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20 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Sessão solene homenageia Dia do Escoteiro na Câmara Municipal

CMNDIADOESCOTEIRO1_ELPIDIOJUNIOR Nesta terça-feira (19), uma sessão solene realizada na Câmara Municipal de Natal homenageou o Dia do Escoteiro, que é comemorado no dia 23 de abril. A iniciativa foi proposta pelo vereador Ary Gomes (PDT) e contou com a participação de diversos grupos que compõem o escotismo no Rio Grande do Norte e na capital potiguar. “Mais do que oportuna, é uma homenagem muito justa. A proposta do escoteirismo versa sobre as crianças e jovens, fazendo com que eles assumam o seu próprio crescimento, tornando-se exemplo de fraternidade, altruísmo, lealdade, responsabilidade, respeito e disciplina”, ressaltou Ary Gomes. "Estou muito feliz em poder comemorar essa data, homenageando pessoas  e grupos importantíssimos para essa atividade, disse. Ao todo, cerca de 30 pessoas receberam diplomas da CMN em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade. Os grupos de escoteiros do Mar Ary Parreiras, do Pitangui, Mar Humberto Lustosa, São Sebastião, Professor Luiz Soares e Escoteiros Universitários estiveram entre os homenageados. Atualmente, o Escotismo Potiguar conta com cerca de 10 mil jovens inseridos em quase 60 grupos espalhados em todo o Estado. Participam do escotismo crianças e jovens dos 7 aos 21 anos. Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal do Natal - ASSECAM Texto: Carolina Souza Fotos: Elpídio Júnior
15 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

MP pede na Justiça implantação da bilhetagem unificada na capital em seis meses

ONIBUSPAGA_BLOGDASANDRABATISTABLOGSPOTCOM O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação dos efeitos de tutela para que a Justiça determine ao Município de Natal a implantação, no prazo máximo de seis meses, do Sistema Unificado de Bilhetagem Eletrônica e do Monitoramento do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros na capital. Na ação, que pede a implantação do Sistema Unificado de Bilhetagem Eletrônica e do Monitoramento do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Natal, o MPRN requer a fixação de multa no valor de R$ 10 mil por dia de atraso para aplicação nas pessoas do Prefeito de Natal e da Secretária Municipal de Mobilidade Urbana. Para o MPRN, a demanda judicial se justifica, pois restou claramente identificado que o Município e a Secretaria de Mobilidade Urbana (Sttu) retardam desde meados de fevereiro de 2014 a implantação dos sistemas automatizados, descumprindo a Lei nº 6.410 de 27 de setembro de 2013, a Emenda nº 027 de 30 outubro de 2013 à Lei Orgânica do Município de Natal/RN, o Decreto nº 10.193 de 07 de fevereiro de 2014 e o Decreto nº 10.378 de 11 de agosto de 2014, além da Recomendação ministerial nº 3/2014, de 08 de abril de 2014, causando prejuízo à população ao negar a prestação de um serviço mais ágil e de qualidade. Os representantes do MPRN, das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público, que assinaram conjuntamente a ação, pontuam que o monopólio da comercialização das passagens interessa somente às empresas permissionárias representadas pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Município de Natal (Seturn), pois provoca asfixia do sistema de transporte opcional e não atende adequadamente a população, já que dificulta a opção pelo uso de outro serviço, além de impossibilitar a integração tarifária e a realização de viagens entre redes distintas. O MPRN destaca na ação que a bilhetagem eletrônica é realidade em praticamente todas as regiões metropolitanas do Brasil. Segundo dados da Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), já em 2010 a bilhetagem estava presente em 70% das cidades com mais de 100 mil habitantes, e em 2012 já haviam sido implantados em 77% dos municípios com mais de 50 mil habitantes. No Nordeste, por exemplo, o sistema foi implantado em Fortaleza, desde 2008, em parceria da Empresa de Transporte Urbano e o Sindicato das Empresas de Ônibus. Em Recife, o sistema também é utilizado, sendo um dos mais antigos do Brasil, implantado em 1999, ainda sob a gestão da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU). A insistência do poder público municipal em descumprir as determinações acarretou, inclusive, a instituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI), no âmbito da Câmara Municipal de Natal, com o objetivo de investigar a não implantação da bilhetagem unificada no sistema de transportes, com graves prejuízos econômicos e sociais ao município de Natal e sua população. A Comissão desenvolveu seus trabalhos de 15 de abril a seis de agosto de 2014 e remeteu relatório final ao MPRN, apontando que as dificuldades do município em implantar a tecnologia não só técnicas, mas devido a “uma forte pressão exercida pelo setor das empresas permissionárias do sistema de transportes representadas pela SETURN, tendo como objetivo preservar a atual relação existente, visivelmente marcada pelo controle privado da gestão.” O MPRN destaca que, desde 2013, poucas ações foram tomadas por parte do Executivo Municipal para implantação da bilhetagem eletrônica unificada. E, nos últimos sete meses, nada de concreto foi feito para observar o prazo previsto para 30 de julho, na medida que sequer existe Termo de Referência ou minuta de edital de licitação finalizados para contratação de empresa que realizará o serviço.   Fonte: Portal do MPRN Foto: Blog da Sandra Batista
13 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Câmara Municipal aprova subsídio da tarifa e redução de idade para idosos

[caption id="attachment_33369" align="aligncenter" width="394"]FRANKLINPRESIDENTE1_ELPIDIOJUNIOR Presidente da CMN, Franklin Capistrano, apresentou emenda que reduz de 65 para 60 anos a idade com direito à gratuidade (Foto: Elpídio Júnior)[/caption]   Os vereadores de Natal aprovaram em sessão extraordinária na manhã de hoje (13) emendas ao Projeto de Lei 04/2014, que regulamenta os critérios para a licitação do transporte público da capital potiguar, alterando a destinação dos recursos do Fundo Municipal de Transportes, previsto no projeto, para subsidiar a tarifa. Através de uma emenda do vereador Hugo Manso (PT), 50% dos recursos do Fundo de Transporte a ser criado deverá ser destinado para subsidiar a tarifa nos ônibus. O vereador acredita que dessa forma o valor das passagens será reduzido para os usuários. "Queremos uma tarifa cada vez mais barata e o Município não tem condições de subsidiar toda a tarifa, mas com o Fundo reduz o valor", diz o propositor. Na sessão, os parlamentares rejeitaram duas emendas da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) que também destinava recursos do Fundo. Ela queria que toda a tarifa fosse subsidiada dessa forma, oferecendo transporte coletivo gratuito. Outra emenda sua previa que um terço do Fundo fosse utilizado para que o município comprasse veículos, a fim de formar uma frota com o intuito de municipalizar o sistema, porém foi rejeitada em plenário também. Os idosos foram contemplados durante a votação. O presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano (PSB) apresentou e teve aprovada uma emenda que reduz de 65 para 60 anos a idade de idosos com direito a gratuidade, sendo necessário somente a apresentação de documento de identidade com foto. "Com isso beneficiamos idosos com menor idade e atendemos a necessidade de uma parcela da população que já está amparada por legislação", disse. Ele revela que a previsão é concluir a votação das emendas até a próxima semana. "Temos três sessões nesta semana e estamos nos esforçando para agilizar. Acredito que até a próxima semana concluiremos a votação e enviaremos ao prefeito", disse. Amanhã, em sessão ordinária, a Câmara Municipal prossegue com a votação da emendas ao projeto de licitação em sessão ordinária a partir das 14h. Até o momento foram apresentadas 225 emendas, sendo que 131 já foram apreciadas em Plenário.   Fonte: Portal da Câmara Municipal de Natal
27 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Felipe Alves é reconduzido a presidência da CCJ da Câmara Municipal de Natal

FELIPEALVES_ELPIDIOJUNIOR O vereador Felipe Alves (PMDB) foi reconduzido à unanimidade para a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal. Esse será o segundo mandato do líder do PMDB no legislativo natalense a frente da mais importante comissão da casa. A vereadora Eudiane Macedo (SDD) é a vice-presidente da CCJ que ainda conta com as participações dos vereadores Adão Eridan (PR), Aquino Neto (PROS) e Klaus Araújo (PROS). Felipe Alves, que é advogado, agradeceu a confiança dos seus pares e creditou a sua reeleição ao trabalho que desempenhou no comando da CCJ ao longo do ano de 2014, analisando os processos e projetos apresentados de uma maneira criteriosa e ágil: “Zeramos a pauta do ano passado ao analisarmos mais de 160 projetos durante o ano de 2014 e nesse novo mandato a frente da comissão iremos seguir com esse ritmo de trabalho para contribuir com o bom andamento do processo do parlamento municipal”, observou. Ele ainda definiu o projeto de licitação do novo sistema de transporte público da cidade como uma da prioridades da presidência da CCJ em 2015.   Fonte: Assessoria de Imprensa de Felipe Alves / Foto: Elpídio Júnior
19 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prefeito de Natal anuncia projetos e faz balanço da gestão

CEACAMARA_MARCOPOLO O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, durante leitura de sua mensagem anual na Câmara Municipal de Natal na abertura da 17ª legislatura, fez um balanço dos dois anos de sua gestão e anunciou alguns dos principais projetos que serão executados pelo município em 2015. Entre as prioridades do município estão a construção de duas novas Unidades de Pronto-Atendimento, a entrega de, pelo menos, 16 escolas, o projeto de urbanização do bairro de Lagoa Azul, a finalização da obra do Mercado das Rocas, entre outros. "Conseguimos garantir as contrapartidas para muitas obras e programas, reabrimos unidades de saúde, retomamos programas sociais, voltamos a investir 30% do orçamento em educação, garantindo o calendário pedagógico anunciado e a ampliação no número de vagas na pré-escola e estamos com um acervo de obras e projetos para serem iniciados", destacou o prefeito. Na área da Saúde, o chefe do Executivo destacou que a rede urgência e emergência do município será completada com a UPA de Potengi, já em obras e a UPA do distrito sul, que teve a ordem de serviço emitida e está na fase de preparação do terreno. Na atenção especializada, citou a implantação de fisioterapia na Policlínica Oeste, reabertura do centro cirúrgico da Maternidade das Quintas, reabertura da oftalmologia das policlínicas Norte e Oeste, reabertura dos serviços de dermatologia do Centro Reprodutivo Leide Morais, aquisição de 3 ambulâncias para o programa de acessibilidade especial. Na Educação, o prefeito destacou que 13 novos centros municipais de educação infantil foram incorporados à rede em 2014 com aplicação de R$ 15,7 milhões, além de construída uma escola de ensino fundamental ao custo de R$ 4,6 milhões, ampliando a oferta de vagas em 2015 para mais 2.070 alunos.Com previsão de inauguração este ano, estão em fase final de construção duas creches em Pajuçara e uma no Guarapes, Lagoa Azul e Potengi, com investimento superior a R$ 5,7 milhões. Em sua mensagem, Carlos Eduardo confirmou que nos primeiros meses deste anos terá início o projeto de saneamento integrado de Lagoa Azul, região com mais de 69 mil moradores. Serão aplicados pouco mais de R$ 135 milhões para ampliação da rede de distribuição de abastecimento de água, drenagem e pavimentação de mais de 400 ruas e construção de equipamentos comunitários, como centros de referência de assistência social, ecopontos, quadras, escolas e praças", disse o prefeito. Ainda na área de infraestrutura, foi anunciada a conclusão da drenagem das últimas dez ruas de Capim Macio, bem como o trabalho de pavimentação. Ao todo, foram 58 ruas drenadas e pavimentadas e quatro lagoas urbanizadas. Foram aplicados mais de R$ 47 milhões desde o início do projeto. Outro destaque foi para a retomada da obra do Mercado das Rocas, depois de quatro anos de abandono. Estão sendo investidos R$ 4,1 milhões no mercado que será uma referência na cidade pela qualidade da obra e da estrutura que está sendo montada e que logo, logo todos poderão ver. No setor de Habitação o prefeito anunciou investimento na comunidade da Guarita com obras orçadas em R$ 142 mil e que deverão ser entregues em abril. Nas comunidades do Detran, Parque das Dunas e Alagamar, os custos são de R$ 10,4 milhões com previsão para setembro. No Passo da Pátria, Areado e Pantanal são R$ 15,2 milhões com previsão para julho. No Maruim, serão R$ 3,7 milhões em urbanização e construção de 35 boxes para comércio, obra prevista para fevereiro do próximo ano. Balanço da Gestão Nos últimos dois anos Natal recebeu investimentos que somam R$ 755 milhões, dos quais R$ 523 milhões em recursos próprios. "Essa era nossa meta quando assumimos: enxugar os gastos públicos para aplicar onde realmente importa: nos projetos, obras e programas que tragam melhorias para a cidade. Mais investimento significa mais dinheiro na economia da cidade, significa, portanto, mais empregos e mais renda e significa mais e melhor infraestrutura social", disse o prefeito Carlos Eduardo. Ainda segundo ele, o acerto na gestão das finanças públicas permitiu a redução de gastos em custeio e manutenção da máquina, cortando desperdícios e focando na destinação de recursos para investimentos que geram trabalho, emprego e divisas para a cidade. "Prova disso são os números divulgados pela revista Exame com base em estudo realizado pela consultoria Delta Economics&Finance apontando Natal em primeiro lugar no Nordeste e em 13º lugar no ranking das 100 Melhores e Maiores Cidades Brasileiras. Foi justamente no quesito finanças que Natal sobressaiu", disse o prefeito.   CEACAMARA3_MARCOPOLO O prefeito destacou que o ano de 2014 se caracterizou por um acontecimento ímpar na cidade. Natal foi uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol. E que, apesar dos atrasos nas obras, a Prefeitura do Natal em apenas 18 meses conseguiu executar, entre outras, o alargamento de vias, canteiros centrais, calçadas acessíveis e plataformas de embarque e desembarque. "Diante da premência do tempo assumimos muitas dessas obras mesmo sabendo que parte delas não teria como ser concluída no prazo exíguo, mas concluímos a tempo as obras mais importantes ao redor da Arena das Dunas e tocamos os demais projetos", disse Carlos Eduardo. Com relação aos investimentos, o chefe do Executivo mostrou a evolução dos investimentos realizados. Sendo R$ 130 milhões e contra R$ 577 milhões investidos em 2014. "São dados significantes, que alicerçam o nosso compromisso inalienável de lutar pelo estabelecimento universal de padrões mínimos de vida para nossa população. A cidade verdadeiramente se transformou. Vivemos uma nova e boa realidade, sem falso otimismo. E esta constatação só fortalece mais e mais o nosso compromisso com Natal", disse Carlos Eduardo.    Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação / Fotos: Marco Polo (Secom PMN)
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