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28 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Justiça determina de novo júri sobre Massacre do Carandiru

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve ontem (27), em novo julgamento de embargos infringentes do caso do Massacre do Carandiru, a determinação de que os policiais militares condenados sejam submetidos a um novo júri popular. Por por 4 votos a 1, a maioria dos desembargadores entendeu que o caso deve ser novamente analisado pelo Tribunal do Júri, em respeito à soberania do júri, prevista na Constituição Federal. No julgamento da apelação deste caso, ocorrido em 2016, a 4ª Câmara decidiu, por unanimidade, anular os júris por entender que as decisões dos jurados foram manifestamente contrárias às provas dos autos.
21 abr por Henrique Goes Tags:, ,

JUSTIÇA CONDENA 23 POLICIAIS ENVOLVIDOS COM O CASO ‘CARANDIRU’ A 156 ANOS DE RECLUSÃO

Após prevalecer por 20 anos a sensação de que nada - ou muito pouco - aconteceria com os criminosos responsáveis pelo maior massacre da história do sistema penitenciário brasileiro, uma luz de justiça irrompe e parece ir desfazendo a densa nuvem de dúvidas quanto a responsabilização dos policiais militares acusados pela morte dos 111 presos custodiados na Casa de Detenção do Carandiru, episódio ocorrido em 1992. [caption id="" align="aligncenter" width="480"] Reprodução UOL[/caption] O julgamento dos PM's acontece em blocos. Inicialmente, 26 deles foram levados à juri popular. Eles são acusados pela morte de 15 apenados. E , no início da madrugada de hoje (21), 23 dos 26 policiais militares acusados  foram condenados pelo Tribunal do Júri. O juiz José Augusto Nardy Marzagão, que presidiu o julgamento, fixou a pena em  em 156 anos de reclusão para cada um, em regime inicial fechado. Os réus podem recorrer em liberdade. Roberto Alberto da Silva, Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues foram absolvidos. O julgamento durou seis dias, após um jurado passou mal na noite do segundo dia e os trabalhos ficaram suspensos por um dia e meio. O Massacre do Carandiru é conhecido como o maior massacre do sistema penitenciário brasileiro e ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru. O único envolvido cujo julgamento chegou ao final, coronel Ubiratan Guimarães, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em fevereiro de 2006. Em 2001, ele foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros vítimas na invasão do complexo penitenciário do Carandiru. O militar foi assassinado em setembro de 2006, em crime do qual a namorada foi acusada e depois absolvida (em novembro do ano passado), por falta de provas.   Com informações da Agência Brasil
15 abr por Henrique Goes Tags:, , ,

REINICIA HOJE JULGAMENTO DE ACUSADOS DE PARTICIPAÇÃO NO MASSACRE DO CARANDIRU

Depois de ter sido adiada na semana passada, tem início hoje (15) a primeira etapa do julgamento dos acusados de envolvimento no Massacre do Carandiru. O júri popular está marcado para começar às 9h, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. [caption id="" align="aligncenter" width="380"] Semana passada, protesto em frente ao fórum da Barra Funda, em São Paulo, lembrou os 111 mortos durante o massacre do Carandiru
Foto: Estadão[/caption] Na semana passada, os trabalhos foram suspensos após uma das juradas passar mal. No início do julgamento de hoje, um novo júri, composto por sete pessoas, será sorteado. O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante uma invasão policial para reprimir uma rebelião que ocorreu no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru, na capital paulista. Devido ao grande número de réus envolvidos, 79 policiais, o julgamento será feito em etapas. A previsão é que a primeira fase dure entre uma ou duas semanas, período no qual os jurados deverão permanecer incomunicáveis. Nesta primeira etapa, serão julgadas 26 pessoas, a quem são imputadas 15 acusações de homicídio qualificado. Os réus vão a júri popular neste primeiro momento são os policiais militares que entraram no segundo pavimento do presídio, onde foram mortos 15 detentos. Serão julgados neste bloco: Ronaldo Ribeiro dos Santos, Aércio Dornelas Santos, Wlandekis Antonio Candido Silva, Roberto Alberto da Silva, Antonio Luiz Aparecido Marangoni, Joel Cantilio Dias, Pedro Paulo de Oliveira Marques, Gervásio Pereira dos Santos Filho, Marcos Antonio de Medeiros, Paulo Estevão de Melo, Haroldo Wilson de Mello, Roberto Yoshio Yoshikado, Fernando Trindade, Salvador Sarnelli, Elder Tarabori, Antonio Mauro Scarpa, Marcelo José de Lira, Roberto do Carmo Filho, Zaqueu Teixeira, Osvaldo Papa, Sidnei Serafim dos Anjos, Eduardo Espósito, Maurício Marchese Rodrigues, Marcos Ricardo Poloniato, Argemiro Cândido e Reinaldo Henrique de Oliveira. A promotoria vai levar seis testemunhas para esta primeira fase de julgamento: quatro ex-presidiários e um agente penitenciário que estavam presentes no massacre, além do perito criminal Osvaldo Negrini. Já a defesa deverá levar o então governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho como uma de suas testemunhas, além do secretário de Segurança Pública à época, Pedro Franco de Campos, e três desembargadores que eram juízes criminais quando ocorreu o massacre.   Fonte: Agência Brasil
8 abr por Henrique Goes Tags:, , ,

JULGAMENTO DE ACUSADOS POR MORTES NO MASSACRE DO CARANDIRU COMEÇA HOJE

Passados 21 anos desde o registro do maior massacre do sistema penitenciário brasileiro, começa hoje o julgamento dos acusados pela autoria das 111 mortes de detentos na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo. O juri popular que vai decidir o destino dos 26 réus arrolados no inquérito começa às 9h, no Fórum da Barra Funda, zona Oeste da capital paulista. O juiz designado para o caso é José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana. [caption id="" align="aligncenter" width="480"] Imagem de internet[/caption] Devido ao grande número de réus envolvidos, o julgamento será feito em etapas. A previsão é que a primeira dure entre uma e duas semanas. Na primeira fase, 26 réus serão julgados (seriam 28 policiais, mas dois deles já morreram), aos quais são imputadas 15 acusações de homicídio qualificado. Serão julgados, no total, 79 policiais militares. O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru (como ficou conhecida a Casa de Detenção), na capital paulista, já desativado. Três prédios do complexo foram demolidos para construção de um parque. Os outros vão abrigar centros educacionais. Os réus que estarão sendo julgados são os policiais militares que entraram no segundo pavimento do presídio, onde foram mortos 15 detentos. O julgamento dos demais réus ainda não foi marcado, mas prevê-se que ainda haverá mais cinco ou seis blocos de julgamento. A expectativa é que novos julgamentos sejam marcados a cada três meses. O processo é um dos maiores da Justiça de São Paulo, com 57 volumes de autos principais e mais de 90 apensos, além dos documentos de autos desmembrados, perfazendo um total de mais de 50 mil páginas.   Com informações da Agência Brasil  
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