provoque uma interferência do Tribunal de Justiça do RN, hoje presidido pelo desembargador Cláudio Santos, jornalista e advogado que foi secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, no governo Wilma de Faria, e teria desagradado PMs e policiais civis com algumas das suas atitudes à época. "Na época que o desembargador foi secretário, sempre foi muito linha dura, não sabia dialogar com as categorias", comentou um cabo PM. Representantes "oficiais" das duas categorias negam qualquer tipo de problema e garantem que tudo está transcorrendo dentro da mais perfeita normalidade. Aguardemos, pois.  
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