Tag: Cartel

3 ago por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Lava Jato denuncia empresas e agentes públicos por cartel em São Paulo

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na Operação Lava Jato em São Paulo denunciou 32 pessoas por participarem da formação de cartel com o aval de agentes públicos lotados nas empresas Dersa Desenvolvimento Rodoviário, Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo. De acordo com o MPF, o ajuste prévio de preços entre as empresas e o poder público eliminou totalmente a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo: avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o Córrego Ponte Baixa. Os quatro agentes públicos denunciados pelo MP são o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza; o atual secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, que, na época do ocorrido, era presidente da Dersa e secretário estadual de Transportes; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de Engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Emurb e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010. Por Camila Boehm e Bruno Bocchini - Repórteres da Agência Brasil / São Paulo
31 jul por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Aceita denúncia contra 28 acusados de cartel de combustíveis

Após dois anos e meio de investigações da Operação Dubai, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra 28 pessoas acusadas de participar de um cartel para combinar preços de combustíveis no mercado do Distrito Federal. Segundo a denúncia, entre janeiro de 2011 e abril de 2016 o consumidor do DF gastou ao menos R$ 800 milhões a mais com o sobrepreço da gasolina. A 1ª Vara Criminal de Brasília, responsável pelo caso, determinou o bloqueio do valor nas contas de 13 redes de postos envolvidas no cartel. Os réus são acusados pelos crimes de abuso de poder econômico (2 a 5 anos de prisão), fixação de preços (2 a 5 anos de prisão) e de organização criminosa (3 a 8 anos de prisão). O esquema começou com a realização de reuniões no sindicato de postos de combustíveis local, onde foram feitas as primeiras combinações de preços. Posteriormente, as reuniões cessaram, e os preços eram fixados pela rede Cascol, líder no mercado, cujos representantes circulavam pelo DF disseminando o valor a ser colocado nas bombas. As investigações apontaram um sobrepreço de até 34% na gasolina, o equivalente a R$ 0,22, calculou o MPDFT. O cartel atuava também para inviabilizar a comercialização de etanol no DF, com o auxílio de distribuidoras. A organização criminosa praticava uma fiscalização constante e quem não praticasse os preços combinados poderia ser alvo de represálias do cartel, também com o auxílio de distribuidoras. “Um revendedor dissidente que não cumprisse o combinado pelo cartel, então sofre represálias comerciais”, disse a promotora Áurea Ramirez, à frente do caso. “A distribuidora começa a receber reclamações e então oferece descontos com o compromisso que o dono do posto [participante do cartel] passe esse desconto para a bomba e sufoque o revendedor dissidente”, explicou. Após o revendedor dissidente reajustar o valor do litro na bomba, a distribuidora cessava o desconto e os preços voltavam ao combinado. As investigações foram baseadas em interceptações telefônicas, na apreensão de documentos e na análise de mensagens de celular e e-mails. Contribuiu também a colaboração premiada da rede Cascol, líder no mercado, cujo dono teve sua pena reduzida. A empresa se comprometeu a pagar R$ 148 milhões em multas e reparação de danos. Além da condenação dos denunciados, o MPDFT pediu o pagamento de outros R$ 200 milhões a título de danos morais coletivos. Os réus incluem 16 donos de 13 redes de postos, seis funcionários desses postos e seis representantes de três distribuidoras de combustíveis. Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil / Brasília  
29 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Justiça aceita denúncia contra cartel de trens no governo de José Serra

JOSESERRA A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra sete executivos das empresas Alstom e CAF, acusados pelo Ministério Público de participação no cartel de trens que operava na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), durante o governo de José Serra  (FOTO),  do PSDB. A decisão é da juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28ª Vara Criminal da capital. Os sete acusados terão prazo de dez dias para responder à acusação, por escrito, e para arrolar testemunhas. Da Alstom, os executivos Antonio Oporto Del Olmo, Cesar Ponce de Leon, Isidro Ramon Fondevilla Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro, foram denunciados pelo Ministério Público-SP por crime contra a ordem econômica. Da CAF, Agenor Marinho Contente Filho e Guzmán Martín Diaz foram denunciados por crime contra a ordem econômica e contra a administração pública. Segundo a denúncia do promotor Marcelo Mendroni, em setembro de 2009, os denunciados passaram a discutir a divisão do escopo do projeto de aquisição e manutenção dos trens da CPTM. Para o promotor, os acusados formaram um cartel para evitar concorrência e direcionar a licitação, violando a lei da livre concorrência. Inicialmente, de acordo com a denúncia, estavam interessadas na licitação as empresas Bombardier, Siemens, Tejofran; a Mitsui, a CAF, a Alstom e a MGE. Ao final, no entanto, somente a CAF apresentou proposta. Os denunciados direcionavam a licitação para saber previamente qual empresa seria a vencedora, “o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, disse o MP-SP. Segundo a promotoria, uma das consequências foi o superfaturamento do preço final contratado. Por meio de nota, a CAF informou que “reafirma que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, e que atua estritamente dentro da legislação brasileira”. Procuradas pela Agência Brasil, a Alstom e a CPTM não se pronunciaram sobre a decisão.   Fonte: Agência Brasil
24 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Polícia Federal desarticula cartel de postos de combustíveis

GASOLINA1 A Polícia Federal (PF) desarticula hoje (24) uma organização responsável, há vários anos, por um cartel na distribuição e revenda de combustíveis no Distrito Federal e cidades do entorno, que pode ter causado prejuízos de cerca de R$ 1 bilhão por ano. As investigações da Operação Dubai foram feitas em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e acompanhadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Segundo a PF, somente a principal rede investigada vende R$ 1,1 milhão em litros de combustível por dia, um lucro diário de quase R$ 800 mil com o esquema. De acordo com as investigações, as principais redes de postos combinavam preços, determinando os valores a serem cobrados do consumidor. A PF diz que as redes menores eram comunicadas pelos coordenadores regionais do cartel. Cerca 200 policiais federais participam da operação e cumprem 44 mandados de busca e apreensão, 25 conduções coercitivas e sete prisões temporárias no Distrito Federal e nas sedes das duas maiores distribuidoras do país, localizadas no Rio de Janeiro. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal também é acusado de participar da manutenção do cartel, trabalhando como porta-voz, criando dificuldades para o estabelecimento e funcionamento de postos em clubes, supermercados e outros locais com grande fluxo de consumidores, além de monitorar os preços do mercado e perseguir os proprietários dos postos dissidentes. Uma das principais estratégias das redes de postos envolvidas no esquema, de acordo com a PF, era tornar o etanol um combustível economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível vegetal sempre superior a 70% do preço da gasolina, mesmo durante a safra de cana-de-açúcar. Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado. A elevação excessiva do preço do etanol permitia também aos postos do Distrito Federal “cobrar um dos maiores preços de gasolina do país, mesmo contando com uma logística favorável para o transporte do combustível”, diz a PF. A cada tanque de 50 litros, o prejuízo médio para o consumidor era R$ 35. A PF explicou que o nome da operação é uma referência ao emirado de Dubai, cidade-Estado do Golfo Pérsico que, graças à exploração de suas reservas naturais de petróleo e gás, atingiu a prosperidade.   Fonte: Agência Brasil
1 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Lava Jato: Ministério Público denuncia ex-presidente da Eletronuclear

OthonLuizPinheirodaSilva1_ebc O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (1º) à Justiça Federal o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva (FOTO) e mais 14 investigados na 16ª fase da Operação Lava Jato. Eles foram denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, envolvendo a montagem a Usina Nuclear Angra 3. De acordo com acusação da força-tarefa de investigadores da Lava Jato, o cartel de empreiteiras que atuou em contratos da Petrobras também operava na Eletronuclear. A partir do depoimento de delação premiada de Dalton Avancini, executivo da Camargo Correa e réu na Lava Jato, a força-tarefa descobriu que os crimes ocorriam  a partir do pagamento de propina de executivos da Andrade Gutierrez ao ex-presidente da estatal, Othon Luiz Pinheiro, acusado de receber R$ 4,5 milhões. “É de se ver ainda que Othon Luiz Pinheiro da Silva, em virtude da licitação e contratos firmados com as empresas Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, EBE (Grupo MPE) e Queiroz Galvão, já cartelizadas na Petrobras, abriu, em agosto de 2014, às vésperas da assinatura dos contratos dessas empresas com a Eletronuclear, uma conta bancária em nome da offshore Hydropower Enterprise Limited, no Banco Havilland S/A, em Luxemburgo, para recebimento das vantagens indevidas em razão do cargo de presidente da Eletronuclear”, afirmou o MPF. Em depoimento prestado à Polícia Federal antes de ser denunciado,  Othon disse que nunca exigiu ou recebeu vantagem financeira e que não recebeu orientação do governo federal e de partidos para cobrar doações financeiras de empreiteiras. Além de Pinheiro, que está preso em Curitiba, também foram denunciados o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, também preso em Curitiba, e Rogério de Sá, Clóvis Renato Peixoto, Olavinho Ferreira Mendes e Flávio Barra, todos ex-executivos da empreiteira.   Fonte: Agência Brasil
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